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REURB chega a Rorainópolis e promete segurança jurídica para milhares de famílias

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A chegada do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) a Rorainópolis reacendeu a esperança de milhares de famílias que vivem há anos sob a insegurança de não possuir o título definitivo de seus imóveis. A iniciativa, considerada uma das maiores ações de regularização fundiária já executadas em Roraima, começou oficialmente nesta quinta-feira (21), com a apresentação do projeto e a entrega do georreferenciamento no auditório da Universidade Estadual de Roraima (UERR).

Para moradores como o agricultor Pedro Paulo Almeida, que vive no município há quase uma década, o programa representa mais do que documentação. É a possibilidade concreta de investir no próprio patrimônio sem o medo constante de perder o terreno onde construiu sua história. Segundo ele, a ausência de regularização sempre gerou insegurança e dificultou até mesmo projetos de ampliação da propriedade.

O REURB é baseado na Lei Federal nº 13.465/2017 e busca legalizar imóveis urbanos ocupados irregularmente, garantindo segurança jurídica, valorização imobiliária e acesso ampliado a políticas públicas. A expectativa é beneficiar mais de 40 mil famílias em todo o estado, fortalecendo a economia local e impulsionando o desenvolvimento urbano sustentável.

Durante o lançamento em Rorainópolis, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado estadual Jorge Everton, destacou que a regularização fundiária é uma demanda histórica da população. Segundo ele, o programa também permitirá um diagnóstico social mais detalhado dos municípios, auxiliando o poder público na formulação de políticas voltadas às necessidades reais da população.

O parlamentar também anunciou que o projeto deve avançar para áreas rurais e vilas do interior. A proposta, segundo ele, é ampliar o alcance da titulação definitiva para regiões que historicamente enfrentam dificuldades de acesso à regularização documental.

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O prefeito de Rorainópolis, Pinto do Equador, ressaltou a parceria entre a Assembleia Legislativa e as câmaras municipais e afirmou que a regularização permitirá aos moradores maior tranquilidade para investir em suas propriedades e acessar benefícios ligados à posse legal da terra.

Responsável pelo mapeamento e cartografia dos municípios do interior, o coordenador do projeto, engenheiro Fábio Luiz Santos, explicou que Rorainópolis já entrou na fase de cadastro social, etapa que sucede o georreferenciamento. A previsão é que cerca de cinco mil imóveis sejam cadastrados apenas no município. Além da coleta de dados dos proprietários, o levantamento também deve funcionar como um diagnóstico socioeconômico local, oferecendo subsídios para futuras ações da prefeitura.

O programa também vem gerando oportunidades de participação comunitária. O pedreiro Elionardo Oliveira, morador de Rorainópolis desde 2024, passou a integrar a equipe de entrevistadores após compreender o impacto social da iniciativa. Para ele, colaborar com o REURB significa ajudar famílias a conquistarem a segurança de finalmente poderem afirmar, oficialmente, que o imóvel onde vivem lhes pertence.

Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

Roraima

ESPORTE E INTEGRAÇÃO Campeonato Interpolos mobiliza atletas do CCJuv em preparação para competição

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Treinão reuniu atletas em preparação para o Campeonato do CCJuv

O Centro de Convivência da Juventude (CCJuv), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), promoveu nesta sexta-feira (22) um treinão preparatório com cerca de 30 alunos que participarão do Campeonato Interpolos. A atividade reuniu crianças e adolescentes das categorias sub-8, sub-10, sub-13 e sub-17, em um momento voltado à preparação técnica e ao fortalecimento dos laços entre os participantes que representarão os polos do projeto na competição.

 

 

Diretor Márcio Vieira explicou a estrutura do campeonato, que reunirá 153 alunos

O campeonato deve reunir 153 alunos inscritos nas turmas de futebol dos polos Buritis, Murilo Teixeira e Pedra Pintada, que, juntos, atendem 283 estudantes. A competição ocorrerá entre os dias 5 e 28 de junho. Além de incentivar a integração entre os participantes, o torneio também servirá para acompanhar a evolução técnica dos jovens e identificar talentos que poderão representar o projeto em futuras competições.

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“A interação proporcionada pelo futebol é muito importante, porque envolve essas crianças, que estão treinando e se capacitando. Além disso, vamos observando os melhores jogadores. Estamos com um projeto para montar uma equipe e participar de vários eventos e campeonatos, inclusive da liga da Alifaer”, reforçou.

Treinador Fredson Marques destacou a expectativa dos alunos e o fortalecimento do espírito de equipe

Para garantir um bom desempenho dentro de campo, os atletas vêm participando de uma preparação intensiva conduzida pelos treinadores do projeto. Segundo o treinador Fredson Marques, a expectativa dos alunos é grande, já que muitos aguardam a realização do torneio há meses. Por isso, os treinamentos têm sido reforçados para que as equipes cheguem mais preparadas para a competição.

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“Além da competição, eles têm a oportunidade de vivenciar o espírito de equipe, aprender a conviver e estar juntos. Para muitos, é um sonho. O brasileiro gosta de futebol e com essas crianças não é diferente. Participar desse momento representa muito”, destacou.

Expectativa toma conta dos atletas

 

Centroavante Vickson Lima Santos, de 10 anos, sonha em marcar gols e representar bem o polo na competição

Aos 10 anos, Vickson Lima Santos, que treina no CCJuv há pouco mais de três meses e atua como centroavante, conta que está ansioso para entrar em campo e confiante em fazer uma boa campanha. Para ele, a proximidade com o clima de Copa do Mundo torna a experiência ainda mais especial.

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“Estou muito ansioso para o nosso jogo e quero ganhar e marcar muitos gols. Também estou muito feliz e acho os treinamentos muito bons. Como é mês de Copa do Mundo, fico ainda mais animado para a competição”, afirmou o aluno.

 

Aluna Iohana Gabriela dos Santos, de 14 anos, intensifica os treinamentos e espera conquistar a vitória para a equipe

Entre os atletas que se preparam para o Campeonato Interpolos está a aluna Iohana Gabriela dos Santos, de 14 anos. Apaixonada por futebol, ela participa dos treinamentos diariamente e afirma que a expectativa para a competição é marcada pela ansiedade, mas também pela vontade de representar bem o polo e buscar a vitória.

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“Estou muito nervosa porque é uma competição e ainda não sei como vai ser nem com quem vamos jogar. Mas estou treinando bastante e espero que a nossa equipe vença em nome do polo. A gente vai treinar muito para isso”, destacou.

Pai do aluno Rodrigo Emanuel, Wilson Alves acompanha de perto os treinos e destaca a importância do esporte na formação das crianças

Para as famílias, a participação das crianças no esporte representa uma oportunidade de desenvolvimento e convivência em um ambiente saudável. Pai do aluno Rodrigo Emanuel, de 8 anos, o aposentado Wilson Alves acompanha de perto a rotina do filho e destaca o entusiasmo do menino com os treinamentos.

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“Ele não perde um treino. Quando chega o dia, já coloca a chuteira e pega a bola. Fico muito feliz de vê-lo aqui, porque é um lugar bom para ele aprender, praticar esporte e conviver com outras crianças”, contou.

Texto: Monica Gizele

Fotos: Alexsandro Carvalho

SupCom ALERR

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Campeonato Interpolos mobiliza atletas do CCJuv em preparação para competição
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Delegação da Aquática Marinho mira fazer história no Distrito Federal

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Incansáveis e donos  de uma força de vontade incrível, a natação macuxi segue em alta e bem representada pela delegação da Aquática Marinho, por meio dos seus torpedos Kathleen Manoella, Pedro Marinho. Valentine Ligoski e Kelvy Santos. O quarteto vai disputar a Copa do Brasil de Águas Abertas, Etapa de Brasília, nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), nas águas do Lago Paranauá, na capital federal.

O evento é uma realização da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA).

Os nadadores Kathleen Manoella e Pedro Marinho são treinados pela referência Leandro Freire. Os nadadores Valentine e Kelvy têm sido lapidados pela renomada Teca Marinho.

A delegação liderada pela professora Teca Marinho chegou ao Distrito Federal nesta terça-feira (19), após dois finais de semana árduos de disputa no Nordeste.

“Estamos preparados para mais uma prova e para representar Roraima da melhor forma possível, sempre dando o melhor nas águas, para colocar nosso bandeira no pódio”, destacou Teca Marinho.

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Do calor ventilado do Nordeste ao frio seco de Brasília

Nos bastidores da equipe azul e branco, todo um trabalho sendo feito para calibrar os atletas conforme as condições de tempo e climáticas.

“É um grupo forte e muito concentrado no que faz, a prova tem suas diferenças, mas estamos confiantes e buscando sempre mais medalhas”, disse Teca Marinho.

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Roraima

Justiça reconhece direito de servidores da saúde de Roraima a diferenças de progressões funcionais

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A Justiça de Roraima reconheceu o direito de servidores estaduais da saúde ao reenquadramento funcional e ao pagamento de diferenças remuneratórias relacionadas às progressões horizontais e verticais não implementadas ao longo de quase duas décadas. A decisão atende ação coletiva movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Roraima (Sintras-RR) contra o Estado.

Segundo o sindicato, os profissionais da saúde aguardavam há cerca de 20 anos pelo reconhecimento da progressão vertical, benefício já concedido anteriormente a servidores de outras secretarias estaduais. O impasse teria surgido após mudanças na legislação estadual. De acordo com a entidade, a Lei nº 948/2014 deixou de contemplar expressamente a progressão vertical prevista na antiga Lei nº 392/2003, o que impediu o avanço funcional de parte da categoria.

Ainda conforme o Sintras-RR, após negociações com o Governo do Estado, os primeiros pagamentos começaram a ser feitos no fim de 2023, inicialmente para alguns grupos de servidores. Ao longo de 2024 e 2025, novas turmas foram contempladas administrativamente pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

Na sentença, assinada pelo juiz Guilherme Versiani Gusmão Fonseca, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Boa Vista, o magistrado entendeu que o Estado não poderia se beneficiar da própria omissão administrativa ao deixar de regulamentar mecanismos necessários para as progressões previstas em lei.

A decisão reconhece que o reenquadramento realizado nas mudanças de planos de cargos e carreiras acabou desconsiderando progressões que deveriam ter sido incorporadas ainda sob a vigência da Lei nº 392/2003. Segundo o magistrado, isso provocou um “erro sucessivo de enquadramento”, afetando posteriormente as regras previstas nas Leis nº 948/2014 e nº 1.475/2021.

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O juiz determinou que o Estado revise a trajetória funcional dos servidores substituídos pelo sindicato e pague eventuais diferenças salariais remanescentes, respeitando análise individualizada de cada caso. A sentença também prevê compensação de valores já pagos administrativamente e aplicação de correção monetária e juros legais.

O Sintras-RR informou que a ação judicial contempla apenas servidores filiados à entidade sindical. O sindicato afirmou ainda que aguarda novos detalhes sobre a operacionalização dos pagamentos dos resíduos retroativos reconhecidos judicialmente, incluindo cronograma e critérios de execução da decisão.

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