O canal Exército do Lula, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou ao ar na noite desta quarta-feira (14). O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

A retomada foi possível após a campanha de Lula registrar o canal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme determinado pelo presidente da corte, Kassio Nunes Marques.

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A decisão do presidente também determinava que o canal só poderá voltar a funcionar em 48 horas. 

Entenda 

Nos últimos dias, o canal Exército do Lula foi alvo de uma disputa de liminares (decisões provisórias). Nunes Marques havia determinado, no último sábado (11), a suspensão total do canal, mas teve sua decisão derrubada horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar. 

Ao reexaminar o caso, nesta terça, o presidente do TSE afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral era suficiente para suspender o canal novamente. 

Com 4,3 milhões de inscritos, o canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG). 

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1 – seis dias de trabalho para um de descanso. Com a mudança na legislação, o trabalhador agora terá dois dias de folga na semana, para cada cinco trabalhados, sem redução de salário.

O texto também prevê a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A PEC, agora, deverá ser promulgada pelo Congresso Nacional.  

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Levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores.

O total reúne 22 milhões de trabalhadores formais, o equivalente a 54% dos empregados com carteira assinada, e aproximadamente 4,8 milhões de trabalhadores informais que atualmente cumprem jornadas superiores a 40 horas por semana. O estudo foi elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE)  referente a 2025. 

Quando passa a valer? 

De acordo com o texto aprovado, em 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas terão que garantir a escala 5×2, assim como a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais.  

Dessa forma, caso a PEC seja promulgada ainda em outubro, as regras entrariam em vigor em dezembro de 2026.  

Após essa primeira redução, 12 meses depois a jornada cai para 40 horas. Com isso, a transição completa levará 14 meses.  

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A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada (confira abaixo).  

Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6×1: 

• escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias); 
• redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias) 
• jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5×2 (em 14 meses).  

Como será feito o cálculo das horas de trabalho? 

No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de serviço. Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana. 

Finalizada a fase de transição, todos os empregados devem trabalhar, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em 5 dias na semana. Para trabalhar mais horas, apenas mediante pagamento de hora-extra. 

A proposta prevê que lei complementar posterior poderá estabelecer medidas transitórias de mitigação dos impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.  

Compensação 

O texto permite, excepcionalmente, e mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensatório que permita escala diferente da 5×2. 

Nesses casos, os trabalhadores precisam ser compensados no mesmo “mês-calendário”, garantindo “o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”. 

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Ou seja, um trabalhador pode fazer ainda a escala 6×1, desde que prevista em acordo coletivo. Nesse caso, o dia trabalhado a mais terá que ser compensado com uma folga dentro do mesmo mês.

Ao final desse mês, ele terá que ter gozado, na média, o equivalente a duas folgas remuneradas por semana. 

Terceirizados do Estado 

A regra de transição para os trabalhadores terceirizados do poder público é diferente, sob o argumento de “evitar riscos de descontinuidade na prestação de serviços públicos essenciais executados mediante terceirização”. 

As empresas que prestam serviços para o Estado terão prazo de 12 meses após a promulgação da emenda, e não 60 dias como as demais, para acabar com a escala 6×1 dos empregados. 

Os contratos aditados após 60 dias da promulgação da emenda já terão que observar a nova jornada de trabalho instituída pela PEC. 

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Salários acima de 21 mil 

A PEC prevê ainda que a redução da jornada diária não se aplicará aos empregados com diploma de nível superior com remuneração mensal igual ou superior a 2,5 vezes o limite máximo dos benefícios do INSS. Atualmente, essa conta dá R$ 21.188,87. 

Nesses casos, a redução da jornada só ocorrerá por liberalidade do empregador (quando é concedido sem obrigação legal) ou se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto, contudo, determina a realização da escala 5×2 nestes casos.  

Os candidatos a presidente Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a quarta-feira (14) buscando votos para o segundo turno. Enquanto o candidato do PL foi ao Sul do país, Lula fez um gesto ao eleitor evangélico e acompanhou a votação da proposta do fim da escala 6×1 de trabalho.

Lula

O atual presidente, candidato à reeleição, entregou nesta quarta-feira (14) uma carta direcionada aos evangélicos. A carta foi divulgada pela Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito. Na carta, Lula diz que governou o país três vezes “com a proteção divina, orientado por um propósito e missão”.

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Disse ainda que defende as famílias brasileiras, e fez uma provocação a seu adversário nas eleições:

“Guiado por Ele estou aqui, mais uma vez, fazendo a defesa das famílias brasileiras com ações concretas, como tenho feito ao longo de toda a minha jornada política, e não com discursos vazios, como muitos outros fazem”.

Ainda na carta, destacou ações que, segundo ele, protegem as famílias. Dentre elas, estão o fim das casas de apostas online, as chamadas bets; a adoção de uma escala 5×2 de trabalho, votada com apoio do governo hoje, no Senado; e o combate à violência contra a mulher.

“Jamais poderão nos acusar de estarmos comprometidos com políticas que destroem vidas, que fecham templos ou que não demonstrem respeito, como Jesus nos ensinou, que devemos amar a todas as pessoas”, acrescentou. Ao final, Lula pede “que o povo evangélico peça discernimento a Deus ao fazer a escolha nesta eleição”.

Em sua gestão, governos do PT instituíram datas religiosas como o Dia Nacional do Evangélico, Dia Nacional da Marcha para Jesus, Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.

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Mais tarde, Lula acompanhou de casa a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, pauta defendida por ele há vários meses.

Flávio

Flávio Bolsonaro começou o dia divulgando um vídeo confirmando presença no debate com Lula, no próximo domingo (18), na TV Bandeirantes. Depois de confirmar a ausência, ele veio a público dizer apenas que estava esperando a confirmação do adversário.

“É claro que eu vou ao debate, eu só queria que você confirmasse”.

O candidato do PL passou o dia em Porto Alegre. Ele se reuniu com apoiadores no centro da cidade. Em seu discurso, disse que vai investir na educação e reiterou sua proposta para a segurança pública.

“A partir de janeiro do ano que vem, eu vou declarar guerra aos traficantes de drogas desse país. Eles vão ser classificados como narcoterroristas”, disse. “Eu vou brigar por vocês, cidadãos ordeiros”, acrescentou.

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Flávio passou pelo bairro de Sarandi, na zona norte da capital gaúcha, e afirmou que vai realizar obras para recuperar os bairros da cidade atingidos pela enchente histórica de 2024.

Disse ainda que levaria com ele o pai, Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado e atualmente em prisão domiciliar. 

“Eu vim me comprometer. Eu volto aqui como presidente da República junto com o presidente Bolsonaro para dar um abraço em vocês e inaugurar essas obras de recuperação do Sarandi”. 

Flávio disse que a região foi “abandonada” pelo governo federal. No entanto, no início de 2025, o atual governo divulgou balanço mostrando um total de repasses de R$ 111,6 bilhões em investimentos para recuperar o estado.

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