Ter dívidas é uma realidade na vida de todo cidadão brasileiro. São contas de água, luz, internet, supermercado, transporte público, medicamentos, entre outras. A lista é imensa e o problema começa quando os boletos se tornam uma verdadeira bola de neve e o consumidor já não consegue mais honrar compromissos básicos, como moradia, alimentação e saúde. A essa situação, dá-se o nome de superendividamento, tema que tem lei específica.
A chamada Lei do Superendividamento (nº 14.181/2021) é um texto federal que protege consumidores que, de boa-fé, acumulam dívidas e não conseguem pagar nem o mínimo para sobreviver. Para evitar o acúmulo substancial de contas, no entanto, é preciso planejar o orçamento e as finanças. É nesse contexto que entra em ação o Procon Assembleia, órgão de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR).
Presidente da ALERR, Soldado Sampaio – Nonato Sousa/ SupCom ALERR
“O Procon Assembleia tem um trabalho incansável para que os consumidores conheçam seus direitos e as empresas possam fortalecer sua relação com quem compra. Quando falamos do superendividamento, que é a realidade de muitas famílias roraimenses, buscamos alertar as pessoas sobre a importância de manter as contas em dia, e fazer isso com o planejamento certo. Isso é fundamental para que nossa economia permaneça forte”, comentou o presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).
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A realidade em númerosDívidas acumuladas podem gerar o superendividamento – Eduardo Andrade/ SupCom ALERR
A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou que, em agosto deste ano, 88% das famílias roraimenses estavam endividadas. Apesar de altos, esses números indicaram uma segunda queda consecutiva, tanto no número de famílias endividadas quanto no de famílias com contas em atraso.
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Procon Assembleia orienta consumidores sobre pesquisa de preço – Marley Lima/ SupCom ALERR
O Procon Assembleia tem tido um papel fundamental nesse cenário de alerta sobre o superendividamento. Diariamente, suas equipes orientam os consumidores sobre pesquisa de preço e planejamento estratégico para que comprem somente o que necessitam. A ideia é explicar que, com tudo previsto no orçamento, as chances de haver surpresas indesejáveis são bem menores.
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Aldo Carvalho está à frente da diretoria do Procon Assembleia – Jader Souza/ SupCom ALERR
“Toda ação que o Procon Assembleia faz, como as datas comemorativas, sempre falamos sobre a pesquisa de preço. E por que isso é importante? Às vezes, o consumidor não se prepara financeiramente para comprar determinado produto e acaba se endividando. Por isso, é importante que ele faça um planejamento financeiro, justamente para gastar de forma correta e as dívidas não se tornarem uma bola de neve”, alertou o diretor do Procon Assembleia, Aldo Carvalho.
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Caminhos jurídicos
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O termo “superendividamento” foi incluído na lei para que pudessem ser discutidas as possibilidades de renegociação das dívidas. O Procon Assembleia, por exemplo, recebe os casos e os encaminha para a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPERR), que analisa a possibilidade de abertura de processo judicial. Nos últimos meses, foram enviados três casos. É na esfera jurídica que são tratados os termos de pagamento das contas entre as partes envolvidas.
“Sempre buscamos ajudar os consumidores nesse sentido: entrar em contato com determinada loja para ver se ele consegue repactuar as dívidas. A lei do superendividamento prevê uma ação judicial na qual o consumidor pode chamar os credores e montar um plano de pagamento, porque ele precisa do mínimo para sobreviver, e quando as dívidas superam esse mínimo essencial, ele pode optar por entrar na justiça”, orientou Carvalho.
Além desse serviço, o Procon Assembleia oferece orientações presenciais em centros comerciais, capacitações para comerciantes, distribuição de panfletos informativos e conciliação entre consumidores e vendedores em casos de reclamações protocoladas. Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na sede localizada na avenida Ataíde Teive, nº 3510, bairro Buritis. Também está disponível atendimento pelo WhatsApp (95) 98401-9465.
Os graves riscos do acúmulo de dívidasPromotor Adriano Ávila avalia que prevenção é o melhor caminho – Eduardo Andrade/ SupCom ALERR
O promotor de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Adriano Ávila, afirma que a prevenção é a chave para enfrentar o superendividamento e alerta os cidadãos sobre os graves riscos que correm devido ao acúmulo de dívidas. Ele explica os motivos pelos quais o assunto preocupa os setores público e privado.
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“Se as pessoas [que trabalham no serviço público] estão cheias de dívidas e essas dívidas tiram a dignidade delas, elas vão oferecer um péssimo serviço, porque estão com a saúde mental comprometida. Logo, quem busca o serviço é afetado, e todo o contexto é afetado, como os familiares, por exemplo. Os empresários também ficam preocupados, pois se não há recurso para ser gasto no mercado, o mercado fica exaurido. Grande parte da geração que se endividou é pretérita, que não teve conhecimento sobre isso. Creio eu, portanto, que a principal política pública é a educação. E só veremos resultados a médio prazo”, avaliou o promotor.
A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor mostrou que cartões de crédito, carnês de loja, crédito pessoal e financiamento de carro, são as maiores dívidas dos roraimenses. Tal fato faz com que o estado seja a terceira unidade federativa com o maior índice de famílias endividadas.
Dicas de como organizar as finançasAssessor da Fecomércio/RR, Fábio Martinez, explica como organizar as finanças – Eduardo Andrade/ SupCom ALERR
Já que o caminho é a prevenção, o assessor econômico da Fecomércio/RR, Fábio Martinez, explica que o primeiro passo é fazer um raio-x das contas mensais e anotar todos os gastos, para ter noção das dívidas essenciais (água, luz, moradia, transporte) e das supérfluas (muitas saídas, compras desnecessárias).
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“O segundo passo é categorizar esses gastos e, a partir disso, o que se consegue cortar que não vai impactar na sua vida, no seu dia a dia. Assim, haverá uma maior quantidade de recursos para gastos essenciais e para começar uma reserva de emergência, ou seja, o dinheiro que você deixa de gastar no mês para usar numa emergência ou num gasto futuro. Quando você começa a ter essa reserva, faz com que você, por exemplo, não compre parceladoalgo que você deseja muito”, explicou.
Acompanhe as ações do Legislativo
Quer saber tudo o que acontece na Casa Legislativa? Basta acessar o site da Assembleia. Diariamente, a TV Assembleia, canal 57.3, e a Rádio Assembleia, 98,3FM, têm reportagens sobre o que está sendo discutido e aprovado pelos deputados. Se deseja ter toda a programação na palma da mão, baixe o aplicativo tvAleRRPlay.
Além disso, você pode acompanhar as redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr) e o canal no YouTube. Lá, ficam salvas as sessões plenárias, as audiências públicas, os documentários produzidos pela Superintendência de Comunicação, reportagens, reuniões de comissões e muito mais.
Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta da Casa que permite ter acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas nas sessões e outros serviços de interesse público. Já as fotos dos eventos do parlamento podem ser conferidas no Flickr.
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Pais e alunos do Centro de Convivência da Juventude (CCJuv), no Polo Senador Hélio Campos, participaram nesta quarta-feira (15) de mais uma etapa do projeto “Vidas em Formação”, desenvolvido pela Superintendência de Programas Especiais (SPE). A iniciativa reúne palestras e atividades voltadas ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
A ação aborda temas essenciais, como cuidados com o corpo, prevenção ao abuso sexual infantil e uso consciente das redes sociais, além de incentivar o diálogo entre famílias e profissionais convidados. A proposta é ampliar o acesso à informação e fortalecer a proteção das crianças por meio do conhecimento.
Márcio Vieira, diretor administrativo do CCJuv, explica que é importante abordar os temas devido aos riscos das Redes sociais
Para o diretor administrativo do CCJuv, Márcio Vieira, o projeto busca levar informação de forma acessível, tratando de temas atuais e necessários para o desenvolvimento e a proteção dos alunos.
“Atualmente, há também a questão da internet, com o uso da inteligência artificial, em que pessoas podem se passar por crianças. Percebemos a necessidade de incluir esse tema junto às demais atividades, para orientar os alunos. Esse é um trabalho importante que vem sendo realizado pela Assembleia”, destacou.
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Diretora da Superintendência de Programas Especiais, Maria Hilda, conta que projeto também é voltado para instrutores e pais
A diretora da SPE, Maria Hilda Mendonça Melluso, explicou que o projeto foi estruturado para promover o desenvolvimento integral dos participantes, envolvendo não apenas crianças e adolescentes, mas também instrutores e familiares. A proposta contempla diferentes faixas etárias, com abordagens específicas, incentivando o autoconhecimento, a responsabilidade e o protagonismo desde cedo.
“O talento também está em eles perceberem que podem confiar nas pessoas ao seu redor. Esse é um tema muito importante, inclusive sempre destacado pelo presidente Sampaio, especialmente quando se fala em prevenção ao abuso sexual infantil”, ressaltou.
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Conversa que protegeAna Paula Ribeiro é mãe de uma aluna atendida no CCJuv e participou da ação
A empreendedora Ana Paula Ribeiro, mãe de Amanda Ribeiro, de oito anos, atendida pelo CCJuv, destaca que o diálogo dentro de casa é fundamental para orientar e proteger as crianças. Segundo ela, tratar assuntos delicados com naturalidade contribui para a construção de um ambiente de confiança entre pais e filhos.
“Eu converso com ela sobre tudo que considero importante. Acredito que é melhor ela aprender comigo do que com colegas ou pessoas desconhecidas”, afirmou.
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Ana Paula também ressalta que iniciativas como essa são essenciais, especialmente para crianças que não têm esse tipo de orientação no ambiente familiar. Para ela, o acesso à informação fortalece a confiança e a segurança no dia a dia.
“É muito importante, porque nem todas as crianças têm essa oportunidade em casa. Muitos pais trabalham o dia todo e, quando chegam, estão cansados e acabam não conversando”, completou.
Psicólogo André Luiz Lamano explica que o objetivo do projeto é ensinar a criança a como agir e se proteger
O psicólogo André Luiz Lamano destacou a importância de abordar o tema de forma leve, dinâmica e lúdica, facilitando a compreensão das crianças sobre como agir e se proteger.
“A ação promove a conscientização sobre o cuidado com o próprio corpo, ajudando a prevenir situações de abuso e incentivando o cuidado pessoal, tanto físico quanto emocional, para que a criança, desde cedo, saiba se proteger”, explicou.
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Projeto será levado aos polos do interior
A diretora da SPE também ressaltou que a iniciativa foi planejada para alcançar um público ainda maior, levando as ações educativas para além dos polos da capital. Segundo ela, a expansão para o interior é um dos principais objetivos do projeto, garantindo que mais crianças e famílias atendidas pelo CCJuv tenham acesso às atividades e orientações.
“O mais importante é que o projeto também será levado ao interior. Não ficará restrito aos polos da capital, como Buritis, Senador Hélio Campos ou Pedra Pintada. A ideia é chegar a municípios como Caracaraí, Rorainópolis, entre outros”, afirmou.
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Além disso, você pode acompanhar as redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr) e o canal no YouTube, onde ficam salvas as sessões plenárias, as audiências públicas, os documentários produzidos pela Superintendência de Comunicação, reportagens, reuniões de comissões e muito mais.
Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta da Casa que permite ter acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas nas sessões e outros serviços de interesse público. Já as fotos dos eventos do parlamento podem ser conferidas no Flickr.
Estudantes do segundo e terceiro anos do ensino médio do Colégio Estadual Militarizado Carlos Drummond de Andrade participaram, na tarde desta quarta-feira (15), do teste vocacional promovido pelo Centro de Inovação e Empreendedorismo (Inovem), programa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). A atividade foi realizada no plenário Valério de Caldas Magalhães e possibilitou aos jovens identificar áreas com maior afinidade profissional.
Antes da aplicação do teste, os alunos assistiram a uma palestra sobre autoconhecimento e escolhas conscientes, ministrada pelo psicólogo Wagner Costa. A iniciativa tem se consolidado como uma importante ferramenta de orientação, auxiliando os estudantes a reconhecerem habilidades, interesses e traços de personalidade que podem influenciar na escolha da futura carreira.
A presidente do Inovem, deputada Catarina Guerra (União), reafirmou o compromisso da ALERR em apoiar os jovens – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR
A presidente do Inovem, deputada Catarina Guerra (União), destacou o compromisso da Assembleia Legislativa em apoiar iniciativas que contribuam para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens roraimenses.
“Esse é um dos maiores objetivos do teste: sanar todas as dúvidas que pairam sobre a cabeça deles. Então, esse instrumento veio para dar suporte, orientação e ajudá-los a identificar, dentro da rotina, o que eles gostam de fazer, o que podem assimilar para a escolha da profissão. Nós já temos um retorno positivo da instituição, que participou de outro projeto, o “Conexão Financeira”, e, agora, nos demandaram para mais uma atividade”, afirmou.
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Reflexão e confirmação de escolhasA estudante Naharah da Silva sonha em ser advogada desde criança – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR
Para a estudante Naharah da Silva, de 16 anos, que está no segundo ano, a experiência reforçou um sonho antigo. Ela pretende seguir carreira na área jurídica.
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“Eu já tinha o desejo de ser advogada e, durante a palestra, cheguei a me questionar se isso é o que realmente vou querer. No entanto, o resultado coincidiu com a área que quero seguir, que é voltada para o direito penal. Gostei bastante do teste e acho muito importante outros jovens fazerem para terem um direcionamento, de acordo com as habilidades que possuem”, disse.
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O aluno Pedro Vasconcelos pretende se dedicar à tecnologia da informação – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR
Já o aluno Pedro Vasconcelos, de 17 anos, destacou a importância da iniciativa para quem está prestes a concluir o ensino médio. Ele pretende investir na área de tecnologia e programação.
“A palestra e a ação que participamos hoje foram de extrema importância, porque nos ajudou a abrir nossas mentes para termos a certeza de qual carreira seguir e termos uma vida melhor. É uma ótima iniciativa e espero que continue até alcançar todos os jovens desse estado. O meu resultado foi o que eu queria e indicou áreas de tecnologia e programação. Acredito que sejam as profissões do futuro”, ressaltou.
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Importância do direcionamento
O professor de matemática, Elivan Oliveira, destacou que são de extrema importância iniciativas como essa na educação – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR
O professor de matemática Elivan Oliveira também acompanhou a ação e destacou que, diante da grande variedade de profissões existentes, muitos jovens enfrentam dúvidas na hora de decidir o caminho profissional.
“Com a ajuda do teste vocacional, com certeza, eles terão um direcionamento para algo com o qual eles tenham mais afinidade ou áreas que não conhecem ainda. Há profissões que estão se extinguindo e novas surgindo com o avanço da era digital. Para a gente, como administração pública, iniciativas como essa na educação são de extrema importância”, enfatizou.
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Orientação para decisões conscientes
“As decisões que eles fazem hoje, moldarão o que acontecerá no futuro”, disse o psicólogo Wagner Costa – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR
Segundo o psicólogo Wagner Costa, o excesso de informações e a influência das redes sociais têm impactado a forma como os adolescentes enxergam o futuro. Portanto, conversar sobre profissão e falar sobre o que eles gostam, além de tirar certas dúvidas, colabora para o alinhamento de escolhas assertivas.
“A escolha consciente se torna muito importante para a vida dos adolescentes, porque as decisões que eles fazem hoje moldarão o que acontecerá no futuro. Na maioria das vezes, no final do teste, acontece de o aluno achar que o resultado não teve nada a ver com ele. No entanto, ele não consegue perceber que o teste mostra o seu perfil de identificação. Então, vou esclarecendo para que ele se conheça mais. Ao responder as perguntas, o teste capta o seu gosto, mas nem todos têm essa consciência. Daí, a relevância do teste nesse momento”, explicou.
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Quer saber tudo o que acontece na Casa Legislativa? Basta acessar o site da Assembleia. Diariamente, a TV Assembleia, canal 57.3, e a Rádio Assembleia, 98,3FM, têm reportagens sobre o que está sendo discutido e aprovado pelos deputados. Se deseja ter toda a programação da emissora legislativa na palma da mão, baixe o aplicativo tvAleRRPlay.
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Além disso, você pode acompanhar as redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr) e o canal no YouTube, onde ficam salvas as sessões plenárias, as audiências públicas, os documentários produzidos pela Superintendência de Comunicação, reportagens, reuniões de comissões e muito mais.
Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta da Casa que permite ter acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas nas sessões e outros serviços de interesse público. Já as fotos dos eventos do parlamento podem ser conferidas no Flickr.
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) informa que os atendimentos do Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr), localizado no bairro Jardim Tropical, devem ser retomados nesta quarta-feira (15), após a realização de adequações na rede elétrica do prédio.
A necessidade dos serviços foi identificada durante vistoria realizada pela equipe técnica da instituição, com o objetivo de assegurar melhores condições de funcionamento, segurança e continuidade dos atendimentos prestados à população.
A unidade, que integra o Programa de Atendimento Comunitário da ALERR, oferece acompanhamento multidisciplinar a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de promover capacitação para familiares e profissionais da área da saúde.
A Assembleia Legislativa agradece a compreensão da população e reforça o compromisso com a oferta de serviços públicos de qualidade, pautados na segurança e no cuidado com os cidadãos.
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