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Emergência a 30 dias da eleição exige fiscalização redobrada

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Roraima enfrenta um período que exige atenção. A estiagem, o aumento do risco de incêndios florestais e os impactos provocados pelo período seco justificam a mobilização do poder público. Diante de uma situação de emergência, o Estado precisa ter condições de agir rapidamente para proteger a população, o patrimônio e o meio ambiente.

É nesse contexto que o Governo de Roraima assina, nesta quarta-feira (2), o decreto de situação de emergência em razão da estiagem e outro que institui o Gabinete Integrado da Operação El Niño 2026-2027, reunindo 19 órgãos estaduais.

Até aqui, estamos diante de providências compatíveis com a gravidade do cenário apresentado. Porém, não podemos deixar de mencionar que faltam pouco mais de 30 dias para as eleições. Essa proximidade exige ainda mais cautela.

Decretos de emergência permitem que a administração pública responda a situações extraordinárias com maior rapidez. Dependendo das circunstâncias e dos requisitos legais, esse regime pode possibilitar procedimentos excepcionais, inclusive em contratações destinadas ao enfrentamento da emergência. Isso não significa que exista irregularidade. Tampouco seria responsável transformar uma situação climática grave em acusação política sem qualquer elemento concreto.

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Significa apenas que, quanto maior a excepcionalidade administrativa, maior deve ser a fiscalização. Em período eleitoral, esse cuidado precisa ser redobrado. Tribunais de Contas do Estado, Ministério Público de Contas (MPC),  Assembleia Legislativa de Roraima e demais órgãos responsáveis pela fiscalização devem acompanhar de perto contratos, despesas, aquisições, distribuição de benefícios e utilização da estrutura pública relacionada às ações emergenciais.

O mesmo vale para a comunicação institucional. A população precisa ser informada sobre riscos, medidas de prevenção e ações de combate à estiagem. Essa comunicação, entretanto, deve permanecer estritamente institucional, sem personalização ou utilização político-eleitoral das medidas adotadas pelo Estado.

É perfeitamente possível reconhecer a necessidade da emergência e, simultaneamente, defender fiscalização rigorosa sobre seus desdobramentos. Aliás, uma posição reforça a outra. Se os atos são necessários, tecnicamente fundamentados e destinados exclusivamente ao enfrentamento da estiagem, a transparência e o acompanhamento dos órgãos de controle apenas fortalecem a legitimidade das medidas.

Roraima precisa estar preparado para enfrentar mais um período severo de estiagem. O Governo precisa ter instrumentos para agir. Bombeiros, Defesa Civil e demais órgãos envolvidos precisam de estrutura para proteger vidas e combater incêndios.

Mas estamos também em pleno processo eleitoral e calendário eleitoral não suspende emergência climática, assim como emergência climática não suspende o dever de fiscalização. A emergência exige rapidez. A eleição exige cautela. E o interesse público exige as duas coisas.

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Militar da reserva do Exército mata suspeito durante tentativa de assalto em Boa Vista

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Um homem de 40 anos morreu após ser baleado por um militar da reserva do Exército Brasileiro durante uma tentativa de assalto a uma residência na Avenida São Sebastião, no bairro Cambará, em Boa Vista. A ocorrência foi registrada por volta das 20h de sábado (17).

De acordo com informações da Polícia Militar de Roraima (PMRR), o militar, de 45 anos, relatou que havia chegado à casa de um amigo acompanhado da esposa quando o suspeito teria aproveitado a abertura lenta do portão eletrônico para entrar no imóvel.

Já dentro da residência, o homem anunciou o assalto e apontou uma arma de fogo na direção das pessoas que estavam no local. O militar, que possui porte legal de arma e treinamento, reagiu à ameaça e efetuou disparos contra o suspeito.

Suspeito morreu no local

Segundo as informações apresentadas à polícia, os disparos tiveram o objetivo de interromper a agressão. Após ser atingido, o suspeito correu e caiu a cerca de 20 metros da residência, no interior da cozinha de um bar próximo.

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Após o ocorrido, o militar permaneceu no local, deixou a arma de fogo à disposição das autoridades e solicitou o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe constatou a morte do homem ainda no local.

Caso foi atendido pela Polícia Militar – Foto: Polícia Militar/reprodução

Homem era considerado foragido

Durante consulta aos sistemas de segurança pública, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra o suspeito, que também estava na condição de foragido da Justiça.

Equipes da Delegacia-Geral de Homicídios (DGH) e da Perícia Técnica foram acionadas e realizaram os procedimentos investigativos e periciais iniciais.

O caso será apurado pelas autoridades competentes para esclarecer as circunstâncias da ocorrência.

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Boa Vista

Ferroviária-SP realiza seletiva de futebol feminino em Boa Vista e Cantá

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Meninas de Roraima que sonham em seguir carreira no futebol terão a oportunidade de mostrar seu talento em uma seletiva promovida pela Ferroviária, de São Paulo, em parceria com o São Raimundo-RR. As avaliações serão realizadas nos dias 23 e 24 de outubro, na comunidade indígena Canauanim, no município de Cantá, e em Boa Vista.

A primeira etapa ocorrerá na quinta-feira (23), às 17h, na comunidade Canauanim, com o objetivo de ampliar o acesso de jovens atletas do interior do estado. Na sexta-feira (24), a seletiva será realizada na sede do São Raimundo, na rua José Félix Correia, nº 610, bairro Operário, em Boa Vista.

A participação é destinada a meninas nascidas entre 2007 e 2016. As inscrições devem ser feitas por meio do formulário disponibilizado pela organização.

Confira os horários em Boa Vista

Na capital, as avaliações serão divididas por faixa etária:

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  • Às 9h: meninas de 11 a 14 anos.
  • Às 15h: atletas de 15 a 18 anos.

A parceria foi idealizada por Darlem Freire, treinadora das categorias de base do São Raimundo-RR. A proposta é levar a oportunidade para além da capital e permitir que meninas de diferentes regiões de Roraima sejam avaliadas por observadores técnicos do clube paulista.

Como funciona a avaliação

A Ferroviária conta com observadores técnicos nas diferentes regiões do Brasil. Em Roraima, a responsável pela região Norte, Vitória Miranda, participará das avaliações após realizar seletivas nos estados do Tocantins, Pará e Rondônia.

Após a primeira etapa em Roraima, as atletas aprovadas serão encaminhadas para uma semana de avaliação em Araraquara, no interior de São Paulo, onde fica a sede da Ferroviária.

Se aprovadas nessa segunda fase, as atletas a partir dos 14 anos poderão integrar as categorias de base do clube paulista. Já as meninas de 11 a 13 anos retornarão a Roraima e serão acompanhadas à distância até atingirem a idade exigida para ingressar no alojamento da equipe.

Tradição no futebol feminino

A Associação Ferroviária de Esportes é conhecida nacionalmente pelo trabalho desenvolvido no futebol feminino. As atletas do clube, chamadas de Guerreiras Grenás, conquistaram dois títulos do Campeonato Brasileiro e duas Libertadores, além de quatro títulos estaduais e uma Copa do Brasil.

A seletiva representa uma oportunidade para jovens atletas de Roraima serem observadas por um dos clubes tradicionais da modalidade no país.

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Boa Vista

Eleitor que faltou ao primeiro turno pode votar no segundo? Entenda

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Mais de 33,4 milhões de eleitores deixaram de votar no primeiro turno das eleições gerais de 2026, realizado em 4 de outubro. A abstenção foi de 21,08%, a maior registrada em um primeiro turno de eleições gerais no Brasil desde 1998, quando o índice chegou a 21,5%.

Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, os eleitores que não compareceram à primeira votação ainda poderão exercer o direito ao voto, desde que estejam com a inscrição eleitoral regular. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno é considerado uma eleição independente.

Qual é o prazo para justificar a ausência?

Quem não votou no primeiro turno e não justificou a ausência no dia da eleição tem até 3 de dezembro de 2026 para regularizar a situação.

A justificativa pode ser apresentada pelo aplicativo e-Título, pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral no portal do TSE ou presencialmente em um cartório eleitoral. É necessário informar o motivo da ausência e apresentar documentos que comprovem a justificativa, que será analisada pela Justiça Eleitoral.

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Quem está no exterior também precisa justificar?

Eleitores com título eleitoral cadastrado no Brasil que estavam fora do país no dia da votação podem apresentar a justificativa pelos canais digitais da Justiça Eleitoral. Também é possível fazer o procedimento em um cartório eleitoral em até 30 dias após o retorno ao Brasil, mediante comprovação da ausência.

Já quem possui inscrição eleitoral em uma zona do exterior precisa justificar a ausência apenas nas eleições para presidente da República.

Qual é o valor da multa?

Caso a justificativa não seja apresentada ou não seja aceita, o eleitor deverá pagar multa de R$ 3,51 por turno. O pagamento pode ser feito pelos canais de atendimento da Justiça Eleitoral, incluindo o e-Título e o Autoatendimento Eleitoral, conforme as opções disponibilizadas ao eleitor.

O que acontece se a situação não for regularizada?

Enquanto houver pendências eleitorais, o cidadão poderá enfrentar restrições previstas na legislação, como impedimentos para obter determinados documentos, tomar posse em cargo público ou realizar outros atos que exijam quitação eleitoral, ressalvadas as exceções legais.

O cancelamento da inscrição eleitoral pode ocorrer quando o eleitor deixa de votar, justificar ou pagar as multas correspondentes em três eleições consecutivas. Para essa contagem, cada turno é considerado uma eleição independente.

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Por isso, mesmo quem pretende votar no segundo turno deve regularizar a ausência do primeiro dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

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