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Em várias capitais, manifestantes vão às ruas contra PL da Dosimetria
Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, o projeto de lei que pretende diminuir o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto.
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Pela manhã, os atos foram realizados nas principais capitais do país, entre elas, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.
Na capital federal, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República e se dirigiram ao Congresso, onde gritaram palavras de ordem e ergueram cartazes com os dizeres “Sem anistia para golpista”. Também houve criticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Paulista ocupada
Manifestantes ocupam a Avenida Paulista, na região central da capital paulista, neste domingo (14), para protestar contra o Congresso Nacional por causa da aprovação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria.
No ato, que está concentrado nos quarteirões próximos ao Museu de Arte de São Paulo (MASP), estão presentes representantes de centrais sindicais de trabalhadores, movimentos sociais e estudantis e de partidos políticos de oposição ao projeto de lei. Os manifestantes entoaram, em coro, diversas vezes “sem anistia” durante o protesto, além de carregarem cartazes com mensagens como “Congresso inimigo do povo”, com destaque de crítica contra o presidente da Câmara Hugo Motta. Há ainda quem se vestiu de verde e amarelo para protestar também contra a anistia dos golpistas e contra um congresso retrógrado.
A votação do PL ocorreu após a Polícia Legislativa retirar, à força, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora, que ele havia ocupado. Jornalistas foram proibidos de cobrir a ação policial e vários profissionais de imprensa foram agredidos pelos policiais.
Parlamentares da oposição preveem, para Bolsonaro, que o total da redução pode levar ao cumprimento de 2 anos e 4 meses em regime fechado em vez dos 7 anos e 8 meses pelo cálculo atual da vara de execução penal.
“A convocação desse ato foi motivada pela votação que aconteceu na Câmara dos Deputados essa semana do PL da Dosimetria. Nós entendemos que é uma anistia e que os crimes que foram cometidos contra a democracia são muito graves e não podem ser perdoados, até porque a impunidade faz com que venham outras tentativas de golpe depois”, disse Juliana Donato, da Frente Povo Sem Medo. Ela avalia que a pressão popular nas ruas é um movimento que pode, sim, levar à derrota do PL na votação que ainda ocorrerá no Senado.
Ela destaca que o ato é também um protesto contra a aprovação pelo Congresso de diversas outras pautas que vão contra o povo brasileiro. “Além da questão da anistia, por exemplo, tem o Marco Temporal, a tentativa de cassação do deputado Glauber Braga – que felizmente a gente conseguiu evitar a cassação -, e várias outras pautas que tentam tirar direito dos trabalhadores ou são em benefício dos próprios mandatos, emendas do centrão, ou em benefício das pautas dos empresários, que são, de novo, contra os trabalhadores.”
“Tudo isso está inserido em um grande ataque à democracia. O Congresso Nacional é a casa do povo, então como é que você tem uma casa do povo que vota coisas contra o povo de madrugada e impede a imprensa de entrar para documentar o que está acontecendo? Por isso que essa frase ‘Congresso inimigo do povo’ ficou tão popular na internet, porque as pessoas estão começando a entender e nós vamos ter que dar um recado em 2026 também, quando nós vamos eleger os deputados”, disse Juliana, acrescentando que atualmente a maioria dos parlamentares não representa o povo brasileiro.
Rio de Janeiro
Milhares de pessoas ocupam as ruas próximas ao Posto 5, em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, para protestar contra a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria.
O protesto foi convocado por movimentos sociais, como a Frente Brasil Sem Medo, sindicatos, estudantes e conta com a presença de militantes e de partidos políticos de esquerda e de artistas. A organização ganhou culto com a convocação e participação de artistas, como Caetano Veloso, Gilberto Gil, que se referem á manifestação como o segundo ato musical contra retrocessos em discussão no Congresso Nacional. Eles vão se apresentar durante a tarde, no protesto.
Além do PL da Dosimetria, classificado pelos participantes como um grande retrocesso democrático e “golpe”, os manifestantes também falaram contra a escala de seis dias de trabalho por um de descanso, fizeram um apelo por medidas concretas para combater o feminicídio, condenaram o marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas, e cobraram transparência nas investigações do Banco Master, por exemplo. Muitas falas foram feitas por parlamentares, líderes sindicais e estudantis de cima de um carro de som.
Além de exibir adesivos “sem anistia” e “congresso inimigo do povo”, um grupo de mulheres se destacou com uma performance chamando parlamentares de “ratos traiçoeiros”. Para um ato, distribuíram, baratas, cobras, escorpiões e ratos, de borracha, além de fotos dos deputados que votaram a favor do projeto que reduziu as penas criminais.
De acordo com a professora Carolina Fernandes Calisto, que participou da performance, os atuais deputados, ao tomarem decisões que contrariam a vontade do povo, se assemelham aos vermes. “Estamos aqui para lembra-los que é o povo quem deve dar as ordens e que, decisões de madrugada, sem transparência, são atitudes covardes, de ratos e baratas”, comparou
Acompanhada da uma filha e de uma amiga, Angela Tarnapolsky aposentada, contou que, aos 72 anos, depois de acompanhar boa parte da história recente do país, desde o golpe militar, não poderia deixar de protestar. “O que me trouxe aqui hoje foi a indignação diante de uma situação dramática, que se desenha desde o golpe contra a presidenta Dilma [Rousseff]”, contou. Ela apostava no retorno à democracia com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas observa retrocessos diante de deputados e senadores que chamou de retrógrados. “Nem na ditadura tivemos um Congresso com essa maioria de fascistas”, disse.
Ela criticou o PL da Dosimetria, mas também a quase cassação do deputado Glauber Braga (PSOL -RJ). “O processo de cassação instaurado para o Glauber foi uma armadilha. O caso não se compara ao de outros deputados, condenados pela Justiça, situação da Carla Zambelli (PL-SP) e do [Alexandre] Ramagem (PL-RJ)”. Os dois deputados do PL são fugitivos da Justiça, estando Carla detida na Itália. A cassação do mandato dela foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, na última semana. Ela tinha sido poupada pelos colegas de Casa.
As artistas Camila Pitanga e Teresa Cristina estavam misturadas ao público, no chão. A atriz disse que é papel dos cidadãos brasileiros lutar pelo melhor de seu país. “A gente veio aqui depois de uma semana infernal, de desrespeito às leis, aos povos indígenas, e ao povo brasileiro com um PL da Dosimetria, que na verdade, é aceitação do golpismo. São muitas bombas”, disse.
A cantora lembrou também lembrou a quase cassação do deputado Glauber Braga (PSOL – RJ) e do impacto da divulgação de supostas reuniões entre lideres políticos para articular a aprovação do PL da Dosimetria. “Passamos uma semana muito difícil. Como que pode colocar em votação um projeto de anistia maquiada 1h da manhã? Nunca vi o Congresso Nacional reunido de madrugada, na surdina, na calada da noite, para botar algum tipo de benefício ao trabalhador”, pontuou, com indignação, sobre a votação.
Ela também citou como motivo do ato o deboche de parlamentares contra a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e Jandira Feghali. “O Brasil não é deles. Eles foram eleitos pelo povo”, frisou.
Glauber Braga este na manifestação e aproveitou para agradecer ao apoio popular. Ele disse que, com a suspensão de seus mandato, por seis meses, determinado pelo Congresso Nacional, “transferirá o gabinete para as ruas”, onde continua a mobilização contra o PL da Dosimetria e contra as chamadas emendas PIX. Essa modalidade permite o repasse de recursos públicos sem explicar como será o gasto.
A partir das 16h estão previstos os shows dos artistas. Por conta da participação deles, o ato foi batizado de “Ato Musical 2: o retorno”. O título faz referência à manifestação anterior, em setembro, contra a PEC da Blindagem, que acabou alterada pela Congresso Nacional, atendendo as reivindicações dos protestos, e cobrando punição aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
O que é o PL?
O texto do PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas. O PL ainda reduz o tempo para progressão do regime de prisão de fechado para semiaberto ou aberto.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-12/alcolumbre-envia-pl-da-dosimetria-para-ccj-relator-e-espiridiao-amim
A mudança deve beneficiar, entre outros, os réus Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Redução de penas
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.
O professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul (RS) Rodrigo Azevedo destaca que a mudança reduz “sensivelmente” os percentuais de cumprimento de pena para a progressão em comparação ao modelo vigente desde 2019, especialmente os crimes comuns não violentos.
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Em sabatina, Flávio não explica propostas e faz acusações sem provas
O candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, foi sabatinado na noite desta sexta-feira (16) pela TV Globo. Durante pouco mais de 40 minutos, Bolsonaro negou a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, disse que não tentaria uma reeleição caso eleito e afirmou que não teve “nada de errado” em pedir R$ 130 milhões para o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, hoje preso.
Questionado, o candidato do PL afirmou que a multidão que invadiu e depredou prédios públicos na Esplanada dos Ministérios no dia 8 de janeiro exigindo a ascensão de Jair Bolsonaro, seu pai, ao poder, não foi uma tentativa de golpe de Estado. Chamou de “farsa” o julgamento do seu pai, condenado a 27 anos de prisão.
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“Essa farsa, a história vai mostrar que foi totalmente armado para tentar tirar Bolsonaro da vida pública”, disse. Ele minimizou o episódio, afirmando que “uma senhora com Bíblia” não estava tentando dar um golpe.
Na ocasião, milhares de pessoas agrediram policiais e invadiram e vandalizaram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
Flávio disse que não tratou com seu pai uma eventual vaga em seu governo. Em várias declarações anteriores, ele já havia dito que daria indulto a Jair Bolsonaro. Mas não confirmou se seu pai ocuparia um cargo no Executivo. Ele também disse que seu irmão, Eduardo Bolsonaro, não será o ministro das Relações Exteriores, caso seja eleito.
“Ele é um perseguido político”, disse o candidato sobre o irmão. “Um dia será reconhecido como alguém que se sacrificou para defender a democracia”, acrescentou.
Eduardo Bolsonaro mora atualmente nos Estados Unidos e é condenado no Brasil por coação no curso do processo. A Justiça brasileira entendeu que ele atuou contra os interesses do país, estimulando o tarifaço do governo dos EUA contra o Brasil como represália caso Jair Bolsonaro fosse condenado.
Bolsonaro foi condenado e o Brasil foi sobretaxado em vários produtos exportados para os EUA.
Escala 6×1
Após meses falando contra o fim da escala 6×1 de trabalho, Flávio, que é senador, se mostrou favorável à medida, aprovada no Senado esta semana e promulgada na manhã de hoje. Ele afirmou que ouviu trabalhadores em vários cantos do país e, por isso, votou a favor da proposta. Em seguida, disse que defende que o trabalhador escolha sua escala de trabalho.
“Eu sempre defendi mais liberdade, inclusive para os trabalhadores montarem sua jornada de trabalho. Isso pressupõe que a escala 6×1 seja extinta”, disse.
Questionado, ele afirmou que manterá todas as leis trabalhistas.
Crime organizado
Flávio ressaltou a promessa de que classificará as facções criminosas Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações narcoterroristas, sem explicar como isso vai mudar, na prática, o combate ao crime organizado. Além disso, defendeu mudanças na lei do desarmamento, para facilitar o acesso do cidadão a armas. “O problema é que as armas estão nas mãos das pessoas erradas”, disse.
Questionado, evitou falar sobre seu apoio a projeto para retirar a marcação de cápsulas de balas das forças de segurança. Se aprovada, a medida dificultaria o combate ao crime, já que a identificação de munições previne desvios e ajuda em investigações.
Perguntado sobre suas relações estreitas com políticos do Rio de Janeiro envolvidos com crime organizado, como o ex-deputado Rodrigo Bacellar e o deputado eleito Márcio Canella, Flávio Bolsonaro se disse surpreso com as relações dos amigos com o Comando Vermelho.
Afirmou que eles têm direito à ampla defesa, mas que a Justiça não pode poupar ninguém que seja culpado.
Vorcaro e Dark Horse
As relações do candidato com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro também foram exploradas na entrevista. Ele continuou afirmando que tudo relacionado ao dinheiro dado por Vorcaro (cerca de R$ 60 milhões) para, supostamente, financiar o filme Dark Horse, já havia sido esclarecido.
Flávio explicou que chegou ao nome de Daniel Vorcaro como financiador do filme enquanto prospectava vários possíveis investidores. “E ele concordou quando não havia nada de errado [com o banco]”. O candidato, no entanto, continuou cobrando dinheiro a Vorcaro mesmo depois de reveladas as suspeitas de fraude no Master.
Queimadas
Flávio acusou o governo de ser recordista em queimadas na Amazônia. “Esse foi o outubro com maior queimada na história da nação brasileira”, afirmou.
No entanto, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que mede os focos de calor desde 1989, mostram que, até 15 de outubro, a Amazônia registrou 9.544 focos de calor, bem longe dos maiores números.
Reeleição
Flávio Bolsonaro também reiterou seu desejo de acabar com a possibilidade de reeleição para presidente da República. Deixou em aberto se a duração do mandato mudaria. Segundo ele, a decisão seria uma atribuição do Congresso Nacional. A proposta, segundo ele, valeria já para o próximo mandato, a ser ocupado por ele, caso vença as eleições.
“Partiu de mim apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição onde acaba a reeleição para presidente. E aí depende do congresso a duração do mandato, se vai ser de quatro anos ou não”.
Segundo ele, seria proibido também que parentes do presidente da República até o terceiro grau se candidatassem na sequência.
Flávio disse não ter apego ao poder. O candidato de 45 anos soma 23 anos de mandatos como deputado estadual e senador.
Economia
O candidato do PL tem defendido um corte na dívida da União de mais de R$ 200 bilhões. Ele disse que poderá conseguir esse valor vendendo imóveis públicos que estão abandonados. Também afirmou que poderá arrecadar “R$ 100 bilhões de largada” com a exploração da margem equatorial, ignorando que a exploração não começará, de acordo com própria Petrobras, antes de 2033.
Flávio Bolsonaro disse também que vai extinguir ao menos dez ministérios. Afirmou que seu pai, quando presidente, cortou milhares de cargos em comissão, de livre indicação da administração pública.
Uma checagem já realizada pelo UOL, no entanto, demonstrou que além de não cortar cargos em comissão, o governo de Jair Bolsonaro registrou um aumento nesse tipo de contratação. O número de cargos passou de 31,8 mil em 2019 para 46,2 mil em 2022.
Almoço com emissora
Horas antes da sabatina, o candidato do PL foi almoçar com diretores da Rede Globo. O almoço foi confirmado pela emissora, após a notícia vazar para a imprensa. A emissora afirmou que Flávio Bolsonaro foi recebido pelo presidente do Grupo Globo, José Roberto Marinho, e por Paulo Tonet, vice-presidente de Relações Institucionais.
A Globo também informou que o encontro não teve a presença de nenhum integrante do jornalismo da emissora e que pedidos de visitas institucionais “são parte da rotina de todos os executivos da empresa”. Acrescentou ainda que é usual que “candidatos façam encontros de cortesia”.
Adversário de Flávio Bolsonaro na corrida presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou incômodo com a notícia. Ele foi sabatinado ontem (14) na emissora e não houve almoço prévio com os diretores.
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Lula faz campanha em MG e celebra fim da jornada 6×1
O candidato do PT à reeleição para a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou de duas passeatas em Minas Gerais nesta sexta-feira (16). A promulgação do fim da escala de trabalho 6×1, ocorrida no Senado na manhã de hoje, deu o tom da campanha durante todo o dia. Lula vinha defendendo há meses a aprovação da proposta.
Em Juiz de Fora, ele afirmou, em uma fala direcionada aos comerciantes, que ninguém terá prejuízo com a mudança na escala de trabalho.
“É muito importante que a gente não permita que haja retrocesso nesse país. Aos nossos queridos comerciários e empresários do comércio, ninguém vai ter prejuízo com o fim da escala 6×1, ninguém. Quem vai ganhar é o Brasil, o povo trabalhador e as mulheres, que terão dois dias para descansar e cuidar da família”.
Lula também pediu a seus apoiadores que estimulassem os indecisos a votar nele e convencessem aqueles que não votaram no primeiro turno a irem às urnas no segundo turno.
Também exaltou feitos de seu governo, como investimentos em escolas de tempo integral e a criação do Programa Pé-de-Meia, um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Em seguida, já no início da noite, o candidato do PT participou de uma passeata em Ipatinga. Aos apoiadores, afirmou que passou os últimos quatro anos recuperando o país, após o governo de Jair Bolsonaro, pai de seu adversário na atual corrida presidencial. E que agora, em um quarto mandato, faria um governo “do crescimento econômico”.
“Esse quarto mandato será do crescimento econômico, de melhorar a vida das pessoas, de baixar a inflação no alimento. Porque a partir de janeiro, a cesta básica não terá mais imposto nem na carne nem no feijão”
Durante a passeata em Ipatinga, Lula criticou o fato de Flávio Bolsonaro ter almoçado com diretores da Globo nesta sexta-feira, data da entrevista de Flávio no Jornal Nacional. Para o presidente, a emissora está “sob suspeição” de sua campanha. Lula foi sabatinado ontem (14) na emissora e não houve almoço prévio com os diretores.
Em nota, a Globo confirmou que Flávio Bolsonaro fez uma visita institucional à sede da emissora no Rio de Janeiro, onde se reuniu com o presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho, e com o vice-presidente de Relações Institucionais, Paulo Tonet. O canal afirmou que o encontro contou com um almoço reservado, mas não teve a participação de nenhum líder ou representante da área de jornalismo da empresa, tratando-se de “rotina e cortesia com candidatos”.
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Com um a mais, Mirassol vence e complica Internacional no Brasileirão
Em confronto direto na luta para fugir da queda à Série B, melhor para o Mirassol. O Leão Caipira superou o Internacional por 2 a 0 no Maião, em duelo que abriu, nesta sexta-feira (16), a 31ª rodada do Campeonato Brasileiro.
A equipe paulista subiu para o 14º lugar, com 36 pontos. São quatro de vantagem para o próprio Colorado, primeiro time na zona de rebaixamento – que envolve as quatro piores campanhas da competição (o Z-4).
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Com 32 pontos, o time gaúcho é o 17º colocado e pode cair uma posição se o arquirrival Grêmio derrotar o Cruzeiro neste domingo (18), às 16h (horário de Brasília), na Arena, em Porto Alegre.
A missão colorada em Mirassol (SP) ficou mais difícil do que já seria com 14 minutos de jogo. O goleiro Matheus Cunha saiu da área para tentar se antecipar ao atacante Bruno Santos, mas chegou atrasado e derrubou o adversário, levando cartão vermelho direto.
O Mirassol demorou a fazer valer a superioridade numérica. A melhor chance da etapa inicial foi com Eduardo, no rebote de uma cobrança de falta do lateral Reinaldo que o goleiro Kauan Jesus – que entrou em campo devido à expulsão de Matheus Cunha – defendeu. O meia acertou o travessão.
No começo do segundo tempo, porém, Eduardo teve melhor sorte. Aos dois minutos, o meia aproveitou o cruzamento rasteiro do atacante Edson Carioca pela direita e chutou no canto de Kauan Jesus.
Mesmo com um a menos, o Inter tentou a reação e pressionou os donos da casa. Aos 31, o zagueiro Bruno Gomes acertou o travessão. Aos 37 e aos 38 minutos, o atacante João Bezerra teve duas grandes chances, parando no goleiro Walter e, depois, no zagueiro João Victor, que salvou em cima da linha.
No contra-ataque, o Mirassol liquidou a partida. Aos 41, Fernandinho acionou o também atacante André Luis, que bateu na saída de Kauan Jesus para assegurar os três pontos à equipe do interior.
Nos acréscimos, Reinaldo poderia ter ampliado, mas cobrou pênalti no travessão. Acabou não fazendo falta.
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