Boa Vista
TRE-RR indefere candidatura de Arthur Henrique, que recorrerá ao TSE
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu nesta terça-feira (2), indeferir o pedido de registro de candidatura do ex-prefeito de Boa Vista Arthur Henrique (PL) ao Governo de Roraima na eleição suplementar marcada para o dia 21 de junho. A decisão também alcança o candidato a vice-governador na chapa, Subtenente Velton (PL).
O julgamento ocorreu após decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu a regra aprovada anteriormente pelo próprio TRE-RR para a eleição suplementar e determinou a observância de outros prazos de desincompatibilização contidos na legislação eleitoral.
Ao seguir o entendimento fixado na decisão liminar do STF, parte dos magistrados reconsiderou que Arthur Henrique não atendia aos requisitos exigidos para disputar a eleição suplementar. A controvérsia, no entanto, envolve o fato de que o próprio TRE-RR havia aprovado anteriormente uma resolução que estabelecia prazo menor para a desincompatibilização dos candidatos. Arthur renunciou à Prefeitura de Boa Vista em março deste ano e sustenta que sua candidatura é válida por ter seguido as regras vigentes à época do registro.
Em nota divulgada após a decisão, a defesa do candidato afirmou que o resultado era esperado por decorrer de uma decisão liminar do STF e destacou que houve divergência durante o julgamento.
“A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima era esperada, por seguir determinação liminar, portanto provisória, de um integrante do Supremo Tribunal Federal. O candidato Arthur Henrique obteve dois votos favoráveis, incluindo o da relatora do caso”, diz o comunicado.
A equipe jurídica informou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sustenta que o recurso terá efeito suspensivo, permitindo que o candidato continue participando da campanha eleitoral enquanto o caso não for analisado pela instância superior.
Segundo a defesa, o artigo 16-A da Lei das Eleições garante ao candidato sub judice o direito de realizar atos de campanha até uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
“Haverá recurso cabível ao Tribunal Superior Eleitoral, que possui efeito suspensivo sobre a decisão de hoje. Conforme o artigo 16-A da Lei das Eleições, o candidato Arthur está autorizado a participar de todos os atos de campanha até o julgamento no TSE”, afirmou a nota.
Com o recurso anunciado pela defesa, a situação da candidatura de Arthur Henrique ainda será analisada pelo TSE, que dará a palavra final sobre a validade do registro da chapa.
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Boa Vista
Trio de menores é levado às autoridades após furto de figurinhas da Copa em shopping de Boa Vista
Três menores de idade, com idades entre 11 e 13 anos, foram encaminhados às autoridades após uma ocorrência de furto em uma loja no shopping do bairro Cauamé, zona Norte de Boa Vista, nessa segunda-feira (7).
A Polícia Militar de Roraima (PMRR) foi acionada por volta das 21h43 para atender à ocorrência nas Lojas Americanas. No estabelecimento, funcionários relataram que dois dos envolvidos haviam sido flagrados violando embalagens e retirando pacotes de figurinhas do álbum da Copa do Mundo.
Segundo o registro policial, imagens e vídeos do estabelecimento foram apresentados aos militares. O prejuízo provocado pelos produtos danificados e furtados foi estimado em cerca de R$ 1,5 mil.
Ainda conforme a PMRR, um terceiro envolvido deixou o shopping antes da chegada da guarnição e foi localizado posteriormente em uma quadra poliesportiva na Praça do Satélite, no bairro Cidade Satélite.
O boletim relata que, durante a abordagem, ele teria informado inicialmente um nome falso aos policiais, mas depois teve a identidade confirmada e admitiu participação na ocorrência.
Os menores teriam contado aos policiais que foram ao shopping com a intenção de retirar produtos do estabelecimento e que as figurinhas haviam sido vendidas posteriormente a outras pessoas.
Com o grupo, foram encontrados R$ 200 em espécie. Segundo o relato apresentado à polícia, o dinheiro seria resultado da venda das figurinhas. O valor foi entregue ao conselheiro tutelar responsável.
Os responsáveis legais pelos envolvidos foram comunicados. Parte deles ficou sob responsabilidade do Conselho Tutelar para adoção das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, enquanto outro foi apresentado à Polícia Judiciária para os procedimentos relacionados ao ato infracional.
O caso foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), junto com os registros de imagens apresentados pelo estabelecimento e o dinheiro recolhido.
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Boa Vista
Homem é denunciado por perseguir ex-companheira após separação no Senador Hélio Campos
Uma mulher de 39 anos denunciou à Polícia Militar de Roraima (PMRR) que vem sendo perseguida pelo ex-companheiro após o fim do relacionamento. O caso foi registrado na madrugada desta terça-feira (8), no bairro Senador Hélio Campos, em Boa Vista.
A vítima contou aos policiais que a separação é recente e que, desde então, o homem passou a ir constantemente ao endereço onde ela mora com os cinco filhos.
Na madrugada desta terça, conforme o relato, o suspeito foi novamente ao local e desligou o disjuntor do apartamento da mulher. Ela afirmou ainda aos policiais que ele aparentava estar sob efeito de bebida alcoólica ou de entorpecentes.
A mulher também relatou que o condomínio onde mora pertence aos dois e que os episódios envolvendo o ex-casal estariam incomodando os inquilinos. Ainda segundo a vítima, em uma ocorrência anterior, o ex-companheiro teria levado a botija de gás da residência.
Quando a Polícia Militar chegou ao endereço, o suspeito não estava mais no local. Conforme o registro policial, ele teria deixado a região em um carro após perceber que a PMRR havia sido acionada.
A vítima optou por não ir à delegacia naquele momento, mas pediu que a ocorrência fosse registrada. O caso foi classificado pela Polícia Militar como perseguição cometida contra mulher por razões da condição do sexo feminino, no contexto de violência doméstica.
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Boa Vista
Bebê de 5 meses é socorrida após mãe embriagada adormecer com criança em bar no Silvio Leite
Uma bebê de 5 meses foi socorrida após a mãe, de 33 anos, adormecer com a criança enquanto estava embriagada em um bar no bairro Dr. Silvio Leite, em Boa Vista. O caso ocorreu na tarde dessa segunda-feira (7), e foi registrado pela Polícia Militar de Roraima (PMRR) como maus tratos contra menor de 14 anos.
A PMRR foi acionada para atender a uma denúncia de maus tratos. Uma testemunha contou aos policiais que a mãe estava no bar com a filha e, devido ao estado de embriaguez, adormeceu com a criança.
A testemunha afirmou que precisou pegar a bebê para evitar que a mãe a derrubasse. Depois disso, familiares foram chamados, buscaram a criança no estabelecimento e acionaram a Polícia Militar.
A mãe relatou aos policiais que havia começado a consumir bebida alcoólica sozinha ainda pela manhã. Segundo ela, a filha estava inicialmente sob os cuidados de uma mulher apresentada como madrinha da bebê. Essa mulher precisou sair e deixou a criança novamente com a mãe por volta das 14h.
As partes foram levadas ao Conselho Tutelar. O conselheiro que acompanhou o caso constatou que a bebê estava muito debilitada. A própria mãe teria informado ainda que a criança apresentava febre havia cerca de três dias.
Diante da situação, a bebê foi encaminhada com urgência ao Hospital da Criança, acompanhada por uma prima que estava responsável por ela naquele momento.
A mãe foi conduzida pela PMRR para apresentação à autoridade policial. De acordo com o boletim, ela não apresentava ferimentos, mas estava com a capacidade psicomotora alterada em razão do estado de embriaguez. Não foi necessário o uso de algemas.
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