O candidato do Partido Liberal à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, fez na manhã desta terça-feira (13) a primeira visita a seu pai, Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, em Brasília. Foi o primeiro encontro entre eles após o fim das restrições impostas por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Flávio chegou à casa de seu pai por volta das 9h30 e saiu cerca de uma hora depois.

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Em conversa com a imprensa, o candidato disse: “Saio daqui com a energia renovada e vou procurar transmitir para todo mundo que está me assistindo para essa energia também chegar até vocês. Então, estou muito feliz com o meu pai aí hoje, de poder voltar a visitá-lo. Me dá muito mais força, muito mais entusiasmo e ainda mais vontade de estar na rua para defender o nosso país”.

No ano passado, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após sair derrotado nas eleições de 2022. Ele foi condenado, entre outros crimes, por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado. 

Militares e civis próximos ao governo do ex-presidente e implicados na trama golpista também foram condenados em setembro do ano passado. Após passar por uma cirurgia, em março deste ano, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar, para se recuperar de uma pneumonia bacteriana.

Encontros

À tarde, Flávio Bolsonaro esteve na cidade de São Paulo. Às 16h, o presidenciável participou de evento do MDB, que oficializou o apoio majoritário do partido à candidatura de Flávio neste segundo turno das eleições. Dos 27 diretórios estaduais do MDB, 17 se mostraram favoráveis ao político do PL.

Estiveram presentes ao evento lideranças partidárias como o presidente da sigla e deputado federal Baleia Rossi, além de Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos, também participou.

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Mais tarde, às 17h, o candidato foi até o Clube Atlético Monte Líbano, que promoveu seu Grande Encontro Associativo. Na reunião, estiveram presentes presidentes de entidades comerciais do estado de São Paulo e também o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes. Bolsonaro apresentou suas propostas de governo caso seja eleito.

À noite, Flávio esteve em um jantar na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista.

O projeto de lei complementar que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) terá impacto fiscal de R$ 3,04 bilhões entre 2027 e 2029, informou na noite desta terça-feira (13) o Ministério da Fazenda. A proposta, encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional, abrange débitos inscritos na Dívida Ativa da União e busca beneficiar milhões de pequenos empreendedores.

De acordo com a justificativa do projeto, a renúncia de receita será distribuída ao longo de três anos. O perdão abrangerá o valor principal das dívidas, além de juros, multas e encargos legais, desde que os débitos tenham sido inscritos até 13 de outubro de 2026.

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Em nota, o Ministério da Fazenda justificou a proposta pelo custo administrativo da cobrança e pela baixa perspectiva de recuperação de parte dos recursos.

“Manter a cobrança desse volume de dívidas gera altos custos administrativos para o governo, sem a garantia de que o dinheiro será efetivamente arrecadado”, afirmou a pasta.

O ministério acrescentou que a iniciativa permitirá concentrar esforços na cobrança de débitos com maior possibilidade de recuperação e oferecer alívio financeiro aos empreendedores.

Impacto fiscal

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida representará uma redução na arrecadação federal nos próximos anos. A estimativa de impacto fiscal está dividida da seguinte forma:

• 2027: R$ 1,12 bilhão;
• 2028: R$ 1,01 bilhão;
• 2029: R$ 909 milhões;
• Total: R$ 3,04 bilhões.

A proposta dispensa a adoção de medidas de compensação pela renúncia fiscal, conforme previsto no texto do projeto. Também estabelece uma exceção à regra que restringe a criação de novas renúncias de receita em 2027.

Dívidas acumuladas

Atualmente, os MEIs acumulam R$ 12,86 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, distribuídos entre aproximadamente 3,67 milhões de devedores.

Desse montante, cerca de R$ 11,05 bilhões são classificados como créditos de difícil recuperação ou irrecuperáveis, segundo dados apresentados pelo governo. O valor recuperável dos créditos abrangidos pela medida é estimado em aproximadamente R$ 916 mil.

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Regras para perdão

Para ter direito ao benefício, o microempreendedor deverá cumprir algumas condições previstas no projeto:

• Ter dívidas inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026;
• Manter em dia os pagamentos mensais do MEI durante os seis meses seguintes ao início da vigência da lei;
• Renunciar a eventuais disputas judiciais contra a União relacionadas aos débitos abrangidos.

Caso o beneficiário volte a ficar inadimplente durante o período exigido, o perdão será cancelado, conforme o texto da proposta.

A regulamentação dos procedimentos ficará a cargo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável por detalhar como os empreendedores poderão acessar o benefício.

Próximas etapas

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. A previsão do governo é que a lei passe a valer em 1º de janeiro de 2027, caso seja aprovada.

No Brasil, há atualmente 17,56 milhões de MEIs ativos. Desse total, mais de 3,6 milhões têm débitos inscritos na Dívida Ativa da União, segundo os dados apresentados pelo governo federal.

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Uma grande manifestação no centro de Brasília mostrou o apoio de estudantes ao presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Os manifestantes saíram de frente da Biblioteca Nacional, onde, principalmente jovens subiram em um trio elétrico, pedindo apoio ao fim da escala 6×1 (em trâmite no Senado), aos programas sociais do governo, à educação gratuita e ao Sistema Único de Saúde, e também contra privatizações.

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Em caminhada na Esplanada dos Ministérios, a multidão viu projetadas na cúpula do Museu Nacional da República as palavras “Estudantes pela democracia”.

Durante o ato, iniciado no final da tarde, os estudantes e apoiadores cantaram o tempo inteiro e destacaram como os programas do governo do atual presidente foram importantes para eles. 

Nas mãos das pessoas, cartazes de agradecimento ao atual presidente. Eles destacavam que seria impossível chegar ao ensino superior não fosse o Prouni.

“Hoje eu curso enfermagem graças a essa iniciativa. Sou uma jovem da periferia aqui de Sobradinho, a primeira da minha família na faculdade”, disse Ana Luiza Moraes, de 20 anos, moradora de Sobradinho.

Ao lado dela, a amiga Natiele Rodrigues, de 19, que mora na mesma região, afirmou que era necessário que os jovens se manifestem mais para lutar por programas como o Prouni (Programa Universidade para Todos) e pela democracia.

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Próximo ao grupo,  a  comerciante autônoma Michele Andrade, de 22 anos, moradora de Ceilândia, vendia água e refrigerante,  e estava entusiasmada com o ato.

“Não consegui chegar a uma faculdade, mas sei que nós mulheres precisamos nos defender. O presidente falou coisas importantes na defesa da gente “

Outra jovem que caminhou na manifestação, a estudante de psicologia Ana Clara Queiroz,  de 19, acredita que as mulheres, as pessoas LGBT e os pobres estão mais interessados na reeleição de Lula por acreditar que existam mais políticas públicas voltadas a esses grupos. 

“Eu, como mulher, negra e LGBT, tenho medo de direitos serem retirados”, disse a universitária.

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Ao lado dela, a amiga Isabela Rodrigues, de 20, que faz cursinho para tentar ingressar em medicina veterinária, entende que os jovens despertaram para a importância de votar neste ano. “Chegamos com mais ânimo agora. Principalmente nós que somos pobres.”