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Zanin nega pedido feito por Paes de determinar segundo turno no Rio
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) pedido para anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abriu caminho para a eleição do candidato Douglas Ruas (PL) no primeiro turno das eleições para governador do Rio de Janeiro.
Zanin rejeitou recurso protocolado pela campanha de Paes para suspender a decisão do TSE que anulou os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) na votação do último domingo (4) e determinou a retotalização dos votos, medida que permitirá que Ruas obtenha mais de 50% dos votos válidos e seja eleito.
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Na decisão, Zanin entendeu que não cabe interferência do STF no caso porque ainda cabe recurso contra a decisão no próprio TSE.
“Nesta petição, tem-se situação diversa, qual seja, de inexistência, neste momento processual, da interposição de recurso extraordinário, quanto menos a realização do exame de admissibilidade pela Presidência. Note-se, ainda, que nem mesmo o esgotamento das vias recursais no próprio TSE teria sido observado”, justificou o ministro.
Com a decisão de Zanin, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) fica liberado para realizar a recontagem dos votos e eleger Ruas. A cerimônia está marcada para o próximo sábado (10).
No recurso rejeitado por Zanin, os advogados da coligação de Paes argumentam que a vontade manifestada pelos eleitores deveria ser reconhecida.
Segundo os defensores, a anulação de votos de Garotinho não produz efeitos somente sobre o candidato.
“Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro – que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”, afirmaram.
Com a nova contagem de votos, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, regra principal para que um candidato seja declarado vencedor no primeiro turno.
Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3.706.984 votos válidos (42,76%).
Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%). O nome dele continuou na urna porque a decisão do TRE-RJ que o barrou foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.
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Mega-Sena acumula para R$ 112 milhões; confira os números sorteados
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.068 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (8). O prêmio acumulou novamente e está estimado em R$ 112 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados são: 07 – 10 – 39 – 40 – 43 – 57
- 62 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 51.808,94 cada
- 4.884 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.084,10 cada
Apostas
O próximo concurso acontece domingo (11), às 11h. As apostas podem ser feitas até as 22h (horário de Brasília) de sábado (10), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
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Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que a secretaria do tribunal envie ao seu gabinete os processos sigilosos que estão em tramitação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Conforme a decisão, a secretária judiciária deverá encaminhar todos os volumes, anexos, apensos e mídias que envolvem os inquéritos das Fake News e milicias digitais, além de investigação sobre a trama golpista.
Notícias relacionadas:
- Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro.
- STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições .
A medida foi determinada em uma ação na qual o Partido Progressistas (PP) pede a anulação da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2024, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
A operação iniciou as investigações que terminaram com a condenação de Bolsonaro e seus aliados no processo da trama golpista.
A petição do partido foi assinada por advogados de Bolsonaro e sustenta, entre outros argumentos, que Moraes determinou as buscas e apreensões somente a partir de um pedido da PF, sem manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A petição do PP chegou ao Supremo em abril de 2024 e estava parada.
Após receber os processos solicitados, Fux vai analisar o pedido de anulação.
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TRE-RJ suspende propaganda eleitoral gratuita no RJ até domingo
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, determinou nesta quinta-feira (8) a suspensão até o próximo domingo (11) da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. A decisão vale até que seja definido oficialmente o resultado da eleição para governador do estado.
O Tribunal confirmou também que a retotalização dos votos para governador será realizada no próximo sábado (10), a partir das 15h, na sede do TRE-RJ.
Notícias relacionadas:
- TSE anula votos de Garotinho, e Ruas deve vencer governo no RJ.
- Paes recorre ao STF para barrar anulação dos votos de Garotinho .
Na manhã de hoje, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos recebidos pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno das eleições majoritárias. Pela decisão da maioria, deve ocorrer a retotalização dos votos válidos, excluindo-se da conta os direcionados a Garotinho.
A determinação fará Douglas Ruas (PL) eleito no primeiro turno, sem a necessidade de concorrer ao segundo turno com Eduardo Paes (PSD).
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