A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) empossou cinco novos defensores públicos e passou a contar com 57 membros. A chegada dos novos integrantes recompõe parte da defasagem no quadro e amplia a capacidade de atendimento da instituição.

Tomaram posse George Severo Nogueira, Hannah Sayuri Kamogari Baldan, Jordana Carolino Girardi, Klinsmann Andrade Rodrigues e Kyvia Buarque de Gusmão Lafayette. A cerimônia reuniu familiares, amigos, defensores públicos e autoridades. 

Segundo o defensor público-geral em exercício, Natanael Ferreira, a recomposição deve ampliar o atendimento presencial e reduzir o tempo de espera da população.

“É muito importante a soma desses novos defensores porque vai poder prestar um serviço de melhor qualidade, um serviço presencial dos defensores públicos ouvindo a população, ouvindo as famílias e prestando atendimento da melhor qualidade possível. Eu acredito que a partir de agora a Defensoria vai poder prestar um atendimento de melhor qualidade, reduzir o tempo de espera na fila e esse atendimento mais humanizado”, disse.

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Novos defensores

Natural de Caracaraí, George Severo Nogueira chega à DPE-RR depois de mais de dez anos de atuação no Tribunal de Justiça de Roraima. Durante esse período, acompanhou o trabalho da Defensoria e o atendimento prestado à população.

“Eu sei das mazelas que o nosso estado enfrenta. Já melhorou bastante, mas tem muito mais a melhorar, mas sei que sempre vai ter aquelas pessoas que vão necessitar do trabalho da Defensoria”, afirmou.

Hannah Sayuri Kamogari Baldan teve contato com a Defensoria ainda durante a faculdade de Direito, em São Paulo. No terceiro ano do curso, participou de uma atividade voltada a pessoas em situação de rua. Depois da graduação, também atuou como voluntária na Defensoria Pública da União e como assessora de defensor.

“O que mais me motiva no trabalho da Defensoria Pública é que, de fato, a gente pode trabalhar combatendo as desigualdades do país, com a população mais vulnerável”, afirmou.

Jordana Carolino Girardi se formou em Direito em 2018 e trabalhou como advogada antes de se dedicar aos estudos para concursos públicos. Após ser aprovada em todas as etapas do concurso da DPE-RR, ela chega à instituição para atuar diretamente no atendimento à população.

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“É ajudar as pessoas e poder dar o acesso à Justiça daqueles que precisam, ajudar as pessoas, educar as pessoas em direitos, que é tão importante hoje em dia”, destacou.

Klinsmann Andrade Rodrigues teve contato com a Defensoria ainda na graduação. Ele estagiou na Defensoria Pública da União e na Defensoria Pública do Distrito Federal e direcionou a pós-graduação para a carreira. “É um fechamento de um ciclo enorme na minha vida. É pura felicidade e ansiedade estar aqui nesse momento”, contou.

Por fim, Kyvia Buarque de Gusmão Lafayette escolheu a Defensoria como carreira após a graduação e decidiu disputar o cargo em Roraima. Aprovada em 2022, aguardou quatro anos pela nomeação, que ocorreu um dia antes do vencimento do concurso.

“Ser defensora é um sonho que transforma a realidade, e eu espero, por meio dele, transformar a realidade de outras pessoas”, afirmou.

Formação inicial

Os cinco novos defensores participarão de um curso preparatório obrigatório junto com Kleber Luiz Miyasato e Mônica Gonçalves, que tomaram posse em agosto. A formação faz parte da preparação para o exercício das funções e abordará procedimentos e a organização da DPE-RR.

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Para a corregedora-geral, defensora Lenir Rodrigues, a etapa permite que os novos integrantes conheçam a estrutura e os procedimentos da instituição antes de iniciar o trabalho.

“É muito importante essa formação inicial para que eles possam entrar no trabalho com mais tranquilidade e sabendo os procedimentos que nós adotamos na nossa organização e da Defensoria Pública do Estado de Roraima”, explicou.

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A Justiça Itinerante está realizando, desde segunda-feira (14), atendimentos jurídicos para moradores de Uiramutã, no Norte de Roraima, e de comunidades próximas. A programação segue até sexta-feira (18), com serviços na sede do município e nas comunidades São Francisco e Pedra Branca. 

Nesta terça-feira (15), a equipe do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está na Escola Municipal Antônio Rodrigues da Silva, na sede de Uiramutã, onde a primeira etapa da ação começou na segunda. Na quarta-feira (16), os atendimentos serão realizados na comunidade São Francisco, no malocão de reuniões.

Já na quinta (17) e sexta-feira (18), a programação chega à comunidade Pedra Branca, na Escola Estadual Indígena Carlos Gomes.

Atendimentos jurídicos

A população pode buscar serviços como divórcio consensual, guarda e responsabilidade de menor, declaração de união estável, pensão alimentícia, revisão e exoneração de alimentos, ações de cobrança, dissolução de sociedade de fato e conversão de separação em divórcio.

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Também estão disponíveis serviços de reconhecimento de paternidade e maternidade, casamento, registro de nascimento e retificação de certidões.

A Defensoria Itinerante participa da programação com atendimentos relacionados a pensão alimentícia, cumprimento de sentença, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, segunda via de registro civil e casamento, interdição e curatela. A equipe também oferece orientações sobre direito à saúde e divórcio sem bens.

Serviços federais

A programação também reúne serviços da Receita Federal e da Justiça Federal. A Receita oferece emissão, cancelamento, alteração e segunda via do CPF, além de cadastramento, incluindo título de eleitor.

A Justiça Federal atende demandas relacionadas a benefícios previdenciários, BPC para idosos e pessoas com deficiência, auxílio-doença urbano e rural, aposentadoria por invalidez e por idade, salário-maternidade, pensão por morte e indenizações contra a União. Também podem ser tratadas questões relacionadas à Caixa Econômica Federal, ao INSS e a outros órgãos federais.

Outros serviços

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participa com a emissão de Certidão de Atividade Rural. Já a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) oferece informativos, palestras e orientações.

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O Ofício Único de Pacaraima participa com serviços de casamento e registro de nascimento. Também integram a ação o Ministério Público do Estado de Roraima, a Defensoria Pública do Estado de Roraima, a Funai, a Receita Federal e a Justiça Federal.

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A Prefeitura de Boa Vista interditou trechos de oito vias próximas ao Parque do Rio Branco para a realização do Festival Mormaço Cultural. O evento ocorre de sexta-feira (18) a domingo (20).

Segundo a prefeitura, os bloqueios começaram na segunda-feira (14) e buscam garantir a segurança de pedestres e motoristas durante a programação. A liberação das vias está prevista para terça-feira (22).

A Superintendência Municipal de Trânsito orienta os condutores a utilizarem rotas alternativas, principalmente pela avenida Getúlio Vargas.

Confira os pontos interditados:

• Avenida Sílvio Botelho com a avenida Sebastião Diniz
• Avenida Bento Brasil com a rua Cecília Brasil
• Avenida Sebastião Diniz com a rua Cecília Brasil
• Avenida Sebastião Diniz com a rua Ajuricaba
• Avenida Sebastião Diniz com a rua Cerejo Cruz
• Avenida Sebastião Diniz com a rua Parima
• Rua Bento Coelho com a rua Francisca Sampaio Tomaz
• Avenida Castelo Branco com a travessa Manoel Pontes

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