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Justiça do Rio critica polícia e arquiva inquérito contra vereador

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou, esta semana, o trancamento do inquérito policial contra o vereador Salvino Oliveira Barbosa (PSD), ex-secretário municipal da Juventude na gestão do então prefeito Eduardo Paes (PSD).

Salvino chegou a ser preso no dia 11 de março, com a Polícia Civil alegando envolvimento com o Comando Vermelho (CV), principal organização criminosa do estado. Dois dias depois, uma decisão da Justiça mandou soltar o vereador.

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Na ocasião, Paes criticou a ação policial e denunciou perseguição política. O então prefeito renunciou ao cargo uma semana depois, para ser pré-candidato ao governo do estado nas eleições de outubro.

Salvino Oliveira Barbosa foi eleito em 2024, ano em que deixou a secretaria municipal, e está no primeiro mandato como vereador.  

Perseguição política

Na decisão desta semana, o juiz Renan de Freitas Ongaratto, da 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), criticou o trabalho de investigação da polícia e, além de trancar o inquérito, ordenou o arquivamento das diligências realizadas.

O juiz relata que a Polícia Civil usou como evidência para investigação de Salvino o fato de o nome dele ter sido citado por terceiros em uma conversa de WhatsApp. Um dos interlocutores era Edgar Alves de Andrade, o Doca, líder do CV.

A conversa, em 25 de março de 2025, registra suposta autorização para que o vereador trabalhasse na Comunidade da Gardênia Azul e fosse prestado suporte aos seus projetos.

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Para o juiz, “até o presente momento não há, porém, qualquer outro elemento concreto que indique conduta criminosa praticada pelo investigado”.

Irregularidades

Ainda na decisão, o magistrado diz verificar “uma série de irregularidades praticadas pela autoridade policial na condução das investigações”.

O juiz lista mandados de condução coercitiva a pessoas próximas ao investigado, incluindo pastores de sua igreja e avós, “tudo sob ameaça de crime de desobediência”.

“Nota-se, por exemplo, que o pastor Miquea de Souza Brandão foi alvo de condução coercitiva na data de 16/03/2026 e teve seu depoimento tomado às 21h25min, lavrando-se termo de declaração em que seu comparecimento foi consignado como voluntário, de forma a maquiar a coercitividade da medida”, aponta o magistrado.

Renan Ongaratto descreve também que os avós do vereador foram submetidos a interrogatórios sem a presença de advogados.

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“Sendo obrigados a responder perguntas sobre a vida pessoal do investigado, sua rotina na Igreja, suas finanças familiares e aspectos de sua infância, temas totalmente alheios ao objeto da investigação criminal”, relata trecho da decisão judicial.

Divulgação de dados

O juiz da vara especializada em organização criminosa criticou também o fato de a Polícia Civil ter divulgado, inclusive nas redes sociais institucionais, a existência de movimentações financeiras supostamente atípicas, sem que tais informações tivessem “sequer embasado o pedido de prisão temporária ou constassem formalmente nos autos”.

A Polícia Civil apontou que o vereador Salvino havia recebido um depósito suspeito de R$ 100 mil.

Ongaratto lembrou na decisão que o ex-secretário justificou a origem do dinheiro: um prêmio recebido da Organização das Nações Unidas (ONU) por sua atuação social.

Pescaria de provas

O juiz nota ainda que após a prisão do vereador e sua soltura, dias depois, as investigações se intensificaram “sem novos indícios concretos”.

“As condutas apuradas suscitam diversos questionamentos acerca de possível utilização do aparato investigativo para fins de perseguição política.”

O magistrado identificou a prática de fishing expedition, algo como pescaria de provas. No mundo jurídico, trata-se de uma prática ilegal caracterizada pela investigações genérica e indiscriminada, em que se buscam provas sem alvo ou causa provável, na expectativa de “pescar” qualquer indício de crime. A prática é repudiada reiteradamente pela jurisprudência dos tribunais superiores, no Brasil. 

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Ao sustentar o trancamento do caso, o juiz afirma que, além da existência de “flagrantes ilegalidades”, não há justa causa para a continuidade das investigações.

Cenário eleitoral

O juiz acrescenta que “a possível instrumentalização do inquérito policial para fins eleitorais e políticos constitui desvio de finalidade incompatível com o ordenamento jurídico”.

Ex-chefe de Salvino, Eduardo Paes deve enfrentar nas urnas, em outubro, o deputado estadual Douglas Ruas (PL), aliado do ex-governador Cláudio Castro (PL).

Em março, Castro deixou o cargo dias antes de ficar inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por oito anos, por abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos na eleição de 2022

No último dia 17, Douglas Ruas foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

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Entenda como está a sucessão para o cargo de governador do Rio, até o fim do ano.

Origem em favela

Após a decisão pelo trancamento do inquérito, o vereador Salvino Oliveira usou as redes sociais para criticar o que chamou de uso do aparato policial para fins políticos.

“A justiça foi feita, mas deixo aqui o meu alerta, investigações tendenciosas são uma ameaça direta à nossa democracia. O uso da máquina pública contra adversários é uma prática de tempos sombrios que não podem retornar ao nosso país”.

Em uma mensagem enviada à Agência Brasil, Salvino diz que foi perseguido politicamente por expor publicamente que tem orgulho de ser nascido e criado em favela.

“Eles escreveram isso no documento que pedia a minha prisão, que eu tinha orgulho de ser da Cidade de Deus e que por isso eu era uma ameaça”.

O que diz a polícia

Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Civil informou que todas as medidas adotadas no âmbito da investigação foram fundamentadas em elementos técnicos, provas produzidas ao longo das apurações e “dentro dos estritos limites da legalidade”.

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A instituição lembrou que as representações realizadas pela autoridade policial foram “analisadas e acolhidas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, que concordaram com as medidas judiciais adotadas no caso”.

Ainda no comunicado, a instituição “reforça que sua atuação é pautada exclusivamente por critérios técnicos e jurídicos, sem qualquer tipo de interferência”.

A Polícia Civil acrescenta que respeita integralmente as decisões da Justiça, ao mesmo tempo em que seguirá atuando com responsabilidade, imparcialidade e rigor investigativo.

Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

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Lula cita herói anticolonial das Filipinas ao comentar sua reeleição

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Em visita oficial às Filipinas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou o herói da independência do país, José Rizal, um símbolo da luta contra o colonialismo, ao se referir a sua reeleição, em outubro.

“No último dia 25, diante do extremismo e de tentativas de ingerência externa, o povo brasileiro escolheu a soberania, a democracia e a justiça social. Escolheu não abaixar a cabeça quando pôde levantá-la, como escreveu o herói filipino José Rizal.”

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Lula participa, como convidado, da Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). Após reunir-se com seu homólogo filipino, Ferdinand Marcos Júnior, o presidente brasileiro faria um pronunciamento que acabou cancelado devido à rouquidão de Lula. Cópias do texto de seu discurso foram distribuídas aos jornalistas. 

O gesto de cortesia e respeito ao herói filipino serviu tanto para que Lula projetasse sua legitimidade política, quanto para reforçar a defesa do multilateralismo e do respeito ao direito internacional.

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“Em um mundo crescentemente polarizado e conflagrado, brasileiros e filipinos convergem no compromisso com a paz, o multilateralismo e o respeito ao direito internacional”, diz o texto.

Lula destacou que Brasil e Filipinas compartilham passados coloniais e objetivos de desenvolvimento comuns, como a busca de crescimento econômico com inclusão social e proteção ao meio ambiente.

“Como vozes do Sul Global, defendemos instituições multilaterais mais representativas e capazes de responder aos desafios do nosso tempo”, destacou.

O presidente assegurou que Brasil e Filipinas concordam em vários outros pontos, como o reconhecimento da importância de enfrentar as mudanças climáticas; de uma governança robusta, ética e responsável para a inteligência artificial; bem como a defesa da autodeterminação do povo palestino.

“Como países tropicais e megadiversos, prestamos serviços ambientais essenciais para o equilíbrio do planeta. Assegurar a devida remuneração pela conservação desses ativos é fundamental”, defendeu Lula.

Fundo para florestas

Ele argumentou que os dois países podem vir a se beneficiar financeiramente da criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, do inglês Tropical Forest Forever Facility), caso mantenham suas florestas de pé.

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Anunciado por Lula em 2023, o fundo de financiamento internacional passou a funcionar em 2025, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorreu em Belém (PA).

Trata-se de um modelo de financiamento que combina investimentos públicos e privados, prevendo o repasse de recursos para os países com florestas tropicais que trabalharem pela preservação dessas áreas. Ou seja: as nações que conseguirem recuperar e manter suas florestas de pé deverão ser recompensadas financeiramente por esse esforço.

Lula diz ter reforçado o convite para as Filipinas aderirem ao Compromisso de Belém sobre Combustíveis Sustentáveis e destacou que o Brasil está pronto para ajudar os filipinos a reduzirem sua dependência de combustíveis fósseis e garantirem maior segurança energética, compartilhando a experiência nacional em biocombustíveis e geração de energia limpa.

Segundo o presidente brasileiro, um memorando bilateral sobre o tema, assinado em agosto, já está em execução, somando-se ao anúncio de assistência técnica para fortalecer a indústria canavieira filipina e buscar novas parcerias em pesquisas agropecuárias. 

Protagonismo

Para o professor de Relações Internacionais do Ibmec-SP, Alexandre Pires, a postura de Lula sinaliza uma retomada da estratégia de política externa que o governo federal adotou no início do atual mandato, em 2023.

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“O presidente Lula tem buscado, novamente, o protagonismo internacional. [Busca esta] que caracterizou o início de seu terceiro e atual mandato e que parece que voltou a ser um de seus objetivos para o próximo mandato”, disse Pires ao apontar que, em seu discurso, Lula procurou marcar uma distância equilibrada das grandes potências.

Para o especialista, ao falar a partir de um país que mantém aliança histórica e estratégica com Washington, Lula busca reposicionar o Brasil como uma liderança alternativa no cenário global.

“Ele aproveitou o fato de estar nas Filipinas, um aliado de primeira ordem dos Estados Unidos, para colocar suas posições em relação à ordem internacional e, de certa forma, passar alguns recados diplomáticos – inclusive traçando um paralelo entre a situação colonial e de independência das Filipinas e o Brasil.”

Pires lembrou que, imediatamente após se libertarem do domínio espanhol, em 1898, as Filipinas passaram a ser um território administrado pelos Estados Unidos, condição que o país só superou em 1946.

Cúpula

Lula visitou as Filipinas a convite do presidente Ferdinand Marcos Júnior. Além de participar da Cúpula da Asean, ele toma parte no Fórum Empresarial Brasil-Filipinas, no qual serão abordados temas relacionados ao comércio bilateral e a parcerias internacionais.

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“Trago comigo a Manila [capital das Filipinas], renovada responsabilidade de diversificar parcerias, reforçar laços de cooperação e reposicionar o Brasil nas cadeias globais de valor”, afirmou Lula, atribuindo sua visita ao país o caráter de “um novo capítulo do relacionamento bilateral”.

Em janeiro deste ano, o governo federal formalizou um pedido com vistas à ampliação do relacionamento com a Asean, de forma a passar da atual condição de Parceiro de Diálogo Setorial para Parceiro de Diálogo, o mais alto nível de engajamento junto ao grupo de países do sudeste asiático.

Se o pedido for aceito, o Brasil entrará para um grupo que conta com a participação de países como o Canadá, a Coreia do Sul, os Estados Unidos e o Japão.

Os negócios entre Brasil e Filipinas movimentam, atualmente, cerca de US$ 3 bilhões. O país asiático é, hoje, o principal comprador de carne suína produzida no Brasil.

No começo da semana, contudo, o governo filipino anunciou a suspensão, por 60 dias, das importações do produto brasileiro e de outras nações produtoras, com o intuito de tentar elevar os preços pagos aos criadores locais. Se for mantida, a medida entrará em vigor no próximo dia 24.

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Hoje (14), em Manila, o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, disse estar otimista com a evolução das conversas que técnicos e autoridades políticas dos dois países vêm mantendo.

 

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Copa do Mundo da vela chega ao Rio de Janeiro para 2ª edição

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O Rio de Janeiro será sede da 2ª edição da Copa do Mundo da Vela, que começa na próxima quinta-feira (19) e vai reunir 40 países na Baía de Guanabara.

O evento, que tem um formato diferente do tradicional na modalidade, reúne equipes compostas por oito a dez tripulantes em barcos modelo SSL47. A competição – chamada oficialmente de SSL Gold Cup – vai até 13 de dezembro.

“Receber essa competição tem um significado especial, pois é um retorno ao cenário dos Jogos Olímpicos de 2016. A Copa do Mundo exige muito trabalho em equipe, estratégia e entrosamento. Vamos ter a oportunidade de competir diante do nosso público”, afirmou Robert Scheidt, capitão da equipe brasileira, em declaração à assessoria do evento.

A SSL (liga mundial dos velejadores) criou a Copa do Mundo para colocar frente a frente equipes completas com os melhores velejadores de cada país competindo juntos, todos com o mesmo barco, fornecido pela própria organização.

Ao invés de classes individuais ou em dupla com diferentes tamanhos para as embarcações, a intenção é dar condições iguais a todos e coroar o país que se sair melhor com os desafios que uma regata em um barco de maiores proporções exige. Os atletas competem com uniformes que levam as cores da sua nação.

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Na primeira edição da Copa do Mundo, em 2023, em Gran Canaria, na Espanha, a Hungria conquistou o título batendo Itália, Países Baixos e Espanha na regata final. O Brasil fechou a competição na oitava colocação.

As últimas três vagas para o torneio estão sendo decididas neste fim de semana em uma seletiva pan-americana, no Rio de Janeiro, com a participação das seleções de México, Cuba, Bermuda, El Salvador, Uruguai, Porto Rico, Venezuela e Antígua e Barbuda.

 

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Inmet: chuvas e tempestades predominam no país, neste fim de semana

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que, neste sábado (14), domingo (15) e segunda-feira (16), a previsão é de tempestades no país, com destaque para as regiões Centro-Oeste e Sudeste, além de áreas do Nordeste e Norte.

O norte do Pará, partes do litoral do Nordeste e o extremo sul do Brasil devem ter tempo estável.

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No sábado (14), as condições meteorológicas favorecem pancadas de chuva fortes, com possibilidade de temporais, especialmente em Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e áreas do Rio Grande do Sul.

Segundo o Inmet, também haverá condições para chuva em parte do interior do Brasil, com destaque para áreas entre a Bahia e o Espírito Santo, onde a convergência de umidade deverá contribuir para a formação de instabilidades.

As condições poderão limitar a ocorrência de precipitação em parte de São Paulo, Minas Gerais e do Centro-Oeste, embora o aquecimento do dia e a elevada disponibilidade de umidade ainda favoreçam pancadas isoladas.

No extremo norte do país, o Amapá deverá receber a influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), favorecendo a ocorrência de pancadas de chuva após um período de pouca precipitação.

No domingo (15), a previsão é de que as condições para chuva no Centro-Sul do Brasil sejam ampliadas, principalmente São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e áreas da Região Sul.

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A partir da noite de domingo e durante a madrugada de segunda-feira (16), há indicação de possível formação de uma área de baixa pressão atmosférica na costa da Região Sudeste. Isso poderá contribuir para reorganizar a circulação atmosférica e favorecer o estabelecimento de uma zona de convergência de umidade entre as regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste.

Segundo o Inmet, esse padrão, associado à manutenção do escoamento de norte em baixos níveis e à atuação de novas perturbações em médios níveis, deverá aumentar a instabilidade, potencializando as condições para ocorrência de chuva nessas regiões.

Na segunda-feira (16), a tendência é de continuidade e intensificação das instabilidades em diferentes partes do país. O canal de umidade poderá se tornar mais abrangente, alcançando áreas que não têm registrado chuva significativa no período recente.

As poucas áreas com menor probabilidade de precipitação deverão se concentrar nos extremos do Brasil, especialmente no norte do Pará (PA), em parte do norte da Região Nordeste e no extremo sul do Rio Grande do Sul (RS).

 

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