Celebrado em 3 de maio, o Dia do Parlamento evidencia a importância do Poder Legislativo para a democracia brasileira. A data remete à instalação da primeira Assembleia Constituinte do país, em 1823, e convida à reflexão sobre o papel dos representantes eleitos na construção de uma sociedade mais justa e participativa.

Responsável por elaborar leis, fiscalizar o Executivo e representar os interesses da população, o Parlamento é considerado um dos pilares da República. Para o presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Jorge Everton (União), essa função está diretamente ligada à essência da democracia.

“O Parlamento é onde as decisões ganham forma, ideias viram projetos. Aqui damos voz às pessoas e transformamos o diálogo em ação. Tenho orgulho de fazer parte deste espaço, reafirmando meu compromisso com Roraima com responsabilidade, transparência e dedicação”, ressaltou.

Publicidade

Do ponto de vista jurídico, o professor de direito constitucional Ruhan Endryo reforça a importância do equilíbrio entre os poderes. “É crucial entender que os poderes são independentes e harmônicos entre si. Vivemos em uma República, onde o poder é dividido. Diferente da monarquia, ele não está concentrado em uma única pessoa. O Legislativo exerce um papel fundamental, porque é a casa do povo, onde são feitas as leis que regem áreas como saúde, segurança e educação”, explicou.

Publicidade

A percepção da população também reforça esse papel representativo. Para o servidor público Rômulo Cunha, o Parlamento é o espaço onde a vontade popular se transforma em ações concretas. “A Assembleia representa o povo. É lá que são votadas as leis e [onde] expressa a vontade da população”, destacou.

Publicidade

Já a estudante Eliza de Araújo ressalta a importância da escolha dos representantes. “O Parlamento representa a sociedade. Os deputados foram escolhidos pelo povo para lutar pelos nossos direitos e garantias, para ser a nossa voz onde a gente não pode chegar”, afirmou.

Mais do que uma data comemorativa, o Dia do Parlamento reforça a importância da participação cidadã e do acompanhamento das atividades legislativas, fortalecendo a democracia e garantindo que as decisões públicas estejam alinhadas com os interesses da sociedade.

Publicidade

Acompanhe as ações do Legislativo

Quer saber tudo o que acontece na Casa Legislativa? Basta acessar o site da Assembleia. Diariamente, a TV Assembleia, canal 57.3, e a Rádio Assembleia, 98,3 FM, têm reportagens sobre o que está sendo discutido e aprovado pelos deputados. Se deseja ter toda a programação da emissora legislativa na palma da mão, baixe o aplicativo tvAleRRPlay.

Além disso, você pode acompanhar as redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr) e o canal no YouTube, onde ficam salvas as sessões plenárias, as audiências públicas, os documentários produzidos pela Superintendência de Comunicação, reportagens, reuniões de comissões e muito mais.

Publicidade

Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta da Casa que permite ter acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas nas sessões e outros serviços de interesse público. Já as fotos dos eventos do parlamento podem ser conferidas no Flickr.

Texto: Bárbara Carvalho

Fotos: Alexsandro Carvalho, Nonato Sousa e Marcelo Sales

SupCom ALERR

Publicidade

O post CIDADANIA
Dia do Parlamento reforça importância do Legislativo na representação da sociedade apareceu primeiro em ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima.

O governador de Roraima, Soldado Sampaio, participou do programa Agenda da Semana, na Rádio Folha FM 100.3, comandado pelo economista Getúlio Cruz, neste domingo, 03, ocasião em que falou sobre vários assuntos pertinentes à gestão no Executivo.

Durante a entrevista, o chefe do Executivo estadual deu uma excelente notícia em relação a aprovação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) dos servidores do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), e sobre a necessidade de continuar com a Regularização Fundiária do Estado.

“A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou o PCCR dos servidores do Iteraima, e vou garantir, já na próxima semana, que sejam feitas as adequações orçamentárias para pagamento da diferença que ficou do mês de abril que sairá junto com o salário de maio. Vou determinar aos secretários das pastas envolvidas, Seplan [Secretaria de Planejamento e Orçamento] e Sefaz [Secretaria da Fazenda], que agilizem essa situação. Estou garantido o orçamento para pagar o PCCR dos servidores efetivos e a contratação urgente dos seletivados”, disse Sampaio.

E complementou: “Já conversei com o diretor-presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, para que faça a convocação imediata dos 36 seletivados, todos da área técnica. Essa contratação é urgente e importante, pois são servidores que irão a campo fazer os trabalhos técnicos para intensificar o trabalho de titulação de terras”.

Publicidade

Sampaio falou também da importância de ter profissionais para receber os produtores quando buscarem atendimento nas repartições.  “Às vezes o produtor vai buscar informação sobre um licenciamento, uma orientação e não tem ninguém para receber.  Temos que ter alguém que possa receber na porta e perguntar o que eu posso fazer para lhe ajudar, oferecer um cafezinho. Vou determinar ao presidente a realização de Convênio de Cooperação Técnica para contratar estagiários de Agronomia, Zootecnia das Universidades e Institutos para receber esses produtores”, disse.

Na área da Educação, o governador Soldado Sampaio falou de preocupação com a qualidade do ensino e que pretende se reunir com estudiosos, especialistas para encontrar uma solução para melhoria na qualidade do ensino, na merenda escolar e na infraestrutura, além do pagamento da GID (Gratificação de Incentivo ao Desempenho) para professores com carga horária de 20 horas semanais.

“É prioridade melhorar a qualidade de ensino. Nós temos, hoje, uma tabela salarial de todas as unidades da federação e Roraima está entre o quarto ou quinto estado com o melhor salário pago aos professores. Temos escolas bem estruturadas na Capital, mas temos muitos problemas nas escolas do interior do estado, que foi dado início às reformas e não foram concluídas. Escolas em comunidades indígenas que são malocão, trabalhando de forma improvisada e temos que fazer melhoria na infraestrutura dessas escolas. Ir à escola deve ser uma satisfação, ter uma merenda equilibrada e saudável e regionalizada, com produtos da Agricultura Familiar, pois muitos alunos fazem a primeira refeição do dia na escola”, disse.

Questionado sobre a nomeação de três mulheres para as pastas de Segurança Pública do Estado, Sampaio explicou que foi uma escolha com base no perfil técnico e profissionalismo.

“As mulheres têm um perfil delicado, mas têm também pulso forte para enfrentar um problema tão complexo quanto é a Segurança Pública do Estado. Nomeei a delegada Eliane Gonçalves como secretária de Segurança Pública, a delegada Simone Arruda como delegada-geral da Polícia Civil, e a coronel Valdeane Alves para o Comando da Polícia Militar. Essas mulheres são valentes, atuantes e corajosas. Tenho plena confiança nessas mulheres”, disse.

Publicidade

O governador mencionou a visita ao Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento neste domingo e destacou medidas que serão adotadas imediatamente para garantir melhorias no setor de saúde pública, como a ampliação de leitos de retaguarda de baixa e média complexidade para conter a superlotação com pacientes nos corredores. “Esses leitos são em hospitais particulares. Já temos contratos vigentes, mas vamos ampliar”, reforçou.

Além disso, Sampaio anunciou o reforço com mutirão de cirurgias eletivas aos fins de semana no HGR e no Hospital de Rorainópolis. “A partir de agora, os centros cirúrgicos do HGR e do Hospital de Rorainópolis passam a funcionar aos domingos para acelerar a fila das cirurgias eletivas.  Hoje [domingo], primeiro dia no HGR, realizamos 47 procedimentos”.

O post Governador anuncia melhorias para servidores, mais leitos para o HGR e mutirão de procedimentos apareceu primeiro em GOVERNO DE RORAIMA.

Na manhã deste domingo, 03, o governador Soldado Sampaio fez uma visita in loco ao HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento), principal unidade de saúde de alta complexidade do Estado de Roraima, e anunciou um plano de urgência para ampliação de leitos e realização de cirurgias aos domingos para desafogar a demanda reprimida.

Acompanharam a visita, o secretário de Saúde, Rafaell Azevedo, e o presidente da Comissão de Saúde do Poder Legislativo, deputado Cláudio Linhares.

Os anúncios foram feitos após Sampaio constatar corredores lotados de pacientes, alguns sentados em cadeiras de plásticos enquanto são atendidos. “Vamos contratar leitos de retaguarda para desafogar os corredores e, com isso, intensificar as cirurgias também”, disse.

Outra determinação do governador, na área da Saúde, é que a partir deste domingo, o HGR e o Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto, em Rorainópolis, passam a operar de domingo a domingo para acelerar as cirurgias e procedimentos.

Neste primeiro dia de ação, no HGR, serão realizados 47 procedimentos entre vesícula, hérnia, endoscopia, colonoscopia e ortopedia. Em Rorainópolis, a meta é realizar 90 procedimentos por mês, entre cirurgias e exames complexos. A ideia é intensificar de domingo a domingo até eliminar a fila de espera eletiva.

Publicidade

Sampaio informou ainda que solicitou ao secretário de Saúde um relatório das empresas fornecedoras de medicamentos para o Estado, no sentido de dialogar com cada uma para que o fornecimento regular seja retomado.

O governador falou da importância em ouvir o quadro de profissionais da saúde e da urgência em reunir forças com os entes federais, estaduais, municipais e iniciativa privada para sanar os problemas na área da saúde do Estado de Roraima.

“Quero conversar com as pessoas, ouvir as pessoas, ouvir os profissionais de saúde, os médicos, os enfermeiros, técnicos de enfermagem, para construir uma proposta urgente para as soluções necessárias para a saúde de Roraima e definir um grupo de trabalho, uma estratégia importante para buscar soluções urgentes em parceria com a iniciativa privada com o Governo federal, Prefeitura da Capital e dos municípios do interior”, disse Sampaio.

Conforme ele, o objetivo é buscar soluções concretas a curto e médio prazos para os problemas da saúde do Estado de Roraima. “Todos têm direito à saúde. É um dever do Estado responder esse direito e oferecer uma saúde de qualidade”, garantiu.

O secretário de Saúde acompanhou a visita e afirmou que adotará as medidas corretivas e de melhorias na rede. “Vamos avançar nas soluções para a rede estadual tanto na capital quanto no interior. A intenção é melhorar o atendimento ao paciente”, disse.

Publicidade

O governador agradeceu ao deputado Cláudio Linhares pelo apoio e a importante participação da Assembleia Legislativa, “que tem que estar presente na fiscalização do dia a dia e trazer para o Poder Executivo soluções concretas à saúde do povo de Roraima”, ressaltou.

O deputado Cláudio Linhares destacou a importância da presença da Comissão de Saúde da ALE, durante a visita do governador ao Hospital Geral de Roraima.

“Nesse momento estamos fazendo avaliação da estrutura hospitalar, da estrutura de assistência do principal hospital do Estado, que atende todos os pacientes que vêm do interior que são tratados na Capital. Daqui, levaremos soluções importantes para sanar a assistência em saúde pública”, disse.

O post Sampaio anuncia ampliação de leitos e realização de cirurgias eletivas aos domingos   apareceu primeiro em GOVERNO DE RORAIMA.

Publicidade