Conecte-se Conosco

Boa Vista

Comissão aprova isenção de tributos para biodiesel de dendê; Gabriel Mota relata proposta

Publicado

em

comissao-aprova-isencao-de-tributos-para-biodiesel-de-dende;-gabriel-mota-relata-proposta

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o biodiesel produzido a partir do dendê. A proposta altera a Lei 11.116/2005 e estabelece coeficiente de redução igual a um inteiro, o que, na prática, elimina a cobrança dos tributos.

O texto foi relatado pelo deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), que apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 5054/23 para ajustar pontos de técnica legislativa e assegurar a viabilidade da medida.

Segundo o parlamentar, o dendê reúne características estratégicas para a produção de biodiesel. “O dendê se destaca como matéria-prima ideal por sua alta produtividade, baixo custo de produção, oferta regular ao longo do ano, baixa exigência tecnológica na colheita e adaptação a solos pobres”, afirmou. Ele também destacou impactos ambientais, sociais e econômicos da cultura. “Ambientalmente, favorece a recuperação de áreas degradadas na Amazônia; socialmente, gera empregos permanentes e desenvolvimento regional; e, economicamente, reduz a dependência de combustíveis fósseis.”

O autor da proposta é o deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). De acordo com ele, a indústria de biodiesel de dendê tem relevância econômica crescente, especialmente na Região Norte, e o objetivo do projeto é garantir maior competitividade ao produto e fortalecer a matriz energética sustentável.

Publicidade

Atualmente, o óleo de dendê é uma das principais matérias-primas para biocombustíveis no Norte do país.

Se aprovada nas próximas etapas, a isenção tributária entrará em vigor no primeiro mês após a publicação da futura lei. A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O post Comissão aprova isenção de tributos para biodiesel de dendê; Gabriel Mota relata proposta apareceu primeiro em Roraima 1.

Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

Boa Vista

Comissão da Câmara aprova missão à Guiana para verificar situação de brasileiros presos

Publicado

em

comissao-da-camara-aprova-missao-a-guiana-para-verificar-situacao-de-brasileiros-presos

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou a realização de uma missão oficial à Guiana para verificar a situação de brasileiros custodiados no país. O requerimento é de autoria do deputado Hélio Lopes (PL-RJ).

Segundo o parlamentar, a intenção é apurar as condições em que esses brasileiros estão detidos e avaliar a atuação do governo brasileiro na assistência consular. “Além de verificarmos a situação dos cidadãos brasileiros custodiados, queremos saber da efetividade da assistência consular prestada pelo Estado brasileiro, especialmente quanto à integridade física, alimentação, saúde e condições sanitárias”, afirmou.

De acordo com o deputado, há registros frequentes de prisões de brasileiros na cidade de Lethem, na Guiana, em operações relacionadas ao garimpo ilegal na região de fronteira com Roraima. Ele destacou que a recorrência dos casos exige maior atenção das autoridades brasileiras.

“A recorrência de detenções de brasileiros em território guianense se dá em um contexto de atividades transfronteiriças, que cobram uma atuação diligente do Estado brasileiro para assegurar a proteção de seus cidadãos”, disse.

Publicidade

A data da missão ainda não foi definida e deve ser acertada nos próximos dias.

O post Comissão da Câmara aprova missão à Guiana para verificar situação de brasileiros presos apareceu primeiro em Roraima 1.

Continue Lendo

Boa Vista

Presidente da CBF lamenta morte de Oscar Schmidt e destaca legado

Publicado

em

presidente-da-cbf-lamenta-morte-de-oscar-schmidt-e-destaca-legado

Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud lamentou a morte de Oscar Schmidt, lenda do basquete nacional. O ex-atleta faleceu na tarde desta sexta-feira (17), em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, aos 68 anos, após passar mal e ser internado no Hospital Municipal Santa Ana.

Por meio de um longo texto em seu site oficial, a entidade destacou a trajetória vitoriosa do “Mão Santa” no esporte e exaltou seus feitos. Neste mesmo sentido, Xaud valorizou o poder que Oscar teve de inspirar brasileiros e o definiu como “sinônimo de patriotiso, garra e talento”.

“Recebo com profundo pesar a notícia da morte de Oscar Schmidt, um dos maiores atletas que o Brasil já teve. Oscar, nosso Mão Santa, foi sinônimo de patriotismo, garra e talento. Foi um competidor incansável que honrou a camisa do Brasil como poucos. Sua dedicação ao basquete e ao país inspirou gerações e ajudou a construir a história do nosso orgulho nacional. Hoje, o Brasil se despede de um gigante, mas seu legado permanece vivo e seus exemplos seguirão conosco para sempre”, disse Xaud.

Carreira de Oscar Schmidt

Publicidade

Maior pontuador da história do basquete,  com  49.737 pontos, Oscar Schmidt foi um dos maiores jogadores da modalidade no Brasil.

Ele começou no basquete profissional no Palmeiras, 1975. Contudo, foi no Sírio em que começou a colocar o seu nome na história. Em 1979, sob a liderança do “Mão Santa”, a instituição se tornou o primeiro clube brasileiro a ser campeão Mundial de basquete.

O post Presidente da CBF lamenta morte de Oscar Schmidt e destaca legado apareceu primeiro em Roraima 1.

Continue Lendo

Boa Vista

Salário mínimo deve subir para R$ 1.717 em 2027, prevê governo

Publicado

em

salario-minimo-deve-subir-para-r$-1.717-em-2027,-preve-governo

O salário mínimo deve passar dos atuais R$ 1.621 para R$ 1.717 em 2027, segundo previsão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2026) enviado pelo governo ao Congresso Nacional. O aumento estimado é de R$ 96, o que representa uma alta de 5,9%.

O reajuste tem impacto direto na renda de milhões de brasileiros, já que serve de base para o pagamento de benefícios como aposentadorias, pensões, abono salarial e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Pela regra atual, a correção do mínimo considera a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, o ganho real está limitado a até 2,5% acima da inflação.

A proposta ainda não é definitiva e será analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por avaliar as diretrizes fiscais do governo. Depois dessa etapa, o texto segue para votação no Congresso.

Publicidade

O post Salário mínimo deve subir para R$ 1.717 em 2027, prevê governo apareceu primeiro em Roraima 1.

Continue Lendo
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade

Tendência