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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CPI das Terras tem papel decisivo em medida que reforça segurança jurídica de mais de 20 mil títulos em Roraima

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Decisão da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRR assegura a continuidade dos registros de imóveis e das operações de compra, venda e financiamento, após fiscalização legislativa
Mais de 20 mil títulos definitivos de propriedade em Roraima tiveram sua segurança jurídica reforçada por uma decisão da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A medida ocorre após a atuação da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio da CPI das Terras, presidida pelo deputado Jorge Everton (União), e a atualização da legislação fundiária, com a aprovação da nova Lei de Terras (Lei nº 2.330/2026).
Assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, a decisão acolheu entendimento do Governo de Roraima, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RR) e do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). A decisão também assegura a continuidade dos registros de novos títulos e permite operações de compra, venda e financiamento de imóveis, observadas as exigências legais.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Everton (União), a decisão da Corregedoria representa um avanço para Roraima e reforça a importância do trabalho desenvolvido pelo Parlamento.
“A Assembleia Legislativa teve participação efetiva nesse processo, tanto por meio do trabalho de fiscalização da CPI das Terras quanto pelo amplo debate que resultou na atualização da Lei de Terras. Nosso compromisso sempre foi buscar soluções para corrigir problemas, dar transparência aos processos e proteger quem vive e produz no estado”, destacou o presidente da ALE-RR, Jorge Everton.
Pela orientação, os cartórios não podem cancelar ou bloquear registros já realizados, nem recusar novos títulos, exclusivamente pela ausência de autorização prévia do Conselho de Defesa Nacional (CDN), desde que sejam atendidos os demais requisitos legais.
Para agricultores familiares, pequenos e grandes produtores, moradores e empreendedores, a medida representa maior segurança na utilização dos imóveis para produzir, investir e acessar crédito, sem o risco de restrições cartorárias baseadas exclusivamente na ausência da autorização mencionada.
“Garantir segurança jurídica aos proprietários significa também criar condições para fortalecer a agricultura, atrair investimentos, gerar emprego e renda e impulsionar o desenvolvimento de Roraima”, finalizou o presidente da Assembleia Legislativa.
Títulos antigos e novos
Isso significa que os títulos definitivos já emitidos pelo Governo do Estado e devidamente registrados permanecem válidos e eficazes, sem restrições cartorárias fundamentadas apenas na falta desse assentimento. Os proprietários também podem realizar doações, transferências, desmembramentos e registros de garantias reais, além das operações de compra, venda e financiamento.
Para os novos títulos emitidos pelo Iteraima, a orientação se aplica a terras transferidas pela União ao Estado com base na Lei Federal nº 10.304/2001, desde que os documentos atendam às demais exigências legais.
Entretanto, a decisão mantém a necessidade de autorização do Conselho de Defesa Nacional nas situações previstas na legislação federal, especialmente nas operações que envolvam aquisição de terras por pessoas estrangeiras.
A orientação tem caráter vinculante para os cartórios de registro de imóveis de Roraima enquanto estiver pendente a ação judicial que discute o assunto ou até decisão judicial contrária.
CPI das Terras
A questão fundiária já vinha sendo acompanhada pela Assembleia Legislativa, mas ganhou força com aa criação da CPI das Terras, em 20 de fevereiro de 2025. Presidida pelo deputado Jorge Everton (União Brasil), a comissão foi criada após denúncias do Ministério Público de Contas (MPC) envolvendo a gestão do Iteraima, com o objetivo de investigar suspeitas de grilagem de terras públicas e irregularidades nos processos de titulação.
Em setembro de 2025, um relatório preliminar da comissão pediu o indiciamento de 16 pessoas, entre agentes públicos e particulares. Essas recomendações tratam de situações distintas daquelas abordadas pela Corregedoria.
Além da apuração das denúncias, a atuação da CPI teve papel importante na discussão sobre a segurança jurídica das propriedades rurais e a necessidade de atualizar as regras de destinação e regularização das terras públicas estaduais, considerando as particularidades fundiárias de Roraima e as demandas dos produtores.
A comissão também continua seus trabalhos de fiscalização e acompanhamento das questões fundiárias, buscando contribuir para a correção de irregularidades e o aperfeiçoamento dos procedimentos de regularização no estado.
Nova Lei de Terras
O debate sobre a atualização da legislação fundiária também passou por audiências públicas realizadas em municípios do estado, com a participação de sindicatos, federações, entidades representativas e diferentes segmentos da sociedade civil.
As contribuições foram incorporadas à discussão do Projeto de Lei nº 02/2025, aprovado pela Assembleia Legislativa em sessão extraordinária no dia 29 de dezembro de 2025 e posteriormente sancionado como Lei nº 2.330/2026.
A nova Lei de Terras atualizou a legislação anterior, nº 976/2014, modernizou as regras da política fundiária e da regularização rural e alinhou os procedimentos estaduais à legislação nacional, criando condições para maior segurança jurídica nos processos de titulação.
Texto e fotos: SupCom ALERR

 

 

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CPI das Terras tem papel decisivo em medida que reforça segurança jurídica de mais de 20 mil títulos em Roraima
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Governo de Roraima entrega 38 viaturas e equipamentos ao Corpo de Bombeiros

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O Governo de Roraima entregou nesta quinta-feira, 29, 38 viaturas, materiais e equipamentos ao CBMRR (Corpo de Bombeiros Militar de Roraima). Os itens serão utilizados nas atividades operacionais, na estrutura administrativa e no trabalho dos brigadistas.

A frota reúne dois caminhões autobomba tanque e salvamento, nove veículos utilitários, 25 quadriciclos e dois caminhões-baú tipo 3/4. Entre os equipamentos entregues estão aparelhos de climatização, itens de escritório, roupas e calçados para brigadistas e ferramentas para salvamentos.

O investimento é de aproximadamente R$ 10,1 milhões, provenientes do Fesp (Fundo Estadual de Segurança Pública), do Fundo Amazônia, mecanismo de captação de doações gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e do Frebom (Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima).

O governador Soldado Sampaio ressaltou que os itens entregues à corporação têm tecnologia que facilitará as ações de busca e salvamento, combate a incêndios, resgate e outras atividades dos bombeiros.

“Isso é investir no cuidado ao nosso Estado e às pessoas, além do enfrentamento de situações como, por exemplo, crise emergencial em virtude das chuvas, e agora também em virtude do El Niño, que é um fato consolidado por conta das queimadas que tem aumentado. Tem-se uma total disposição do Governo do Estado em continuar investindo em equipamentos, qualificação e também em novos militares para compor o nosso querido Corpo de Bombeiros”, disse.

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FORMAÇÃO DE SARGENTOS

A entrega das viaturas foi realizada durante a cerimônia de conclusão do CASBM 2026 (Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos), na Esplanada do Palácio Senador Hélio Campos. O curso reuniu 58 alunos e foi realizado entre 03 de agosto e 29 de outubro, na Apics (Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago). A conclusão do curso habilita os militares à promoção ao posto de 1º sargento.

Um dos alunos é o 2º sargento Cleiton Serrão, que tem oito anos de serviço no CBMRR. Ele avaliou o curso como uma etapa de aperfeiçoamento e aquisição de conhecimentos para o trabalho na corporação.

“Foi uma fase importante, porque começamos a adquirir novos conhecimentos e nos aperfeiçoando. Estamos tendo novas experiências que vão somar junto à tropa, e adquirir esses conhecimentos servirá para aplicar no nosso dia a dia da profissão. Foram quase três meses de cursos que nos levaram a essa formação e essa fase muito importante para nós”, reiterou.

Também com oito anos de corporação, a 2ª sargento Sheron Barbosa considerou o curso uma etapa importante para sua trajetória profissional.

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“O Curso de Aperfeiçoamento de Sargento é mais uma valorização que a tropa oferece para nossa turma. São duas turmas juntas, de 58 alunos. Eu vejo como uma valorização para a tropa e para a nossa turma”, frisou.

O comandante-geral do CBMRR, coronel Anderson Carvalho de Matos, destacou que a formação prepara os militares para diferentes áreas de atendimento da corporação, tanto nas atividades operacionais quanto nas administrativas.

“Temos certeza que estamos entregando à população 58 sargentos muito bem qualificados e prontos para atuar em todas as áreas do atendimento do Corpo de Bombeiros, quer seja no resgate, no combate a incêndio, no salvamento e também nas atividades administrativas que a gente desenvolve”, pontuou.

O conteúdo programático incluiu disciplinas de proteção e defesa civil, documentação técnica, educação física e desportos bombeiro militar, gestão pública, gestão de projetos e convênios, gestão patrimonial e de material, identidade e cultura da organização bombeiro militar.

A grade também contemplou introdução à atividade de inteligência, metodologia do trabalho científico, vistoria técnica, procedimentos administrativos disciplinares e sindicância, relações interpessoais, Sistema de Comando de Incidentes, técnicas de docência e trabalho de conclusão de curso.

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Para as atividades a distância, os alunos utilizaram o AVA CBMRR (Ambiente Virtual de Aprendizagem do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima), que disponibiliza materiais didáticos, videoaulas, fóruns de discussão e avaliações.

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Roraima

Detran-RR leva simulador veicular e atividades educativas para visitantes da Expoferr 2026

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O Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima), por meio da Eptran (Escola Pública de Trânsito), vai realizar uma série de atividades educativas durante a 45ª Expoferr (Exposição-Feira Agropecuária de Roraima) 2026, que ocorrerá de 03 a 07 de novembro.

A programação será desenvolvida no estande institucional do órgão, com ações voltadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da segurança viária, incentivar comportamentos responsáveis e contribuir para a prevenção de sinistros de trânsito.

No estande, serão promovidas ações com jogos interativos, materiais informativos e equipamentos utilizados nas ações de fiscalização. Uma das principais atrações será o simulador veicular, que permitirá aos visitantes participar de uma experiência educativa sobre situações enfrentadas pelos condutores no trânsito.

O presidente do Detran-RR, Diego Aragão, destacou que a atividade com o simulador veicular busca estimular a percepção de riscos, a atenção e a responsabilidade ao volante, destacando a importância do cumprimento das normas de circulação.

“Queremos que crianças, jovens e adultos participem das atividades, adquiram conhecimentos e compreendam que respeitar as leis de trânsito é, acima de tudo, preservar vidas. Nosso compromisso é trabalhar pela prevenção e pela construção de um trânsito cada vez mais seguro”, ressaltou.

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Atividades educativas

Para o público infantil, a Eptran disponibilizará quebra-cabeças, jogos da memória e outras atividades educativas. Os recursos lúdicos serão utilizados para ensinar noções básicas de sinalização, respeito aos pedestres e comportamentos seguros, estimulando a formação de futuros condutores mais conscientes.

Outra atividade será a demonstração de um etilômetro real, equipamento utilizado pelos agentes de trânsito para verificar a presença de álcool no organismo dos condutores. Durante a apresentação, os visitantes receberão orientações sobre os riscos da combinação de álcool e direção e conhecerão a finalidade do aparelho.

Também serão distribuídos etilômetros descartáveis, exclusivamente para fins educativos, acompanhados de orientações preventivas. A demonstração do equipamento oficial terá caráter informativo, sem substituir os procedimentos de fiscalização realizados pelos agentes de trânsito.

Além disso, os visitantes receberão ventarolas com mensagens educativas e dicas sobre o uso do cinto de segurança, transporte adequado de crianças, utilização do capacete, respeito aos limites de velocidade e atenção aos pedestres.

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EXPOFERR SHOW 2026

A 45ª Expoferr Show (Exposição-Feira Agropecuária de Roraima) será realizada de terça-feira, 03, a sábado, 07 de novembro, no Parque de Exposições Dandãezinho, localizado na BR-174, região do Monte Cristo, zona rural de Boa Vista. A expectativa é receber mais de 900 mil visitantes e movimentar cerca de R$ 1 bilhão em negócios.

A programação inclui atrações do agronegócio, agricultura familiar, inovação, negócios e entretenimento, com 24 atrações locais e shows nacionais. Nesta terça-feira, 03, a programação terá Rey Vaqueiro. Ainda vão se apresentar Brasas do Forró (04); Felipe Araújo (05); Augusto e Atílio  e Iguinho e Lulinha (06); encerrando com os artistas Sâmi Rico e César Menotti e Fabiano (07).

O evento é promovido pelo Governo de Roraima, por meio da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação), em parceria com a Faerr (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima), com patrocínio da Sicredi, Âmbar Energia e Amaggi.

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Roraima

Sesau inicia Novembro Roxo com foco em assistência a bebês prematuros

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A Sesau (Secretaria de Saúde), por meio do HMI (Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth) e do Centro de Referência em Saúde da Mulher Maria Luiza Castro Perin, inicia na próxima terça-feira, 03, a programação do Novembro Roxo, campanha internacional de conscientização sobre a prematuridade.

A iniciativa busca sensibilizar profissionais de saúde, gestores e a sociedade civil sobre a importância da prevenção do nascimento prematuro, da assistência humanizada e do acompanhamento contínuo dos recém-nascidos, garantindo melhores condições para o desenvolvimento infantil.

“A prematuridade é, atualmente, a principal causa de morte em crianças menores de cinco anos. Por isso, nossa preocupação é evitar partos prematuros, além de melhorar a assistência e o cuidado ao bebê que nasce antes do tempo”, afirmou a fisioterapeuta e coordenadora do Método Canguru no HMI, Márcia Sartor.

Ao longo do mês, serão realizadas qualificações de profissionais da saúde que atuam na assistência neonatal, com o objetivo de aprimorar o atendimento e fortalecer as práticas de cuidado aos bebês prematuros na rede estadual.

No Centro de Referência da Saúde da Mulher, haverá um café da manhã especial e uma roda de conversa. O encontro será um espaço de escuta ativa para as mães, permitindo que compartilhem experiências, dificuldades, angústias e necessidades reais relacionadas ao cuidado dos filhos.

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A programação também prevê, no dia 15 de novembro, a 1ª Caminhada da Prematuridade e o Pedal Kids. A concentração será no Kanaima Moto Clube, no Parque Anauá, reunindo famílias e participantes vestidos de roxo para chamar a atenção da sociedade para a causa.

Encerrando as atividades, no dia 30 de novembro, será realizado o 2º Fórum da Prematuridade, com a participação de gestores municipais e estaduais, além de profissionais envolvidos na assistência. O objetivo é discutir políticas e estratégias conjuntas para prevenir os nascimentos prematuros, aperfeiçoar o atendimento e contribuir para a redução da mortalidade infantil em Roraima.

“Precisamos estar atentos aos índices de mortalidade infantil no nosso Estado. Por isso, teremos um mês todo repleto de atividades educativas e de conscientização, para que a gente consiga buscar um caminho, em conjunto, para melhorar a saúde dos nossos bebês prematuros”, ressaltou Márcia.

Confira a programação:

03 de novembro

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O quê: Abertura oficial, lançamento da campanha e exposição fotográfica (aberto para pacientes, acompanhantes e profissionais)

Horário: 9h

Local: Auditório do HMI

04 de novembro

O quê: Entrega de lembrancinhas e capacitação sobre neuroproteção do recém-nascido prematuro

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Horário: 9h

Local: Auditório do HMI

05 de novembro

O quê: Roda de conversa “Prematuridade para além da sobrevivência” (voltado para pacientes, acompanhantes e profissionais)

Horário: 10h

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Local: Centro de Referência em Saúde da Mulher (Follow Up)

06 de novembro

O quê: Capacitação sobre broncodisplasia (para profissionais do HMI)

Horário: 15h

Local: Auditório do HMI

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10 de novembro

O quê: Blitz educativa sobre desafios da prematuridade e cuidados neonatais (para pacientes)

Horário: 15h

Local: HMI

12 e 13 de novembro

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O quê: Curso de sensibilização ao Método Canguru (para profissionais do HMI)

Horário: 8h30

Local: Auditório do HMI

15 de novembro

O quê: 1ª Caminhada da Prematuridade e Pedal Kids (aberto ao público)

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Horário: 16h30

Local: Parque Anauá (Sede do Kanaima Motoclube)

18 de novembro

O quê: Blitz educativa sobre desafios da prematuridade e cuidados neonatais

Horário: 15h

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Local: HMI

24 de novembro

O quê: Encontro com mães e familiares da Casa da Gestante

Horário: 9h30

Local: Casa da Gestante (HMI)

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25 de novembro

O quê: Blitz educativa sobre desafios da prematuridade e cuidados neonatais

Horário: 15h

Local: HMI

30 de novembro

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O quê: 2º Fórum da Prematuridade (aberto ao público)

Horário: 8h e 14h

Local: Auditório do CRM (Conselho Regional de Medicina)

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