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TRE-RR diz em nota que seguirá decisão de Flávio Dino; candidatos prejudicados devem recorrer

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O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) informou nesta quarta-feira (28) que recebeu oficialmente a decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a adequação dos prazos de desincompatibilização previstos para a eleição suplementar ao Governo de Roraima.

Em comunicado, o tribunal explicou que a decisão obriga a adequação do artigo 12 da Resolução TRE-RR nº 584/2026 aos prazos estabelecidos pela Lei Complementar nº 64/1990. Com isso, deixa de valer a regra que permitia a desincompatibilização até 24 horas após as convenções partidárias.

Segundo o TRE-RR, os prazos passam a ser de três, quatro ou seis meses antes da eleição marcada para 21 de junho de 2026, a depender do cargo ocupado pelo candidato.

O tribunal informou ainda que já está adotando as providências necessárias para cumprir integralmente a decisão do STF. Apesar da mudança, ressaltou que os atos preparatórios para a eleição suplementar direta seguem normalmente, obedecendo aos demais prazos do calendário eleitoral já divulgado.

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A decisão tem impacto direto sobre candidaturas que dependiam da regra flexibilizada aprovada pelo TRE-RR. Antonia Pedrosa (PT) e Arthur Henrique (PL) não se enquadrariam no período previsto. A eleição, no entanto, foi mantida até então havendo apenas um único candidato que se enquadra nos critérios.

Defesa de Antonia

Em nota, a candidata Antônia Pedrosa afirmou que tomou conhecimento da decisão do ministro Flávio Dino por meio da imprensa e informou que a coligação Roraima da Esperança acompanha o caso por intermédio de sua assessoria jurídica. A campanha disse aguardar um posicionamento oficial do TRE-RR sobre os efeitos da decisão no processo eleitoral e reafirmou o compromisso com o respeito às instituições, à democracia e à legalidade, destacando confiança no devido processo jurídico-eleitoral.

Defesa de Arthur

Em nota, a defesa do candidato Arthur Henrique (PL) argumentou que eventual decisão do TRE-RR poderá ser questionada nas instâncias superiores por meio dos recursos previstos na legislação. Segundo a nota, esses recursos, em regra, permitem que o candidato permaneça na disputa enquanto não houver julgamento final da controvérsia.

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“Dessa forma, o processo segue seu curso normal, dentro das garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal”, conclui a defesa.

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Polícia Militar regata vítimas de cárcere privado durante ocorrências distintas em Boa Vista

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Duas ocorrências de cárcere privado foram atendidas pela Polícia Militar na noite de domingo (6), em Boa Vista. Os casos aconteceram em endereços diferentes e envolveram duas mulheres, ambas de 27 anos. 

No primeiro caso, no bairro Dr. Silvio Leite, a Polícia Militar foi chamada para atender uma denúncia de violência doméstica. Ao chegar ao local, os policiais encontraram uma mulher trancada dentro de um apartamento com três crianças.

Segundo a PM, o companheiro da vítima, de 30 anos, havia consumido bebida alcoólica, feito ameaças e saído do imóvel depois de trancar a porta. Os policiais conseguiram abrir o apartamento e retirar a mulher e as crianças.

A vítima decidiu solicitar uma medida protetiva e foi levada, com apoio policial, para a Casa da Mulher Brasileira. O homem não foi localizado durante a ocorrência.

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No segundo caso, no bairro Jardim Tropical, a Polícia Militar foi acionada pela mãe da vítima. Ela contou aos policiais que a filha estava sendo impedida de sair do apartamento pelo companheiro, de 26 anos, com quem mantinha um relacionamento havia cerca de dois meses.

Quando os policiais chegaram ao endereço, a vítima relatou que o homem a havia trancado no imóvel para impedir o fim do relacionamento. Ela também contou que o companheiro espalhou álcool em um travesseiro, na cama e no colchão e colocou fogo nos objetos com um isqueiro, em uma tentativa de matá-la.

O suspeito não foi localizado pela PM. Quando os policiais retornaram ao apartamento, o irmão da vítima já havia aberto a porta com uma chave. A mulher foi acompanhada pela equipe até uma unidade especializada.

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Idoso de 65 anos é encontrado morto em rua do bairro Cidade Satélite em Boa Vista

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Um idoso de 65 anos, identificado como Alexandre Feilo Trindade, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (7) na Rua Marte, no bairro Cidade Satélite, em Boa Vista. 

Segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, a guarnição foi acionada para atender a uma ocorrência de achado de cadáver em via pública. Testemunhas relataram aos policiais que a vítima havia saído de um local frequentado por usuários de drogas quando passou mal e caiu na rua.

A Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e o médico responsável atestou o óbito. De acordo com a avaliação médica inicial, a vítima não apresentava marcas visíveis de violência pelo corpo.

A equipe de peritos da Polícia Civil e o serviço de remoção compareceram ao endereço para a realização dos procedimentos cabíveis. O corpo do idoso foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) para determinar a causa da morte.

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Segunda edição do ‘Rolê Gastronômico’ do Mormaço Cultural reúne dez restaurantes em Boa Vista

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A 2ª edição do Rolê Gastronômico iniciou neste domingo (6) como parte da programação do Festival Mormaço Cultural 2026, em Boa Vista. A iniciativa reúne dez restaurantes da capital para valorizar a culinária local, movimentar a economia e incentivar o turismo até o dia 20 de setembro. 

Organizado pela Prefeitura de Boa Vista, por meio da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (Fetec), o circuito conta com pratos oficiais elaborados exclusivamente pelos estabelecimentos participantes, que destacam ingredientes da região amazônica. Durante o período, os locais também recebem ações promocionais com música ao vivo, dinâmicas e distribuição de brindes.

Passaporte Premiado e restaurantes participantes

Ao consumir o prato oficial em um dos estabelecimentos parceiros, o cliente recebe o Passaporte Premiado. O público a partir de 12 anos (acompanhado por responsável) ou maior de 18 anos que juntar três carimbos de restaurantes diferentes poderá trocar o passaporte por um brinde exclusivo.

A retirada ocorre entre os dias 18 e 20 de setembro, das 18h às 22h, em pontos sinalizados no Parque do Rio Branco durante o Mormaço Cultural.

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Confira os estabelecimentos integrados ao Rolê Gastronômico:

  • Bar da Brahma: Camarão Amazônico

  • Yano Cozinha: Mexidão do Ferrugem

  • Riu Restaurante: Dourado ao Sol

  • Pizzaria Ki Legal: Pizza Sabor do Amado

  • Casa Roraima Galeteria: Galeto Mormaço

  • Meu Buteco: Mormaço Marupiá

  • Restaurante Tropical do Norte: Tropical Mormaço

  • Mr. Quilo: Tambaqui Mormaço

  • Bar do Dedinho: Princesa do Dedinho

  • Mercado São Francisco

Foto: Semuc

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