Boa Vista
Maioria das eleições suplementares de 2026 adotou desincompatibilização em até 24 horas após convenções
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigou o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) a rever os prazos de desincompatibilização para a eleição suplementar ao Governo do Estado, abriu uma nova frente de debate jurídico sobre o tratamento dado às eleições extraordinárias realizadas no país.
Um levantamento com base nos calendários e resoluções das eleições suplementares de 2026 disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a maior parte dos pleitos realizados neste ano seguiu entendimento semelhante ao adotado inicialmente pelo TRE-RR.
Ao todo, o painel do TSE reúne 14 eleições suplementares realizadas ou convocadas em 2026. Segundo a análise das resoluções disponíveis, apenas dois casos, ambos no Estado de São Paulo, adotaram entendimento mais rígido em relação aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação eleitoral.
Nas demais situações, os tribunais eleitorais flexibilizaram procedimentos em razão da natureza excepcional das eleições suplementares, cenário semelhante ao que havia sido regulamentado pelo TRE-RR para o pleito marcado para 21 de junho.
O tema ganhou relevância após Flávio Dino suspender, em caráter liminar, trecho da Resolução nº 584/2026 do TRE-RR que permitia a desincompatibilização de candidatos até 24 horas após as convenções partidárias.
Na decisão, o ministro entendeu que a Justiça Eleitoral estadual não poderia criar um prazo inexistente na Lei Complementar nº 64/1990, que prevê períodos de três, quatro ou seis meses de afastamento, dependendo do cargo ocupado pelo candidato.
Argumento usado pelo próprio TRE-RR
Um dos pontos que passou a ser explorado nos bastidores jurídicos da disputa envolve as informações prestadas pelo próprio TRE-RR ao STF durante a tramitação do processo.
Segundo documentos citados por integrantes das defesas envolvidas no caso, o tribunal informou que havia outras resoluções de eleições suplementares homologadas com tratamento semelhante ao adotado em Roraima para os prazos de desincompatibilização.
A informação é considerada estratégica porque reforça a tese de que a resolução aprovada pelo TRE-RR não teria sido uma inovação isolada, mas seguiria uma prática observada em outros pleitos suplementares realizados recentemente pela Justiça Eleitoral.
Na avaliação de advogados que acompanham o caso, esse cenário pode servir de fundamento para recursos futuros, especialmente sob o argumento de ausência de uniformidade nacional sobre a matéria.
Debate continua aberto
Apesar de determinar a revisão do calendário eleitoral, Flávio Dino manteve a realização da eleição suplementar de Roraima no dia 21 de junho. A discussão jurídica ficou restrita aos critérios de elegibilidade e aos prazos de afastamento de agentes públicos interessados em disputar o pleito.
A decisão tem impacto direto sobre candidaturas que dependiam da regra flexibilizada aprovada pelo TRE-RR, entre elas a do ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL), que deixou o cargo em abril deste ano.
A defesa do candidato sustenta que a decisão do STF possui natureza provisória, já foi alvo de recurso e que o registro de candidatura ainda será apreciado pela Justiça Eleitoral, com possibilidade de questionamentos nas instâncias superiores.
Nos bastidores, a expectativa é que a comparação entre as resoluções adotadas em outros estados passe a integrar o centro da discussão jurídica nos próximos recursos, especialmente para sustentar a tese de que o tratamento dado ao caso de Roraima divergiu do modelo utilizado em boa parte das eleições suplementares realizadas no país em 2026.
Confira a lista de eleições suplementares de 2026:
Para consultar cada um dos processos, clique aqui.
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Boa Vista
Polícia Militar regata vítimas de cárcere privado durante ocorrências distintas em Boa Vista
Duas ocorrências de cárcere privado foram atendidas pela Polícia Militar na noite de domingo (6), em Boa Vista. Os casos aconteceram em endereços diferentes e envolveram duas mulheres, ambas de 27 anos.
No primeiro caso, no bairro Dr. Silvio Leite, a Polícia Militar foi chamada para atender uma denúncia de violência doméstica. Ao chegar ao local, os policiais encontraram uma mulher trancada dentro de um apartamento com três crianças.
Segundo a PM, o companheiro da vítima, de 30 anos, havia consumido bebida alcoólica, feito ameaças e saído do imóvel depois de trancar a porta. Os policiais conseguiram abrir o apartamento e retirar a mulher e as crianças.
A vítima decidiu solicitar uma medida protetiva e foi levada, com apoio policial, para a Casa da Mulher Brasileira. O homem não foi localizado durante a ocorrência.
No segundo caso, no bairro Jardim Tropical, a Polícia Militar foi acionada pela mãe da vítima. Ela contou aos policiais que a filha estava sendo impedida de sair do apartamento pelo companheiro, de 26 anos, com quem mantinha um relacionamento havia cerca de dois meses.
Quando os policiais chegaram ao endereço, a vítima relatou que o homem a havia trancado no imóvel para impedir o fim do relacionamento. Ela também contou que o companheiro espalhou álcool em um travesseiro, na cama e no colchão e colocou fogo nos objetos com um isqueiro, em uma tentativa de matá-la.
O suspeito não foi localizado pela PM. Quando os policiais retornaram ao apartamento, o irmão da vítima já havia aberto a porta com uma chave. A mulher foi acompanhada pela equipe até uma unidade especializada.
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Boa Vista
Idoso de 65 anos é encontrado morto em rua do bairro Cidade Satélite em Boa Vista
Um idoso de 65 anos, identificado como Alexandre Feilo Trindade, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (7) na Rua Marte, no bairro Cidade Satélite, em Boa Vista.
Segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, a guarnição foi acionada para atender a uma ocorrência de achado de cadáver em via pública. Testemunhas relataram aos policiais que a vítima havia saído de um local frequentado por usuários de drogas quando passou mal e caiu na rua.
A Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e o médico responsável atestou o óbito. De acordo com a avaliação médica inicial, a vítima não apresentava marcas visíveis de violência pelo corpo.
A equipe de peritos da Polícia Civil e o serviço de remoção compareceram ao endereço para a realização dos procedimentos cabíveis. O corpo do idoso foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) para determinar a causa da morte.
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Boa Vista
Segunda edição do ‘Rolê Gastronômico’ do Mormaço Cultural reúne dez restaurantes em Boa Vista
A 2ª edição do Rolê Gastronômico iniciou neste domingo (6) como parte da programação do Festival Mormaço Cultural 2026, em Boa Vista. A iniciativa reúne dez restaurantes da capital para valorizar a culinária local, movimentar a economia e incentivar o turismo até o dia 20 de setembro.
Organizado pela Prefeitura de Boa Vista, por meio da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (Fetec), o circuito conta com pratos oficiais elaborados exclusivamente pelos estabelecimentos participantes, que destacam ingredientes da região amazônica. Durante o período, os locais também recebem ações promocionais com música ao vivo, dinâmicas e distribuição de brindes.
Passaporte Premiado e restaurantes participantes
Ao consumir o prato oficial em um dos estabelecimentos parceiros, o cliente recebe o Passaporte Premiado. O público a partir de 12 anos (acompanhado por responsável) ou maior de 18 anos que juntar três carimbos de restaurantes diferentes poderá trocar o passaporte por um brinde exclusivo.
A retirada ocorre entre os dias 18 e 20 de setembro, das 18h às 22h, em pontos sinalizados no Parque do Rio Branco durante o Mormaço Cultural.
Confira os estabelecimentos integrados ao Rolê Gastronômico:
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Bar da Brahma: Camarão Amazônico
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Yano Cozinha: Mexidão do Ferrugem
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Riu Restaurante: Dourado ao Sol
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Pizzaria Ki Legal: Pizza Sabor do Amado
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Casa Roraima Galeteria: Galeto Mormaço
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Meu Buteco: Mormaço Marupiá
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Restaurante Tropical do Norte: Tropical Mormaço
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Mr. Quilo: Tambaqui Mormaço
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Bar do Dedinho: Princesa do Dedinho
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Mercado São Francisco
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