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“Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário

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Na cerimônia que abriu os trabalhos do Judiciário em 2026 nesta segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou o julgamento por tentativa de golpe de Estado que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e políticos aliados.

Lula afirmou que começa o ano com a confiança e a esperança renovadas porque “as instituições cumpriram seu papel”.

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“Esperança porque o Brasil demonstrou mais uma vez que é muito maior do que quaisquer golpistas ou traidores da pátria”, disse o presidente, que lembrou ainda que o Brasil sofreu, em 2025, ataques externos.

“O Brasil respondeu com altivez, com base no direito internacional, com a força de suas instituições e, sobretudo, com a legitimidade conferida pelo povo. Reafirmamos que nenhuma nação se constrói sob tutela, e que a democracia brasileira não se curva a pressões e intimidações de quem quer que seja”, afirmou.

Lula citou ainda os riscos da desinformação para eleições de 2026; disse que as operações contra criminosos ricos pela Polícia Federal (PF) devem continuar e antecipou o lançamento de um pacto entre os poderes para combater o feminicídio previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (4).

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Trama golpista

O presidente Lula destacou que o Judiciário tem sido o guardião da Constituição e do voto popular e negou que o STF tenha buscado qualquer protagonismo ou que tenha tomado atribuições de outros poderes.  

“Por agir de acordo com as leis, ministras e ministros dessa Suprema Corte enfrentaram toda sorte de pressões e até ameaças de morte. Mesmo assim, não fugiram de seu compromisso constitucional”, lembrou.

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O presidente ponderou que a ação penal da trama golpista representou um marco histórico na democracia brasileira, que saiu mais fortalecida da tentativa de golpe de Estado liderada por autoridades e militares do governo anterior.

“A condenação dos golpistas deixou uma mensagem clara: Os responsáveis por qualquer futura tentativa de ruptura democrática serão punidos com o rigor da lei”, acrescentou.

Feminicídios

Outro tema destacado pelo presidente na cerimônia no STF foi o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que deve ser formalizado na próxima quarta-feira, entre os Três Poderes.

“Mais que um Pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário, esse precisa ser um pacto que envolva toda a sociedade brasileira. Um pacto que envolva, sobretudo, os homens deste país. Que precisam entender que não são donos de ninguém”, afirmou.

Além da punição contra agressores e assassinos de mulheres, Lula defendeu a educação dos meninos do Brasil. 

“E conscientizar os homens de que nada, absolutamente nada, justifica qualquer forma de violência contra meninas e mulheres. Seja na realidade ou no ambiente digital”, acrescentou.

Eleições de 2026

Ainda no discurso no STF, o presidente Lula alertou para os riscos da tecnologia para as eleições de 2026 e defendeu o papel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para coibir abusos.

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Lula citou casos de disparo em massa de fake news, uso indevido de algoritmos das plataformas digitais, contratação de influencers para atacar adversários e utilização de Inteligência Artificial (IA) para falsificar fotografias, áudios e vídeos, “produzindo realidades paralelas”.

“Democracias ao redor do mundo enfrentam frequentes tentativas de manipulação da opinião pública, com o uso de novas tecnologias. E uma mentira repetida mil vezes tem o poder de influir em resultados eleitorais”, disse.

O presidente defendeu que a justiça brasileira possa trabalhar para inibir os crimes eleitorais no ambiente digital e ressaltou que a pirataria eleitoral é um fenômeno mundial.

“O Brasil precisa estar preparado. A Justiça Eleitoral deve ser capaz de agir com rigor, velocidade e precisão. Deve contar com modernas ferramentas tecnológicas, para que a vontade popular prevaleça”, completou.

Carbono Oculto

O presidente ainda destacou a operação da Polícia Federal chamada Carbono Oculto, que desarticulou esquemas de lavagem de dinheiro do crime organizado por meio de postos de combustíveis e empresas do mercado financeiro.

“A Polícia Federal e a Receita Federal chegaram aos mandantes do crime organizado: Magnatas do crime, que vivem no andar de cima, que não estão nas comunidades, e sim em alguns dos endereços mais nobres no Brasil e no exterior”, disse.

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Lula acrescentou que não importa onde os criminosos estejam, nem o tamanho de suas contas bancárias. “A Polícia Federal está aprofundando as investigações. E todos pagarão pelos crimes que cometeram”, completou.

Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

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Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

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O Senado Federal aprovou no fim da tarde desta quarta-feira (18) o projeto de ajuste fiscal do governo, sem as alterações no texto tentadas pela oposição. Ao todo, três destaques ao projeto, que modificavam substancialmente o seu conteúdo, foram rejeitados, um a um, pela votação em plenário. A análise precisou ser adiada por 24 horas por falta de consenso e risco de derrota para o governo.

O Projeto de Lei Complementar (PLP 299/2026) prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027. A projeção considera tanto o aumento da arrecadação quanto o controle das despesas e se refere ao chamado resultado primário, a diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta antes do pagamento dos juros da dívida.

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Entre os itens do texto, está uma mudança no arcabouço fiscal para permitir ao governo fazer bloqueios adicionais de despesas para alcançar a meta fiscal e, a partir do ano que vem, reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento dos gastos acima da inflação nos anos em que forem adotadas medidas de contenção.

O projeto também reduz benefícios tributários, permite adiar parte dos repasses a estados e municípios previstos na Lei Kandir e estabelece prazo de 120 dias para o Congresso regulamentar os pagamentos acima do teto do funcionalismo público, atualmente de R$ 46,3 mil.

Os destaques da oposição buscavam impedir o adiamento dos repasses a estados e municípios, retirar o limite para compensação de créditos tributários de empresas no abatimento de impostos e ampliar o limite de crescimento de despesas federais.

Relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a manutenção do texto e argumentou que a proposta faz um balanceamento entre corte de despesas e aumento de receitas, de forma a não inviabilizar programas sociais.

“Não é justo que o ajuste fiscal recaia apenas sobre a despesas voltadas a quem mais precisa do Estado. É preciso um equilíbrio de medidas entre receitas e de despesas. Precisamos preservar a capacidade do Estado de atender à população e construir oportunidades sem desrespeitar o direito dos contribuintes”, afirmou o parlamentar.

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Concluída a votação no Senado, o projeto agora será analisado na Câmara dos Deputados, o que só deve ocorrer próxima semana, já que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-AP), está em viagem oficial para a Argentina. Antes de viajar, Motta já havia se comprometido em pautar de forma imediata o projeto quando chegasse ao plenário da Câmara.

Acordo na Lei Kandir

Durante a votação, houve um acordo proposto pelo próprio relator em um dos destaques, e que foi aceito pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). O acordo modulou o repasse anual do governo federal aos estados, com base na Lei Kandir, de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões anuais, entre 2028 e 2030.

Na proposta original do ajuste fiscal, o governo reduzia esse repasse de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão por ano, e adiava o restante do pagamento de forma parcelada entre 2031 e 2037. Um destaque da oposição previa a derrubada completa desse parcelamento, mantendo o pagamento anual de R$ 4 bilhões aos estados, mas, por causa do acordo, a emenda foi retirada.

O acordo também atendeu a uma preocupação dos governadores, que teriam menos recursos do Orçamento federal como compensação da Lei Kandir. Em vigor desde 1996, essa lei isentou empresas exportadoras de produtos agropecuários e industrializados do pagamento do ICMS, um tributo estadual, com o objetivo de estimular as exportações e a competividade dos produtos brasileiros. Como a isenção prejudicou a arrecadação estadual, a União ficou de garantir as compensações, que nunca ocorreram de forma regular.

Desde 2020, no entanto, a Lei Complementar 176 assegurou repasses do governo federal aos estados no valor de R$ 4 bilhões por ano, até 2037. A reforma tributária promulgada em 2023 elimina o ICMS e mantém a isenção para produtos destinados à exportação.

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Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal

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O mercado financeiro brasileiro teve mais um dia de perdas nesta quarta-feira (18). O dólar subiu pela quinta sessão consecutiva e atingiu a maior cotação em 19 meses, fechando próximo de R$ 5,87.

Na bolsa, o Ibovespa recuou 1,34%, pressionado por ações de bancos e pela cautela dos investidores diante da votação do pacote de ajuste fiscal no Senado. No exterior, o petróleo também caiu, com a perspectiva de recuperação da oferta global.

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Principais números do dia:

  • Dólar comercial: R$ 5,868 (+1,48%);
  • Alta do dólar em 2026: 6.9%;
  • Ibovespa: 167.537,95 pontos (-1,34%);
  • Petróleo tipo Brent: US$ 91,95 (-1,27%);
  • Petróleo tipo WTI: US$ 82,31 (-2,76%);

Dólar em alta

O dólar comercial fechou esta quarta em alta de 1,48%, a R$ 5,868, maior valor desde 15 de abril de 2025, quando chegou a R$ 5,891. Poucos minutos antes do encerramento do pregão, a moeda atingiu R$ 5,8708, avanço de 1,54%.

Com a quinta alta consecutiva, a divisa acumula alta de 17,60% desde o fim do segundo turno das eleições presidenciais, em 25 de outubro. No ano, a valorização chega a 6,90%.

A pressão sobre o câmbio foi influenciada pela valorização do dólar no mercado internacional e pelas expectativas em torno da proposta de ajuste fiscal do governo.

A votação do projeto no Senado foi adiada na terça-feira (17) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para permitir negociações sobre os destaques apresentados.

O governo estima que o pacote possa gerar economia de até R$ 60 bilhões em 2027. Em evento de um banco nesta tarde, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que novas medidas fiscais serão anunciadas, mas não apresentou detalhes.

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Pela manhã, o Banco Central realizou dois leilões de linha, com venda de US$ 1 bilhão e compromisso de recompra futura, para ampliar a liquidez no mercado. A operação não impediu a alta da moeda.

No exterior, o índice do dólar, que mede o desempenho da divisa americana diante de uma cesta de seis moedas, avançava 0,23%, aos 103,850 pontos.

A alta global do dólar foi influenciada pela divulgação da ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos). Um dos diretores da instituição afirmou que existe a possibilidade de uma elevação de até 0,5 ponto percentual dos juros da maior economia do planeta nesta reunião.

Bolsa perde força

O Ibovespa encerrou o pregão em queda de 1,34%, aos 167.537,95 pontos, abaixo da marca dos 168 mil pontos. Durante o dia, o principal índice da B3 oscilou entre 167.099,05 e 170.259,69 pontos.

A cautela dos investidores esteve relacionada à expectativa pela votação dos quatro destaques do projeto de ajuste fiscal no Senado e ao desempenho negativo de parte das bolsas internacionais.

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As ações de bancos estiveram entre as principais pressões sobre o índice. Os papéis da Petrobras, com maior peso no Ibovespa, também fecharam em baixa. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) da petroleira caíram 1,84%. Os papéis ordinários (com voto em assembleia de acionistas) recuaram 1,85%.

Em Nova York, o desempenho foi misto. O Nasdaq (índice de empresas de tecnologia) avançou 0,42%, o Dow Jones (empresas industriais) caiu 1,11% e o S&P 500 (500 maiores empresas) recuou 0,23%.

Petróleo recua

Os contratos futuros de petróleo fecharam em queda, apesar da retomada de ataques no Oriente Médio. A expectativa de recuperação da oferta global e a valorização do dólar pressionaram para baixo os preços.

Referência internacional, o barril do tipo Brent para janeiro caiu 1,27% e fechou a US$ 91,95. O WTI, referência nos Estados Unidos, recuou 2,76%, para US$ 82,31.

Entre os fatores que contribuíram para a queda estão o aumento da produção e das exportações russas, além da elevação da oferta da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), pelo segundo mês consecutivo.

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Nos Estados Unidos, o Departamento de Energia informou que os estoques de petróleo aumentaram 3,38 milhões de barris na semana.

 

* com informações da Reuters

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Guia orienta passageiros a agirem em casos de racismo em aeroportos

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Nesta quinta-feira (19) será lançado um guia para orientar passageiros e trabalhadores da aviação a identificarem e a denunciarem situações de racismo em aeroportos e mesmo durante voos. Chamado de Guia Racismo Não Decola, o documento faz parte de uma campanha lançada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelos ministérios de Portos e Aeroportos e da Igualdade Racial, com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a ABR Aeroportos do Brasil.

O material reúne informações sobre práticas discriminatórias e preconceito nos aeroportos, a bordo das aeronaves e no ambiente de trabalho, além de trazer recomendações para quem testemunha esses crimes. O documento pode ser consultado aqui. 

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Confira algumas recomendações: 

  • Registrar boletim de ocorrência: Dirija-se a uma delegacia de polícia para registrar o crime de racismo ou injúria racial contra a pessoa agressora.
  • Acionar representações trabalhistas: Caso ocorra no trabalho, procure o sindicato da sua classe para que tomem as providências jurídicas e administrativas cabíveis.
  • Denunciar nos órgãos do trabalho: Formalizar a denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) ou na Superintendência Regional do Trabalho, caso o crime ocorra nas relações laborais (dentro ou fora das áreas operacionais).
  • Agir dentro da aeronave: Se você estiver a bordo, procure imediatamente os comissários de bordo. Lembre-se: dentro do avião, o comandante é a autoridade máxima, podendo requisitar ao time de solo a presença de autoridades policiais, que atuarão imediatamente no momento do pouso para conter quem quer que seja a pessoa agressora.
  • Agir fora da aeronave: Se você estiver na área pública, nos saguões, pátios ou áreas restritas do aeroporto, procure a autoridade policial disponível, o serviço de segurança aeroportuária ou o balcão de informações para assistência imediata. 

Crime

A publicação reforça que, no Brasil, o racismo é crime previsto na Lei nº 7.716/1989. Ele implica uma conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a ofensas mais amplas.

A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo, entre as quais: recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso a entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou mesmo dificultar/negar emprego em empresa privada.

O guia também enfatiza o papel das testemunhas nestes casos.  “Testemunhas são fundamentais para interromper o ciclo de violência racial. A omissão contribui para manter o clima de medo e impunidade, perpetuando o racismo”. 

Entre as ações recomendadas a quem presencia um caso de racismo estão: acolher a vítima; oferecer apoio e disponibilizar-se para atuar como testemunha; intervir, se possível; acionar as forças de segurança no aeroporto; e, reportar o caso à tripulação a bordo. 

Denúncias

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O canal oficial de denúncias do Ministério da Igualdade Racial (MIR) é ouvidoria@igualdaderacial.gov.br.

Outro canal de denúncia do governo federal é o Disque Direitos Humanos – Disque 100. O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. 

As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. 

 

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