Redes de ensino de todo o país adaptaram os currículos e processos formativos para cumprir a  legislação brasileira desde o ano de 2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas da educação infantil ao ensino médio, mas questões religiosas e a falta de diálogo ainda representam um entrave, mesmo com mais de 20 anos. 

Em pleno mês da Consciência Negra, por exemplo, uma escola da rede pública paulista presenciou a entrada de policiais armados após um pai ter chamado os agentes pelo fato de a filha ter feito um desenho de orixá em uma atividade escolar. O caso foi criticado pelos pais, comunidade escolar e políticos.

Para atender à legislação, as escolas na capital paulista são abastecidas om obras com temática étnico-racial. Segundo a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, foram adquiridos 700 mil exemplares em 2022, entre obras infantis, juvenis e adultas.

As unidades também passam por processos formativos e contam com documentos de referência, como o documento “Orientações Pedagógicas: Povos Afro-brasileiros”, que traz diretrizes para subsidiar práticas de valorização das histórias e culturas afro-brasileiras, indígenas e migrantes. 

“As ações são acompanhadas pelo Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER), responsável por apoiar as unidades educacionais na implementação de práticas antirracistas e na integração desse acervo ao Currículo da Cidade”, informou a secretaria à Agência Brasil, em nota.

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No âmbito estadual, as orientações ao corpo docente ocorrem pelo Programa Multiplica Educação Antirracista, conduzido pela Coordenadoria de Educação Inclusiva (COEIN) e da EFAPE (Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação). Desde 2024, 6,8 mil professores passam pela formação sobre cultura e religiosidade africanas. 

“Essa implementação assegura que os conteúdos sejam incorporados à rotina escolar como parte essencial da formação histórica e cultural dos estudantes”, explicou a Seduc-SP. 

“Eu não trabalho religião, eu ensino cultura”

Há mais de duas décadas, a professora Núbia Esteves leciona geografia para estudantes dos ensinos fundamental e médio. Premiada por sua atuação na preservação da memória escolar e do bairro onde se localiza a EMEF Solano Trindade, no Jardim Boa Vista, periferia da zona oeste de São Paulo, ela aplica o ensino da cultura afrodescendente em sua disciplina e em projetos interdisciplinares.

“Eu não trabalho religião. Eu trabalho os orixás fora da questão religiosa, considerando a questão cultural. Abordo os arquétipos culturais, a mitologia, com uma mitologia comparada”, explica.

Nas aulas da docente, os alunos aprendem como os orixás expressam características humanas e comparados a símbolos de outras crenças, como a proximidade entre Iansã e a deusa grega Atena, entre Oxum e Afrodite, entre Xangô e Zeus.

“Acabo fazendo um debate, porque povos tão diferentes criam mitos tão parecidos. E incluo o tema na concepção que estes povos têm sobre, por exemplo, a importância da preservação do meio ambiente e da importância que ele tem para a humanidade. Mostro como orixás que protegem o mar (Iemanjá), as matas (Oxóssi) e outros elementos da natureza”. 

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Outra estratégia da docente é o uso de quadrinhos ou registros audiovisuais. “Dá para trabalhar com literatura, ler trechos de Pierre Verger ou Reginaldo Prandi, por exemplo, e aí criar quadrinhos e cordéis. Uma vez um aluno criou um quadrinho que era um orixá, conversando com um deus grego. É dessa maneira que eu começo a trabalhar, uso os quadros do Caribé, de mestre Didi e aí eu vou trazendo isso, sem trabalhar necessariamente a relação deles com as religiões”, conta a professora.

Rodas de conversa também fazem parte do currículo, momento de reflexão dos alunos sobre ética, convivência e valores individuais.

No entanto, a professora Núbia Esteves relata que já foi questionada por estudantes, por estaria tratando de religião em sala. 

“Falo para eles que não é essa questão, que o trabalho com os orixás é uma forma cultural e não religiosa. Apresento eles como parte da história, da arte, da literatura, da formação do Brasil, e que é uma herança que veio do continente africano, junto com as pessoas. Do mesmo jeito que a escola estuda a mitologia grega, as lendas indígenas, os santos em festas populares, também a gente pode trabalhar com os símbolos africanos, e que isso (essa resistência) foi construído nas pessoas na questão racial, dentro do racismo, que foi um projeto para que a gente demonizasse tudo que é africano, o que a gente não pode fazer”, pondera.

A cultura de origem religiosa é central para construção de uma educação antirracista, destaca.

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“Eu posso trabalhar São João nas festas juninas, dentro de uma cultura popular, Santo Antônio também, nas obras barroco, isso não significa que eu estou falando de religião. Posso falar de todos esses símbolos e não necessariamente falar de religião, e que é importante a gente conhecer, porque a gente vai conhecendo a cultura de um outro povo, a gente vai descolonizando e vai desmistificando e vai sendo menos racista”, conclui a docente.