Roraima
ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO Leis estaduais ampliam apoio à agricultura familiar em Roraima
Legislações auxiliam na regularização de pequenas propriedades, dão suporte aos produtores e incentivam a economia local
A agricultura está presente na mesa dos roraimenses e também na rotina de centenas de famílias que encontram no campo uma fonte de sustento. Em Roraima, o trabalho de pequenos produtores ajuda a abastecer feiras, mercados e instituições, além de movimentar uma ampla cadeia que vai da produção à comercialização. Para fortalecer esse setor, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) atua na aprovação de leis que buscam reduzir entraves e facilitar o acesso dos produtores à regularização.
Entre as matérias está a atualização do Código Ambiental de Roraima, aprovada por meio da Lei Complementar nº 374, de 25 de março de 2026. A nova legislação estabelece mecanismos para tornar mais simples a regularização ambiental de atividades de pequeno porte e baixo impacto, como empreendimentos de agricultura familiar.
O trabalho também envolve a Superintendência de Estudos Técnicos, Desenvolvimento de Políticas Públicas e Integração Temática, que atua no atendimento e encaminhamento de demandas de produtores rurais. O superintendente Fernando Machado explica que a estrutura foi criada diante da necessidade de aproximar as políticas públicas de quem está na ponta e enfrenta dificuldades para manter sua produção regularizada.
“A principal preocupação era o pequeno produtor, a agricultura familiar, a agricultura de subsistência. Então, assim, o tratamento, o carinho que foi tido por essa grande parte da população foi enorme”, afirma.
Produzir e viver da terra
É na prática que a importância da agricultura familiar ganha rosto e história. Em uma propriedade em Boa Vista, o agricultor José Barros, conhecido como Zé Barros, mantém há quase três décadas uma rotina dedicada ao cultivo. A experiência começou ainda com os pais, no Nordeste, e teve continuidade após a chegada a Roraima.
Hoje, após 28 anos de trabalho no mesmo local, ele divide a produção com os filhos e colaboradores. Entre as hortaliças cultivadas estão coentro, cebolinha, alface, rúcula, salsa, hortelã e berinjela. Parte da produção é comercializada em feiras e mercados e também chega a instituições.
“Eu sou nordestino. A gente era produtor de arroz, de milho, de mandioca, fazia farinha, criava muita galinha. E aí, quando eu cheguei aqui em Roraima, minha missão já foi plantar hortaliça”, conta o agricultor.
Para Zé, continuar produzindo também significa manter uma atividade que atravessa gerações. Trabalhar ao lado dos filhos é uma forma de compartilhar conhecimento e, ao mesmo tempo, garantir que a produção continue sendo uma fonte de renda para a família.
Mesmo com as dificuldades impostas pelo clima e pelas pragas, o agricultor mantém o otimismo sobre o potencial de Roraima para produzir e empreender. Para ele, o apoio do poder público é importante para que pequenos produtores possam continuar trabalhando.
“Como Roraima não existe outro lugar melhor pra comércio, pra empreender. É muito bom. Eu sou bastante feliz e acho bom e não desisto, não”, ressaltou Zé Barros.
Alimento, emprego e renda
A importância da agricultura familiar ultrapassa os limites das propriedades rurais. Para o economista Fábio Martinez, o impacto da atividade pode ser percebido tanto na alimentação da população quanto na geração de trabalho e renda.
“Tem o emprego da produção, que é gerado lá na hora que você está produzindo, tem emprego do próprio transporte dessa mercadoria, que muitas vezes é o caminhoneiro que vai lá, pega e leva, e também da comercialização, que a maior parte dos feirantes que tem nessas feiras públicas não são produtores”, detalha o economista.
Além de colocar alimentos produzidos em Roraima na mesa da população, a atividade também mantém recursos circulando dentro do próprio estado. “Quando você consome, compra produtos produzidos aqui no nosso estado, esse dinheiro continua circulando dentro da nossa economia, gerando ainda mais emprego e renda para o estado de Roraima”, destaca Martinez.
Os números do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima (IATER) ajudam a dimensionar a importância da agricultura familiar para o estado. Em 2025, R$ 5,5 milhões foram investidos diretamente na economia rural, por meio dos programas de aquisição de alimentos, beneficiando 623 produtores familiares e indígenas. Desse total, R$ 2 milhões foram destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos Indígena e R$ 3,5 milhões ao programa convencional.
Atualmente, cinco coordenações regionais do IATER acompanham 50.192 produtores, sendo 43.192 agricultores familiares e 7 mil produtores indígenas. A regional de Alto Alegre, Amajari e Boa Vista concentra o maior número de agricultores familiares assistidos, com 23.455 produtores.
O apoio também alcança as feiras agrícolas e já beneficiou 235 famílias produtoras. Entre os principais produtos da agricultura familiar no estado estão o leite, o milho, o cacau, o café, a mandioca e o feijão.
Além disso, o orçamento previsto no Plano Plurianual (PPA) para 2026 é de R$ 2,77 milhões, destinado a assegurar maior previsibilidade de mercado aos agricultores e incentivar o planejamento e a ampliação da produção em Roraima.
Apoio para quem produz
Para o produtor que encontra dificuldades com processos de regularização ambiental ou fundiária, a Superintendência de Estudos Técnicos, Desenvolvimento de Políticas Públicas e Integração Temática atua como um ponto de orientação e encaminhamento. De acordo com Fernando Machado, muitas demandas estão relacionadas à burocracia e à falta de conhecimento sobre os procedimentos necessários para manter a propriedade regularizada.
Um dos exemplos é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento necessário para a regularização ambiental dos imóveis rurais. Segundo o superintendente, uma força-tarefa envolvendo órgãos estaduais busca reduzir a fila de espera. “Grande parte é a burocratização nas normas. Você precisa muito que o produtor rural tenha acesso à legislação pra ele poder se tornar legal”, observa Fernando.
O atendimento da Superintendência está disponível na própria Assembleia Legislativa. A orientação é que os produtores, independentemente do tamanho da propriedade, procurem o setor sempre que encontrarem dificuldades nos processos junto aos órgãos responsáveis.
“A nossa superintendência funciona todos os dias aqui na Assembleia. Estamos de portas abertas. Eu costumo falar que eu não fecho a minha porta pra nenhum produtor rural, do pequeno ao grande”, frisa.
Um novo marco ambiental
A atualização do Código Ambiental estabelece regras específicas para facilitar procedimentos de licenciamento de atividades de pequeno porte e baixo impacto. Para imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, a legislação assegura a possibilidade de tramitação pelo rito simplificado, incluindo expressamente a agricultura familiar.
A norma também prevê procedimentos simplificados para atividades como agroindústrias de pequeno porte, piscicultura de pequeno porte e obras de infraestrutura rural de baixo impacto.
A proposta é reduzir obstáculos burocráticos sem deixar de lado a proteção ambiental, criando caminhos para que o produtor consiga cumprir as exigências legais e continuar produzindo. A legislação ainda contempla instrumentos relacionados à regularização ambiental e programas estaduais de incentivo à produção e à agricultura familiar.
Para quem vive da terra, como Zé Barros, o incentivo e a presença do poder público fazem a diferença. “A gente precisa hoje dos governos, da rapaziada que administra o Estado, que administra o município, porque isso nós precisamos deles. Faz parte também do nosso trabalho”, defendeu o agricultor.
Texto: Monica Gizele
Fotos: Jader Souza / Nonato Sousa
SupCom ALERR – 15.09.2026
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Roraima
PREVENÇÃO E CIDADANIA Projeto Educar é Prevenir orienta estudantes sobre violência e rede de apoio
Encerramento da 67ª edição ocorreu no CEM Carlo Casadio e abordou segurança na internet, relacionamentos e situações de abuso
Estudantes do Colégio Estadual Militarizado Professor Carlo Casadio, localizado no bairro Cinturão Verde, participaram, nesta sexta-feira (18), do encerramento da 67ª edição do projeto Educar é Prevenir, desenvolvido pelo Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). A ação levou à comunidade escolar orientações sobre violência, abuso, tráfico de pessoas, relacionamentos e riscos no ambiente virtual.
Esta foi a segunda vez que o projeto esteve na instituição. A primeira edição ocorreu em 2023. Durante a semana, alunos e profissionais da escola participaram de atividades voltadas à identificação de situações de risco e sobre como denunciar casos de violência.
A diretora do PDDHC, Socorro Santos, destacou os temas abordados com os adolescentes, entre eles, os relacionamentos e a segurança na internet. “Falamos sobre a questão do namoro, para prestar atenção nas violências que acontecem dentro de uma relação que você nem percebe. E também reforçamos as questões da internet, dos convites”, comentou.
Socorro também citou a atuação do programa em um caso recente envolvendo uma roraimense que estava no exterior e recebeu auxílio para retornar ao Brasil. Segundo ela, a orientação e a articulação da rede de proteção podem contribuir mesmo quando a vítima está distante.
“A gente teve um caso que a gente conseguiu resgatar a moça. Chegou no Brasil hoje. E esse resgate nos faz refletir sobre o trabalho. Mesmo à distância, a gente consegue fazer uma interferência, salvar uma vida. A informação salva vidas”, destacou.
Para o diretor do CEM Carlo Casadio, Frank Lau, a presença do projeto amplia o acesso dos estudantes aos canais de denúncia e ajuda a comunidade escolar a saber como agir diante de uma situação de violência.
“Para nós é muito importante porque é um alerta. Eles trazem um mecanismo de acesso para denúncia de violência, de tráfico de pessoas e de combate principalmente à violência contra a mulher. Indicam os caminhos a serem adotados em caso de conhecimento, mesmo que seja feito por meio de denúncia anônima”, avaliou.
Entre os conteúdos trabalhados durante a semana, os estudantes também receberam orientações sobre os riscos presentes em jogos online, sites e aplicativos. A líder de turma e estudante do segundo ano do ensino médio, Eliza Aguiar, de 16 anos, disse que as atividades ajudam a identificar estratégias utilizadas por abusadores no ambiente virtual. Ela acredita que os pais ou responsáveis devem acompanhar o uso das redes sociais por crianças e adolescentes.
“Eu sempre tomei muito cuidado com minhas redes sociais, são privadas. Então, eu acredito que toda criança deveria ter rede social privada e os pais deveriam dar uma olhada”, comentou.
Como buscar ajuda
A inspetora Herlane Salazar, da Guarda Municipal de Boa Vista e integrante da Patrulha Maria da Penha, também participou da programação e explicou aos alunos como funciona o atendimento em situações de violência contra a mulher. Para ela, conhecer os canais de atendimento desde cedo pode ajudar jovens e adolescentes a reconhecer situações de violência e procurar apoio.
“O público mais jovem é de suma importância para esse conhecimento, para que elas possam realmente buscar ajuda em um momento de violência ao qual estejam passando ou tenham conhecimento da prática de tal acontecimento”, ressaltou.
Em situações de emergência, a orientação é ligar para 190, da Polícia Militar, ou 180, para atendimento e orientação sobre violência contra a mulher. Também estão disponíveis o para denúncias de violações de direitos humanos: o Disque 100; 181, da Polícia Civil; 191, da Polícia Rodoviária Federal; e 3621-1516, da Polícia Federal.
O PDDHC também recebe denúncias e oferece orientações pelo telefone (95) 98402-1493. O programa funciona na Avenida Surumu, nº 1170, bairro São Vicente. Outra forma de contato são os e-mails: programapdhc@gmail.com e traficodepessoas.rr@gmail.com.
Palestras nas escolas
O projeto “Educar é Prevenir” tem como finalidade promover o empoderamento da comunidade escolar, incluindo gestores, corpo discente e docente, servidores efetivos e terceirizados, além da comunidade em geral. A iniciativa busca capacitá-los para atuar no enfrentamento ao tráfico de pessoas e às suas diversas modalidades. As ações são realizadas em escolas de ensino médio do Estado de Roraima.
Texto: Monica Gizele
Fotos: Eduardo Andrade
SupCom ALERR – 18.09.2026
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Iniciativa visa acolher as famílias dos pacientes atendidos no programa; evento ocorreu nesta sexta-feira, 18
Diante da sobrecarga enfrentada por muitos familiares de pessoas com autismo, que precisam conciliar trabalho e outras responsabilidades diárias, o Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), promoveu, nesta sexta-feira (18), uma palestra sobre o Setembro Amarelo com o tema “Para cuidar de quem cuida”.
A diretora terapêutica do Teamarr, Ana Paula Aporta, destaca que além do suporte aos pacientes é fundamental acolher as famílias. “Quando se fala em saúde, especialmente em saúde mental, é preciso lembrar que o autista tem uma família, que também necessita de apoio. A ideia é estender o atendimento aos familiares das crianças e jovens acompanhados pela instituição”, ressalta.
Pensando nisso, uma ação foi planejada para as famílias de crianças e adolescentes atendidos pelo Teamarr. “O momento é voltado à escuta dessas famílias, oferecendo orientações, dados e informações sobre como identificar situações de sofrimento emocional, como a depressão, e quais caminhos podem ser buscados para obter ajuda”, detalha Ana Paula.
Larissa Ramos, assistente social do Teamarr ressalta que o mês de setembro é dedicado à reflexão sobre a valorização da vida e à importância dos cuidados com a saúde mental. Segundo ela, a atenção também precisa alcançar os familiares que carregam a sobrecarga do dia a dia ao lidar com crianças e jovens que necessitam de cuidados especializados.
“Nosso tempo, hoje, foi para orientar essas famílias e mostrar que elas não estão sozinhas, pois o Teamarr também tem um olhar direcionado para eles, os instruindo, dentro desses sinais que, de repente, a pessoa pode identificar, como que ela poderá buscar ajuda, quais são os serviços públicos que ofertam o atendimento, para quem enfrenta algum sofrimento psíquico”, pontua.
Suporte necessário
A professora Joseane Viana é mãe de uma adolescente com autismo, atendida pelo Teamarr há dois anos. Ela relatou que o acompanhamento especializado transformou a rotina da filha, que tinha dificuldades de interação com outras pessoas. “Depois que tive o diagnóstico, pensei: ‘Meu Deus, vou buscar ajuda’. Fui pesquisar, e descobri o Teamarr pelo Instagram. Fiz o cadastro dela e, pouco tempo depois, nos chamaram”, conta.
Segundo Joseane, a evolução da filha foi significativa. Além da socialização, houve melhora na rotina escolar. Ela relata que apesar de a garota realizar as aulas regulares de forma remota, alcançou uma importante conquista acadêmica.
“O Teamarr foi um divisor de águas nas nossas vidas. Antes de ser atendida, ela não estava mais conseguindo assistir às aulas, que tiveram que ser remotas. Ela teve uma mudança da água para o vinho. Começou a me ajudar dentro de casa, a estudar sozinha e passou no vestibular da UFRR para o curso de Arquitetura aos 17 anos”, relembra orgulhosa.
Joseane avalia como fundamental a iniciativa do Teamarr em também cuidar de toda a rede de apoio do autista.
“É necessário cuidar realmente de quem cuida. Então, quem é mãe atípica, sempre está inserida naquela questão: eu estou sozinha, onde buscar a rede? Ver esse suporte é muito bom. É uma ação que deve se multiplicar várias vezes durante o ano e o Teamarr é um programa que não deve parar”, concluiu.
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Jader Souza
SupCom ALERR – 18.09.2026
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Roraima
TERRAS RARAS ALERR sedia 1º Fórum de Terras Raras sobre potencial mineral e tecnológico de Roraima
Objetivo do evento é discutir descobertas no Complexo Barreira, em Caracaraí, e os caminhos para transformar conhecimento científico em desenvolvimento
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) sediou, nesta sexta-feira (18), um debate que pode abrir novas perspectivas para o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do estado. O 1º Fórum de Elementos Terras Raras, Minerais Estratégicos e Críticos em Roraima, realizado no Plenário Valério Caldas de Magalhães, reuniu autoridades, pesquisadores e especialistas para apresentar estudos, resultados e possibilidades relacionadas ao potencial mineral de Roraima.
Para Fernando Machado, superintendente de Estudos Técnicos, Desenvolvimento de Políticas Públicas e Integração da ALERR, a participação do Legislativo é importante porque avanços no setor também passam pela construção de políticas públicas e pelo aprimoramento da legislação.
“A atração desses investimentos para o estado de Roraima é muito importante porque nós precisamos desenvolver de forma qualificada a região. E a importância da Assembleia participar dessa discussão é muito relevante, porque aqui podemos produzir leis e ajudar as próximas indústrias que vierem a ser instaladas, com incentivos, desenvolvimento e também com proteção”, explicou.
O superintendente destacou ainda que o desenvolvimento econômico precisa caminhar junto com a preservação ambiental e o respeito às questões fundiárias.
“A legislação acontece aqui, ela parte daqui. Então, a Assembleia precisa participar, precisa ser uma parte importante nessa discussão para ajudar o governo a atrair investimentos”, completou.
Pesquisas são realizadas pela UFRR e da USP no Complexo Barreira, localizado em Caracaraí, o Complexo Barreira. As equipes afirmam ter identificado, em amostras de argila, 16 dos 17 elementos classificados como terras raras. Os estudos ainda estão em fase de prospecção e análise, mas os resultados já despertam interesse científico e econômico.
Professor e pesquisador da UFRR, Vladimir de Souza, relatou que o fórum representa um momento importante para apresentar à sociedade o potencial revelado pelos estudos.
“Esse encontro vai ser um marco porque nós mostraremos a potencialidade da descoberta que ocorreu aqui das terras raras, de minerais críticos, e também a importância econômica que isso pode ter para o estado de Roraima e para o Brasil. Os números impressionam muito e podem mudar totalmente a nossa economia”, afirmou.
O professor e pesquisador da USP, Henrique Eisi Toma, afirma que Roraima tem uma oportunidade de desenvolver conhecimento e tecnologia a partir de uma realidade ainda em construção.
“Então, é uma chance de inovação, é uma chance de se projetar no mundo sem depender de coisas que já existiam. Roraima tem um potencial muito grande. Em cima desse produto tem que haver conhecimento, ciência e tecnologia. Isso tem que andar junto. Uma coisa só não basta. A gente precisa das duas coisas”, avaliou.
As pesquisas no Complexo Barreira também despertam expectativas em relação à atração de investimentos para o estado. De acordo com Lucergio Barreira, pesquisador e proprietário do lugar, a iniciativa representa uma nova frente para a mineração no estado.
“É o primeiro fórum de terras raras de Roraima. É o primeiro projeto, a primeira pesquisa de terras raras no estado. A expectativa é de investimentos nos próximos anos de mais de R$ 10 bilhões, com a mineração legal. É um projeto que pode alavancar a economia do estado”, destacou.
Ao sediar o primeiro fórum sobre terras raras e minerais estratégicos do estado, a Assembleia Legislativa se coloca como espaço de diálogo entre ciência, setor produtivo, poder público e sociedade em torno de um tema que pode ganhar cada vez mais importância na agenda de desenvolvimento de Roraima.
Texto: Álvaro Sales
Fotos: Marley Lima
SupCom ALERR – 18.09.2026
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