Conecte-se Conosco

Últimas

Governo de SP diz que ação policial armada em escola seguiu protocolo

Publicado

em

governo-de-sp-diz-que-acao-policial-armada-em-escola-seguiu-protocolo

A Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) concluiu que os policiais militares seguiram o protocolo da corporação ao entrarem armados na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento, em São Paulo, após um pai reclamar sobre o desenho da orixá Iansã feito pela filha.

O caso ocorreu em 12 de novembro do ano passado, quando quatro policiais militares entraram na unidade portando armas, uma delas um fuzil, depois de terem recebido a ligação do pai da menina. Os policiais permaneceram na escola por mais de uma hora.

Publicidade

Notícias relacionadas:

Em nota, a SSP disse que a atuação no caso ocorreu após acionamento para atendimento de ocorrência de desentendimento em ambiente escolar e que o armamento foi mantido em posição segura, “preso à correia usada para carregar armas longas presas ao corpo, conforme os protocolos estabelecidos pela instituição”.

A secretaria ressaltou que a PM recebe treinamento para atuar em ocorrências de intolerância religiosa e desinteligência.

Ocorrência

Soldado da PM, o pai da criança de 4 anos alegou que a unidade estaria obrigando a filha a ter “aula de religião africana”. No dia anterior (11), o pai da criança já havia ido à escola demonstrar sua insatisfação em relação à aula e teria se portado de maneira inadequada, retirando do mural o desenho de Iansã que a filha havia feito.

Na época, a diretora Aline Aparecida Nogueira informou por meio de nota, que a escola “não trabalha com doutrina religiosa” e que o “trabalho centrado a partir do currículo antirracista”. Ela disse ainda ter sido “coagida e interpelada pela equipe por aproximadamente 20 minutos”.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Publicidade

Papel da PM

Para a diretora-executiva do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária  (Cempec), Beatriz Cortez, que vem acompanhando o caso desde início, o episódio revela pelo menos três camadas críticas de análise que expõem o desconhecimento sobre o papel da escola e a legislação vigente. A primeira questão central envolve a legitimidade da presença da PM dentro do ambiente escolar.

Segundo Beatriz, a corporação tem o dever de entrar nas escolas para garantir e proteger a integridade física de alunos, professores, pais ou funcionários. No entanto, o uso da força policial para intervir em discussões pedagógicas é inadequado.

“Pode entrar como cidadão, como munícipe, como pai de aluno para discutir o currículo, mas a Polícia Militar armada, em horário de serviço, entrar na escola para discutir o currículo não está adequado e não deveria acontecer”, afirmou.

Beatriz destacou que a conduta da direção da escola estava respaldada pela legislação nacional, e que o currículo escolar não é definido de forma isolada por diretores ou professores, mas sim por diretrizes legais, como as leis 10.639 de 2003 e 11.645 de 2008.

“Mostrar a cultura africana, indígena, trazer as referências que estão no nosso cotidiano dessas culturas faz parte da lei de diretrizes e bases da educação nacional”, explicou.

Ao analisar o vídeo divulgado amplamente na época, Beatriz percebe um equívoco na interpretação do que constitui o ensino religioso em oposição ao estudo cultural de um povo.

Publicidade

No registro, o policial militar acusa a instituição de promover o ensino de uma religião de matriz africana. A atividade que gerou o incômodo consistiu na leitura de um livro que trazia informações sobre os orixás, seguida de uma proposta para que os alunos fizessem um desenho a partir da leitura.

“A religião é parte indissociável da cultura, da arte e do cotidiano das sociedades, e estudá-la não se confunde com a prática de catequização ou ensino religioso, explica. 

Beatriz exemplifica que as escolas frequentemente estudam o nazismo e as diferenças entre as culturas anglo-saxã e latina (cristã) sem que isso seja visto como doutrinação.

“Ninguém vai dizer que você está dando aula de ensino religioso se na época do Natal tem uma árvore de Natal na escola. Nós normalizamos a referência à cultura cristã e não normalizamos a referência a outras religiões”, ponderou.

Abordagem

O advogado e especialista em direito público, Paulo Peixoto, disse que a abordagem realizada pela Polícia Militar foi além daquilo que é permitido e que não havia uma situação de emergência ou flagrante de crime que justificasse a presença policial.

Publicidade

“A polícia não tem qualquer direito de interferência sobre as questões pedagógicas de uma escola. Rege aqui o princípio da própria autonomia das escolas, da liberdade de cátedra dos professores, de poder ministrar os temas que estão previstos em lei”, afirmou.

Peixoto destacou que o tema em questão não configura prática criminosa e trata-se de um conteúdo obrigatório e se houver discordância por parte dos pais, o assunto deve ser levado à diretoria e discutido estritamente dentro do âmbito escolar, e não por meio de acionamento policial.

Em caso de abordagem policial indevida na escola, ele orienta a direção a conversar com os policiais para entender exatamente qual é o motivo da abordagem e registrar todo o ocorrido.

“Se possível, deve-se documentar a ação por meio de vídeos e imagens, especialmente se houver qualquer conduta abusiva ou intimidadora por parte dos agentes. A conduta deve ser levada à Corregedoria ou à Ouvidoria da Polícia Militar para que sejam adotadas as providências cabíveis e o caso deve ser relatado à Secretaria da Educação. Além disso, acionar o Ministério Público”, explicou o advogado.

 

Publicidade

Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

Últimas

Anvisa interdita água mineral da marca Vitoriosa por conter coliformes

Publicado

em

anvisa-interdita-agua-mineral-da-marca-vitoriosa-por-conter-coliformes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (2), a interdição cautelar da água mineral sem gás da marca Vitoriosa.

Laudo emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (CRF/RJ) detectou resultado insatisfatório no ensaio microbiológico, com detecção de coliformes totais em 250ml do produto.

Publicidade

Notícias relacionadas:

O produto não deve ser consumido ou comercializado até que seja comprovada a sua segurança.

O produto é fabricado pela GEPF Agroindústria Ltda, localizada em Engenheiro Paulo de Frontin (RJ), com o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ): 08.144.303/0001-90.

A Resolução 3.441/2026 que determina a interdição cautelar foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

Proteção da saúde

A agência reguladora esclarece que a medida preventiva e temporária tem o objetivo de proteger a saúde da população e permanecerá vigente enquanto são realizados novos testes, provas, análises ou outras providências requeridas para a investigação e a conclusão do caso.

A Agência Brasil entrou em contato com a GEPF Agroindústria Ltda. e aguarda posicionamento da empresa.

Publicidade
Continue Lendo

Últimas

Anvisa interrompe fabricação de produtos de limpeza da Unilever

Publicado

em

anvisa-interrompe-fabricacao-de-produtos-de-limpeza-da-unilever

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (2), a fabricação de produtos de limpeza na unidade da empresa Unilever, em Vinhedo, São Paulo. 

De acordo com a agência reguladora, o objetivo é assegurar que futuros lotes dos produtos da empresa disponibilizados à população não ofereçam risco à saúde pública. Na unidade são produzidos sabão líquido para lavar roupas e amaciante líquido para roupas, entre outros.

Publicidade

Notícias relacionadas:

A determinação está na Resolução 3.443/2026 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

A ação é preventiva e foi adotada após inspeção na fábrica de saneantes entre os dias 24 e 28 de agosto em conjunto com o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo e a Vigilância Sanitária do Município de Vinhedo.

Foram identificadas falhas nas Boas Práticas de Fabricação (BPF), que são requisitos que as empresas devem cumprir para assegurar que a produção conte com sistemas de controle de qualidade adequados.

Entre os problemas percebidos na unidade da multinacional, estão falhas nos controles realizados durante a fabricação e antes da liberação dos produtos e deficiências no monitoramento da água usada na produção. Também foram apontadas fragilidades na investigação e correção de problemas identificados pela própria empresa.

Produtos

A Anvisa esclarece que até o momento não há indicação de contaminação microbiológica ou outros problemas sobre os lotes produzidos na fábrica, e por esse motivo não determinou a suspensão da comercialização, da distribuição ou do uso dos produtos já fabricados e disponíveis no mercado, nem seu recolhimento.

Publicidade

Fabricante

Em comunicado à população, a Unilever Brasil esclarece que a inspeção resultou “em oportunidades de melhorias em processos de documentação e controle relacionadas às linhas de sabão líquido para lavar roupas e amaciante líquido para roupas”.

A empresa informa que todas as ações determinadas pela Anvisa foram prontamente iniciadas, com a suspensão temporária da produção desses itens, que já estão sendo implementadas as correções e que as demais linhas de produção da unidade seguem operando normalmente dos produtos de cuidados com a casa.

A indústria disse que continua atuando em colaboração com a Anvisa. “[A Unilever] considera os apontamentos parte importante para a evolução contínua de seus processos produtivos e de todo o setor”, conclui a nota institucional.

Fiscalização

A agência reguladora esclarece que essa vistoria faz parte de outras ações integradas de fiscalização sanitária de empresas fabricantes de saneantes, categoria que inclui produtos destinados à limpeza, desinfecção e conservação de ambientes.

Este ano, já foram realizadas sete inspeções em fabricantes, incluindo quatro dos maiores fabricantes do Brasil, conforme contabilizou a Anvisa.

Publicidade
Continue Lendo

Últimas

Morre no Rio, aos 83 anos, o ator Gracindo Jr.

Publicado

em

morre-no-rio,-aos-83-anos,-o-ator-gracindo-jr.

O ator e diretor Gracindo Jr. morreu, na noite dessa terça-feira (2), em casa aos 83 anos, de causas naturais. Em nota, o Ministério da Cultura (MinC) informou que recebeu a notícia com pesar. Destacou sua dedicação à arte por 50 anos, passando pelo teatro, rádio, cinema e televisão, período em que desempenhou também a função de roteirista.

O nome de batismo – Epaminondas Xavier Gracindo – foi dado pelo pai, o também ator Paulo Gracindo. Nascido no Rio de Janeiro em 21 de maio de 1943, aos 15 anos Gracindo fez um teste para a Rádio Nacional e, ao ser aprovado se tornou ator, redator e disc-jóquei na emissora.

A estreia no teatro foi em 1961, na peça A Escada, de Oswald de Andrade. Na tevê foram vários os trabalhos em novelas de sucesso como Mandala, O Salvador da Pátria, Rainha da Sucata, Deus nos Acuda, Explode Coração, Anjo de Mim, Esplendor e Celebridade. Gracindo Jr foi um dos fundadores da TV Globo, onde chegou a atuar em produções junto com o pai como O Bem Amado. Em O Casarão, os dois interpretaram o mesmo personagem nas versões mais jovem e com mais idade.

Na direção, também na TV, esteve à frente da novela Marron-Glacé e, em 1983, do programa Os Trapalhões.

“O MinC se solidariza com os cinco filhos, sete netos e a esposa, Daisy Poli, com quem estava havia mais de cinco décadas”, concluiu a nota do ministério.

O governador em exercício do estado do Rio, Ricardo Couto, também divulgou nota afirmando que recebeu com tristeza a notícia da morte do ator e diretor., “um dos nomes fundamentais na construção da história da dramaturgia brasileira”.

Publicidade

Ricardo Couto afirmou que o ator “teve trajetória marcada pelo talento,a  versatilidade e o compromisso com a cultura e o entretenimento” ao longo de mais de cinco décadas dedicadas ao teatro, à televisão, ao rádio e ao cinema.
“Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade aos familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele”, completou.

“Sua luz e seu talento deixaram uma marca inesquecível em todos nós. Descanse em paz”, postou o agenciador de artistas Marcus Montenegro, no Instagram, que informou a morte do ator.

O corpo de Gracindo JR será cremado, às 14h10, no Cemitério da Penitência, no bairro do Caju, zona norte do Rio. De acordo com o cemitério, o velório na capela 6 começará às 12h10.

Continue Lendo
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade

Tendência