O número de mortos em um forte terremoto de magnitude 7,8 ao largo da ilha de Mindanao, no sul das Filipinas, nesta segunda-feira (8), subiu para pelo menos 32. Dezenas de pessoas ficaram feridas, informaram as autoridades da área de desastres, enquanto Manila intensifica as operações de busca e resgate.

O terremoto, que provocou alertas de tsunami em vários países, atingiu a província de Sarangani no início da manhã, a cerca de 20 km da costa. O tremores foram sentidos fortemente em Mindanao e a 420 km de distância, na cidade de Manado, na ilha indonésia de Sulawesi.

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As Filipinas mobilizaram equipes militares e de resposta a desastres, e as autoridades estão verificando relatos preliminares de 32 pessoas mortas e 134 feridas em Mindanao, a maioria devido à queda de escombros e deslizamentos de terra, de acordo com representantes da Defesa Civil.

Os alertas de tsunami foram cancelados depois de mais de seis horas no sul das Filipinas, no norte da Indonésia e no estado malaio de Sabah, na ilha de Bornéu, onde os moradores das áreas costeiras foram orientados a sair imediatamente para terrenos mais altos.

O desastre ocorreu oito meses depois que as Filipinas sofreram seu tremor mais mortal em 12 anos, quando um terremoto superficial de magnitude 6,9 atingiu a ilha central de Cebu, matando 79 pessoas. Dois fortes terremotos atingiram Mindanao duas semanas depois, sendo o mais forte de magnitude 7,4.

O presidente Ferdinand Marcos Jr. ordenou uma resposta imediata ao desastre em Mindanao, uma ilha do tamanho da Coreia do Sul. Agências foram orientadas a preparar suprimentos de socorro e centros de retirada e a estar prontas para possíveis operações de resgate.

“O governo nacional está se movimentando e não deixaremos Mindanao para trás”, disse Marcos em comunicado.

As Filipinas e a Indonésia sofrem centenas de terremotos todos os anos e estão situadas em partes tectonicamente complexas do “Anel de Fogo do Pacífico”, um cinturão sismicamente ativo que se estende da América do Sul até o Extremo Oriente russo.

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*É proibida a reprodução deste conteúdo.

O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. 

Pela legislação, aquele que exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos.

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A norma modifica o Artigo 282 do Código Penal, que já trata do exercício irregular de profissões da área da saúde, como medicina, odontologia e farmácia. Com a mudança, passa a incluir de forma expressa a medicina veterinária. 

Pena e agravantes

O texto também estabelece agravantes para situações em que a conduta resulte em consequências mais graves:

• Em caso de lesão corporal grave ou gravíssima em pessoa, o autor responderá também pelos crimes correspondentes previstos no Código Penal;
• Se houver morte, a responsabilização inclui o crime de homicídio;
• Quando a prática causar lesão ou morte de animal, o infrator também responderá por crime ambiental, conforme a Lei de Crimes Ambientais.

Suspensão profissional

Comete o mesmo crime o profissional que exercer a atividade durante período de suspensão ou após o cancelamento do registro ou habilitação profissional.

A partir desta segunda-feira (8) o programa A Voz do Brasil terá um minuto da programação diária – dentro do tempo reservado à Câmara dos Deputados – para para divulgar serviços de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres.

Atualmente, o programa reserva 25 minutos para o Poder Executivo, 5 minutos para o Poder Judiciário, 10 minutos para o Senado Federal e 20 minutos para a Câmara dos Deputados. Com a alteração, parte desse último bloco deverá ser dedicada ao tema.

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Ampliação do acesso à informação

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A iniciativa busca ampliar o alcance de informações sobre serviços públicos de acolhimento, proteção e orientação às mulheres – como o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), por meio do alcance do programa A Voz do Brasil.

As emissoras de radiodifusão continuam obrigadas a retransmitir diariamente o programa oficial dos Poderes da República, no período entre 19h e 22h, exceto aos sábados, domingos e feriados. A distribuição do tempo permanece prevista em 60 minutos ininterruptos.

Criado em 1935 durante o governo Getúlio Vargas, A Voz do Brasil é o programa de rádio de caráter oficial mais antigo do Brasil, reconhecido pelo Guiness Book, o livro dos recordes. Atualmente, o programa traz notícias dos Três Poderes. O noticiário sobre o Poder Executivo é produzido e apresentado pela equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).