O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de junho o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.  A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho.

O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no julgamento. Ainda não foram proferidos votos dos ministros sobre a questão.

Serão julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber.

As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

A decisão que será tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário sobre a questão. 

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As plataformas sustentaram no Supremo que atuam como empresas de tecnologia e realizam a “intermediação tecnológica” entre passageiros e motoristas, que são responsáveis pelas corridas.

Por outro lado, os representantes dos motoristas de aplicativos e entregadores afirmam que as categorias fazem parte de um grupo de “trabalhadores sem direitos”. Também foi citada a precarização da atividade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras.

Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por motivos políticos e não por falta de qualificação técnica. O presidente classificou Messias é “um dos melhores advogados do país” e não tem qualquer impedimento jurídico ou histórico que comprometa a sua atuação.

“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, ressaltou, em meio a críticas sobre a possibilidade de indicações serem barradas sem justificativa técnica clara.

O presidente lembrou que o Senado tem prerrogativa de rejeitar nomes, desde que apresente critérios objetivos. “Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, argumentou.

“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, afirmou.

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Relação com o Congresso

Lula reforçou a importância do diálogo político para garantir a aprovação de pautas no Legislativo. O presidente disse que mantém conversas com parlamentares de diferentes partidos, independentemente de alinhamento ideológico.

“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, disse.

A declaração foi feita durante agenda em Sergipe, onde o presidente visitou a Fafen-SE, em Pedra Branca, no município de Laranjeiras. A unidade teve retomada das operações anunciada pelo governo federal, dentro de um plano de reativação do setor de fertilizantes e investimentos da Petrobras no estado.

Rejeição

Pela primeira em mais de 130 anos, o Senado rejeitou o nome de um indicado a vaga de ministro do STF. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. O resultado final foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.

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Preparem-se, o II° Macuxi Invitational de Jiu-jitsu Sem Kimono 2026 vai colocar grandes lutadores frente à frente, e promete ferver emoções nos tatames da capital. O evento tem lutas casadas com grandes nomes do esporte roraimense e vai ser disputado no dia 25 de julho, às 18h, no ginásio Poliesportivo Centreventos Osmar Matos, no Vivaz, em Boa Vista.

A realização é do Instituto sem fins lucrativos Acolhe RR. Nos bastidores da organização, o professor de JJ – Alexandre Souza, destaca forte nível técnico nos embates por vir. Neste ano serão: um duelo adulto, um duelo juvenil e cinco lutas casadas com disputas de cinturões. Sete embates confirmados para colocar muita adrenalina na platéia. 

“Teremos lutas de alto nível, uma vez que Roraima é o celeiro de grande lutadores nacionalmente e internacionalmente reconhecidos”, disse Alexandre Souza.

O mestres Sandro Serra e Milson Leal medirão forças em um dos cards mais aguardados da Noite. Os líderes das escolas Team Leal e CT Sandro Serra estarão no páreo.

Na luta juvenil, o vendedor de cremosinho Anthony Martins vai lutar contra Henrique Souza, dois atletas que representarão Roraima no Campeonato Brasileiro, duas fortes promessas locais.

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Nas lutas do feminino, Andrielly Monteiro tem desafio contra Eduarda Castro e Karine Correa tem pela frente luta contra Larissa Scheles. E, Pedro Serra vai lutar contra João Williams.

Firmando compromisso com arte suave NoGi, Alexandre Souza destaca a importância de fortalecer a modalidade na região de Roraima, utilizando competições de fora do Estado como exemplo e modelo de gestão.

“Por meio das competições internacionais, percebemos a necessidade de implantar também na nossa região, para valorizar o esporte, a modalidade e os atletas. Temos grandes nomes aqui e é sempre interessante eles medirem forças entre eles. Estamos trabalhando com valorização regional entre adultos e jovens”, pontuou Alexandre Souza.

Equipes participantes

Além das cinco lutas casadas, haverão 25 embates de lutas por grand prix, na disputa por equipes.

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Equipes juvenis: CT Sandro Serra, Gordinho Brazilian Jiu-jitsu, Roraima Top Team e Gracie Barra BV 

Equipes adultas: atual campeã Roraima Top Team, Gracie Barra BV, Team Macuxi RR e The Witcher.

Os interessados em ingressos podem entrar em contato pelo número (95) 98103-3164.