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Governo prorroga descontos no querosene de aviação e no biodiesel
O governo federal prorrogou por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) e estende até 31 de julho os descontos que, de outra forma, seriam extintos neste domingo (31).
Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, o Decreto nº 12.991 altera dois atos normativos anteriores – os decretos nº 5.059, de 2004, e nº 10.527, de 2020 – que reduzem as alíquotas das contribuições para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre os dois combustíveis estratégicos.
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Os coeficientes de redução aplicados às contribuições que incidem sobre os produtos seguem os mesmos: 0,99987 para o querosene de aviação e um inteiro para o biodiesel. Isto significa que o governo federal manteve o desconto equivalente a 99,99% sobre o valor dos impostos que cobraria do querosene de aviação, enquanto a tributação sobre o biodiesel permanecerá zerada até pelo menos 31 de julho, pois o desconto equivale a 100%.
Os descontos integram um conjunto de medidas emergenciais anunciadas pelo governo federal no início do mês passado para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis. Eles representam uma ajuda temporária para as empresas de transportes, principalmente da aviação comercial, afetadas pela alta dos preços dos combustíveis, que dispararam devido aos conflitos no Oriente Médio. Com este socorro, o governo tenta evitar que as companhias repassem para os consumidores o aumento de seus custos operacionais, o que teria forte impacto inflacionário.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação já representa 45% dos custos operacionais do setor. Ao participar de uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, no último dia 21, o presidente da entidade, Juliano Norman, defendeu que a isenção do PIS/Cofins sobre a querosene de aviação fosse prorrogada até o fim do ano. Na ocasião, especialistas apontaram que, de fevereiro para cá, o preço do produto mais que dobrou, passando de R$ 3,30 o litro para R$ 6,65/litro.
De acordo com a Abear, devido à alta do preço do querosene de aviação, as empresas aéreas estão tendo que “redesenhar” suas malhas, reduzindo inclusive a oferta de voos. A projeção para maio aponta 93 voos a menos por dia. Para junho, a previsão é de 121 voos a menos por dia. Os estados mais afetados estão nas regiões Norte e Nordeste.
“Estamos reduzindo a oferta, o tamanho do avião para não desatender os destinos. Mas a pior face da crise é o desatendimento de um destino ou quando a indústria devolve uma aeronave para o fabricante, porque a retomada não é tão simples”, afirmou Norman.
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EBC e MinC assinam acordo para integrar acervo ao Tela Brasil
A TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai integrar a plataforma Tela Brasil, lançada neste sábado (30).
Pelo acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Cultura (MinC) e a EBC, inicialmente, a TV Brasil vai ceder mais de 150 obras para o catálogo da plataforma. Ao todo, cerca de 3 mil horas do acervo da EBC migrarão para o streaming público e gratuito.
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Os programas serão disponibilizados ao longo dos próximos meses na plataforma Tela Brasil, com acesso pelo portal de serviços do governo federal, o Gov.br.
O termo de cooperação foi formalmente assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela ministra da Cultura, Margareth Menezes; pela presidente da EBC, Antonia Pellegrino; pelo secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares; e pela secretária nacional do audiovisual da mesma pasta, Joelma Gonzaga.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entende que a nova plataforma vai ajudar a democratizar o conteúdo de audiovisual e este contribuirá para o autoconhecimento.
“É muito importante conhecermos a nossa própria gente. É muito importante nós não sermos estranhos entre nós. Isso vai dar uma identidade muito forte e vai fazer com que a meninada continue sonhando com muita coisa, mas sonhe com o Brasil.”
Comunicação pública
Aos presentes, a presidente da EBC destacou a dimensão do acervo compartilhado e celebrou o resgate da voz da empresa pública dentro do próprio governo federal. “Esse termo é histórico porque significa que, além de todo esse trabalho já feito para o Tela Brasil, até o fim do ano, teremos toda a programação da TV pública, toda a memória da comunicação pública aderindo ao Tela Brasil.”
“Essa união de forças é muito importante para que a gente democratize ainda mais o acesso, para que a gente traga toda a diversidade da comunicação pública também acrescentando isso ao Tela [Brasil].”
Entre os conteúdos próprios que a TV Brasil vai disponibilizar para a plataforma coordenada pelo MinC estão as edições do programa de entrevistas Sem Censura; do programa musical Samba na Gamboa, que que explora as diferentes formas e derivações do samba; o Xodó de Cozinha, de culinária.
O acordo estabelece que o conteúdo da programação da TV Brasil, como o dos programas Caminhos da Reportagem e Observatório da Imprensa, serão digitalizados e disponibilizados gratuitamente. Além disso, produções futuras licenciadas pela TV pública entrarão automaticamente na janela do Tela Brasil.
Cultura
O secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, aposta que a plataforma da Tela Brasil irá crescer muito. Ele contextualiza a parceria com a TV pública brasileira.
“A gente acredita muito que comunicação pública também é cultura. Ao ser cultura, um direito à cidadania, a gente só tem sentido nesta relação se a gente incorporar a EBC , a TV Brasil, o conjunto das suas produções, dentro dessa plataforma.”
Sob o ponto de vista financeiro, o Márcio Tavares tratou da estratégia de fomento às produções que serão veiculadas na TV Brasil e no novo streaming público. “São R$ 120 milhões que vão produzir séries, filmes, documentários, novelas”.
Margareth Menezes destaca que o Brasil, que sempre foi conhecido como país do futebol, agora também está sendo conhecido como país do cinema. “O renascimento do Ministério da Cultura tem essa missão de fortalecer a nossa representatividade em todo o território brasileiro.”
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Edital da EBC seleciona programas da RNCP para exibir nas rádios
Sete programas produzidos por emissoras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) foram selecionados para integrar a programação das rádios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
As atrações começam a ser veiculadas em rede nacional a partir de 1º de julho, levando aos ouvintes produções voltadas à música brasileira, música instrumental, música clássica, conteúdos infantis e valorização da cultura amazônica.
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O resultado do Edital de Chamada Pública foi anunciado no último dia 18 de maio, durante o Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública, no Rio de Janeiro.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a diversidade da programação das emissoras públicas, fortalecer a integração entre as rádios parceiras e incentivar a produção regional de conteúdos de interesse público. Ao todo 35 programas das 5 regiões do país foram inscritos no chamado público que a EBC fez para sua rede em 30 de março de 2026.
Para a gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública – Rádio, Luciana Moreno Couto, a iniciativa amplia o alcance das produções desenvolvidas pelas emissoras públicas parceiras da rede.
“Essa seleção fortalece a circulação de conteúdos produzidos pelas emissoras da RNCP e reafirma o compromisso da comunicação pública com a diversidade cultural brasileira. Os ouvintes terão acesso a programas de diferentes regiões do país, com identidade própria e grande qualidade de produção”, destacou.
Programas selecionados
- Rádio Nacional
– Beco da Bossa (Bossa Nova e Samba Jazz) – da Rádio UENF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense
– Brasil Instrumental (música instrumental brasileira) – da Rádio UNESP FM, da Universidade Estadual Paulista
- Rádio MEC
– Piano Forte (música clássica) – da Rádio UFRGS, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
– Aquarela Instrumental (música instrumental brasileira) – da Rádio da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
– Unespinha (infantojuvenil) – da Rádio UNESP FM, da Universidade Estadual Paulista
- Rádio Nacional da Amazônia
– Abracadabra (infantojuvenil) – da Rádio Cultura do Pará
– Amazônia Sonora (música regional do Amazonas) – da Rádio Encontro das Águas FM, do Amazonas
Além dos programas selecionados para a primeira fase, a EBC manteve no catálogo, para exibição no 4º trimestre, as séries Mulheres da Música e Sonosfera Instrumental, da Rádio Educadora da Bahia; e os interprogramas Mulheres Compositoras e Que Canto é Esse? da Rádio Unesp.
Ângela Grossi, diretora da Rádio UNESP FM, contemplada no edital com os programas Brasil Instrumental e Unespinha, comemorou o resultado da seleção e destacou a importância da integração entre as emissoras públicas.
“Pra gente é uma alegria imensa poder contribuir e fortalecer a RNCP. Levar conteúdos produzidos em uma rádio pública universitária do interior de São Paulo para mais lugares do Brasil é um reconhecimento super importante. O Unespinha está há 35 anos no ar, começou junto com a Rádio UNESP FM, e o Brasil Instrumental mostra toda a diversidade da nossa cultura”, afirmou.
A diretora também ressaltou a relevância do ingresso da emissora na rede pública de comunicação, oficializado em março deste ano. “A gente acabou de entrar na RNCP, então, pra nós, isso é mais relevante ainda, porque também vamos contribuindo e nos fortalecendo dentro dessa rede que é tão importante”, completou.
O Edital de Chamada Pública foi realizado pela Gerência Executiva de Rádios, em parceria com a Gerência Executiva de Integração de Conteúdos e Rede. A ação também integra as comemorações pelos 90 anos da Rádio Nacional, celebrados em 2026.
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Programa Conversa com o Autor, da Rádio MEC, recebe Luize Valente
A Rádio MEC transmite, neste domingo (31), às 12h30, mais uma edição inédita do Conversa com o Autor, que apresenta um bate-papo com a escritora e jornalista Luize Valente. Na entrevista concedida à apresentadora Katy Navarro, Luize fala do seu novo romance A Confraria da Oliveira.
Durante o programa, a convidada explica o processo de criação do livro, a construção dos personagens, a intensa pesquisa realizada e a relação da obra com sua própria história de vida. Segundo a autora, o romance é sobre pertencimento e transmissão, sobre as marcas que herdamos e as que decidimos, finalmente, plantar.
Enredo
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No dia em que completa 50 anos, a personagem Branca recebe uma notícia inesperada: herdou uma oliveira – árvore de azeitonas – em Santarém, Portugal, de um parente desconhecido. A herança é o ponto de partida do romance que narra a vida de duas mulheres separadas por quatro séculos e unidas por um segredo familiar.
Com uma estrutura que alterna passado e presente, a história começa na cidade do Rio de Janeiro, em 2018, e volta à Portugal do século XVI.
Em paralelo à revelação da herança, Branca atravessa um momento de esgotamento profissional e pessoal, presa a um relacionamento que se deteriora em conflitos sutis e relações de poder. A desavença em torno do corte do galho de uma árvore é o estopim para Branca terminar seu casamento, pedir demissão e seguir para Portugal atrás da inusitada herança.
No século XVI, sua antepassada, também Branca, é denunciada ao Santo Ofício depois de um conflito doméstico, também motivado pelo corte do galho de uma árvore, que muda o rumo de sua vida. Duas trajetórias em busca de liberdade e identidade numa história que atravessa gerações marcadas por migrações, amores interrompidos e segredos enterrados.
Luize Valente publicou os livros O Segredo do Oratório, Uma Praça em Antuérpia e Sonata em Auschwitz. Ela também é cineasta documentarista e tem romances históricos e documentários premiados.
Sobre o Conversa com o Autor
Apresentado e produzido pela jornalista Katy Navarro, são quase 30 minutos de uma conversa que gira em torno dos lançamentos, títulos, curiosidades, processo criativo, sugestões de obras, leituras e as diversas narrativas literárias dos autores brasileiros.
Os episódios da nova temporada também ficam disponíveis em formato de videocast no canal da emissora pública no YouTube.
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