Roraima
Governo avalia aumento de contratação pelo MEI com o fim da 6×1
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Henrique Pereira, disse, nesta quinta-feira (28), que o governo federal estuda a ampliação da contratação de funcionários por microempreendedores individuais (MEIs), a partir da aprovação da alteração da jornada de trabalho dos brasileiros.
Na noite desta quarta-feira (27), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 que põe fim à escala de seis dias de trabalho a cada um de descanso (escala 6×1) e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem a diminuição de salários. A medida segue para análise e votação do Senado Federal.
Pereira resaltou que o governo avalia soluções e que “ninguém vai ficar para trás”.
“Vamos estudar o que podemos fazer para negócios pequenos e médios que possam ser afetados. Então, aquela pessoa [jurídica] talvez tenha que ter um contratado temporário ou ter um funcionário a mais. Será que a gente permite que o MEI tenha um funcionário?”
Atualmente, o MEI pode contratar apenas um empregado com a remuneração de até um salário mínimo ou o piso salarial da categoria.
A declaração foi dada pelo ministro em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da EBC, e diz respeito ao problema destacado pelos micro e pequenos empresários de que, se a jornada cair para 40 horas por semana e se a escala 6×1 acabar, será necessário ter mais funcionários para cobrir os dias de folga e manter o negócio aberto.
Regulamentação específica
Questionado sobre se as mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros podem aumentar os custos de produtos e serviços ao consumidor final ou se pode reduzir o número de postos de trabalho, o ministro explicou que haverá regulações específicas por setor, a partir do diálogo com as partes interessadas para construir soluções.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) esclareceu que após, a criação de uma regra geral, será feita a regulamentação prática da legislação para cumprir a jornada máxima de trabalho de 40 horas e para que todo trabalhador tenha direito a duas folgas por semana.
“A lei ainda vai exigir regulações […] O legislador e o Poder Executivo vão regular isso. Primeiro, monta-se o arcabouço mais geral, mas, depois, a gente vai especificar nos segmentos e nas atividades próprias como o regime poderá ser aplicado. Então, tem muito trabalho ainda pela frente e muito a ser feito.”
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Teto de faturamento do MEI
O ministro Paulo Pereira foi questionado sobre a possibilidade de reajuste do teto de faturamento anual do microempreendedor individual e explicou os possíveis efeitos da renúncia fiscal.
“Se a gente aumentar o teto do MEI, o governo abre mão de receita e terá impactos macroeconômicos importantes. Se o governo gastar mais do que arrecada, pode gerar inflação e os juros podem subir. Tudo isso volta para o empreendedor.”
O limite anual para o MEI comum é de R$ 81 mil ou valor proporcional no ano de abertura. Para o transportador autônomo de cargas (MEI Caminhoneiro), o teto é de R$ 251,6 mil anuais (R$ 20.966,67 por mês).
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 aprovado pelo Senado, que atualiza as regras do microempreendedor individual eleva para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI. Outro projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê limite de R$ 145 mil, com atualização anual pelo índice oficial de inflação.
O ministro do MEMP explicou que qualquer alteração fiscal exige estudos cuidadosos para não impactar a saúde das contas públicas ou enfraquecer o trabalho formal.
“Não podemos aumentar o teto do MEI sem ter uma solução que viabilize que isso aconteça sem impactos macroeconômicos. Hoje o governo não tem uma proposta de aumento do teto do MEI.”
Ganhos sociais e para economia
O ministro destacou ganhos sociais com o fim da escala 6×1 para cerca de 15 milhões de trabalhadores e que 38 milhões serão impactados positivamente pelo regime de 40 horas semanais. Paralelamente, acrescentou que a economia do país será fortalecida.
“As pessoas vão ter mais tempo para estudar, para cuidar da saúde, para cuidar das suas famílias, para empreender. Sabemos que uma parte importante dos empreendedores brasileiros têm trabalho formal e, no fim de semana, faz uma venda por fora, dirige carro de aplicativo. Eles também vão consumir mais lazer, cinema, restaurante, lanchonete. Então, a economia brasileira vai ser afetada positivamente.”
O passeio realizado com crianças atendidas pelo Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), nesta quinta-feira (28), teve como foco promover a interação social, foco e aprendizado cultural. As atividades foram direcionadas a um grupo específico de crianças com idades de seis a oito anos, que realizam o acompanhamento terapêutico ABA (Análise do Comportamento Aplicada).
O grupo foi assistido por guias credenciados pelo Turistea, um dos projetos do Teamarr. Como parte do processo de desenvolvimento das crianças, os passeios são realizados em pontos turísticos da capital Boa Vista. A visita ao Museu de Roraima (MIRR) foi a primeira realizada por esses participantes, e a atividade foi trabalhada com antecedência durante as terapias.
De acordo com a coordenadora da terapia ABA do Teamarr, Liamar Oyama, as atividades externas são uma forma de avaliar na prática, a evolução de cada paciente, por meio do comportamento, atenção e interação social. “Dessa vez nós incluímos crianças menores, que realizamos terapias individuais. E é de extrema importância que elas estejam nesses espaços para que eles conheçam a história de Roraima, e neste sentido, trabalhamos diversas habilidades durante os passeios”, explicou.
Desde que iniciou o acompanhamento terapêutico no Teamarr, o desenvolvimento na fala e no comportamento do Luiz Galgany tem sido notado pela mãe dele, Joicy Troczinski. O menino de oito anos é assistido desde o ano passado na unidade e visitou o museu pela primeira vez e se encantou. Segundo a mãe, o passeio é uma forma de aprender fora do ambiente das terapias.
“No teamarr, as crianças e mães são acolhidas e realmente é promovida uma inclusão social das crianças atípicas e esse momento está sendo maravilhoso. O Luiz evoluiu muito neste período que ele está no teamarr, a interação social dele melhorou, a dicção e o convívio dele com outras pessoas”, destacou.
Visitação
A visita ao Museu Integrado de Roraima (MIRR) foi conduzida pela diretora da unidade, Elena Fioretti, que apresentou os acervos catalogados da fauna e flora roraimense. Além disso, ela explicou que o espaço abriga artefatos da cultura e história dos povos indígenas de Roraima. “Receber eles foi fantástico. O museu é aberto a todos os públicos, e faz parte da nossa premissa a acessibilidade. A temática trabalhada hoje com as crianças foram as savanas de Roraima e todo o ecossistema que existe dentro dela”, detalhou.
O Museu foi reaberto em 2022, após mais de 12 anos fechado. A unidade funciona em um prédio dentro do Parque Anauá, ao lado do Iaterr, com horário de funcionamento das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O local também abre para a visitação do público aos domingos, das 14h às 17h, com entrada gratuita.
Texto: Bruna Gomes
Foto: Marley Lima
SupCom ALERR
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Roraima
SAÚDE E AUTOCUIDADO Secretaria Especial da Mulher realiza programação especial pelo Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher
Em alusão ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, celebrado nesta quinta-feira (28), a Secretaria Especial da Mulher (SEM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), realizou uma programação especial voltada ao cuidado integral feminino na sede da secretaria, situada na avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida. Foram oferecidos atendimentos de saúde e serviços de beleza e autocuidado.
Durante a programação, a Carreta da Mulher disponibilizou exames de mamografia e preventivo, além de corte de cabelo, escova, design de sobrancelhas e maquiagem. A iniciativa buscou ampliar o acesso das mulheres aos serviços de saúde e fortalecer a autoestima das participantes.
A data foi instituída durante o Encontro Internacional Mulher e Saúde e chama atenção para os desafios enfrentados pelas mulheres no acesso a um atendimento médico digno, igualitário e de qualidade. A diretora da Secretaria Especial da Mulher, Glauci Gembro, destacou que a ação foi planejada para proporcionar acolhimento e facilitar o acesso aos exames preventivos.
“Nós trouxemos a Carreta da Mulher para a secretaria justamente para oferecer mamografias, preventivos e também serviços de beleza, porque entendemos que saúde e autoestima caminham juntas. Muitas dessas mulheres não conseguem fazer esses exames com facilidade por conta da demora e das filas. Aqui elas encontram um atendimento mais confortável e acolhedor”, explicou.
Segundo ela, foram disponibilizadas 50 mamografias, sendo 25 atendimentos pela manhã e outros 25 no período da tarde, voltados principalmente às mulheres que participam das atividades da secretaria.
Participante do grupo terapêutico Flor de Lótus, Eliane Souza aprovou a iniciativa e destacou a importância da iniciativa do Poder Legislativo de Roraima. “É muito importante esse momento de beleza, maquiagem e autocuidado. Achei um ótimo trabalho, fui muito bem atendida e ainda recebi várias dicas”, destacou.
A aposentada Maria Eline Pacheco aproveitou os serviços de saúde e de beleza. “Eu achei maravilhoso. Fiz sobrancelha, me produzi, tudo que tinha direito. Também fiz a mamografia, porque faço de rotina. Graças a Deus está tudo bem comigo”, comemorou.
Texto: Bárbara Carvalho
Fotos: Alfredo Maia
SupCom ALERR
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Roraima
Garota prodígio: Após ouro duplo em Brasília, Maria Valentine mira título nacional de Águas Abertas
Uma nova safra de nadadores chegou para fazer história, a nova promessa da natação roraimense Maria Valentine Ligoski, de apenas 11 anos, é “ouro da casa” da tradicional equipe e uma das maiores reveladoras de talentos da região Norte, o time azul e branco da Aquática Marinho, e vem provando tamanho talento e capacidade acima da média em nível nacional e com futuro promissor para competições internacionais.
Criada no bairro da Liberdade, na Zona Sul de Boa Vista, a nadadora da categoria petiz 2, Maria Valentine Ligoski tem conciliado as árduas jornadas de treinos, com a professora Teca Marinho, além de viagens e competições, sempre tirando boas notas, cursando o 6° ano do Colégio Estadual Militarizado, com todo essa dedicação ela busca apoio e patrocínio para manter o ritmo.
Dona de uma braçada explosiva e veloz, Maria Valentine tem largado com arrancada surreal, deixando seus adversários para trás antes da chegada. O Lago Paranauá em Brasília ficará para sempre marcado na vida da atleta, a nadadora Maria Valentine provou sua força, na categoria petiz 2, faturou duas medalhas de ouro, nos 500m com tempo de 00.08.46; e 250m com tempo de 00.04.12, além de mais dois troféus das colocações gerais dos 250m e 500m.
Entre as principais metas para temporada 2026, a nadadora Valentine visa melhorar os tempos na chegada e coroar vitórias de etapas como frutos de um trabalho de preparação.
“Manter o foco, vamos continuar treinando forte para baixar os tempos e para alcançar quebra de recordes”, destacou a nadadora.
A nadadora Maria Valentine é fã do campeão olímpico Cesar Cielo e tem como meta e sonho o título de campeã brasileira de águas abertas.
“Busco esse título de campeã brasileira de águas abertas e continuar ganhando espaço no cenário natação brasileira”, disse Maria Valentine.
Próximo desafio
A etapa de Boa Vista (RR) da 13ª Copa Brasil de Águas Abertas e o 5º Troféu Marcelinha Cunha acontecerão nos dias 20 e 21 de junho de 2026,
Desta vez, a nadadora Maria Valentine será anfitriã junto com a equipe Aquática Marinho, que receberá atletas de todo o país, na Etapa da Copa do Brasil de Águas Abertas do Lago do Robertinho, em Boa Vista. A sensação de nadar em casa é maravilhosa.
“Treinar em casa no decorrer da semana e ter o conforto de não precisar de deslocamento, acompanhamento direto da minha técnica Teca Marinho e demais atletas, além dos meus pais participarem de perto dessa etapa, realmente vou me sentir em casa”, disse Valentine.
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