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Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno.

O texto segue para votação no Senado.

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A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

O texto aprovado hoje foi apresentado pelo relator, Leo Prates (Republicanos-BA), para duas propostas de emenda à Constituição que já tramitavam: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais após um período de 10 anos, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que introduzia a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), com limite de 36 horas semanais, depois de um ano.

Após o fim do primeiro turno de votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa deu um passo importante para “uma mudança fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras do país desde a Constituição de 1988”.

“Assumi esta condução com todo o equilíbrio, responsabilidade e, principalmente, compromisso com os brasileiros. Por isso, já no início do debate, tratei três pilares como inegociáveis para esta Casa e para o governo federal: a redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e a manutenção dos salários dos trabalhadores”, disse Motta. 

“Essa aprovação ficará registrada na história desta legislatura e na trajetória de cada parlamentar, que compreendeu que desenvolvimento econômico e dignidade humana precisam caminhar juntos”, completou.

Transição

De acordo com o texto aprovado, após 60 dias, a jornada será reduzida de 42 horas semanais para 40 horas. Doze meses após a entrada em vigor das 42 horas, a duração do trabalho será reduzida para 40 horas semanais, com o máximo de 8 horas diárias de trabalho.

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A transição foi incluída após um acordo do governo com o presidente da Câmara dos Deputados.

Depois do prazo de 60 dias e dentro do período de redução da jornada, o texto prevê a possibilidade de ampliar a duração diária do trabalho normal. Essa ampliação deverá ser feita por negociação em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

>> Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6×1:

– escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias); 
– redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias)
– jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5×2 (em 14 meses). 

Antes da votação em plenário, o texto foi aprovado na comissão especial que analisou a matéria. Pela manhã, Motta realizou uma sessão protocolar de oito minutos para que fosse liberada a votação do texto na comissão especial. Dos 38 membros da comissão, 34 votaram a favor e 4, contra. Na sequência, a PEC foi incluída na Ordem do Dia da Câmara, ou seja, na pauta de votações no plenário.

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A aprovação da PEC foi comemorada pelos parlamentares da base governista e criticada pela oposição.

“Vamos fazer história mostrando em que lado nós estamos. Nós estamos do lado do povo mais sofrido, das pessoas que mais precisam”, comemorou o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS). 

A deputada Dandara (PT-MG), que trabalhou como caixa de loja de departamento em escala 6×1, recordou a rotina desgastante e afirmou que a redução vai dar tempo para os trabalhadores poderem viver.

“Eu conheço o barulho do busão [sic] lotado às 5h, o café corrido, o uniforme vestido ainda no escuro. Eu conheço o pé inchado de tanto ficar em pé: oito, 10, 12 horas. Eu conheço porque eu vivi. Eu sei que a escala 6×1 não cabe no calendário. Não cabe, porque não é sobre tempo, somente, é sobre a vida”, disse.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) lembrou que a iniciativa é uma pauta de várias centrais sindicais.

“Essa é uma luta que começou há muito tempo. Mas, no Brasil, essa batalha não evoluiu, a cultura escravocrata, a visão colonialista, a visão racista, prevaleceu, mas nós vamos derrubar a escala seis por um. Hoje, aqui, vamos fazer história”, afirmou. 

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Durante a sessão, deputados da oposição se posicionaram contra a redução da jornada de trabalho.

O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) afirmou que a proposta não vai melhorar a vida do trabalhador.

“Eu não vou mentir para o trabalhador dizendo para ele que com a aprovação dessa PEC vai acabar a escala 6×1”, disse. 

O deputado Sérgio Turra (PP-RS) chamou a proposta do governo de eleitoreira. “Estamos tratando do futuro de um país e da dignidade dos trabalhadores”, afirmou.

>> Entenda mais pontos da PEC pelo fim da escala 6×1:

.- Jornada de trabalho não deverá ser superior a oito horas diárias e 40 horas semanais, podendo haver compensação e redução de jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

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– Lei ordinária irá tratar da jornada e descanso de regimes diferenciados, como trabalhadores com seis horas diárias de trabalho.

– Nova regra não se aplica: a quem tem jornada igual ou inferior a 40 horas semanais, a empregados com nível superior e com remuneração mensal igual ou superior a R$ 8.475,55 (equivalente a duas vezes e meia o limite máximo dos benefícios do INSS)

– Lei complementar poderá adotar medidas de transição para os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte.

Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

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Lula cita herói anticolonial das Filipinas ao comentar sua reeleição

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Em visita oficial às Filipinas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou o herói da independência do país, José Rizal, um símbolo da luta contra o colonialismo, ao se referir a sua reeleição, em outubro.

“No último dia 25, diante do extremismo e de tentativas de ingerência externa, o povo brasileiro escolheu a soberania, a democracia e a justiça social. Escolheu não abaixar a cabeça quando pôde levantá-la, como escreveu o herói filipino José Rizal.”

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Lula participa, como convidado, da Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). Após reunir-se com seu homólogo filipino, Ferdinand Marcos Júnior, o presidente brasileiro faria um pronunciamento que acabou cancelado devido à rouquidão de Lula. Cópias do texto de seu discurso foram distribuídas aos jornalistas. 

O gesto de cortesia e respeito ao herói filipino serviu tanto para que Lula projetasse sua legitimidade política, quanto para reforçar a defesa do multilateralismo e do respeito ao direito internacional.

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“Em um mundo crescentemente polarizado e conflagrado, brasileiros e filipinos convergem no compromisso com a paz, o multilateralismo e o respeito ao direito internacional”, diz o texto.

Lula destacou que Brasil e Filipinas compartilham passados coloniais e objetivos de desenvolvimento comuns, como a busca de crescimento econômico com inclusão social e proteção ao meio ambiente.

“Como vozes do Sul Global, defendemos instituições multilaterais mais representativas e capazes de responder aos desafios do nosso tempo”, destacou.

O presidente assegurou que Brasil e Filipinas concordam em vários outros pontos, como o reconhecimento da importância de enfrentar as mudanças climáticas; de uma governança robusta, ética e responsável para a inteligência artificial; bem como a defesa da autodeterminação do povo palestino.

“Como países tropicais e megadiversos, prestamos serviços ambientais essenciais para o equilíbrio do planeta. Assegurar a devida remuneração pela conservação desses ativos é fundamental”, defendeu Lula.

Fundo para florestas

Ele argumentou que os dois países podem vir a se beneficiar financeiramente da criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, do inglês Tropical Forest Forever Facility), caso mantenham suas florestas de pé.

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Anunciado por Lula em 2023, o fundo de financiamento internacional passou a funcionar em 2025, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorreu em Belém (PA).

Trata-se de um modelo de financiamento que combina investimentos públicos e privados, prevendo o repasse de recursos para os países com florestas tropicais que trabalharem pela preservação dessas áreas. Ou seja: as nações que conseguirem recuperar e manter suas florestas de pé deverão ser recompensadas financeiramente por esse esforço.

Lula diz ter reforçado o convite para as Filipinas aderirem ao Compromisso de Belém sobre Combustíveis Sustentáveis e destacou que o Brasil está pronto para ajudar os filipinos a reduzirem sua dependência de combustíveis fósseis e garantirem maior segurança energética, compartilhando a experiência nacional em biocombustíveis e geração de energia limpa.

Segundo o presidente brasileiro, um memorando bilateral sobre o tema, assinado em agosto, já está em execução, somando-se ao anúncio de assistência técnica para fortalecer a indústria canavieira filipina e buscar novas parcerias em pesquisas agropecuárias. 

Protagonismo

Para o professor de Relações Internacionais do Ibmec-SP, Alexandre Pires, a postura de Lula sinaliza uma retomada da estratégia de política externa que o governo federal adotou no início do atual mandato, em 2023.

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“O presidente Lula tem buscado, novamente, o protagonismo internacional. [Busca esta] que caracterizou o início de seu terceiro e atual mandato e que parece que voltou a ser um de seus objetivos para o próximo mandato”, disse Pires ao apontar que, em seu discurso, Lula procurou marcar uma distância equilibrada das grandes potências.

Para o especialista, ao falar a partir de um país que mantém aliança histórica e estratégica com Washington, Lula busca reposicionar o Brasil como uma liderança alternativa no cenário global.

“Ele aproveitou o fato de estar nas Filipinas, um aliado de primeira ordem dos Estados Unidos, para colocar suas posições em relação à ordem internacional e, de certa forma, passar alguns recados diplomáticos – inclusive traçando um paralelo entre a situação colonial e de independência das Filipinas e o Brasil.”

Pires lembrou que, imediatamente após se libertarem do domínio espanhol, em 1898, as Filipinas passaram a ser um território administrado pelos Estados Unidos, condição que o país só superou em 1946.

Cúpula

Lula visitou as Filipinas a convite do presidente Ferdinand Marcos Júnior. Além de participar da Cúpula da Asean, ele toma parte no Fórum Empresarial Brasil-Filipinas, no qual serão abordados temas relacionados ao comércio bilateral e a parcerias internacionais.

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“Trago comigo a Manila [capital das Filipinas], renovada responsabilidade de diversificar parcerias, reforçar laços de cooperação e reposicionar o Brasil nas cadeias globais de valor”, afirmou Lula, atribuindo sua visita ao país o caráter de “um novo capítulo do relacionamento bilateral”.

Em janeiro deste ano, o governo federal formalizou um pedido com vistas à ampliação do relacionamento com a Asean, de forma a passar da atual condição de Parceiro de Diálogo Setorial para Parceiro de Diálogo, o mais alto nível de engajamento junto ao grupo de países do sudeste asiático.

Se o pedido for aceito, o Brasil entrará para um grupo que conta com a participação de países como o Canadá, a Coreia do Sul, os Estados Unidos e o Japão.

Os negócios entre Brasil e Filipinas movimentam, atualmente, cerca de US$ 3 bilhões. O país asiático é, hoje, o principal comprador de carne suína produzida no Brasil.

No começo da semana, contudo, o governo filipino anunciou a suspensão, por 60 dias, das importações do produto brasileiro e de outras nações produtoras, com o intuito de tentar elevar os preços pagos aos criadores locais. Se for mantida, a medida entrará em vigor no próximo dia 24.

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Hoje (14), em Manila, o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, disse estar otimista com a evolução das conversas que técnicos e autoridades políticas dos dois países vêm mantendo.

 

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Copa do Mundo da vela chega ao Rio de Janeiro para 2ª edição

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O Rio de Janeiro será sede da 2ª edição da Copa do Mundo da Vela, que começa na próxima quinta-feira (19) e vai reunir 40 países na Baía de Guanabara.

O evento, que tem um formato diferente do tradicional na modalidade, reúne equipes compostas por oito a dez tripulantes em barcos modelo SSL47. A competição – chamada oficialmente de SSL Gold Cup – vai até 13 de dezembro.

“Receber essa competição tem um significado especial, pois é um retorno ao cenário dos Jogos Olímpicos de 2016. A Copa do Mundo exige muito trabalho em equipe, estratégia e entrosamento. Vamos ter a oportunidade de competir diante do nosso público”, afirmou Robert Scheidt, capitão da equipe brasileira, em declaração à assessoria do evento.

A SSL (liga mundial dos velejadores) criou a Copa do Mundo para colocar frente a frente equipes completas com os melhores velejadores de cada país competindo juntos, todos com o mesmo barco, fornecido pela própria organização.

Ao invés de classes individuais ou em dupla com diferentes tamanhos para as embarcações, a intenção é dar condições iguais a todos e coroar o país que se sair melhor com os desafios que uma regata em um barco de maiores proporções exige. Os atletas competem com uniformes que levam as cores da sua nação.

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Na primeira edição da Copa do Mundo, em 2023, em Gran Canaria, na Espanha, a Hungria conquistou o título batendo Itália, Países Baixos e Espanha na regata final. O Brasil fechou a competição na oitava colocação.

As últimas três vagas para o torneio estão sendo decididas neste fim de semana em uma seletiva pan-americana, no Rio de Janeiro, com a participação das seleções de México, Cuba, Bermuda, El Salvador, Uruguai, Porto Rico, Venezuela e Antígua e Barbuda.

 

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Inmet: chuvas e tempestades predominam no país, neste fim de semana

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que, neste sábado (14), domingo (15) e segunda-feira (16), a previsão é de tempestades no país, com destaque para as regiões Centro-Oeste e Sudeste, além de áreas do Nordeste e Norte.

O norte do Pará, partes do litoral do Nordeste e o extremo sul do Brasil devem ter tempo estável.

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No sábado (14), as condições meteorológicas favorecem pancadas de chuva fortes, com possibilidade de temporais, especialmente em Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e áreas do Rio Grande do Sul.

Segundo o Inmet, também haverá condições para chuva em parte do interior do Brasil, com destaque para áreas entre a Bahia e o Espírito Santo, onde a convergência de umidade deverá contribuir para a formação de instabilidades.

As condições poderão limitar a ocorrência de precipitação em parte de São Paulo, Minas Gerais e do Centro-Oeste, embora o aquecimento do dia e a elevada disponibilidade de umidade ainda favoreçam pancadas isoladas.

No extremo norte do país, o Amapá deverá receber a influência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), favorecendo a ocorrência de pancadas de chuva após um período de pouca precipitação.

No domingo (15), a previsão é de que as condições para chuva no Centro-Sul do Brasil sejam ampliadas, principalmente São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e áreas da Região Sul.

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A partir da noite de domingo e durante a madrugada de segunda-feira (16), há indicação de possível formação de uma área de baixa pressão atmosférica na costa da Região Sudeste. Isso poderá contribuir para reorganizar a circulação atmosférica e favorecer o estabelecimento de uma zona de convergência de umidade entre as regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste.

Segundo o Inmet, esse padrão, associado à manutenção do escoamento de norte em baixos níveis e à atuação de novas perturbações em médios níveis, deverá aumentar a instabilidade, potencializando as condições para ocorrência de chuva nessas regiões.

Na segunda-feira (16), a tendência é de continuidade e intensificação das instabilidades em diferentes partes do país. O canal de umidade poderá se tornar mais abrangente, alcançando áreas que não têm registrado chuva significativa no período recente.

As poucas áreas com menor probabilidade de precipitação deverão se concentrar nos extremos do Brasil, especialmente no norte do Pará (PA), em parte do norte da Região Nordeste e no extremo sul do Rio Grande do Sul (RS).

 

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