Em pronunciamento no plenário do Senado nesta terça-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a retomada do debate sobre a reintegração da Venezuela ao Mercosul, bloco do qual o país está suspenso desde 2016. Segundo o parlamentar, a medida pode fortalecer a cooperação regional e contribuir para a recuperação institucional e econômica do país vizinho.

Rodrigues afirmou que defender a reaproximação não significa apoiar automaticamente governos ou regimes políticos.

“Defender essa aproximação não significa, em hipótese alguma, fazer uma defesa automática de governos ou de regimes. O que se expressa aqui é uma torcida sincera pela recuperação institucional, econômica e democrática da Venezuela”, declarou.

A Venezuela foi suspensa do Mercosul em dezembro de 2016, durante o governo de Nicolás Maduro. Na época, os países integrantes do bloco entenderam que o país não havia cumprido normas previstas no protocolo de adesão, incluindo a cláusula democrática.

Publicidade

Durante o discurso, Chico Rodrigues destacou que a relação entre Brasil e Venezuela tem impacto direto na economia e na vida social de Roraima, estado que faz fronteira com o país vizinho. Para ele, a retomada das relações comerciais no âmbito do Mercosul pode gerar novas oportunidades de desenvolvimento para a região Norte.

“Para Roraima, em particular, isso significa oportunidades concretas de crescimento econômico, expansão do comércio e maior dinamização da economia regional”, afirmou o senador.

O post No Senado, Chico Rodrigues defende reintegrar Venezuela ao Mercosul apareceu primeiro em Roraima 1.

A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 926/2006, responsável por regulamentar o uso e a ocupação do solo urbano na capital.

A proposta é de autoria do vereador Manoel Neves (Republicanos) e modifica regras relacionadas ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), documento exigido para avaliar os efeitos de empreendimentos urbanos na infraestrutura da cidade, no trânsito e na qualidade de vida da população.

Com a mudança, a legislação passa a prever novos procedimentos para a análise técnica desses estudos, com o objetivo de dar mais rapidez à tramitação de projetos habitacionais de interesse social, especialmente os destinados a famílias de baixa renda.

Entre as alterações aprovadas está a possibilidade de dispensa de audiência pública para empreendimentos vinculados a programas habitacionais voltados à população de baixa renda, como os projetos enquadrados na Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida ou outras iniciativas habitacionais lançadas pelos governos federal, estadual ou municipal.

Publicidade

Segundo o autor da proposta, as exigências anteriores podiam causar atrasos na tramitação desses projetos.

“Embora sejam instrumentos legítimos de participação social, as exigências anteriores poderiam ocasionar morosidade excessiva na tramitação de projetos habitacionais destinados às famílias mais vulneráveis, chegando a comprometer prazos para expedição de alvarás de construção e assinatura de contratos para as obras”, afirmou o vereador Manoel Neves.

O projeto mantém, no entanto, as exigências relacionadas ao cumprimento da legislação ambiental, das normas urbanísticas e da adoção de medidas mitigadoras e compensatórias indicadas nos estudos.

Outra mudança prevista é a definição de prazo mínimo de sete dias para consulta pública do Estudo de Impacto de Vizinhança no site da Prefeitura de Boa Vista antes da análise técnica do Conselho Municipal da Cidade, órgão responsável por emitir parecer urbanístico sobre os projetos.

De acordo com o parlamentar, a proposta busca equilibrar a participação social com maior eficiência administrativa.

Publicidade

“A medida busca garantir transparência e controle social, sem comprometer a agilidade necessária para a execução de empreendimentos que atendem famílias que mais precisam de moradia”, disse.

O projeto foi aprovado em regime de urgência e segue agora para sanção do prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL).

O post Câmara de Boa Vista aprova mudanças em regras para análise de impacto de novas construções apareceu primeiro em Roraima 1.

A equipe Aquática Marinho vai representar Roraima na 29ª Copa Norte de Natação – Troféu Leônidas Marques, que será realizada entre os dias 12 e 14 de março, em Manaus (AM). A competição marca o início da temporada para os atletas do clube roraimense.

O torneio é considerado uma das principais disputas da modalidade na região Norte e deve reunir cerca de 287 nadadores federados dos sete estados da região. Além das provas, o evento também serve como referência técnica para avaliação de desempenho, definição de índices e formação de rankings entre os atletas.

Para a equipe de Roraima, a competição também funciona como um importante teste no início do calendário esportivo. O objetivo é avaliar o rendimento dos nadadores após o período de preparação e buscar índices para os Campeonatos Brasileiros de categorias, além de melhorar as marcas individuais.

A delegação roraimense será formada pelos atletas Pedro Lucas Marinho e George César Oliveira, na categoria sênior; Gustavo Reis, no juvenil 1; Samara Santos e Sinara Chaves, também na categoria sênior; e Nágila Izabely Matias, no juvenil 2.

Publicidade

A treinadora da equipe, Teca Marinho, destacou o nível técnico da competição e afirmou que o foco do grupo é conquistar bons resultados e buscar classificações para competições nacionais.

“Vamos enfrentar atletas muito fortes da região Norte. Nosso objetivo é melhorar as marcas pessoais e buscar índices para o Campeonato Brasileiro”, afirmou.

Segundo o clube, a participação na Copa Norte também reforça o trabalho de desenvolvimento da natação de alto rendimento em Roraima, permitindo que os atletas ganhem experiência em competições regionais e nacionais.

A equipe também agradeceu o apoio de patrocinadores e parceiros que contribuem para viabilizar a participação dos atletas nas competições.

O post Equipe roraimense disputa Copa Norte de Natação em Manaus apareceu primeiro em Roraima 1.

Publicidade