Roraima
BLACK FRIDAY SEGURA Procon Assembleia vai às ruas e alerta consumidores para golpes e falsas promoções
Em alusão à Black Friday, o Procon Assembleia realizou, nesta sexta-feira (28), uma ação no Shopping do bairro Cauamé, com distribuição de panfletos, entrega do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e orientações para que os consumidores evitem cair em golpes durante compras on-line ou presenciais.
Segundo o diretor do órgão, Aldo Carvalho, estar próximo da população em datas de grande movimentação comercial é fundamental.
“A Black Friday é uma das principais datas de vendas do ano. Aproveitamos a ocasião para orientar sobre variações de preços, falsas promoções e outros riscos. É essencial que o consumidor pesquise o valor do produto desejado, especialmente porque muitas lojas antecipam as ofertas desde o início do mês”, destacou.
Iniciativa aprovada
A aposentada Maria de Araújo considerou a Black Friday uma oportunidade para economizar e elogiou o trabalho do Procon. “Achei importante essa ação porque, muitas vezes, precisamos tirar dúvidas sobre nossos direitos e não sabemos a quem recorrer ou temos receio. Ter o Procon por perto nos deixa mais seguros”, afirmou.
O militar da Marinha, Danilo Portela, também avaliou positivamente a iniciativa. “A gente se planejou para gastar um pouco mais agora no fim do ano. A presença do Procon ajuda, porque nos mantém informados e aumenta a fiscalização, para evitar preços abusivos e fraudes. É bom tanto para os consumidores quanto para o comércio”, ressaltou.
Dicas importantes do Procon Assembleia
1. Compre em lojas confiáveis e evite fornecer dados pessoais em sites suspeitos.
2. Atenção ao pagar via Pix: confirme se o destinatário é o correto.
3. Desconfie de falsos descontos — pesquise o preço antes da Black Friday.
4. Cheque o valor final no carrinho da loja on-line para evitar cobranças superiores.
5. Observe o frete: algumas vezes, é mais caro que o próprio produto.
6. Evite clicar em links duvidosos enviados por e-mail ou redes sociais.
7. Analise atentamente sites e perfis para não cair em páginas falsas.
8. Cuidado com boletos falsos — confirme sempre o destinatário.
9. Evite compras em computadores públicos ou redes abertas.
10. Desconfie de preços muito abaixo da média e verifique a reputação da loja.
Trocas e devoluções
O CDC garante o direito de troca ou devolução em até sete dias para compras feitas fora do estabelecimento, como em sites, telefone ou a domicílio.
Nas compras presenciais, prevalece a política de trocas da loja, exceto quando há defeito aparente:
· Produtos não duráveis (ex.: cosméticos): prazo de 30 dias.
· Produtos duráveis (ex.: carros, eletrodomésticos): prazo de 90 dias após a entrega.
Atendimento ao consumidor
O Procon Assembleia funciona na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Atendimentos também podem ser feitos pelo site al.rr.leg.br/procon ou pelo WhatsApp (95) 98401-9465.
Acompanhe as ações do Legislativo
Quer saber tudo o que acontece na Casa Legislativa? Basta acessar o site da Assembleia. Diariamente, a TV Assembleia, canal 57.3, e a Rádio Assembleia, 98,3FM, têm reportagens sobre o que está sendo discutido e aprovado pelos deputados. Se deseja ter toda a programação da emissora legislativa na palma da mão, baixe o aplicativo tvAleRRPlay.
Além disso, você pode acompanhar as redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr) e o canal no YouTube, onde ficam salvas as sessões plenárias, as audiências públicas, os documentários produzidos pela Superintendência de Comunicação, reportagens, reuniões de comissões e muito mais.
Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta da Casa que permite ter acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas nas sessões e outros serviços de interesse público. Já as fotos dos eventos do parlamento podem ser conferidas no Flickr.
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Eduardo Andrade
SupCom ALERR
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Procon Assembleia vai às ruas e alerta consumidores para golpes e falsas promoções apareceu primeiro em ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima.
Roraima
TRE aprova candidaturas de Soldado Sampaio e Tayla Peres para eleição suplementar em Roraima
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) aprovou nesta terça-feira (2) os pedidos de registro das candidaturas do governador Soldado Sampaio (Republicanos) e da deputada estadual Tayla Peres (Republicanos) para a eleição suplementar ao Governo de Roraima, marcada para o próximo dia 21 de junho.
A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão plenária da Corte. Relatora do processo, a juíza Joana Sarmento votou pelo deferimento dos registros e foi acompanhada pelos demais magistrados presentes.
Com a decisão, Soldado Sampaio e Tayla Peres estão oficialmente habilitados para disputar o comando do Executivo estadual no pleito extraordinário convocado após a cassação do mandato do ex-governador Antonio Denarium.
Ministério Público já havia defendido aprovação
O pedido de registro da chapa do Republicanos já contava com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Na semana passada, o órgão se manifestou pela regularidade da candidatura e reiterou seu posicionamento durante a sessão desta terça-feira, defendendo a aprovação dos registros.
O entendimento foi acolhido integralmente pelo TRE-RR, que não identificou impedimentos legais para a participação dos candidatos na disputa.
Julgamento ocorreu no mesmo dia em que TRE rejeitou outras candidaturas
A análise da candidatura de Soldado Sampaio ocorreu na mesma sessão em que o Tribunal rejeitou os pedidos de registro do ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL), e da professora Antonia Pedrosa (PT).
Os magistrados entenderam que ambos não cumpriram os prazos de desincompatibilização exigidos pela legislação eleitoral para participação na eleição suplementar.
Com isso, enquanto a chapa formada por Soldado Sampaio e Tayla Peres recebeu autorização para permanecer na corrida eleitoral, Arthur Henrique e Antonia Pedrosa ficaram impedidos de disputar o pleito, salvo eventual reversão da decisão nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
Disputa segue para reta final
A eleição suplementar está marcada para o dia 21 de junho e definirá quem comandará o Governo de Roraima até o término do atual mandato.
Com o deferimento do registro pelo TRE-RR, Soldado Sampaio e Tayla Peres avançam para a reta final da campanha com a candidatura validada pela Justiça Eleitoral.
Roraima
Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 32 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.014 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (2). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 32 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados são: 27 – 30 – 35 – 40 – 44 – 58
- 24 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 57.298,00 cada
- 1.782 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.272,01 cada
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Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (6), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
Roraima
TSE mantém condenação de Claudio Castro à inelegibilidade
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (2) recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão do tribunal que o condenou à inelegibilidade até 2030. Também foi mantida a condenação do ex-deputado estadual Rodrigo Bacellar.
Apesar da decisão da Corte eleitoral, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão final sobre a realização de eleições diretas ou indiretas para o mandato-tampão de governador interino.
No dia 23 de março, Castro foi condenado à inelegibilidade. O TSE aceitou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou Castro por contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). As irregularidades na Ceperj e na UERJ ocorreram na campanha eleitoral de 2022.
O MPE afirmou que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários, sem amparo legal, e na descentralização de projetos sociais para enviar recursos para entidades desvinculadas da administração pública do Rio.
De acordo com a acusação, a descentralização de recursos ocorreu para fomentar a contratação de 27.665 pessoas, totalizando gastos de R$ 248 milhões.
STF
A decisão do TSE julgamento não coloca um ponto final na discussão sobre as eleições para o governo interino do Rio. A palavra final será do STF.
O PSD, partido do pré-candidato Eduardo Paes, recorreu ao Supremo e defendeu eleições diretas. No dia anterior ao julgamento, Castro renunciou ao mandato para cumprir o prazo de desincompatibilização e candidatar ao Senado. A medida foi vista como uma manobra para forçar a realização de eleições indiretas, e não diretas. O ex-governador poderia deixar o cargo até o dia 4 de abril.
O pleito indireto ocorre por meio dos votos de deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O direto é realizado pelo voto popular.
A eleição para o mandato-tampão deve ser realizada porque a linha sucessória do estado está desfalcada.
O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo, em 2025, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. Desde estão, o estado não tem vice-governador.
Próximo na linha sucessória, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu para ocupar o comando do estado interinamente, mas o Supremo disse que ele deve aguardar a decisão final da Corte sobre a questão. Ruas foi eleito após o ex-presidente Rodrigo Bacellar ter o mandato cassado.
Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado.
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