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Brasil propõe pacto regional contra feminicídio no Mercosul

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O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul, inspirado no modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes. A iniciativa foi apresentada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Assunção, capital do Paraguai.

Segundo a ministra, a proposta prevê cooperação entre os países do bloco para fortalecer políticas de prevenção da violência, proteção e ampliação do acesso à justiça.

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“É um compromisso político entre todos os Estados-partes e associados do Mercosul para atuar de forma coordenada e cooperativa, respeitadas suas soberanias, competências e marcos jurídicos nacionais, para enfrentar o feminicídio como prioridade regional”, disse Márcia Lopes.

O Uruguai apoiou a proposta e garantiu que dará continuidade ao debate durante sua presidência do Mercosul. A Argentina, por sua vez, informou que ainda realizará consultas internas sobre o tema.

Além do pacto regional, o governo brasileiro apresentou medidas relacionadas à regulamentação das plataformas digitais e ao enfrentamento da violência contra mulheres nos ambientes virtuais.

“O Brasil sai na frente com os decretos anunciados pelo presidente Lula nesta semana, voltados às mulheres e a todos os mecanismos para uma regulamentação importante das plataformas digitais”, disse a ministra.

O país também apresentou ao governo paraguaio os resultados dos primeiros 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio. Segundo o Ministério das Mulheres, a iniciativa permitiu a prisão de 6,3 mil agressores, a redução do prazo de análise de medidas protetivas de 16 para até três dias e o monitoramento de mais de 6,5 mil mulheres por dispositivos eletrônicos.

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Cooperação

A ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, defendeu a ampliação da cooperação regional para enfrentar desigualdades.

“A integração regional deve ser construída a partir de uma perspectiva que coloque as mulheres no centro, reconhecendo suas realidades e valorizando suas contribuições para o desenvolvimento de nossas nações”, disse Pomata.

A programação da reunião incluiu debates sobre acesso à justiça, violência digital, empoderamento econômico das mulheres e políticas de cuidado. Também foram discutidas ações do Plano de Trabalho 2025-2026 da RMAAM, com foco em temas como violência política de gênero, tráfico de mulheres e reconhecimento mútuo de medidas protetivas.

Criada em 2011, a RMAAM é a principal instância do Mercosul voltada à articulação de políticas de igualdade de gênero entre os países membros e associados do bloco.

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Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

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Movimento contra violência sexual lança site para facilitar denúncias

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Fruto de uma parceria entre a Childhood Brasil, o Instituto Liberta, o Grupo Mulheres do Brasil e a Vibra Energia, o Movimento Violência Sexual Zero lançou o Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares.

Gratuita, a plataforma funciona como atalho para os mais de 3,5 mil conselhos tutelares existentes pelo país, contendo informações de contato atualizadas.

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O site têm, ainda, instruções sobre como formalizar uma denúncia relacionada a esse tipo de crime.

Um dos canais sugeridos é o Disque 100, mantido pelo governo federal e que pode ser acionado para solicitar a apuração de situações suspeitas. A ligação é gratuita e o denunciante pode se manter em anonimato. 

Os telefones da Polícia Militar (190) e Polícia Federal Rodoviária (191) são indicados na plataforma para quando se presencia uma violação.

Outra circunstância possível, mencionada pela plataforma, é o abuso sexual infantil cometido com o auxílio da internet e que demanda o envio de denúncia a instituições como a SaferNet (denuncia.org.br). 

O Brasil atingiu, nos últimos anos, um patamar bastante elevado de crimes sexuais envolvendo crianças, adolescentes e o ambiente online.

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Em balanço recente da rede internacional InHope, o país subiu da 27ª posição para a 5ª posição, no período de 2022 para 2024, no número de denúncias de páginas de distribuição de conteúdos de abuso sexual infantil

Empresas que desejem apoiar a causa e implementar ações e famílias e educadores que busquem materiais para saber conversar sobre o tema com crianças e adolescentes podem encontrar no site dicas de livros, ferramentas, materiais por escrito e visuais e séries de vídeos com essas finalidades. 

O Movimento Violência Sexual Zero também destaca dados estatísticos coletados por instituições de referência, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o DataSUS. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), outro da lista, traz um número importante: apenas 8,5% dos casos registrados no país são denunciados.

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Avião F-4 grego cai durante show aéreo perto de Atenas

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Um caça F-4 Phantom grego de dois lugares caiu neste sábado (5) durante uma exibição aérea no aeroporto de Tanagra, perto de Atenas, informou um oficial da Força Aérea Grega à Reuters.

Imagens de vídeo da emissora pública ERT, a primeira a noticiar o acidente, mostraram uma coluna de fumaça preta subindo a algumas centenas de metros dos espectadores que assistiam à exibição aérea. Dois helicópteros combatiam o incêndio no local.

O destino dos pilotos não foi conhecido imediatamente, e não ficou claro se alguém na multidão havia ficado ferido, disse o oficial.

Os alto-falantes da base aérea estavam pedindo às pessoas que deixassem a área, segundo a ERT.

* É proibida a reprodução deste conteúdo.

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Novo mapa-múndi corrige tamanho da África, América do Sul e Ásia

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No mapa-múndi, a África, a América do Sul e o Sul da Ásia foram representados, desde o século 16, menores do que são. Nessa sexta (4), a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu corrigir a distorção ao examinar a proposta intitulada “Corrija o mapa”, liderada pelo Togo e outros países africanos.

Ao todo, representantes de 164 países votaram a favor da mudança. Apenas os Estados Unidos foram contrários. Houve seis abstenções. A proposta altera a representação cartográfica global para “mostrar de forma mais justa algumas regiões do mundo”, como explica a ONU.

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Ao discursar antes da votação, o ministro das Relações Estrangeiras de Togo, Robert Dussey, disse que a aprovação envia a mensagem de que a Assembleia Geral acredita na “verdade científica”. 

Ainda, de acordo com ele, a decisão reforça a equidade de representação e a dignidade dos povos. Para ele, não se trata apenas de corrigir um mapa e sim de corrigir a percepção. 

Distorção

Segundo o argumento, a projeção de Mercator, concebida em 1.569 para fins de navegação, foi amplamente usada em materiais educacionais, midiáticos, digitais e oficiais.

No entanto, a distorção fez com que as massas de terra ao Norte e ao Sul da linha do Equador fossem ampliadas. Essa representação fez com que se perpetuasse “uma visão desequilibrada do mundo”, apontaram os africanos.

O texto ainda afirma que a correção dessas distorções cartográficas de dimensões continentais vai proporcionar “justiça cognitiva e reparação memorial” para fomentar a compreensão mútua entre os povos.

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Precisão

Os representantes da União Africana apresentaram o modelo de “Terra Igual” como a projeção cartográfica que representaria com mais precisão as dimensões de todos os continentes. A ONU espera que a aprovação da resolução encoraje a adoção desse modelo por governos, organizações internacionais e outras entidades.

Ainda nos argumentos da União Africana, os mapas constituem uma ferramenta educacional, científica e cultural fundamental que “molda a percepção do mundo e o imaginário coletivo dos povos”.

Segundo o texto, as distorções têm impactos cognitivos, educacionais, culturais, geopolíticos e socioeconômicos e constituem “vieses históricos, cuja correção promoverá reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.

A ONU argumentou que o Pacto para o Futuro, aprovado pelos Estados-Membros em 2024, enfatizou a necessidade de eliminar os vestígios de desigualdades históricas e estruturais e de erradicar todas as formas de discriminação.

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