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Roraima registra cinco resgates de trabalhadores em condição análoga à escravidão em 2025, aponta MTE

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Roraima registrou o resgate de cinco trabalhadores em situação análoga à escravidão ao longo de 2025, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) na última terça-feira (28). O número integra o levantamento da Amazônia Legal, onde 811 pessoas foram retiradas de condições degradantes no período.

No total, o Brasil contabilizou 2.772 trabalhadores resgatados em 1.594 ações fiscais realizadas ao longo do ano. Embora Roraima apareça com números menores em comparação a outros estados da região, os dados reforçam que o problema também está presente no estado e exige atenção permanente dos órgãos de fiscalização.

Entre os estados da Amazônia Legal, o Mato Grosso liderou os registros, com 607 trabalhadores resgatados, seguido pelo Maranhão, com 145 casos. Também houve ocorrências no Acre (19), Pará (17), Rondônia (5), Roraima (5) e Amazonas (4). Amapá e Alagoas não registraram resgates em 2025.

Cenário nacional

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Em âmbito nacional, os estados com maior número de trabalhadores resgatados foram Mato Grosso (607), Bahia (482), Minas Gerais (393), São Paulo (276) e Paraíba (253). Já o maior volume de ações fiscais ocorreu em São Paulo (215), Minas Gerais (145), Rio de Janeiro (123), Rio Grande do Sul (112) e Goiás (102).

Além dos resgates, mais de 48 mil trabalhadores tiveram direitos trabalhistas assegurados durante as fiscalizações. Mesmo quando não houve caracterização de trabalho análogo à escravidão, a atuação dos auditores-fiscais garantiu o cumprimento de outras obrigações legais por parte dos empregadores.

Perfil dos resgates

De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), os setores com maior número de trabalhadores resgatados foram obras de alvenaria, administração pública, construção de edifícios, cultivo de café e extração e britamento de pedras.

O levantamento também aponta uma mudança no perfil das ocorrências: em 2025, 68% dos resgates ocorreram no meio urbano, superando os casos registrados em áreas rurais — cenário diferente do observado em anos anteriores.

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Crime e denúncias

O trabalho análogo à escravidão é crime no Brasil, previsto no artigo 149 do Código Penal, e se caracteriza por condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado ou restrição da liberdade do trabalhador. A pena varia de dois a oito anos de prisão, além de multa, podendo ser agravada em situações específicas, como quando envolve crianças ou adolescentes.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, pelo telefone 158 ou pelo Disque 100.

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Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

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Procon Boa Vista orienta consumidores sobre cuidados na compra de presentes para o Dia das Crianças

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Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado na segunda-feira (12), o Procon Boa Vista orienta os consumidores a redobrarem os cuidados na compra de presentes. Entre as principais recomendações estão verificar a certificação dos brinquedos, comparar preços, conferir a validade dos produtos e pesquisar a procedência dos vendedores, principalmente nas compras pela internet.

Segundo o chefe de atendimento da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor, Francivaldo Lima, pesquisar antes de comprar é uma das principais formas de evitar prejuízos. “A comparação de preços e a pesquisa prévia são medidas fundamentais para proteger o orçamento familiar e evitar cair em falsas promoções”, orientou.

Na escolha dos brinquedos para as crianças, os consumidores devem verificar a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que indica que o produto atende aos requisitos de segurança exigidos.

Também é importante observar a faixa etária recomendada pelo fabricante e conferir se a embalagem apresenta informações sobre a empresa responsável, instruções de uso e advertências de segurança em português.

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O Procon alerta ainda para os riscos de brinquedos falsificados ou vendidos sem identificação, que podem não ter passado pelos testes de segurança necessários. “A atenção à segurança é fundamental para prevenir acidentes graves, como engasgamento, cortes, sufocamento e intoxicação”, destacou Francivaldo.

Validade e condições dos produtos

No caso de alimentos, cosméticos e produtos de higiene infantil, a orientação é conferir o prazo de validade e as condições das embalagens. Produtos vendidos com descontos por estarem próximos do vencimento também exigem atenção. O consumidor deve avaliar se haverá tempo suficiente para utilizá-los antes da data indicada.

Em cosméticos e produtos de higiene, é necessário observar alterações na aparência, textura, cor ou cheiro, além de conferir as informações sobre lote, validade e regularização na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quando aplicável.

Atenção às falsas promoções

O Procon recomenda comparar os valores praticados em diferentes estabelecimentos antes de fechar a compra. Também é importante verificar as condições de pagamento, pois parcelamentos com juros podem aumentar o preço final.

Outra preocupação são as falsas promoções, quando estabelecimentos elevam o preço de um produto antes de anunciar um desconto, criando a impressão de uma oferta vantajosa. Nas compras pela internet, o valor do frete também deve entrar na comparação, especialmente para consumidores de Roraima, onde os custos de entrega podem comprometer a vantagem de determinadas ofertas.

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“Consulte o histórico de preços, calcule o valor total, considerando preço e frete, e fique atento às regras da oferta. Se a publicidade apresentar determinada condição, o consumidor deve exigir o cumprimento da oferta anunciada”, explicou Francivaldo.

Compras pela internet exigem cuidados

Antes de comprar os presentes para as crianças em sites ou plataformas de comércio eletrônico, o consumidor deve verificar o CNPJ, a razão social, o endereço e os canais de atendimento do fornecedor. Em marketplaces, que reúnem vendedores diferentes, é importante conferir a reputação da loja responsável pelo produto e consultar as avaliações de outros compradores.

O órgão também recomenda desconfiar de ofertas com preços muito abaixo dos praticados no mercado e verificar os dados do beneficiário antes de realizar pagamentos por Pix ou boleto.

Trocas e reclamações

Entre as principais reclamações registradas pelo Procon Boa Vista relacionadas às compras para o Dia das Crianças estão atrasos na entrega, produtos com defeito, divergências entre preços anunciados e cobrados e dificuldades na troca de mercadorias.

A orientação é guardar notas fiscais, comprovantes de pagamento, anúncios e registros das ofertas. Esses documentos podem ser utilizados para formalizar uma reclamação caso o consumidor enfrente problemas. Antes da compra, também é importante consultar a política de trocas do estabelecimento, especialmente no caso de produtos adquiridos em promoção.

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Onde buscar atendimento

Consumidores que precisarem de orientações ou desejarem registrar reclamações podem procurar o Procon Boa Vista, localizado na Avenida Ville Roy, nº 6606, Centro.

O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O órgão também atende por telefone e WhatsApp pelo número (95) 98412-1732.

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Bancos não terão atendimento presencial na segunda-feira (12); veja como ficam os serviços

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As agências bancárias de todo o país estarão fechadas para atendimento presencial na próxima segunda-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os serviços serão retomados na terça-feira (13), nas localidades onde não houver feriados estaduais ou municipais.

Apesar do fechamento das agências, os clientes poderão utilizar aplicativos bancários, internet banking, caixas eletrônicos, atendimento telefônico e correspondentes bancários para realizar operações financeiras.

O Pix funcionará normalmente durante as 24 horas do feriado, permitindo transferências e pagamentos instantâneos.

Já as operações que dependem de compensação bancária, como Transferências Eletrônicas Disponíveis (TEDs), cheques, boletos e pagamentos agendados, poderão ser registradas na segunda-feira, mas serão processadas somente no próximo dia útil.

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Como ficam as contas com vencimento no feriado?

De acordo com a Febraban, contas de consumo, como água, energia elétrica e telefone, além de boletos bancários com vencimento no dia 12 de outubro, poderão ser pagas na terça-feira (13), sem cobrança de juros ou multa em razão do feriado.

A regra, porém, não se aplica a tributos e impostos. Nesses casos, a orientação é antecipar o pagamento para evitar encargos.

Os clientes que utilizam o Débito Direto Autorizado (DDA) também poderão realizar pagamentos de boletos cadastrados por meio dos canais eletrônicos dos bancos.

A Febraban recomenda que os consumidores verifiquem os vencimentos e se programem para realizar operações que dependam de compensação bancária antes do feriado.

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Confira a previsão do tempo para Roraima no fim de semana e no feriado de segunda-feira (12)

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Roraima deve ter um fim de semana de sol, calor e baixa possibilidade de chuva, segundo a previsão do Climatempo. A previsão para o período de sábado (10) a segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, indica que a maior chance de chuva no estado será na tarde e na noite do feriado.

Em Boa Vista, a temperatura máxima pode chegar a 38°C no sábado. Apesar do aumento da nebulosidade nos dias seguintes, a previsão consultada nesta sexta-feira (9) não aponta acumulado de chuva para a capital nos três dias.

Sábado (10)

A capital deve ter sol entre poucas nuvens, com mínima de 27°C e máxima de 38°C. Não há previsão de chuva, e a umidade relativa do ar pode cair a 35%.

Domingo (11)

O sol aparece entre muitas nuvens, com períodos de céu encoberto. As temperaturas devem variar de 28°C a 37°C, sem chuva prevista. As rajadas de vento podem alcançar 45 km/h.

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Segunda-feira (12)

No feriado, Boa Vista deve registrar temperaturas entre 25°C e 35°C. A previsão indica presença de sol, bastante nebulosidade e momentos de céu encoberto, ainda sem acumulado de chuva previsto para a cidade.

Para Roraima de forma geral, a Climatempo aponta possibilidade de chuva principalmente na tarde e na noite de segunda-feira. Essa tendência não significa que haverá precipitação em todos os municípios.

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