Boa Vista
TCE-RR propõe antecipar para novembro início da transição entre Soldado Sampaio e Arthur Henrique
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) propôs antecipar para o dia 4 de novembro a instalação da comissão responsável pela transição de governo entre o atual governador, Soldado Sampaio (Republicanos), e o governador eleito, Arthur Henrique (PL). A proposta foi apresentada nesta sexta-feira (9), durante reunião com representantes do Governo do Estado.
O encontro foi conduzido pelo presidente do TCE-RR, conselheiro Brito Bezerra, e contou com a participação do secretário-chefe da Casa Civil, Raimundo Nonato Mesquita, além do auditor de controle externo Roosevelt Gonçalves e do assessor de gabinete Rodrigo Ricarte.
Pela Instrução Normativa nº 01/2024, a comissão deve iniciar os trabalhos até 45 dias antes da posse do novo governador, marcada para 6 de janeiro de 2027. Com isso, o prazo para instalação termina em 22 de novembro. A antecipação proposta pelo Tribunal permitiria começar os trabalhos 18 dias antes do limite estabelecido.
A previsão é que o decreto de criação da comissão seja publicado no Diário Oficial do Estado até 30 de outubro. Durante a reunião, representantes do TCE-RR apresentaram as regras e os procedimentos necessários para organizar a transferência de informações administrativas, financeiras e orçamentárias. O objetivo é permitir que o governador eleito conheça a situação das contas públicas e as obrigações do Estado antes de assumir o cargo.
Segundo o Tribunal, o secretário-chefe da Casa Civil informou que o governo seguirá as orientações apresentadas. As secretarias estaduais da Fazenda e do Planejamento já estariam preparando o levantamento dos documentos que serão disponibilizados à equipe de transição.
Como será formada a comissão
A Comissão de Transição deverá ser criada por decreto do governador em exercício, com publicação no Diário Oficial do Estado e no Portal da Transparência.
A proposta do TCE-RR prevê a participação de seis a oito representantes indicados por Arthur Henrique. Pela atual administração, deverão integrar o grupo servidores das áreas de Planejamento, Administração, Fazenda, Educação, Saúde, Previdência, Contabilidade-Geral e Controladoria-Geral.
Entre os documentos que deverão ser disponibilizados estão informações sobre receitas e despesas, disponibilidade financeira, gastos com pessoal, dívidas, contratos administrativos, obras públicas, convênios e processos judiciais em andamento.
A comissão também deverá identificar pendências e obrigações que exijam providências nos primeiros dias da nova gestão, especialmente aquelas relacionadas à continuidade dos serviços de saúde, educação e segurança pública.
Ao final dos trabalhos, será elaborado um relatório com os dados levantados, que deverá subsidiar o planejamento das primeiras ações do novo governo.
Transição é obrigatória para atual gestão
Conforme a Instrução Normativa nº 01/2024, a formação da comissão é obrigatória para o governo que encerra o mandato. Já a participação do governador eleito é facultativa, embora recomendada pelo Tribunal.
A atual administração deverá fornecer os documentos necessários, respeitando as regras de sigilo e proteção de dados. A equipe de transição poderá analisar as informações, mas não terá autorização para interferir nas decisões administrativas do governo em exercício.
O descumprimento das obrigações previstas na norma poderá resultar em sanções aos responsáveis. O TCE-RR também deverá ser comunicado caso sejam identificadas dificuldades no acesso aos documentos ou indícios de prejuízos aos cofres públicos.
O Tribunal informou que oferecerá orientação técnica durante o processo e disponibiliza um Manual de Transição de Governo para auxiliar as equipes no cumprimento das exigências legais.
O post TCE-RR propõe antecipar para novembro início da transição entre Soldado Sampaio e Arthur Henrique apareceu primeiro em Roraima 1.
Boa Vista
Pix supera um bilhão de chaves e concentra cadastros em pessoas físicas
O Brasil encerrou setembro com 1,008 bilhão de chaves Pix cadastradas, segundo dados do Banco Central divulgados pela Agência Brasil. Em agosto, eram 998 milhões. No fim de 2025, o sistema contabilizava 920 milhões de registros.
As pessoas físicas concentram 956,7 milhões de chaves, enquanto empresas somam 51,2 milhões. A quantidade de cadastros é diferente do número de clientes, estimado em 170 milhões, porque um usuário pode ter várias chaves.
Os identificadores aleatórios lideram, com 526,8 milhões de registros, ou 52,3% do total. Na sequência aparecem números de celular, com 166,3 milhões; CPF, com 153,9 milhões; e endereços de email, com 144,6 milhões.
As chaves funcionam como identificadores de uma conta e facilitam as transferências. O cadastro pode ser feito pelo aplicativo ou site da instituição financeira, utilizando CPF, CNPJ, telefone, email ou uma sequência aleatória.
Cada conta de pessoa física pode ter até cinco chaves. Para pessoas jurídicas, o limite é de 20 por conta. Uma mesma chave não pode ser utilizada simultaneamente em contas diferentes.
Ter uma chave cadastrada é opcional. Também é possível enviar e receber dinheiro pelo Pix informando os dados completos da conta do destinatário.
Em setembro, o Sistema de Pagamentos Instantâneos do Banco Central processou 7,1 bilhões de transações, movimentando cerca de R$ 3,2 trilhões. Operações entre clientes da mesma instituição podem ser liquidadas internamente.
O post Pix supera um bilhão de chaves e concentra cadastros em pessoas físicas apareceu primeiro em Roraima 1.
Boa Vista
Mini Zoo Catrimani terá entrada gratuita durante o feriado do Dia das Crianças em Boa Vista
O Mini Zoo Catrimani, localizado no 7º Batalhão de Infantaria de Selva (7º BIS), em Boa Vista, terá visitação gratuita neste sábado (10), domingo (11) e segunda-feira (12), em comemoração ao Dia das Crianças. A programação ocorre das 13h às 17h e não exige agendamento prévio.
Segundo o Exército Brasileiro, a iniciativa busca proporcionar momentos de lazer e aprendizado para crianças e familiares, além de incentivar a preservação ambiental e o conhecimento sobre a biodiversidade amazônica.
Durante a visita, o público poderá conhecer diferentes espécies de animais silvestres mantidas no espaço. Conforme o Exército, todos os animais abrigados no Mini Zoo Catrimani são provenientes de resgates ou situações de risco e recebem cuidados especializados.
A visitação também tem caráter educativo, com atividades voltadas à conscientização sobre a importância da proteção da fauna e do combate ao tráfico de animais silvestres.
Regras para visitação
O acesso será realizado pelo Portão de Armas do 7º BIS, localizado na Avenida General Sampaio, no bairro Treze de Setembro.
Por funcionar dentro de uma unidade militar, o espaço possui regras de vestimenta. Homens e rapazes podem utilizar bermudas, mas não será permitida a entrada de pessoas com camisetas regatas, chinelos ou sandálias abertas.
O Exército também recomenda o uso de tênis ou sapatos fechados para garantir maior segurança durante o percurso.
A entrada será gratuita durante os três dias de programação e não será necessário realizar agendamento antecipado para visitas individuais ou em família.
O post Mini Zoo Catrimani terá entrada gratuita durante o feriado do Dia das Crianças em Boa Vista apareceu primeiro em Roraima 1.
Boa Vista
Acidente interdita trecho da Ladeira da Garrafa na Serra do Tepequém
Um acidente provocou a interdição de um trecho da Ladeira da Garrafa, na Serra do Tepequém, no município de Amajari, no Norte de Roraima. O alerta foi divulgado neste sábado (10) pela prefeita Núbia Lima (PP), em uma publicação nas redes sociais.
O acidente deixou dois homens mortos e outros dois feridos. Os sobreviventes foram socorridos e levados inicialmente ao hospital na sede de Amajari e, depois, encaminhados ao Hospital Geral de Roraima (HGR), em Boa Vista.
Segundo o comunicado, as pessoas devem evitar se dirigir ao local e aguardar a liberação do trânsito pelas equipes responsáveis. A orientação também é manter o acesso livre para o atendimento da ocorrência.
“Respeitem a interdição e mantenham o acesso livre para o atendimento da ocorrência”, diz a nota publicada pela prefeita.
Uma imagem mostra um caminhão com a estrutura bastante danificada ocupando a pista. O comunicado não apresenta detalhes sobre as circunstâncias do acidente nem informa se houve feridos. A nota também não estabelece uma previsão para a liberação do trecho.
O post Acidente interdita trecho da Ladeira da Garrafa na Serra do Tepequém apareceu primeiro em Roraima 1.
-
Boa Vista6 dias atrásDos constituintes aos desafios atuais, Poder Legislativo destaca papel na construção dos 38 anos de Roraima
-
Roraima5 dias atrásHospital de Normandia inicia mudança para nova estrutura e prepara retomada dos atendimentos
-
Roraima4 dias atrásGoverno de Roraima retoma projeto de cirurgias reparadoras para pacientes que aguardam pelo procedimento
-
Boa Vista5 dias atrásTRT-11 suspende atendimento presencial no Fórum Trabalhista de Boa Vista de 6 a 9 de outubro
-
Roraima4 dias atrásGoverno de Roraima reforça atendimento oftalmológico e entrega mais de 2 mil óculos à população
-
Boa Vista4 dias atrásSine Roraima oferta 63 vagas de emprego nesta quarta-feira (7)
-
Últimas6 dias atrásFilho de Arthur Lira se torna o mais jovem deputado federal já eleito
-
Roraima5 dias atrásSecult prorroga inscrições de editais com R$ 12 milhões para a cultura em Roraima


