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TSE decide que votos para Garotinho serão anulados

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O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (2) que os votos que forem dados ao candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) deverão ser anulados.

Pela decisão, os votos não poderão ser considerados válidos e vão constar como anulados sub-judice.

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O nome de Garotinho vai aparecer na urna eletrônica porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio que indeferiu o registro de candidatura do político foi tomada após o fechamento do sistema do equipamento.

No entendimento do ministro, Garotinho não pode concorrer como candidato que está com situação sub-judice enquanto o TSE analisa o recurso contra o indeferimento da candidatura.

Para Floriano, a Justiça Eleitoral deve evitar a incerteza dos eleitores e a instabilidade das eleições.

“Ao menos até que haja julgamento do apelo contra a decisão da instância originária, carece de plausibilidade a condição de elegibilidade potencial que é essencial para o status sub-judice do candidato”, afirmou.

Em setembro, o TRE-RJ entendeu que Garotinho está inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.

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A questão foi decidida no TSE após o ministro Floriano de Azevedo Marques revogar sua própria decisão que havia garantido a Garotinho o direito de continuar no pleito.

Para o ministro, o candidato já recorreu da decisão do TRE e deve aguardar o julgamento da causa.

“Inexistem as razões para a manutenção das garantias que foram asseguradas pela liminar antes concedida”, completou.

Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

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Presidente do TSE fará pronunciamento no rádio e na TV neste sábado

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, fará um pronunciamento em cadeia de rádio e TV neste sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições.

No pronunciamento, que será exibido às 20h30 e terá cinco minutos de duração, o ministro deverá convocar os eleitores a comparecerem às urnas para exercer o direito de votar.

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Mais cedo, o TSE informou que as urnas já começaram a ser distribuídas para os locais de votação.

Para monitorar a votação, o TSE montou uma Sala Nacional de Situação Climática para acompanhar os efeitos da seca e da chuva no transporte das urnas, fornecimento de energia elétrica e de internet pelo país. 

Com base nas informações, serão adotadas medidas para garantir o voto dos eleitores.

Eleições

O primeiro turno será realizado no próximo domingo (4). Mais de 158 milhões de eleitores vão escolher deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente.

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Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

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Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da escala 6×1

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho.

“O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, afirmou a assessoria da presidência do Senado, em nota.

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A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e seguiu para o Senado. Em seguida, a base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas Alcolumbre não levou o tema ao plenário. E afirmou que a votação aconteceria após as eleições.

A declaração ocorreu durante sessão deliberativa no plenário da Casa, no dia 3 de setembro, em resposta a um apelo feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Paim anunciava sua aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional. O senador gaúcho tem histórico de defesa do tema no Congresso.

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“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, disse o presidente da Casa.

Escala 5×2

A PEC 221 de 2019 acaba com a escala 6×1 instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.

A proposta permite compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais, mas mantendo o número de folgas remuneradas em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.

O texto também estipula uma regra de transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão uma regra de transição diferenciada.

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Fim de semana de eleições será de chuva em grande parte do país

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O tempo deverá ficar instável e chuvoso em grande parte do Brasil neste final de semana de eleições e na segunda-feira (5), com risco de tempestades em áreas de todas as regiões do país.  A previsão foi atualizada na tarde desta sexta-feira (2) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O Inmet emitiu aviso vermelho, de grande perigo, para grandes acumulados de chuva, no sudeste de Minas Gerais e no oeste do Rio de Janeiro, para este sábado (3).

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Há ainda aviso laranja, de perigo, para grandes acumulados de chuva, noroeste, norte e leste de São Paulo, Triângulo Mineiro, centro e leste de Minas Gerais e centro e sul do Espírito Santo.

Também há aviso laranja de perigo para tempestades no Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e oeste do Paraná.

No domingo (4), quando serão realizadas as eleições em todo o país, as tempestades aumentam no Paraná, principalmente no setor oeste do estado, onde há aviso vermelho de grande perigo.

As demais áreas do Paraná e o sul de Mato Grosso do Sul permanecem sob aviso laranja de perigo para tempestades, enquanto outras áreas do país, distribuídas pelas cinco regiões e incluindo o Distrito Federal, estão sob aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.

Na segunda-feira, as instabilidades permanecem atuando principalmente no Sul e em parte do Sudeste e Centro-Oeste. O tempo fica mais firme apenas em áreas do Norte do Brasil e em setores do interior do Nordeste.

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As temperaturas ficam amenas na Região Sul, em partes do Sudeste e no Distrito Federal, enquanto o calor predomina nas demais áreas, com temperaturas entre 35 graus Celsius (°C) e 39 °C no interior do Nordeste e na Região Norte.

Região Norte

  • Sábado (3).

No oeste e no sul da Região Norte, chove com trovoadas no Amazonas. Pancadas de chuva com trovoadas isoladas no centro e no sul do Pará, sudoeste de Roraima e em Tocantins. Nas demais áreas de Roraima, no Acre, em Rondônia e no nordeste do Pará ocorrem chuvas isoladas.

Para o Amazonas, Rondônia, Tocantins e sul e sudoeste do Pará há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades. Não deve chover no norte do Pará e no Amapá. Temperatura mínima de 22 °C em Rio Branco (AC) e máxima de 36 °C em Boa Vista (RR), Belém (PA), Manaus (AM) e Porto Velho (RO).

  • Domingo (4) 

A previsão é de pancadas de chuva com trovoadas isoladas no centro, oeste e noroeste do Amazonas e no sudoeste de Tocantins. Muitas nuvens, com pancadas de chuva nas demais áreas do Amazonas, no Acre, no sudoeste de Roraima, no norte e leste de Rondônia e nas demais áreas de Tocantins.

Há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades em Tocantins, no centro e sul do Pará, em Rondônia e no centro, sul e sudeste do Amazonas.

Há ainda possibilidade de chuva isolada no norte e leste do Amapá e na faixa litorânea do Pará. O domingo de eleições será de sol e poucas nuvens em grande parte de Roraima, no norte e leste do Pará, no sudoeste de Rondônia e no oeste e sul do Amapá.

Boa Vista (RR) será a capital mais quente da região, com temperatura entre 27 °C e 37 °C. Em Porto Velho (RO), a mínima será de 25 °C e a máxima de 37 °C. Em Rio Branco (AC), a temperatura varia entre 23 °C e 33 °C.

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  • Segunda-feira (5).

A semana começa com aumento da nebulosidade e tempo instável em grande parte da Região Norte. A chuva vem acompanhada de trovoadas no Amazonas, norte e leste de Rondônia, sudoeste do Pará, centro e oeste de Roraima e oeste de Tocantins.

Não há previsão de chuva apenas no centro e oeste do Acre. Nas demais áreas ocorrem chuvas isoladas. Em Boa Vista (RR), o calor segue intenso, com mínima de 27 °C e máxima de 37 °C. Em Rio Branco (AC), a temperatura varia entre 23 °C e 34 °C.

Região Nordeste

  • Sábado (3).

Tempo instável com chuva no interior do Nordeste. A previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas no centro e sul do Maranhão, centro, sul e oeste do Piauí, noroeste, oeste e sudoeste da Bahia. Para estas áreas há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.

Nas demais áreas do Maranhão, no norte do Piauí, no noroeste do Ceará e no centro e sul da Bahia ocorrem chuvas isoladas. No período da noite, também ocorrem chuvas isoladas no litoral leste da Região Nordeste, entre a Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e o litoral leste do Rio Grande do Norte.

O tempo fica um pouco mais aberto, com poucas nuvens, no agreste de Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Nas demais áreas, muitas nuvens, mas sem chuva. A temperatura mínima entre as capitais será de 22 °C em Maceió (AL), e a máxima de 39 °C em Teresina (PI). Nas demais capitais, a temperatura máxima varia entre 30 °C e 32 °C.

  • Domingo (4).

O tempo estará ensolarado em grande parte da região Nordeste no domingo de eleições. Nebulosidade no oeste, sul e na faixa litorânea da região. Chuvas isoladas no oeste da Bahia, no litoral oeste do Maranhão e no litoral da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e litoral leste do Rio Grande do Norte.

Segue vigente o aviso amarelo de perigo potencial para tempestades no sudoeste do Maranhão e do Piauí e no oeste da Bahia.

O domingo será ensolarado, com poucas nuvens, no centro do Maranhão, grande parte do Piauí e do Ceará, oeste do Rio Grande do Norte, centro e oeste da Paraíba e de Pernambuco, oeste de Alagoas e Sergipe e no norte da Bahia. Mínima de 22 °C em Maceió (AL) e máxima de 39 °C em Teresina (PI). Nas demais capitais, as máximas seguem entre 30 °C e 32 °C.

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  • Segunda-feira (5).

Ao longo da faixa litorânea e no oeste da região, entre o oeste do Maranhão e da Bahia, o céu fica com muitas nuvens e há possibilidade de chuvas isoladas.

No interior da região, entre o leste do Maranhão, centro do Piauí, sul e sudoeste do Ceará, oeste da Paraíba e de Pernambuco e no centro e norte da Bahia, tempo ensolarado, com poucas nuvens.

Maceió (AL) e Recife (PE) registram as menores temperaturas entre as capitais, com 22 °C. A máxima será de 38 °C em Teresina (PI), 33 °C em São Luís (MA) e 31 °C em Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Salvador (BA).

Região Centro-Oeste

  • Sábado (3).

Muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas em grande parte da região Centro-Oeste.

No nordeste de Mato Grosso e no norte de Goiás, a chuva vem acompanhada de trovoadas isoladas. Há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades no noroeste, norte, centro, sul e leste de Mato Grosso, no norte e leste de Mato Grosso do Sul, em Goiás e no Distrito Federal.

Em Brasília (DF), a mínima chega a 18 °C e a máxima não deve passar dos 25 °C. Em Goiânia (GO), temperatura amena, com mínima de 21 °C e máxima de 26 °C. Em Campo Grande (MS), a máxima será de 30 °C e, em Cuiabá (MT), a máxima atinge 32 °C.

  • Domingo (4).

Tempo instável e chuvoso no domingo de eleições na região Centro-Oeste. No norte de Mato Grosso, em Goiás, no Distrito Federal e em grande parte de Mato Grosso do Sul ocorrem chuvas com trovoadas.

Chuvas mais isoladas apenas no oeste e noroeste de Mato Grosso do Sul e no sudoeste e oeste de Mato Grosso. Para o sul de Mato Grosso do Sul, na região de Amambai (MS), Iguatemi (MS) e Naviraí (MS), há aviso laranja de perigo para tempestades.

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As demais áreas da região estão sob aviso amarelo de perigo potencial para tempestades. Em Brasília (DF), tempo instável com chuva e temperatura amena, entre 19 °C e 26 °C. Nas demais capitais, tempo quente e abafado durante a tarde. Máxima de 31 °C em Goiânia (GO), 33 °C em Campo Grande (MS) e 34 °C em Cuiabá (MT).

  • Segunda-feira (5).

As áreas de instabilidade se intensificam e chove com trovoadas em toda a Região Centro-Oeste. Há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades no oeste, centro, sul e leste de Mato Grosso do Sul.

Em Brasília (DF), vai ser mais um dia com temperaturas amenas, com mínima de 19 °C e máxima de 26 °C. Faz calor em Campo Grande (MS), com máxima de 35 °C, e em Cuiabá (MT), onde a mínima será de 27 °C e a máxima de 36 °C.

Região Sudeste

  • Sábado (3).

Durante a tarde e no período da noite, fortes áreas de instabilidade atingem a região e causam chuvas em grande parte do Sudeste.

Para o centro, sul, sudeste e leste de Minas Gerais, para o Rio de Janeiro, nordeste e leste de São Paulo e para o Espírito Santo há previsão de chuva e trovoadas.

Nas demais áreas ocorrem chuvas isoladas. Para o sudeste de Minas Gerais, na região de Juiz de Fora (MG), e para o oeste e noroeste do Rio de Janeiro, há aviso vermelho de grande perigo para grandes acumulados de chuva.

Para a faixa entre o noroeste, norte e leste de São Paulo, para o Triângulo Mineiro e para o centro e sul do Espírito Santo há aviso laranja de perigo para grandes acumulados de chuva. Além disso, para São Paulo, Rio de Janeiro, centro e sul do Espírito Santo e para grande parte de Minas Gerais, exceto o nordeste do estado, há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.

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Em São Paulo (SP), faz frio, com mínima de 14 °C e máxima de 20 °C. No Rio de Janeiro (RJ), a temperatura também fica baixa, com mínima de 19 °C e máxima de apenas 23 °C. Em Vitória (ES) e em Belo Horizonte (MG), temperaturas amenas, com máxima de 25 °C nas duas capitais.

  • Domingo (4).

No Triângulo Mineiro, noroeste de Minas Gerais, noroeste, oeste, centro e sul de São Paulo ocorrem chuvas com trovoadas.

Nas demais áreas da região, muitas nuvens, com pancadas de chuva. Para o Triângulo Mineiro, noroeste, oeste, centro, sul e sudeste de Minas Gerais, para o Rio de Janeiro e para São Paulo há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades. Não deve chover apenas no norte de Minas Gerais.

Em São Paulo (SP), o maior colégio eleitoral do Brasil, o domingo de eleições amanhece com 15 °C, mas, ao longo do dia, esquenta e o tempo fica abafado, com chuva. A máxima chega a 27 °C na capital paulista. No Rio de Janeiro (RJ), será registrada a maior temperatura entre as capitais, com máxima de 30 °C e tempo abafado.

  • Segunda-feira (5)

A semana começa com instabilidades sobre o oeste e sul da região Sudeste. Com isso, chove com trovoadas no Triângulo Mineiro, oeste, centro, sul e sudeste de Minas Gerais, centro, sul e oeste do Rio de Janeiro e em todo o estado de São Paulo.

Para o oeste, centro e sudeste de São Paulo há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.

Muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas, na região de Belo Horizonte (MG). Céu com muitas nuvens nas demais áreas e possibilidade de chuva isolada no Espírito Santo.

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O tempo fica abafado nas capitais, com mínima de 17 °C em São Paulo (SP) e máxima de 30 °C em Vitória (ES) e no Rio de Janeiro (RJ). Em Belo Horizonte (MG), a temperatura fica um pouco mais amena, com mínima de 18 °C e máxima de 26 °C.

Região Sul

  • Sábado (3)

Ainda pela manhã, as nuvens começam a aumentar e, durante a tarde, o céu fica com muitas nuvens em toda a região, com chuvas isoladas. No período da noite, a instabilidade se intensifica e pode haver tempestades desde o oeste e sudoeste do Paraná, centro e oeste de Santa Catarina e em todo o Rio Grande do Sul. Estas áreas estão sob aviso laranja de perigo para tempestades.

As temperaturas ficam baixas em Curitiba (PR), com mínima de 10 °C e máxima de 19 °C. Em Florianópolis (SC), temperatura amena, com mínima de 14 °C e máxima de 21 °C. Em Porto Alegre (RS), o dia começa com 10 °C, mas a temperatura sobe e atinge 26 °C antes da chuva.

  • Domingo (4)

Risco de tempestades no domingo de eleições no Sul do Brasil. Dia chuvoso, com trovoadas no Paraná, em Santa Catarina e no noroeste e leste do Rio Grande do Sul.

Para o oeste do Paraná, nas regiões de Cascavel (PR), Toledo (PR), Marechal Cândido Rondon (PR), Foz do Iguaçu (PR), e para o sudoeste do estado, nas regiões de Francisco Beltrão (PR) e Pato Branco (PR), há aviso vermelho de grande perigo para tempestades.

Para as demais áreas do Paraná, exceto a faixa litorânea, e para o oeste de Santa Catarina há aviso laranja de perigo para tempestades. Não se descarta a ocorrência de eventos de tempo severo. Há ainda aviso amarelo de perigo potencial para tempestades nas demais áreas de Santa Catarina e no noroeste, norte e nordeste do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre (RS).

O domingo de eleições será de sol entre muitas nuvens, mas sem chuva, no oeste e sudoeste do Rio Grande do Sul, abrangendo grande parte da Campanha Gaúcha.

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As chuvas deixam as temperaturas baixas na região Sul. A mínima será de 14 °C em Curitiba (PR), onde a máxima não deve passar dos 19 °C. Em Porto Alegre (RS), o domingo terá temperaturas baixas, com mínima de 15 °C e máxima de 20 °C. Em Florianópolis (SC), a temperatura fica um pouco mais amena, mas não deve passar dos 22 °C.

  • Segunda-feira (5)

A previsão é de chuva com trovoadas no Paraná, em Santa Catarina e no noroeste, norte e nordeste do Rio Grande do Sul. Estas áreas permanecem sob aviso amarelo de perigo potencial para tempestades.

Por outro lado, na Campanha Gaúcha, principalmente na divisa com o Uruguai, a semana começa ensolarada, com predomínio de poucas nuvens. As temperaturas continuam baixas na Região Sul. A mínima entre as capitais será de 15 °C em Porto Alegre (RS) e em Curitiba (PR), mas a máxima não passa dos 19 °C em Curitiba (PR) e em Florianópolis (SC) e dos 18 °C em Porto Alegre (RS).

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