O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna que paralisou os trabalhos do plenário. 

A sessão foi aberta pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, por volta das 14h50, e o julgamento de ontem não foi mencionado.

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O primeiro caso pautado para julgamento trata da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre as operações de empresas do setor imobiliário.

Na semana passada, as sessões deliberativas foram canceladas, diante do impasse sobre o rito do julgamento que envolve as citações dos nomes de ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. 

Caso Master

Na sessão desta terça-feira (15), o ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento que iria definir se Moraes e Mendonça devem ser julgados simultaneamente ou em sessões separadas.

Dino tem prazo de 90 dias para devolver a questão para julgamento. 

Mendonça

O ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de atuar de forma parcial na condução das investigações para incriminá-lo.

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Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo o ministro e o ex-banqueiro. No entendimento da procuradoria, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte.

Moraes

O caso Moraes veio à tona no dia 1° de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo do caso e encaminhou conversas entre Moraes e Vorcaro para Fachin. A investigação aponta que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com número atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado. O ato desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação. 

O número de professores do ensino médio com até 24 anos caiu 31,1% entre 2015 e 2025, enquanto o contingente de docentes com 60 anos ou mais aumentou 104,5% no período. Os dados fazem parte da segunda edição da pesquisa “Apagão dos Professores: o desafio da renovação dos professores no Brasil”, do Instituto Semesp, que aponta dificuldade crescente para a renovação do quadro docente da rede pública.

Segundo o instituto, o envelhecimento do quadro docente, com aumento da proporção de professores em idade mais próxima da aposentadoria, e a intensa contratação de docentes temporários e terceirizados são fatores que podem dificultar a renovação da rede pública. A entidade estima que, em 2040, deverá haver um professor de até 24 anos para cada seis docentes com 60 anos ou mais.

Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira (16), no 28º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro (FNESP), em São Paulo. Além de representantes do Semesp, participam do evento autoridades do Ministério da Educação (MEC), da Unesco e de outros países, como África do Sul, China, Colômbia e México. 

Na comparação entre 2015 e 2025, a entidade constatou que o número de professores com até 24 anos encolheu de 17,3 mil para 11,9 mil. Já o contingente de profissionais com idade a partir de 60 anos mais que dobrou, passando de 18,2 mil para 37,3 mil.

Outra conclusão foi de que as contratações temporárias passaram de 146 mil para 205 mil, um crescimento equivalente a 40,4%. Os docentes com esse tipo de vínculo representavam 32,2% do quadro público e passaram a corresponder a 43,4%.

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Por outro lado, o quantitativo de professores concursados, efetivos ou estáveis caiu de cerca de 305 mil para 255 mil. Em 2015, eles representavam 67,2% do quadro e, em 2025, passaram a corresponder a pouco mais da metade (54,1%).

Para projetar a capacidade de renovação do quadro docente diante das aposentadorias, o instituto criou um indicador próprio, chamado Taxa de Renovação Docente. Quanto menor o índice, maior a dificuldade de reposição dos profissionais.

Em 2015, havia praticamente um professor com até 24 anos para cada professor com 60 anos ou mais. passou a ser de aproximadamente um professor de até 24 anos para cada três com 60 anos ou mais, com a taxa caindo de 0,95 para 0,32. As menores taxas de renovação foram registradas em Geografia (0,216), História (0,234), Língua Portuguesa (0,240), Sociologia (0,263), Filosofia (0,274) e Artes (0,278).

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A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) vai ampliar o acesso ao medicamento lenacapavir para a prevenção do HIV na América Latina e no Caribe. O antirretroviral será disponibilizado para um total de 14 países da região – incluindo o Brasil.

Dados da entidade indicam cerca de 140 mil novas infecções pelo HIV registradas todos os anos na América Latina e no Caribe, o que, segundo a Opas, reforça a necessidade de ampliar o acesso a opções de prevenção eficazes.

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O lenacapavir é um tipo de profilaxia pré-exposição (PrEP) injetável de ação prolongada, administrado duas vezes ao ano. Em 2025, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou o medicamento como opção adicional no combate ao HIV, depois que ensaios clínicos demonstraram eficácia de quase 100% na prevenção da infecção.

A administração semestral, segundo a Opas, representa uma importante alternativa para pessoas que podem enfrentar dificuldades com esquemas de prevenção ao HIV de uso mais frequente.

De acordo com a entidade, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela poderão adquirir o lenacapavir por meio de fundos rotatórios regionais da Opas.

“A nova via complementa os acordos de licenciamento voluntário que já abrangem 24 países da América Latina e do Caribe, no âmbito de uma estrutura global mais ampla de acesso, que contempla 120 países em todo o mundo”, informou a Opas em nota.

Como parte dessa iniciativa, a Gilead Sciences, farmacêutica responsável pela produção do lenacapavir, se comprometeu a avançar no processo de transferência de tecnologia para o Brasil, com o objetivo de viabilizar a produção local do medicamento.

“O processo ainda está em desenvolvimento, e os prazos e mecanismos específicos ainda não foram definidos. No longo prazo, a ampliação da capacidade regional de produção poderá contribuir para uma maior disponibilidade do lenacapavir e para condições de aquisição mais sustentáveis”, informou a Opas.

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Ainda segundo a entidade, a incorporação do lenacapavir aos programas nacionais de combate ao HIV será feita de forma progressiva e dependerá de processos regulatórios nacionais, protocolos clínicos, capacitação de profissionais de saúde e planejamento programático.

“A Opas está oferecendo cooperação técnica para apoiar os países na avaliação e quantificação das necessidades, na elaboração de diretrizes, no monitoramento e na preparação dos sistemas de saúde, contribuindo para que a introdução seja baseada em evidências e adaptada aos contextos nacionais”.

O lenacapavir soma-se a um conjunto de opções para a prevenção do HIV que inclui a chamada PrEP oral diária ou sob demanda, o cabotegravir de ação prolongada e os preservativos, além do diagnóstico precoce e do acesso oportuno ao tratamento antirretroviral.

“A disponibilização de diversas opções de prevenção pode ajudar a atender a diferentes necessidades e preferências e favorecer abordagens de prevenção do HIV mais centradas nas pessoas”, destacou a Opas.

“Ampliar o acesso a ferramentas eficazes de prevenção, diagnóstico e tratamento, e garantir que elas cheguem a todas as pessoas que delas necessitam é essencial para reduzir as novas infecções pelo HIV e avançar rumo à meta de eliminar o HIV como problema de saúde pública até 2030”, concluiu a organização.

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