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MPF cobra R$ 1,7 bilhão de envolvidos em esquema de cassiterita ilegal na Terra Yanomami

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O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra dez réus por envolvimento na extração ilegal de cassiterita e ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A ação tem valor de R$ 1,7 bilhão e busca a recuperação das áreas degradadas, o pagamento de indenizações e a adoção de medidas para controlar a origem da cassiterita comercializada.

Segundo o MPF, a extração ocorreu entre março de 2021 e dezembro de 2022 na região do Pupunha, localizada na bacia do Rio Mucajaí. Entre os réus estão a White Solder Metalurgia e Mineração, a Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil, a Coopertin, a Cataratas Poços Artesianos e a Tarp Táxi Aéreo.

Em pedido de urgência, o MPF quer que sejam adotados mecanismos para comprovar a origem do minério adquirido e comercializado. Entre as medidas estão diligências na cadeia de fornecimento da cassiterita, indicação de responsáveis pela conformidade, contratação de auditoria independente e envio periódico de informações à Justiça.

Caso as determinações sejam concedidas e descumpridas, o MPF pede que as atividades dos envolvidos possam ser suspensas.

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A ação também cobra a recuperação das áreas atingidas pelo garimpo. O MPF solicita a elaboração de um plano de recuperação ambiental aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas, além de consulta prévia ao povo Yanomami.

Dos valores pedidos como indenização, pelo menos R$ 53,1 milhões são referentes aos danos ao patrimônio mineral da União. Outros R$ 25 milhões são cobrados por dano ambiental residual e R$ 1,62 bilhão por danos morais coletivos.

Para a White Solder, o MPF pede ainda a implantação de um programa permanente e documentado de controle da cadeia de fornecimento da cassiterita. Em relação à Coopertin, a ação solicita um sistema permanente para verificar a origem do minério.

Os pedidos ainda serão analisados pela Justiça Federal e os réus poderão apresentar defesa.

Minério recebia aparência de origem legal

A ação tem como base investigações realizadas pela Polícia Federal durante a Operação Forja de Hefesto. Conforme a apuração, o esquema envolvia desde a retirada da cassiterita dentro da Terra Indígena Yanomami até a transformação do minério e sua posterior comercialização.

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Segundo a investigação, escavadeiras eram utilizadas para abrir frentes de lavra, enquanto aviões e uma pista clandestina serviam ao transporte do material.

Em seguida, a cassiterita seria registrada pela cooperativa como produção de cooperados, com emissão de notas fiscais. O minério era encaminhado à metalúrgica, transformado em lingotes de estanho certificados e depois comercializado no Brasil e no exterior com aparência de origem legal.

Documentos contábeis apreendidos registraram a movimentação de 525 toneladas de cassiterita e R$ 54,2 milhões apenas entre maio e agosto de 2021.

Em um período de cinco meses, segundo o MPF, a White Solder teria transferido R$ 166,3 milhões à Coopertin. A investigação aponta, porém, que a filial da cooperativa em Boa Vista não possuía cooperados, empregados ou lavra em funcionamento.

Fornecimento continuou nos anos seguintes

De acordo com o MPF, documentos apresentados pela própria White Solder mostram que a Coopertin permaneceu como principal fornecedora de cassiterita da empresa em 2022, 2023 e 2024.

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Nesse período, foram fornecidos mais de 12,4 milhões de quilos do minério, inclusive após o cumprimento de busca e apreensão pela Polícia Federal na sede da empresa.

Quando foi cobrada a comprovar a procedência da cassiterita, segundo a ação, a cooperativa declarou produção inferior ao volume que a metalúrgica informou ter adquirido. Também não foram apresentados documentos como licenças ou relatórios de lavra capazes de demonstrar a origem do material.

O MPF aponta ainda que o garimpo avançou em direção ao Parque Nacional dos Campos Amazônicos. O minério seria transportado pela chamada Estrada do Estanho em direção à cidade onde ficam a fundição e a matriz da cooperativa.

Área degradada

Segundo o MPF, a atividade garimpeira causou destruição ao longo de aproximadamente 1,5 quilômetro de um igarapé e degradou mais de 20 hectares.

A ação também relata assoreamento de cursos d’água e utilização de mercúrio na extração de ouro.

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Os danos, conforme o órgão, ocorreram durante o período mais grave da crise humanitária enfrentada pelo povo Yanomami. Até agora, segundo o MPF, nenhuma medida de recuperação da área degradada foi realizada.

A ação foi apresentada pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no enfrentamento à mineração ilegal no Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.

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Polícia encontra revólver e munições escondidos nas engrenagens de carro em Alto Alegre

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Um revólver calibre .38 e sete munições foram encontrados escondidos nas engrenagens de um Palio nesta sexta feira (11), em Alto Alegre. A arma foi achada por policiais civis durante o cumprimento de mandados de busca, com apoio de um cão do Canil da Polícia Militar. Um homem de 22 anos foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

A apreensão ocorreu durante o cumprimento de dois mandados de busca em endereços diferentes na sede do município. Nos locais, também foram apreendidos sete celulares, R$ 1.865,20 em dinheiro, uma arma de ar comprimido e uma pequena quantidade de substância semelhante à maconha.

Segundo a Polícia Civil de Roraima, a investigação começou em abril após moradores denunciarem movimentação considerada suspeita nos dois endereços. As diligências levantaram indícios de possível venda de drogas.

A polícia também apura eventual ligação com organização criminosa, mas afirma que ainda não há elementos suficientes para confirmar essa suspeita. “Ainda não há uma conclusão nesse sentido, mas certamente as perícias dos aparelhos celulares vão aprofundar a investigação e trazer essa resposta”, afirmou o delegado Vinícius Quadros.

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Os celulares serão periciados. A arma de ar comprimido também passará por análise para verificar se foi adulterada. O homem preso será levado para audiência de custódia. A Justiça decidirá se ele permanecerá preso.

A ação teve participação da Delegacia de Alto Alegre, do Grupo de Resposta Tática e do Canil da Polícia Militar.

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Projeto fortalece capoeira entre crianças e adolescentes em Pacaraima

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Mais de 80 crianças e adolescentes participam do projeto Capoeira é Vida, desenvolvido em Pacaraima, no Norte de Roraima. A iniciativa promove aulas e atividades voltadas à prática da capoeira, à valorização cultural e à inclusão social.

As ações são realizadas no Centro Educacional de Cultura e Desporto do município, localizado a cerca de 250 quilômetros de Boa Vista. Nesta quinta feira (10), o projeto divulgou o calendário de atividades para os próximos meses, com apresentações, participação em campeonato, batizado, troca de corda e ações culturais.

O projeto tem como objetivo ampliar o acesso de crianças e adolescentes à capoeira, utilizando a modalidade também como instrumento de educação, disciplina, convivência e cidadania.

A iniciativa conta com recursos da Política Nacional Aldir Blanc e é realizada pela Prefeitura de Pacaraima, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

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À frente das atividades está o contramestre Carlos Eduardo, que desenvolve um trabalho de ensino e valorização da capoeira no município. A formação dele está ligada ao Mestre Bahia, Antônio de Jesus Santos, integrante do Centro Cultural Arte e Capoeira da Amazônia.

O professor Marcos Gonçalves dos Santos também participa do projeto, com atuação principalmente nas atividades relacionadas à musicalidade, ao ensino e à formação dos alunos.

“É um esforço de preservação e salvaguarda da cultura, garantindo que novos praticantes tenham acesso não apenas à capoeira, enquanto atividade física, mas também à sua história, seus valores, sua musicalidade e sua dimensão cultural”, disse Marcos.

Integração entre brasileiros e venezuelanos

A capoeira também passou a funcionar como espaço de integração entre crianças brasileiras e venezuelanas em Pacaraima, município localizado na fronteira com a Venezuela.

Durante o período de maior fluxo migratório, o projeto passou a reunir participantes das duas nacionalidades nas mesmas atividades. A convivência nas rodas e aulas é utilizada como forma de estimular o respeito às diferenças culturais e a aproximação entre os participantes.

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Além dos movimentos da capoeira, as atividades incluem elementos de musicalidade, história e tradição, com orientação de mestres, contramestres e professores.

Programação

  • 11 de setembro: apresentação no Dia do Multiculturalismo em comunidade indígena
  • 26 de setembro: participação no Campeonato Jogos de Capoeira Extreme
  • 31 de outubro: batizado e troca de corda
  • 20 de novembro: atividades pelo Dia Nacional da Consciência Negra nas escolas municipais
  • 4 e 5 de dezembro: curso Vivências da Capoeira com Mestre Bahia

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Polícia prende mais um envolvido na morte de jovem encontrado carbonizado em Boa Vista

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A Polícia Civil de Roraima prendeu nesta quinta-feira (10) mais um envolvido investigado pela morte de Cauã Vinícius Castro da Silva, de 21 anos, conhecido como “Paquetá”. O jovem foi encontrado morto e com o corpo carbonizado em 31 de julho, nas proximidades do chamado “fossão”, no bairro São Bento, em Boa Vista.

A prisão do investigado, de 21 anos, ocorreu durante a continuidade da Operação Castigare, conduzida pela Delegacia-Geral de Homicídios (DGH). A operação investiga a execução de Cauã no contexto de um chamado “tribunal do crime”.

Segundo o delegado João Evangelista, titular da DGH e responsável pela investigação, os policiais realizavam diligências de monitoramento para localizar o suspeito, que estava foragido. Ele foi encontrado em um local público nas proximidades da Praça Germano Augusto Sampaio, na Zona Oeste da capital.

Durante a abordagem, conforme a Polícia Civil, o investigado teria quebrado propositalmente o próprio celular contra o chão. A ação teria sido uma tentativa de inutilizar o aparelho e dificultar o acesso aos dados e possíveis evidências armazenadas nele.

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O celular foi apreendido e será submetido a procedimentos periciais. A análise poderá contribuir para o avanço das investigações e para o esclarecimento da participação dos envolvidos no homicídio.

“A equipe vinha realizando diligências para localizar o investigado e conseguimos encontrá-lo em local público. No momento da abordagem, ele tentou inutilizar o próprio celular, que foi apreendido para análise. A investigação continua avançando para esclarecer a participação de todos os envolvidos”, explicou João Evangelista.

Como ocorreu o crime

A investigação da Polícia começou após a localização do corpo carbonizado de Cauã, em 31 de julho, nas proximidades do “fossão”, no bairro São Bento. A partir das primeiras diligências, os policiais identificaram a vítima e passaram a reconstruir a dinâmica do homicídio.

Segundo a apuração, Cauã teria sido sequestrado e levado para o bairro São Bento, onde teria sido executado após uma decisão tomada durante uma reunião de integrantes de uma organização criminosa. A investigação aponta que o jovem teria passado a colaborar com uma facção rival, circunstância que teria motivado a ordem para sua morte.

Conforme o delegado, a chamada “sentença de morte” teria sido definida durante uma reunião realizada em Boa Vista, com a participação, por videochamada, de lideranças da organização criminosa que estavam fora de Roraima.

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Após a decisão, a vítima teria sido levada para o bairro São Bento e executada. Em seguida, os envolvidos teriam ateado fogo ao corpo, numa tentativa de destruir vestígios do crime.

Primeira fase da operação

A primeira fase da Operação Castigare ocorreu em 26 de agosto, quando equipes da DGH, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), cumpriram 11 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em seis bairros de Boa Vista.

Ao todo, sete pessoas foram presas durante a ação, sendo quatro homens e três mulheres. Também foram realizadas prisões em flagrante e apreensões de drogas e materiais relacionados ao tráfico.

Um adolescente de 17 anos foi conduzido durante a operação. Segundo a investigação, o imóvel onde ele estava teria sido utilizado para a realização do chamado “tribunal do crime”.

Após a primeira fase, os investigadores continuaram realizando diligências e monitorando os envolvidos no caso. O trabalho permitiu localizar o homem preso nesta quinta-feira (10).

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Após a captura, o investigado foi levado para a sede da DGH, onde passou pelos procedimentos legais. Nesta sexta-feira (11), ele foi apresentado em audiência de custódia. 

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