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Amazônia tem mais de 2,7 mil espécies de peixes, aponta estudo
A Bacia Amazônica abriga mais de 2,7 mil espécies de peixes de água doce, cerca de 15% de todas as espécies conhecidas no mundo. Aproximadamente dois terços delas são encontradas exclusivamente na região. Os dados fazem parte da quarta edição do relatório Peixes Esquecidos da Amazônia, liderado pela The Nature Conservancy (TNC), que reúne informações de mais de 50 especialistas de 30 organizações.
Segundo os autores, a Amazônia é uma das últimas grandes bacias hidrográficas do mundo em que ainda é possível evitar uma perda de biodiversidade em larga escala e manter extensos sistemas de rios conectados. Para isso, porém, é preciso intensificar as ações antes que sejam necessários processos de restauração mais complexos e caros, explica a cientista da TNC e autora principal do relatório, Fernanda Silva.
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“Em todo o mundo, os esforços de conservação estão cada vez mais voltados à restauração dos ecossistemas depois que os danos já ocorreram. A Amazônia oferece uma oportunidade diferente: proteger um sistema de água doce de importância global enquanto ele ainda está em pleno funcionamento”, disse Fernanda.
O relatório combina evidências científicas com conhecimento ecológico tradicional. A abordagem mostra que os peixes estão diretamente relacionados à manutenção dos ecossistemas, à segurança alimentar, às culturas, aos meios de subsistência e às economias das populações que vivem na região.
Peixes ajudam a manter a floresta
Segundo o levantamento, os peixes são indicadores de uma Amazônia saudável e contribuem para o funcionamento da floresta.
Tambaquis, pacus e matrinxãs, por exemplo, entram em áreas de floresta alagada para se alimentar de frutos e podem dispersar sementes por grandes distâncias. Outras espécies transportam nutrientes e energia entre os ambientes aquáticos e terrestres. A redução dessas populações pode provocar efeitos em cadeia sobre a vegetação e sobre animais que dependem dos peixes, como botos, ariranhas e aves.
A conectividade dos rios é outro elemento central. A dourada, uma das espécies analisadas, realiza a mais longa migração exclusivamente em água doce já registrada. Um único indivíduo pode percorrer mais de 11 mil quilômetros durante seu ciclo de vida, conectando as cabeceiras próximas aos Andes ao estuário do Amazonas.
Quando essas conexões são interrompidas, os impactos podem ser grandes. No rio Madeira, por exemplo, barragens bloquearam antigas rotas migratórias da dourada e contribuíram para a redução dos estoques de peixes e para o desaparecimento, na prática, de uma atividade pesqueira histórica na região da Cachoeira do Teotônio.
Biodiversidade sob pressão
Apesar da riqueza, o estudo aponta lacunas importantes no conhecimento sobre as espécies amazônicas. A Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) reúne 144 espécies ameaçadas na região, enquanto outras 334 estão classificadas como Dados Insuficientes. A falta de monitoramento e de colaboração entre os países da bacia pode fazer com que os riscos sejam maiores do que os atualmente conhecidos.
As ameaças atuam de forma combinada. Hidrelétricas, desmatamento, poluição e pesca excessiva podem interromper a conectividade dos rios, fragmentar habitats, modificar os regimes naturais de vazão e deteriorar a qualidade da água.
As mudanças climáticas tendem a agravar esse cenário. Projeções reunidas no relatório indicam que a descarga anual dos rios pode diminuir mais de 40% em algumas regiões importantes, como as cabeceiras do Madeira. Secas prolongadas podem prejudicar a reprodução e a migração dos peixes, reduzir o oxigênio disponível na água e concentrar contaminantes. Nos Andes, o aumento das temperaturas também ameaça espécies endêmicas adaptadas a águas frias.
O garimpo acrescenta outra pressão. Segundo dados reunidos no estudo, a mineração não industrial de ouro responde por 83% das emissões causadas por atividades humanas de mercúrio na América do Sul. O contaminante se acumula na cadeia alimentar, e o consumo de pescado é apontado como a principal via de exposição humana ao mercúrio na Amazônia.
Peixe e segurança alimentar
A conservação dos rios também tem impacto direto sobre as populações amazônicas. Em algumas comunidades ribeirinhas remotas, o consumo de pescado ultrapassa 600 gramas por pessoa por dia. O peixe está entre as fontes de proteína animal mais acessíveis para famílias de baixa renda e fornece nutrientes importantes para o desenvolvimento e a saúde.
A pesca também movimenta a economia regional, embora parte significativa da atividade não apareça nas estatísticas oficiais por ser artesanal, de pequena escala ou voltada à subsistência. Pelo menos 200 espécies são capturadas comercialmente, enquanto a pesca ornamental exporta dezenas de milhões de exemplares por ano e sustenta milhares de famílias. O relatório destaca ainda a participação das mulheres nas diferentes etapas da cadeia e em associações comunitárias.
Conhecimento indígena
O estudo dá destaque ao conhecimento de povos indígenas e comunidades tradicionais sobre os rios. Segundo a coordenadora-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Fany Kuiru Castro, práticas locais de governança ajudam a proteger os rios e a manter sua conectividade diante das pressões crescentes.
“Para os povos indígenas, os peixes não são simplesmente um recurso. Eles fazem parte da nossa identidade, dos nossos sistemas alimentares, das nossas histórias e da nossa relação com os rios vivos”, afirmou Fany.
Ela ressaltou que Qualquer estratégia para conservar a Amazônia deve reconhecer os direitos territoriais indígenas, além de “respeitar os conhecimentos ancestrais e fortalecer a liderança indígena na proteção das águas que conectam toda a bacia”.
O relatório identificou pelo menos 155 iniciativas de manejo comunitário da pesca no Brasil, Peru, Bolívia e Colômbia. Juntas, elas abrangem quase 13 milhões de hectares e envolvem mais de 1,2 mil comunidades e 21 mil pescadores. Segundo o estudo, essas experiências estão associadas ao aumento da abundância de peixes e da riqueza de espécies, além de benefícios econômicos e sociais.
Entre as medidas apontadas estão a proteção de rios de fluxo livre, a recuperação de regimes naturais de vazão, a restauração de habitats e espécies, a melhoria da qualidade da água e a prevenção da expansão de espécies não nativas.
Como rios, peixes, sedimentos e nutrientes atravessam fronteiras nacionais, os autores defendem que as ações sejam articuladas em escala de toda a bacia, com participação formal de povos indígenas e comunidades locais na gestão dos rios. Para a diretora administrativa regional da TNC para a América Latina, Paula Caballero, a conservação traz benefícios para diferentes setores.
“O relatório deixa claro que proteger os sistemas de água doce da Amazônia não é apenas um imperativo ambiental, mas também uma necessidade econômica e social”, afirmou.
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Lula pede quebra completa de sigilo do caso Master “doa a quem doer”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (9), a “quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master”. Lula classificou a investigação como “o maior crime financeiro da história do Brasil”. A fala do presidente ocorre em meio a uma grave crise entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo decisões relacionadas às investigações do caso Master e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em publicação nas redes sociais, Lula pediu que a medida seja tomada de forma “urgente”.
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“O povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário”, afirmou.
O presidente cobrou transparência e criticou vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral. Ele argumentou que a quebra do sigilo das investigações deve ser completa, “seja quem for, doa a quem doer”.
“O Brasil precisa saber a verdade”, encerra a nota.
Entenda a crise
A crise no Supremo veio à tona com a retirada do sigilo, pelo ministro André Mendonça, de relatórios parciais da Operação Compliance Zero, da qual é relator e que tem como alvo a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas por Vorcaro.
No material divulgado constam 52 mensagens que os investigadores do caso dizem terem sido enviadas por Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. Nelas, o ex-banqueiro demonstra proximidade com o ministro e aparenta ter encaminhado a ele um contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Até o momento, Moraes nega qualquer contato com o ex-banqueiro. Após divulgação do material, o ministro tornou público um “relatório de inteligência” da PF segundo o qual Mendonça que sugere direcionamento contra desafetos políticos na condução do caso Master.
Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
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Mendonça solta ex-procurador do INSS indiciado por desvios
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciado pela Polícia Federal (PF) por participação no desvio de contribuições associativas em aposentadorias e pensões. A decisão foi assinada na noite de terça-feira (8).
A prisão foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de se comunicar com outros investigados ou acessar as dependências do INSS ou da Dataprev, empresa pública que administra o banco de dados da autarquia.
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O ex-procurador-geral do INSS foi preso em novembro do ano passado, no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no desconto de contribuições para associações de aposentados e pensionistas que na verdade funcionavam como instituições de fachada.
No início de agosto, a PF indiciou Virgílio Antônio de Oliveira Filho sob a suspeita de que tenha recebido R$ 11,9 milhões oriundos de descontos irregulares em aposentadorias. O dinheiro teria sido recebido por meio de sua esposa, a partir de empresas ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Para Mendonça, com o fim da fase investigativa por parte da PF, não haveria mais motivo para manter o ex-procurador-geral do INSS preso. O ministro escreveu que apenas as novas restrições impostas são suficientes para que o investigado fique impedido de cometer novos crimes.
Sob justificativa similar, Mendonça determinou também a soltura de Samuel Bomfim Júnior, contador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), que deverá usar tornozeleira eletrônica.
No caso de José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência Social, e de Pedro Corrêa Neto, ex-secretário de Inovação do Ministério da Agricultura, o uso de tornozeleira eletrônica foi revogado. Os dois atuaram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
José Carlos Oliveira, também conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira, aparece em relatório da PF como destinatário de R$ 100 mil em propina paga pela Conafer com recursos desviados de aposentadorias do INSS. Em troca, ele teria facilitado os interesses da entidade.
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Combustíveis e agricultura familiar recebem quase R$ 7 bi em créditos
O governo federal publicou nesta terça-feira (8) duas medidas provisórias que autorizam a abertura de créditos extraordinários que somam R$ 6,98 bilhões. Os recursos serão destinados ao financiamento de subsídios para combustíveis e ao fortalecimento da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A maior parte dos recursos, R$ 6,605 bilhões, foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.389 e será destinada ao Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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Do total, R$ 5,607 bilhões serão aplicados na subvenção econômica à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário, de acordo com a Medida Provisória nº 1.363. Outros R$ 998 milhões serão direcionados à subvenção econômica para produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
Agricultura familiar
Também foi publicada a Medida Provisória nº 1.390, que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões ao Pronaf, sob supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.
Os recursos serão destinados ao financiamento de operações de crédito no âmbito do principal programa federal de apoio à agricultura familiar, para a produção de alimentos.
Constituição Federal
As duas medidas provisórias foram editadas com base nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que permitem a abertura de créditos extraordinários por ato do Executivo em situações consideradas urgentes e relevantes.
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