A Receita Federal libera nesta terça-feira (23) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). 

O lote é o maior da história em quantidade de contribuintes contemplados (9.585.797). Serão pagos R$ 16 bilhões em créditos.

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O valor pago será igual ao do primeiro lote de restituição deste ano, registrado no dia 29 de maio deste ano. 

A consulta pode ser feita a partir das 9h, pelo site da Receita Federal, na opção “Meu Imposto de Renda” e depois “Consultar minha restituição”

Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, 

“O volume recorde de pagamentos reforça o esforço do órgão em tornar o processo de restituição cada vez mais rápido, eficiente e abrangente”, explica a Receita.

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O crédito bancário será realizado no dia 30 de junho. Do total, R$ 4.494.204.020,63 serão destinados a contribuintes com prioridade legal, distribuídos da seguinte forma:

• Idosos acima de 80 anos: 155.060 restituições
• Idosos entre 60 e 79 anos: 1.106.923 restituições
• Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 106.294 restituições
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 507.768 restituições

Outras 7.709.752 restituições serão destinadas a contribuintes sem prioridade legal, mas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via PIX. 

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Uma das alegrias da agricultora piauiense Celia Maria da Silva Soares, de 66 anos, é quando os quatro netos invadem a cozinha de sua casa e sentam-se à mesa para comer um “pratão” de feijão verde.

Além do tempero especial de “amor de vó”, eles adoram o prato, acompanhado pela farinha de mandioca que ela produz e o cheiro verde que saiu da mesma plantação. Nada de refrigerante. As frutas da horta viram suco para as crianças.

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A roça da “vó Célia” fica no Assentamento Santana Nossa Esperança, na zona rural de Teresina (PI). Além de abastecer o paladar das crianças e dos dois filhos, Célia e o marido, Francisco, plantam, como agricultores familiares, para vender ao Programa de Aquisição de Alimentos (conhecido como PAA) do governo federal. “Isso melhorou muito a nossa vida”, afirmou em entrevista por telefone à Agência Brasil.

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Produção comprada é doada

Esse programa é de 2003 e prevê que os produtos dos agricultores familiares, como Célia, cheguem de graça a pessoas em vulnerabilidade em todo o Brasil, doados pelo governo a organizações das redes socioassistenciais, públicas e filantrópicas. 

Se faz diferença no prato das pessoas, também provoca mudança na vida dos agricultores. Segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (22) pelo governo federal, os agricultores familiares atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tiveram um aumento de até 30% na renda. 

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Produtos são comprados e doados pelo governo a entidades assistenciais – Foto Celia Maria/Arquivo pessoal

A pesquisa foi desenvolvida pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Desde o início de 2023, o governo federal investiu cerca de R$ 2 bilhões no programa para adquirir 376,6 mil toneladas de alimentos para todo o país.

No período, cerca de 140 mil agricultores familiares venderam a produção para o programa. Esses recursos beneficiaram ao menos 9 milhões de pessoas. O programa chegou a 9.310 entidades recebedoras de alimentos.

“Tudo na cerâmica”

 No caso de Célia, já são 20 anos na roça de um terreno do Incra , o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que fica a cerca de seis quilômetros da casa dela. Desde que foi beneficiada pelo programa do governo, na última década, ela conseguiu melhorar a “casa simples”.

 “Hoje é tudo na cerâmica”. É o melhor momento desde que saiu da cidade de Piripiri para tentar a vida em Teresina, a 150 quilômetros de distância. Além de conseguir vender os produtos ao governo, Célia e Francisco “amam” viver no assentamento porque conseguem levar o que plantam para a quitanda da comunidade. 

 “Aqui a gente compartilha nossos produtos e não falta comida para ninguém”, disse a agricultora que ampliou a produção de milho, abóbora, macaxeira, maxixe, manga e tamarindo. Tudo orgânico e, assim, livre dos agrotóxicos. Inclusive, mel e beiju. 

Para Célia, é uma satisfação saber que está produzindo para saciar a fome daqueles que estão precisando. Por isso, o casal acorda às 6h todos os dias. 

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Menos dependência

Segundo estudo apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a implementação do PAA foi capaz de reduzir em até 57% a chance de permanência dos agricultores no Cadastro Único. 

Em 2024, o programa esteve presente em 3.334 municípios (60% do total das cidades brasileiras), em todas as regiões do país. O estudo revelou ainda que os beneficiários da modalidade “Compra com Doação Simultânea” tiveram aumento médio de R$ 50 na renda per capita, o equivalente a um crescimento de 30%. 

O estudo identificou que 75% desses agricultores estão inscritos no Cadastro Único. Para os beneficiados pelo PAA de venda de leite, o aumento médio foi de R$ 32 por pessoa, o que representou um aumento de 19% na renda.   

A pesquisa registrou ainda aumento da participação de povos indígenas (de 0,7% a 6%) entre 2022 e 2024, após a ampliação da prioridade para esse público na execução do programa.

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O cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, apresenta quadro de saúde estável nesta segunda-feira (22) e continua a se recuperar da cirurgia de desobstrução intestinal a que foi submetido no último sábado (20). Ele está na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital São Paulo (HSP/Unifesp), para onde foi transferido na sexta-feira (19).

Segundo o boletim médico do hospital, o líder indígena não tem febre, respira sem ajuda de ventilação mecânica e apresenta função renal normal. A alimentação é feita por sonda enteral, dispositivo flexível inserindo no estômago ou intestino.

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Raoni está hospitalizado desde o último dia 14, quando foi internado em estado grave no Hospital e Maternidade Dois Pinheiros, em Sinop, no norte de Mato Grosso. No Hospital São Paulo, ele é acompanhado pelo médico Franz Robert Apodaca Torrez, que já vinha monitorando a evolução do caso em articulação com as equipes médicas envolvidas.

O planejamento da transferência e dos rumos do tratamento contou com a participação de Douglas Antônio Rodrigues, médico do Ambulatório de Saúde dos Povos Indígenas da Unifesp e responsável pelo acompanhamento da saúde do cacique Raoni há décadas.