A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) sediou, nesta sexta-feira (29), a 7ª Reunião do Colegiado de Secretários-Gerais das Mesas e Diretores Legislativos das Assembleias Legislativas, promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O encontro reuniu representantes de diferentes estados brasileiros para discutir temas voltados ao fortalecimento do Poder Legislativo, como atualizações jurídicas e administrativas, além da atuação dos parlamentos estaduais diante da Lei Complementar Federal nº 230/2025.

Para o segundo vice-presidente da ALERR, deputado Chico Mozart, a atuação técnica dos secretários, analistas e consultores legislativos contribui diretamente para dar mais segurança jurídica e agilidade à tramitação de projetos nas Assembleias. O parlamentar ressaltou ainda que os servidores auxiliam na análise de propostas que, muitas vezes, apresentam impedimentos relacionados à constitucionalidade ou impacto financeiro, colaborando na busca por soluções que permitam o andamento das matérias.

“Esse grupo de servidores traz soluções que fazem desafogar aquela quantidade de projetos que precisam ser aprovados e não são por um motivo ou outro. Quem ganha são as assembleias e, consequentemente, a população”, afirmou.

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De acordo com o superintendente legislativo da ALERR, Jardel Souza, o principal diferencial do colegiado é a construção conjunta de soluções para desafios comuns enfrentados pelos parlamentos estaduais. Segundo ele, os encontros permitem que servidores analisem alternativas que podem ser aplicadas em diferentes Assembleias.

“Esse colegiado está sempre discutindo temas que são relevantes não só para as assembleias, mas para os estados e para a população de forma geral”, salientou. Jardel explicou ainda que cada pauta é apresentada por representantes que possuem experiência no tema em debate, contribuindo para a identificação de problemas e a formulação de soluções que possam ser adotadas por todas as Casas Legislativas.

Representantes de outros estados

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O presidente do Colegiado de Secretários-Gerais das Mesas das Assembleias Legislativas da Unale, Igor Albuquerque, do estado de Sergipe, destacou que o encontro tem como principal objetivo fortalecer os parlamentos estaduais por meio da troca de experiências. Segundo ele, a reunião também busca ampliar a capacidade das Assembleias em atender às demandas da população com mais eficiência e segurança jurídica.

“Essa tem sido uma grande bandeira da própria Unale, no sentido de preservar e aumentar as competências legislativas das Assembleias Legislativas Estaduais”, frisou.

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Para Rebecca Hesketh, secretária legislativa da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o fortalecimento da atividade parlamentar é um dos principais resultados dos debates promovidos pelo colegiado. Conforme ela, as discussões contribuem para que os deputados estaduais exerçam de forma mais efetiva o papel de elaborar e deliberar políticas públicas voltadas à população. “É muito importante essa iniciativa da Unale em juntar todos os secretários-gerais dos nossos parlamentos”, ressaltou.

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Visita institucional

Antes da reunião realizada nesta tarde, a comitiva de secretários-gerais da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale) foi recebida durante a manhã pela deputada Catarina Guerra (União) e pelo superintendente legislativo da ALERR, Jardel Souza. O encontro técnico antecedeu o encontro do colegiado de secretários da entidade e fez parte de uma visita institucional voltada para a troca de experiências sobre a modernização do processo legislativo.

A comitiva que cumpre agenda na capital Boa Vista conta com representantes dos estados de Sergipe, Mato Grosso, Piauí, Amazonas e Pará, além do Distrito Federal. Durante a recepção, a deputada de Roraima destacou a importância da integração entre os Legislativos Estaduais para o aprimoramento das atividades parlamentares. “É uma visita que vem para fortalecer o legislativo, trazendo pautas importantes e pertinentes. O diálogo sempre vai prevalecer como forma de solucionar problemas e isso é fundamental para as Assembleias de todo país”, comentou.

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Texto: Monica Gizele

Fotos: Jader Souza / Nonato Sousa

SupCom ALERR

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ALERR sedia 7ª reunião de secretários-gerais e diretores legislativos da UNALE apareceu primeiro em ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima.

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A Escola Estadual Diva Alves de Lima recebeu nesta sexta-feira (29) o encerramento das atividades do projeto “Educar é Prevenir”, desenvolvido pelo Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). A culminância das ações marcou também o fim da campanha Maio Laranja, voltada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Ao longo de quatro dias, estudantes, professores, gestores e líderes de turma participaram de uma programação com distribuição de materiais informativos, capacitações e rodas de conversa sobre prevenção à violência, violação de direitos e os riscos enfrentados por crianças e adolescentes, principalmente no ambiente virtual.

A ação contou com apoio de diversos órgãos e instituições parceiras, entre elas a Secretaria Estadual de Educação, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Tribunal de Justiça de Roraima, conselho tutelar, além de entidades como Rede Um Grito Pela Vida, Cáritas Diocesana e Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A diretora do PDDHC, Socorro Santos, destacou que o trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa ocorre durante todo o ano e busca fortalecer a prevenção dentro das escolas.

“Hoje é a culminância do Maio Laranja. Nós fechamos esse grande enfrentamento que o Brasil inteiro trabalhou durante o mês, mas a Assembleia continua atuando o ano todo levando informação para as escolas. Trabalhamos a violação de direitos, os perigos da internet e como proteger crianças e adolescentes da exploração e do abuso sexual”, afirmou.

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A gestora da escola, Nádia David dos Santos, ressaltou a importância de abordar o tema com os estudantes.

“A prevenção precisa começar desde a primeira infância. Aqui na escola já trabalhamos temas ligados à violência doméstica e orientação dos alunos, mas esse assunto precisa ser discutido ainda mais. Hoje as crianças estão muito expostas à internet e precisam entender os perigos que existem por trás de muitas situações”, frisou.

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Representando a Polícia Rodoviária Federal, a PRF Bruna Oliveira reforçou que a união entre os órgãos amplia o alcance das ações preventivas.

“A PRF participa constantemente dessas ações com a Assembleia Legislativa justamente para chegar mais perto das crianças e adolescentes e trabalhar a prevenção desse tipo de violência”, explicou.

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Entre os estudantes, o projeto também despertou reflexões sobre segurança e cuidados dentro e fora da internet. Líder de turma do 5º ano, Ana Luisa Coimbra, de 11 anos, disse que o momento foi importante para alertar os alunos.

“Foi muito bom porque ajudou a gente a entender mais sobre esse assunto e também a alertar outras pessoas”, comentou.

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Já o estudante Glauber da Silva Gomes comentou os riscos enfrentados pelos adolescentes atualmente, principalmente nas redes sociais.

“Mostra para nós os perigos tanto presenciais quanto na internet. Hoje a gente tem mais liberdade e também mais contato com redes sociais, então é importante saber que existem pessoas mal-intencionadas e entender os cuidados que devemos tomar”, relatou.

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Texto: Bárbara Carvalho

Fotos: Alfredo Maia

SupCom ALERR

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Projeto “Educar é Prevenir” encerra ações na Escola Diva Lima com foco na proteção de crianças e adolescentes apareceu primeiro em ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima.

A Escola do Legislativo (Escolegis) abrirá 50 vagas destinadas ao novo curso preparatório para o concurso público da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). As inscrições poderão ser feitas neste domingo (31), pelo site do Parlamento Estadual (al.rr.leg.br). As aulas ocorrerão de 1º a 25 de junho, das 18h às 22h, na Avenida Venezuela, 1645, bairro Liberdade.

A diretora da instituição, Lene Matos, destaca que o cursinho focará em disciplinas comuns a alguns cargos. “Os alunos terão acesso às disciplinas mais importantes para as provas, como Direito Administrativo e Constitucional, Orçamento e Finanças Públicas, Processo Legislativo, Logística e Língua Portuguesa. Será quase um mês de aulas, com muito conteúdo e exercícios para os concurseiros fixarem”, comenta.

Lene informou também que está previsto um aulão para o dia 26 de junho, a partir das 18h, no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 57.3) e YouTube do Parlamento Estadual (@assembleiarr), para quem não puder comparecer presencialmente.

“Na sexta-feira, dia 26, finalizaremos o cronograma de estudos com um aulão na ALERR, relembrando os principais tópicos do edital. Será um momento para os alunos tirarem suas principais dúvidas”, reforça.

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Oportunidade

O certame oferta 226 vagas distribuídas em 36 cargos, sendo 157 para nível médio e 69 para nível superior. As oportunidades contemplam funções como procurador, consultor e analista legislativo, técnico legislativo especializado e técnico legislativo.

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Os salários iniciais variam de R$ 5.815,15 a R$ 39.589,56, além de auxílio-alimentação. As provas estão previstas para o dia 28 de junho, nos períodos da manhã e tarde.

A um mês das provas, o presidente em exercício da ALERR, deputado Jorge Everton (União), ressalta que ainda há tempo para estudar e reforçar o conteúdo, com auxílio da Escolegis. “Ainda temos, praticamente, um mês para as provas. O cursinho é a última chance para você se qualificar, estar a um passo à frente do concorrente, e ser um futuro servidor do Poder Legislativo. Não perca essa oportunidade. Se inscreva, porque as vagas se esgotarão rápido”, frisa.

Texto: Suzanne Oliveira

Fotos: Alexsandro Carvalho | Marley Lima

SupCom ALERR

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Escolegis oferta 50 vagas em preparatório para o concurso público da ALERR apareceu primeiro em ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima.