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Fim da escala 6×1: relator propõe que um dia de folga seja no domingo

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4 meses atrás

26/05/2026

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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), propõe que um dos dias de repouso semanal remunerado seja, preferencialmente, no domingo.

O deputado apresentou nesta segunda-feira (25) o relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o tema, que analisa a proposta ainda nesta segunda-feira.

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O texto prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial.

Pela proposta, o fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

O relator ainda modifica Artigo 7º da Constituição Federal, determinando que a duração do trabalho não deverá ser superior a oito horas diárias e 40 horas semanais, “facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.”

Transição

A proposta do relator traz um período de transição para a redução da jornada de trabalho.

Em 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional, a jornada passaria de 44 horas para 42 horas semanais.

Um ano após a entrada em vigor da mudança, reduziria mais duas horas, para 40 horas semanais, com o máximo de 8 horas diárias.

Após o prazo de 60 dias e dentro do período de redução da jornada, o texto prevê a possibilidade de ampliar a duração diária do trabalho normal para “viabilizar a distribuição da duração semanal do trabalho”. Essa ampliação deverá ser feita por negociação em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Prates reconhece que a redução da jornada representa uma intervenção relevante no mercado de trabalho, “cujas consequências econômicas de curto prazo devem ser consideradas”, porém que a queda gradual reduz eventuais riscos.

“Com a implementação progressiva, estamos permitindo que empresas e setores planejem investimentos em tecnologia e na reorganização operacional, em vez de recorrerem imediatamente a eventuais cortes de empregos ou repasse de custos a consumidores”, defendeu.

O parecer diz ainda que lei ordinária poderá dispor sobre a jornada e descanso de regimes diferenciados, a exemplo dos trabalhadores com jornada de seis horas em turnos ininterruptos de revezamento.

“Excepcionalmente, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão, inclusive para os trabalhadores sujeitos a regimes diferenciados de trabalho estabelecidos em lei ou norma regulamentadora, estabelecer regime compensatório que assegure, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês-calendário, garantido o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”, diz o texto.

As novas regras não se aplicam aos trabalhadores com carga de trabalho igual ou inferior a 40 horas semanais.

Uma lei complementar poderá estabelecer medidas transitórias para os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte.

“A vinculação das medidas de mitigação à manutenção dos níveis de emprego reflete a premissa de que o tratamento diferenciado conferido a esse segmento deve servir à preservação dos postos de trabalho existentes”, afirmou.

>> O que prevê o relatório:

60 dias após a promulgação da emenda constitucional:

escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso após ;
jornada reduzida de 44 horas semanais para 42 horas.

Em 14 meses:

jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5X2.

Pejotização

Outro ponto do texto diz que a redução da jornada diária não se aplicará aos empregados com diploma de nível superior, remuneração mensal igual ou superior a duas vezes e meia o limite máximo dos benefícios do INSS, atualmente em R$ 8.475,55.

Nesses casos, a redução da jornada só ocorrerá por liberalidade do empregador (quando é concedido sem obrigação legal) ou se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto, contudo, determina a realização da escala 5×2.

Segundo o relator, a medida se aplica aos trabalhadores, classificados como “hipersuficientes”, que têm “significativa capacidade de negociação e autonomia na definição das condições em que desempenham suas atividades”.

Para Prates, a medida enfrenta o fenômeno da “pejotização”, no qual trabalhadores são contratados como pessoas jurídicas.

“Em muitos casos, o motivo pelo qual esses trabalhadores optam pela formalização como pessoa jurídica não é somente para escapar ao controle de jornada, mas sim porque o regime atualmente existente não oferece a flexibilidade compatível com a natureza de suas atividades”, disse.

“Essa medida é importante para modernizar as relações laborais de profissionais hipersuficientes, combatendo diretamente o fenômeno da ‘pejotização’, que prejudica substancialmente o financiamento da Previdência Social”, acrescentou.

A exceção não se aplica aos empregados públicos da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Contratos com a administração pública

Nos casos de contratos da administração pública direta e indireta, a redução da duração do trabalho será aplicada “após aditamento contratual para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme o regime jurídico aplicável, a ser formalizado no prazo máximo de 12 meses contado da publicação desta Emenda Constitucional.”

A medida vale para os contratos regidos pela legislação de licitações e contratos administrativos, de concessões e permissões de serviços e obras públicas, de parcerias público-privadas e de outros instrumentos de colaboração com a iniciativa privada.

Nesses casos, os empregados contratados passam a ser abrangidos pela nova jornada na data da formalização do aditamento ou ao final do prazo de 12 meses previsto para a realização do aditamento.

“Os contratos aditados no prazo de 60 dias da data de publicação desta Emenda Constitucional deverão observar as disposições sobre redução da duração do trabalho normal e incremento do repouso semanal remunerado a partir do respectivo início das vigências instituídas nesta Emenda Constitucional”, diz o texto.

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Sem Censura festeja 90 anos da Rádio Nacional com edições temáticas

Publicado

12 horas atrás

08/09/2026

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O programa Sem Censura faz um esquenta com atrações especiais durante esta semana na telinha da TV Brasil em comemoração aos 90 anos da Rádio Nacional, celebrados no próximo sábado, dia 12 de setembro.

A cada dia, a roda de conversa recebe convidados para bate-papos temáticos que ajudam a contar diferentes capítulos dessa história e relembrar momentos épicos da emissora que revelou talentos, criou ídolos e faz parte da cultura popular do país.

Notícias relacionadas:

Nesta terça-feira (8), ao vivo, às 16h, a memória do rádio é lembrada por Thiago Regotto, diretor-geral da EBC, que faz a gestão da TV Brasil e da Rádio Nacional. O convidado da produção tem uma história profissional muito associada ao veículo e fala sobre a trajetória de nove décadas da emissora.

Já na quarta-feira (9), no mesmo horário, o Sem Censura lança uma nova versão de um samba-enredo da escola de samba Estácio de Sá em homenagem à Rádio Nacional com clipe produzido pela TV Brasil para destacar a data. A apresentadora Cissa Guimarães entrevista Edivaldo Machado, diretor de carnaval da agremiação.

O programa conta com a presença do renomado locutor esportivo José Carlos Araújo, o Garotinho, na quinta-feira (10), às 16h. Aos 86 anos, o veterano abre o coração para recordar grandes histórias e revelar bastidores das transmissões de futebol da Nacional. O consagrado narrador conta curiosidades sobre as suas seis décadas de carreira.

Para fechar a semana, na sexta-feira (11), o Sem Censura é dedicado aos 90 anos da Rádio Nacional. A bancada reúne a jornalista Raquel Júnia, profissional da emissora; o cineasta Eduardo Albergaria, que dirige um filme sobre o programa PRK-30; e os atores Renato Borghi e Soraya Ravenle, que estão em cartaz com uma peça sobre Dalva de Oliveira, uma das estrelas da Nacional.

Na última segunda-feira (7), a roda de conversa já tinha abordado a importância da emissora na vida artística do saudoso cantor Cauby Peixoto, um dos grandes ídolos do Brasil. Nos microfones da Rádio Nacional, então a maior vitrine da música brasileira, o astro se tornou popular no país inteiro.

O especial está disponível na íntegra no app TV Brasil Play e no YouTube da emissora, com cortes nas redes sociais.

Serviço

Sem Censura – Segunda a sexta, às 16h, na TV Brasil
Sem Censura (reprise) – Segunda a sexta, à meia-noite, na TV Brasil
Sem Censura – Spotify – https://open.spotify.com/show/09O9CTA1nHctKJ2AdII0JZ

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CNU 1: prazo da lista de espera se encerra nesta sexta-feira

Publicado

12 horas atrás

08/09/2026

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Os candidatos que estão na lista de espera da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) devem, até às 23h59 desta sexta-feira (11), manifestar interesse em continuar concorrendo às vagas dos cargos para os quais estão habilitados.

O prazo foi prorrogado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na sexta-feira (4).

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O procedimento obrigatório é necessário para a permanência no Banco de Candidatos Aprovados em Lista de Espera e, dessa forma, continuar habilitado a uma eventual convocação para nomeação e posse, caso haja vagas disponíveis que alcancem a sua classificação.

O MGI esclarece que a manifestação do candidato não garante a nomeação, apenas sinaliza que a pessoa continuará na lista de espera do certame.

A ausência de resposta eliminará o candidato de todos os cargos do chamado Enem dos Concursos, inclusive para eventual contratação temporária, prevista nos editais de abertura do CPNU 1.

Como fazer

Para manifestar interesse, o candidato deve acessar o site do Ministério da Gestão para verificar se está aprovado em lista de espera para algum cargo.

Todos os candidatos que permanecem na lista de espera da primeira edição do concurso unificado estão convocados para essa etapa de manifestação de interesse.

O procedimento deve ser feito pelo aplicativo SouGov, disponível para smartphones, ou pelo site SouGov.br, mediante login da conta Gov.Br. A conta deve ter nível prata ou ouro de segurança.

Os acessos são exclusivos para servidores públicos federais do Poder Executivo Federal civil.

As manifestações do candidato deverão ser feitas separadamente para cada cargo em que está aprovado em lista de espera.

Confira aqui o passo a passo de como fazer a manifestação de interesse no CNU.

Consultas

Durante o período, o candidato pode consultar os cargos para os quais está habilitado e alterar sua manifestação até o encerramento do prazo.

Também é possível consultar, no portal do MGI, a relação de integrantes da lista de espera e os cargos para os quais estão habilitados.

É a segunda vez que os candidatos que permanecem na lista de espera precisam manifestar interesse em continuar no concurso. A primeira sinalização foi em 2025.

Novas listas

Após o encerramento do período de manifestação, serão divulgadas novas listas de espera dos candidatos do primeiro CNU.

A previsão é de que a divulgação ocorra até 30 de setembro.

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Gabriel Magalhães, Marquinhos e Vini Jr. são indicados ao Bola de Ouro

Publicado

12 horas atrás

08/09/2026

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O Brasil conta com os jogadores brasileiros Vinicius Júnior (Real Madrid), Marquinhos (Paris Saint-Germain) e Gabriel Magalhães (Arsenal) na lista de 30 indicados ao prêmio Bola de Ouro de 2026 de melhor jogador do mundo. A relação de concorrentes foi anunciada nesta terça-feira (8) pelos organizadores – a revista France Football em parceria com a Uefa. A cerimônia de entrega está programada para 26 de outubro.

Maior vencedor da história do Bola de Ouro com oito troféus, o argentino Lionel Messi (Inter Miami) também está na lista. Já o atacante português Cristiano Ronaldo (Al Nassr), seis vezes vencedor, ficou fora da relação. O último vencedor do Bola de Ouro foi o O atual dono do troféu é centroavante Ousmane Dembélé (PSG).

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Vasco vai à final e decide título do Feminino A2 contra Itabirito.

Vitória se afasta do Z-4 e mantém Grêmio ameaçado no Brasileirão.

Brasileiro Feminino: Corinthians vai às semifinais e enfrenta o Bahia.

Nominated for the 2026 Ballon d’Or ⬇️@marquinhos_m5 @PSG_inside @CBF_Futebol #ballondor pic.twitter.com/sptUPLcI1V
— Ballon d’Or (@ballondor) September 8, 2026

O prêmio de melhor jogador do mundo considera os destaques da temporada 2025/26 durante as principais competições do período, incluindo a Copa do Mundo.

Diferentemente dos anos anteriores quando ocorreu em Paris, a 70ª edição do Bola de Ouro será realizada excepcionalmente em Londres. A capital inglesa foi escolhida em homenagem ao ex-atacante Stanley Matthews, o primeiro da história a ser contemplado com o prêmio de melhor do mundo em 1956, quando defendia o Blackpool.

leva em consideração os destaques da temporada 2025/26 e também teve a Copa do Mundo como um dos principais eventos do período de avaliação.

Nominated for the 2026 Ballon d’Or ⬇️@biel_m04 @Arsenal @CBF_Futebol #ballondor pic.twitter.com/2sOsHqghQA
— Ballon d’Or (@ballondor) September 8, 2026
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