Roraima
TCE-RR reúne instituições e sociedade civil em conferência sobre metas da Agenda 2030 da ONU
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima realizou, nesta quinta-feira (14), a 1ª Conferência Livre dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), evento que marcou a etapa preparatória de Roraima para a 1ª Conferência Nacional dos ODS, prevista para ocorrer em Brasília entre os dias 29 de junho e 2 de julho.
Promovida em parceria com o Movimento Nacional ODS Roraima, a conferência reuniu representantes da sociedade civil, movimentos sociais, universidades, órgãos públicos, instituições de controle, profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, além de integrantes do sistema de justiça.
O encontro teve como foco a construção de propostas alinhadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, documento internacional que estabelece metas globais voltadas à erradicação da pobreza, redução das desigualdades, fortalecimento das instituições públicas e garantia de direitos sociais.
A abertura da programação foi conduzida pela conselheira Simone Souza, que defendeu a necessidade de transformar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em políticas públicas concretas adaptadas à realidade local.
Segundo a conselheira, os investimentos na primeira infância são fundamentais para o alcance das metas previstas pela Agenda 2030.
“Quando falamos da Agenda 2030 da ONU, muitas vezes pensamos em metas globais e indicadores complexos. Mas os 18 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável convergem para um mesmo ponto de partida: o início da vida. Não haverá erradicação da pobreza, saúde de qualidade ou paz social sem investimento na primeira infância”, afirmou.
Durante o evento, também foi destacado o trabalho desenvolvido pelo TCE-RR na área da primeira infância, coordenado pela conselheira Cilene Salomão, iniciativa que já recebeu reconhecimento nacional e internacional.
Inclusão social e combate às desigualdades
Os debates da conferência se concentraram no eixo 3, voltado à inclusão social e à redução das desigualdades. Entre as propostas aprovadas está a criação de financiamento permanente para ações destinadas à primeira infância em territórios indígenas, comunidades tradicionais, áreas rurais e regiões de vulnerabilidade social.
As medidas priorizam gestantes e crianças de até seis anos de idade, além de prever a ampliação de creches por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), seguindo padrões nacionais de qualidade.
Outra proposta aprovada prevê a criação de planos anuais integrados para a primeira infância, envolvendo áreas como saúde, educação e assistência social, com metas, indicadores e estratégias adaptadas às necessidades locais.
Também foram debatidas ações para ampliar o acesso de crianças pretas, pardas, indígenas, migrantes e com deficiência às creches e pré-escolas, incluindo a utilização de cadastros unificados e a priorização de famílias inscritas no CadÚnico.
As propostas aprovadas na plenária serão encaminhadas ao comitê organizador nacional e devem compor o documento-base da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Roraima
Doze partidos realizam convenções neste fim de semana
Doze partidos políticos vão realizar, neste fim de semana, as convenções partidárias para discutir as candidaturas a governador e vice-governador “tampões” na eleição suplementar de 21 de junho, além da formação de coligações.
Durante o período, cinco siglas, então, devem confirmar candidatos ao Governo:
- o DC do ex-vice-governador Paulo César Quartiero;
- o PL do ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique;
- o PT da professora Antônia Pedrosa;
- o Republicanos do governador interino Soldado Sampaio; e
- o União Brasil do ex-governador Edilson Damião.
Pela resolução aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), dois dos postulantes podem ter inicialmente os registros de candidatura indeferidos: Damião. por ter menos de seis meses de filiação ao União Brasil e dar causa à anulação do pleito de 2022; e Quartiero, por ser recém-filiado ao DC.
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Após a convenção, partidos, federações e coligações terão até as 19h de quarta-feira (20) para solicitar o registro das candidaturas. Ademais, o TRE-RR tem até 1º de junho para julgar os pedidos.
A propaganda eleitoral será permitida entre 21 de maio e 20 junho: na internet, até o último dia; e no rádio e na televisão, entre 3 e 18 de junho.
O TRE-RR ainda não definiu a data do segundo turno. Entretanto, caso haja, a Corte pode realizá-lo em 5 de julho.
Calendário das convenções
| Partido/federação | Data | Horário | Local |
| PL | 16/5 (sábado) | 8h30 | D’Rosi Eventos |
| Progressistas | 16/5 (sábado) | 9h | Sede do Progressistas |
| PT e Psol | 16/5 (sábado) | 18h | Sede do PT |
| DC | 16/5 (sábado) | 19h | Aipana Plaza Hotel |
| MDB | 17/5 (domingo) | 9h | Sede do MDB |
| Avante | 17/5 (domingo) | 9h | Aipana Plaza Hotel |
| PDT | 17/5 (domingo) | 9h | Sede do PDT |
| União Brasil | 17/5 (domingo) | 10h | Sede do União Brasil |
| Republicanos | 17/5 (domingo) | 15h | CTG Nova Querência |
| Solidariedade e PRD | 17/5 (domingo) | 17h | Câmara Municipal de Boa Vista |
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Roraima
Servidores do Cantá anunciam paralisação de advertência na próxima terça-feira (19)
O Sindicato dos Servidores do Município de Cantá (SINSEC) anunciou uma paralisação de advertência de 24 horas para a próxima terça-feira (19). A decisão foi tomada em assembleia geral extraordinária após, segundo a entidade, sucessivas tentativas frustradas de diálogo com a Prefeitura de Cantá sobre reivindicações da categoria.
De acordo com o ofício encaminhado ao prefeito André Luís Costa de Castro, o sindicato afirma que protocolou diversos pedidos de reunião para tratar das demandas dos servidores, mas não recebeu resposta nem agendamento por parte da gestão municipal.
A paralisação está marcada para iniciar às 9h, com concentração em frente à sede da Prefeitura de Cantá, na região da Meia Lua.
O coordenador-geral do SINSEC, Joilde Ribeiro Lima, explicou que o movimento reúne servidores do quadro geral e da saúde.
Entre as principais reivindicações apresentadas pelo sindicato estão a atualização e revisão dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do quadro geral, saúde e educação; enquadramento de servidores de nível médio; recomposição inflacionária dos salários desde 2012; regularização da situação previdenciária junto ao INSS; e redução da carga horária.
No documento, o sindicato afirma ainda que tenta evitar uma greve por tempo indeterminado e pede uma audiência urgente com a gestão municipal para estabelecer um cronograma de negociações.
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O SINSEC informou que, durante a paralisação, serão mantidos os serviços essenciais, conforme prevê a legislação vigente.
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Roraima
Pais denunciam suspensão do ônibus escolar no João de Barro durante período chuvoso devido às condições das ruas
Pais de alunos do bairro João de Barro, na região do Triângulo Mineiro, denunciam dificuldades enfrentadas por estudantes durante o período chuvoso em Boa Vista. Segundo relatos enviados à Folha, as condições das ruas da localidade estariam impedindo a entrada do transporte escolar em alguns trechos da região, obrigando pais e crianças a caminharem até cinco quilômetros para conseguir acesso ao ônibus.
“Quando chove, não entra carro, não entra ônibus e as crianças ficam sem conseguir ir para a escola”, relatou uma das moradoras à reportagem.
De acordo com comunicados compartilhados por moradores e pela equipe do transporte escolar, os ônibus teriam deixado temporariamente de entrar em determinados pontos por risco de atolamento e acidentes.
Em um dos avisos encaminhados aos pais, a equipe do transporte escolar informa que “não será mais possível entrar no local com o transporte escolar” e que os alunos deveriam ser levados até a associação da comunidade para embarque e desembarque até que a estrada voltasse a ter condições adequadas de tráfego.
Outro comunicado informa que os percursos Triângulo e Árvore teriam ficado “intrafegáveis” por conta do período chuvoso e que a rota precisou ser cancelada nos pontos afetados.
Os moradores afirmam ainda que veículos derrapam frequentemente por causa da situação das ruas. Segundo os pais, algumas famílias têm precisado levar os filhos a pé ou de bicicleta até os pontos onde o ônibus consegue chegar.
Eles também relatam supostos acidentes envolvendo ônibus escolar e afirmam que uma criança teria sofrido ferimentos na cabeça após um incidente na estrada, embora o caso não tenha sido oficialmente confirmado.
O que diz a Prefeitura
Procurada pela Folha, a Prefeitura de Boa Vista informou, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que equipes seguem atuando no bairro João de Barro com serviços de manutenção e terraplanagem nas vias, priorizando as principais ruas utilizadas na rota do transporte escolar.
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A gestão municipal afirmou ainda que o bairro recebeu obras de asfalto, drenagem e urbanização em vários pontos, mas destacou que algumas áreas ainda não possuem infraestrutura devido ao processo de ampliação sem planejamento urbano, especialmente em regiões próximas às lagoas, o que agravaria a situação durante o período chuvoso.
Segundo a prefeitura, a empresa responsável pelos serviços atua em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras no mapeamento contínuo dos principais pontos críticos da região para garantir mais agilidade nas intervenções.
“A Secretaria Municipal de Obras informa que as equipes seguem atuando no bairro João de Barro, realizando serviços de manutenção e terraplanagem nas vias, com prioridade para as principais ruas utilizadas na rota do transporte escolar.
Ressalta ainda que o bairro recebeu obras de asfalto, drenagem e urbanização em vários pontos, no entanto, as áreas que ainda não possuem infraestrutura é devido ao processo de ampliação sem o devido planejamento urbano, especialmente em regiões próximas às lagoas, o que acaba agravando a situação durante o período chuvoso.
A Prefeitura mantém diversas frentes de trabalho em execução em diferentes regiões da cidade e, no João de Barro, a empresa responsável pelos serviços atua em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras no mapeamento técnico contínuo dos principais pontos críticos, para que os problemas sejam solucionados com mais agilidade, promovendo melhorias na infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida da população”.
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