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Como a ditadura militar criou um império do ensino privado

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Em 1976, no auge da ditadura militar brasileira, um prédio construído com verba pública para ser uma escola da rede municipal de ensino – a Escola Politécnica de Foz do Iguaçu, no Paraná – foi entregue à iniciativa privada dias antes da inauguração. O beneficiário foi o Colégio Anglo-Americano, contratado pela Itaipu Binacional para educar os filhos dos funcionários da hidrelétrica. O episódio marcou o nascimento de uma rede nacional de ensino particular sustentada, em grande parte, por recursos federais.

O edifício da escola Politécnica tinha sido construído para ajudar a reduzir o déficit escolar em Foz do Iguaçu, que, na época, segundo relato do governo estadual à imprensa local, tinha 3 mil pessoas em idade escolar fora das salas de aula. 

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O professor aposentado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) José Kuiava era o inspetor de ensino do município na ocasião e recorda o momento em quem recebeu a ordem de entregar as chaves da recém-construída escola para o dono do Colégio Anglo Americano, Ney Suassuna. “A ordem veio de Curitiba, via telefone, do diretor-geral da SEC [Secretaria de Educação] professor Ernesto Penauer, determinando que eu entregasse as chaves do prédio ao senhor Ney Suassuna”, lembra Kuiava. 

Segundo ele, a situação gerou constrangimento: “eu já tinha dado na rádio, nas notícias dos jornais da inauguração do colégio, para que os alunos da região fossem atendidos lá. De repente tive que suspender tudo e dizer ‘olha, o colégio foi entregue nas mãos do Anglo-Americano, à disposição da Itaipu’”.

O contrato foi  assinado entre o Anglo-Americano, Itaipu e a Unicon, o consórcio de empreiteiras responsáveis pela construção da usina, em fevereiro de 1976. No acordo, as empreiteiras – remuneradas com recursos públicos de Itaipu – asseguravam o pagamento mínimo de 1.000 vagas. Mas no primeiro ano de funcionamento, o colégio tinha mais de 10 mil alunos matriculados. No auge das obras, chegou a ter mais de 14 mil estudantes. 

Esta reportagem faz parte do projeto Perdas e Danos, o podcast da Radioagência Nacional que investiga a ditadura militar e que está na segunda temporada.

Mais detalhes sobre a política da ditadura que beneficiou uma escola privada em detrimento da rede pública de ensino estão no episódio 3 da 2ª Temporada: Pedagogia do Privilégio.

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Colégio Anglo-Americano, na zona sul do Rio de Janeiro – Foto: Arquivo Nacional/Divulgação

Galinha dos ovos de ouro

O contrato com o Anglo-Americano fixava os valores das mensalidades que variavam de CR$ 300 a CR$ 500 (cruzeiro, a moeda então adotada pelo Brasil) a serem pagas por Itaipu, além do reajuste anual das mensalidades. Como referência, em 1975, a creche Casa da Criança, para crianças de baixa renda no Rio de Janeiro, cobrava uma mensalidade de CR$ 70. Diferente de outras escolas privadas, o Anglo-Americano não corria o risco de inadimplência. 

Denise Sbardelotto, professora da Unioeste, estudou o projeto pedagógico de Itaipu e avaliou o contrato com o Anglo-Americano como desvantajoso para a administração pública.

“Itaipu e a Unicom constroem todos os prédios, toda a infraestrutura, desde carteiras, mobiliários, de coisas mais simples às mais complexas, como o material pedagógico, e entrega para o Anglo-Americano administrar, por muitos e muitos anos. E lucrar. Era uma galinha dos ovos de ouro”, conclui Denise.   

Crescimento de 2.800%

Até então, o Colégio Anglo-Americano era uma escola tradicional do Rio de Janeiro, com duas unidades na zona sul da capital fluminense. Depois de Itaipu, registrou um crescimento de 2.800%, considerado extraordinário pelo próprio dono da instituição, Ney Suassuna: “Eu fiquei pasmo de ver que era um mundo. O meu colégio no Rio tinha 500 alunos, o de lá tinha 14  mil”.

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O Anglo-Americano foi comprado por Ney Suassuna cerca de um ano antes do contrato com Itaipu. Paraibano, o hoje suplente de senador e ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, fincou raízes no Rio de Janeiro ao trabalhar no Ministério do Planejamento, um dos mais poderosos do período ditatorial. Ele era assessor de ministros da pasta, entre eles Roberto Campos, figura central do regime autoritário. 

Ação entre amigos

Segundo Ney Suassuna, o contrato foi firmado a partir de um encontro que ele solicitou com o então diretor-geral de Itaipu, general José Costa Cavalcanti. Os contatos políticos garantiram a reunião.

“Cheguei dizendo que era do Ministério do Planejamento, que tinha trabalhado com o ministro. Eu cheguei com o meu currículo na frente”, conta.

Além da confirmação do próprio Suassuna, não encontramos indícios de que houve um processo público para a contratação da empresa. Denise Sbardelotto também não achou nada que comprovasse um processo licitatório:

“Estive muitas vezes nos arquivos de Itaipu, busquei por todos os lugares, todas as fontes em Foz do Iguaçu, Câmara Municipal, e eu realmente não encontrei nenhum documento que garanta que foi licitação. Nós temos realmente um caso de escolha política arbitrária de um grupo educacional”, disse Sbardelotto.

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Ramo lucrativo 

O contrato abriu as portas de outras estatais para Ney Suassuna, como o contrato com a hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, e com a Petrobras para atender famílias brasileiras no Iraque. O Anglo-Americano também ficou responsável por atender os filhos dos funcionários que trabalharam na construção de Itaipu no lado paraguaio. Os contratos turbinaram a empresa.

“De repente, eu tinha quase 50 mil alunos. Começou a crescer e eu comecei a fazer faculdades. Fiz nada mais, nada menos, do que faculdades desde o Rio Grande do Sul até a Paraíba. De tudo medicina, economia, direito, tudo”, lembra Suassuna.

Só seis anos depois do fim das obras de Itaipu, em 1988, o Anglo-Americano passou a receber alunos de fora da usina. Em 1990, repassou a escola mais simples para o Poder Municipal. E três anos depois começou a pagar o aluguel do prédio ocupado por quase 20 anos.

Chuta-barros

Reproduzindo uma lógica que permeou toda a obra de Itaipu, a estrutura educacional era diferente conforme a classe social. O Anglo-Americano era, na verdade, mais de um. Existiam duas unidades do colégio.

Existiam três vilas habitacionais para abrigar os funcionários de Itaipu e da Unicon, divididas conforme a posição dos trabalhadores na empresa. A vila A e B, onde viviam funcionários com melhores salários, eram atendidos por uma escola mais bem equipada. A unidade ficava em uma área arborizada da cidade e contava com biblioteca, laboratórios de química e física, hortas, fanfarra, área de exposições e auditório.

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Já os filhos dos trabalhadores braçais moravam na Vila C e estudavam numa unidade feita de madeira pré-fabricada, 60 salas de aula, um ginásio e duas quadras descobertas.

Valdir Sessi estudou em ambas as escolas, pois a unidade melhor eventualmente recebia alunos da vila operária, e lembra que as desigualdades – e a diferença de tratamento – eram evidentes na sala de aula. 

“A violência simbólica já definia. A roupa, o cabelo, o tênis, já denunciavam a classe social dentro do colégio, então não precisava ser um vidente para dizer quem era rico e quem era pobre. A professora não tinha dificuldade na aula para dirigir a palavra dela, entendeu? Tinha colega que usava a botina que o pai dava para ele quando já não dava mais para usar no canteiro de obra”, disse. 

Em sua pesquisa, Denise Sbardelotto descobriu que havia um nome para os estudantes da escola mais simples, os chuta-barros. “Porque eles vinham com barro nas solas dos calçados”, explica. 

Diferente da Vila A, que foi asfaltada antes, a Vila C, onde moravam os trabalhadores braçais, não tinha asfalto e a lama marcava os estudantes. 

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Denise conta que outra diferença mais profunda era o projeto pedagógico. Na ditadura, o ensino médio profissionalizante era obrigatório. No Anglo-Americano da Vila A, os cursos preparavam para o ensino superior. Já na Vila C, nem existia o segundo grau. 

“Aos filhos dos trabalhadores mais subalternos, era destinada uma educação de primeiro grau e na sequência eles eram encaminhados para cursos profissionalizantes, no Senai ou qualquer outro curso ofertado nos centros comunitários. Alguns poucos que queriam fazer o segundo grau tinham que ir para Vila A. Aceitava-se [como alunos], mas eram os famosos chuta-barros”, conta Denise.

Déficit educacional

Para os moradores de Foz de Iguaçu, os problemas educacionais aumentaram. Quando Itaipu começou a ser construída, o município tinha apenas duas unidades de ensino de segundo grau, sendo uma de educação agrícola. 

A partir da construção da hidrelétrica, a situação só se agravou. Para se ter uma ideia, em 10 anos, a população de  Foz de Iguaçu quadruplicou. Eram 34 mil habitantes em 1970, antes da construção da hidrelétrica. Saltou para 136 mil em 1980.

Para a construção da usina foram desapropriados 1,8 mil km², incluindo territórios indígenas, no Brasil e no Paraguai. Cerca de 40 mil pessoas foram retiradas de suas terras só no lado brasileiro. Nesse processo, Denise calcula que 95 escolas na região também foram por água abaixo.

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Com o inchaço populacional, Foz do Iguaçu precisou reduzir a carga horária de todos os estudantes da rede pública para implantar um terceiro turno de aula no que seria o intervalo de almoço.

“Foi difícil, porque tinha um turno que era das 11h às 14h. Na hora do almoço”, lembra Kuiava.

Itaipu indenizou parte das escolas inundadas e investiu em projetos específicos para construir novas unidades, mas em número inferior às instituições fechadas. Denise Sbardelotto considera o investimento feito à época inexpressivo diante do montante direcionado ao Anglo-Americano.

“Algumas iniciativas pontuais de reforma de algumas escolas de periferia, rurais, algumas escolas em outros municípios nos arredores, mas eram reformas e ampliações muito ínfimas, muito inexpressivas, comparadas ao montante de recursos canalizados ao Anglo-Americano por muitos anos”.

Outro lado

Procuramos a Itaipu Binacional e perguntamos se o contrato com o Anglo-Americano era um acordo razoável, se seguiu boas práticas do setor público e se existiam registros do motivo que levou Itaipu a optar pela educação privada ao invés de estruturar a rede pública de ensino.

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A empresa não respondeu diretamente as dúvidas, mas afirmou que a chegada de milhares de trabalhadores a Foz do Iguaçu exigiu a criação de infraestrutura inexistente, como moradias, hospital e o Anglo-Americano. E afirmou que havia qualidade de ensino.

“No Anglo-Americano, os filhos dos chamados barrageiros tinham acesso a uma educação integral, gratuita e inovadora para o período, que incluía, além das disciplinas tradicionais, atividades artísticas, culturais e de campo, apresentações de dança e teatro e sessões de cinema. Relatos de ex-alunos e professores indicam que esse modelo educacional contribuiu significativamente para a formação dos estudantes”, disse Itaipu em nota.

A nota também cita ações atuais para afirmar que o “apoio à educação permaneceu ao longo dos anos”.

“Como evidenciado pela atuação da Itaipu na mobilização para a instalação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em 2010″.

A íntegra da nota está na página do podcast.

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Hoje, o Anglo-Americano de Foz do Iguaçu não pertence mais a Ney Suassuna. Entramos em contato com a instituição, mas não houve retorno. 

Questionado sobre a escolha de Itaipu em direcionar os recursos públicos de educação para sua empresa, Ney Suassuna disse que o poder público não teria condições de estruturar a rede pública de ensino. “A cidade de Itaipu tinha muito pouca gente e não tinha os prédios, não tinha nada, não tinha outra forma a não ser essa. Não tinha a menor chance. Nem no municipal e nem tampouco no estadual. Em nenhum lugar, não tinha nada. Nós éramos os desbravadores”.

Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

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Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral.

Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal.

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A escolha do presidente do tribunal ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente será o ministro André Mendonça. 

Perfil

Natural de Teresina, Nunes Marques tem 53 anos de idade e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. 

Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. 

Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Composição

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

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Após acordo com reitoria, funcionários da USP encerram greve

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Os servidores técnicos e administrativos da Universidade de São Paulo (USP) encerraram a greve iniciada há 10 dias, após acordo entre a reitoria da Universidade e o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). A categoria entrou em greve no último dia 14, pleiteando isonomia em relação a gratificações que foram dadas aos docentes. 

A Universidade informou que irá igualar o recurso destinado a gratificações para as duas categorias. O pagamento das gratificações depende ainda de envio de proposta estruturada para órgãos técnicos da Universidade, não havendo previsão da data de início. 

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Também foi firmado compromisso para a formalização do abono das horas não trabalhadas em períodos de “pontes” de feriados e recesso de final de ano. 

A discussão avançou também no atendimento a um acordo que envolve os trabalhadores terceirizados, com o compromisso de buscar soluções que assegurem condições de deslocamento análogas às oferecidas aos servidores da USP, como gratuidade no transporte dentro do campus.

Greve estudantil continua

Os estudantes da Universidade mantêm a paralisação iniciada no dia 16 de abril. Eles protestam contra cortes no programa de bolsas, falta de vagas de moradia estudantil e no fornecimento de água.  

Após reunião com a reitoria, foi marcada uma mesa de negociação para a próxima terça-feira (28).  

Segundo a USP, foi revogada uma portaria que interferia nos espaços cedidos pela USP aos centros acadêmicos, impedindo o comércio ou a sublocação. A medida foi um dos maiores impulsos para a mobilização discente nesse momento. 

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Dólar fecha abaixo de R$ 5, e bolsa cai com cautela global

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Em um dia de menor aversão ao risco no exterior, o dólar encerrou o pregão abaixo de R$ 5, enquanto a bolsa de valores caiu pela terceira vez seguida e acumulou perdas na semana. 

Apesar da extensão do cessar-fogo no Irã, as negociações continuam marcadas por cautela dos investidores.

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O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (24) vendido a R$ 4,998, com leve queda de 0,1%. O movimento foi influenciado principalmente pela melhora no ambiente internacional, diante da expectativa de retomada de negociações entre Estados Unidos e Irã.

Esse cenário reduziu a busca global por ativos considerados mais seguros, como o dólar, favorecendo moedas de países emergentes, como o real.

Apesar da queda no dia, a divisa acumulou leve alta na semana, de 0,32%. No entanto, o dólar cai 8,92% este ano, refletindo a valorização recente do real, que chegou a levar a moeda ao menor valor em mais de dois anos.

Nos últimos dias, o câmbio passou por ajustes técnicos, com investidores realizando lucros após a queda acentuada da moeda.

O Banco Central (BC) chegou a anunciar uma intervenção no mercado de câmbio, com oferta simultânea de dólares à vista e contratos futuros, operação conhecida como casadão. A instituição, no entanto, não aceitou as propostas, indicando que não viu necessidade de atuar naquele momento.

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Bolsa

No mercado de ações, o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em queda de 0,33%, aos 190.745 pontos. O indicador está no menor nível desde 14 de abril.

O índice chegou a cair abaixo dos 190 mil pontos durante o pregão, refletindo um movimento de realização de lucros (venda de ações para embolsar ganhos) após recordes recentes. Essa foi a terceira queda consecutiva do Ibovespa, que subiu apenas um dia nas últimas sete sessões.

No acumulado da semana, a Bolsa recuou 2,55%. Ainda assim, mantém alta de 1,75% no mês e avanço expressivo de 18,38% no ano.

Entre os fatores que pressionaram o índice estão o desempenho de ações ligadas ao petróleo e o ambiente externo misto, com as bolsas dos Estados Unidos em direções diferentes. No mercado estadunidense, os índices de tecnologia subiram, e os índices dos setores mais tradicionais recuaram nesta sexta.

Petróleo dispara

Os preços do petróleo tiveram forte volatilidade nesta sexta-feira, refletindo tanto tensões geopolíticas quanto sinais de possível distensão no conflito entre Estados Unidos e Irã.

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O contrato do barril do tipo Brent para junho, referência internacional e usado como parâmetro pela Petrobras, fechou em queda de 0,22%, cotado a US$ 99,13. O petróleo WTI, do Texas (referência dos Estados Unidos), terminou cotado a US$ 94,40 por barril, com queda de 1,5% no dia.

Apesar das oscilações na sessão, o Brent acumulou alta de 16% na semana, enquanto o WTI avançou quase 13%.

O movimento expressivo reflete preocupações com a oferta global de petróleo, especialmente por causa do conflito no Oriente Médio. A situação no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte do produto, segue crítica, com tráfego reduzido e episódios de apreensão de navios.

* Com informações da Reuters

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