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Boa Vista

Mendicância infantil leva MPs a dialogar com indígenas Warao em Boa Vista

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A situação de crianças indígenas em condição de mendicância nas ruas de Boa Vista motivou um diálogo intercultural entre o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes da comunidade indígena Warao, no bairro Pintolândia. O encontro ocorreu na última terça-feira (16).

A reunião foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Vítimas, Minorias e Direitos Humanos (GAEVI-MDH)e pela Promotoria de Justiça de Proteção à Criança e ao Adolescente, com o objetivo de buscar soluções para a situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes que acompanham adultos em práticas de mendicância.

Segundo o MPRR, a proposta foi estabelecer um diálogo baseado na escuta e no respeito às especificidades culturais, ao mesmo tempo em que se busca garantir a proteção integral das crianças, conforme prevê a legislação brasileira.

Participaram do encontro representantes da Procuradoria-Geral do Município de Boa Vista, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Operação Acolhida, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), do Conselho Tutelar, além do Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana e do Centro de Referência em Direitos Humanos para Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY).

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Para o coordenador do GAEVI-MDH, promotor de justiça André Paulo dos Santos Pereira, a presença de crianças nas ruas é motivo de preocupação. “Elas ficam expostas a diversos riscos. O diálogo com as lideranças indígenas é fundamental para buscarmos soluções conjuntas, por meio da conscientização e do respeito intercultural”, afirmou.

Entre as medidas discutidas está o encaminhamento das crianças e adolescentes para a rede pública de ensino e a inclusão em programas esportivos e sociais ofertados pela Prefeitura de Boa Vista. “Nosso objetivo é que essas crianças estejam na escola ou em atividades esportivas, e não em situação de rua”, destacou o promotor.

Representante da comunidade Warao, José Chineu afirmou que o diálogo com as autoridades é essencial para a melhoria das condições de vida. “Agora somos uma associação e acreditamos que esse diálogo vai resultar em projetos nas áreas de moradia, emprego e educação”, disse.

O Ministério Público informou que deve dar continuidade às discussões e acompanhar as ações definidas durante o encontro.

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Pé-de-Meia começa novo pagamento com parcelas de R$ 200 para estudantes do ensino médio

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A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira (21) o pagamento de uma nova parcela do Programa Pé-de-Meia. Estudantes do Ensino Médio Regular recebem R$ 200 referentes ao Incentivo-Frequência, enquanto os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm direito a R$ 225. 

Neste ciclo, também serão pagos mais de 38 mil parcelas do Incentivo-Conclusão e mais de 1 mil do Incentivo-Enem. Ao todo, cerca de 4 milhões de estudantes receberão pelo menos um dos incentivos previstos pelo programa. 

Os valores são depositados em contas Poupança CAIXA Tem abertas automaticamente em nome dos estudantes. O pagamento ocorre de forma escalonada, conforme o mês de nascimento de cada beneficiário.

Como movimentar o dinheiro

Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem, sem necessidade de comparecimento a uma agência. O estudante também pode solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo para fazer compras e pagamentos.

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Outra opção é sacar o dinheiro em casas lotéricas e terminais de autoatendimento. O saque pode ser feito sem cartão, mediante identificação biométrica previamente cadastrada.

Consulta dos pagamentos

Informações sobre a situação escolar, regras do programa e status dos pagamentos podem ser consultadas na plataforma Consulta Pé-de-Meia, no site do Ministério da Educação.

Os dados sobre os pagamentos também estão disponíveis nos aplicativos CAIXA Tem e Benefícios Sociais CAIXA.

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Receita Federal apreende roupas e celulares falsificados em loja de Boa Vista

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A Receita Federal apreendeu 97 volumes de produtos falsificados durante uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (21) em um estabelecimento comercial de Boa Vista. Entre os materiais apreendidos estão roupas e celulares.

A ação foi realizada pela FERA Nacional, pelo TOR da Polícia Militar de Roraima e pela Equipe de Vigilância e Repressão da Receita Federal em Boa Vista, com apoio logístico do Exército Brasileiro. A fiscalização teve como foco o combate ao contrabando e à comercialização de produtos falsificados. 

O material foi recolhido e será submetido aos procedimentos administrativos previstos na legislação, com a formalização do processo correspondente.

A apreensão faz parte das ações de fiscalização contra a entrada, circulação e comercialização de mercadorias em desacordo com a legislação.

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Homem é preso no Cantá suspeito de ameaçar matar ex-companheira e levar filho do casal

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Um homem de 37 anos foi preso preventivamente na manhã desta segunda-feira (21), na zona rural do Cantá, suspeito de ameaçar de morte a ex-companheira e descumprir reiteradamente medidas protetivas de urgência. A prisão foi cumprida por equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), por volta das 10h, na região da Olaria Vila Vintém.

Segundo a Polícia Civil, a vítima, de 31 anos, procurou ajuda após receber mensagens de texto e áudios enviados pelo ex-companheiro, que havia sido recentemente solto depois de cumprir prisão por descumprimento de medida protetiva. O caso chegou à DEAM na sexta-feira (18), após uma denúncia anônima ser comunicada à Casa da Mulher Brasileira por uma assistente social. 

A mulher relatou que o investigado teria ameaçado matá-la e levar o filho do casal, de três anos, quando retirasse a tornozeleira eletrônica. Ele também teria afirmado que sabia onde ela estava.

Como a vítima mora em uma região rural de difícil acesso, a delegada responsável pelo caso realizou a oitiva de forma remota. Ainda na sexta-feira, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva do investigado. A Justiça deferiu o pedido no sábado (19), e o mandado foi cumprido nesta segunda.

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Segundo a investigação, o homem possui cerca de dez registros judiciais, a maioria relacionada a ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Após a prisão, ele foi levado à DEAM, onde teve a prisão formalizada. O investigado será apresentado em audiência de custódia nesta terça-feira (22) e permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil informou que a prisão ocorreu após a vítima buscar ajuda por meio de aplicativo de mensagens junto à equipe da Casa da Mulher Brasileira, que acionou a rede de proteção e comunicou o caso à DEAM.

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