Boa Vista
Chico Rodrigues elogia aprovação de PEC do Marco Temporal que retira direitos territoriais de povos indígenas
A aprovação da PEC 48/2023, que insere o marco temporal na Constituição e restringe a demarcação de terras indígenas apenas às áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988, foi defendida pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, 10.
A proposta avança para a Câmara dos Deputados em meio a uma forte onda de protestos de povos indígenas em todo o Brasil, incluindo Roraima, estado que o senador representa e onde mobilizações vêm sendo realizadas contra a mudança constitucional.
Durante o discurso, Rodrigues afirmou que a medida representa um passo importante para estabilizar a política de demarcação de terras indígenas. O marco temporal estabelece que só poderão ser reconhecidas como terras tradicionais aquelas comprovadamente ocupadas pelos povos originários na data da promulgação da Constituição de 1988. A regra é duramente criticada por organizações indígenas e entidades jurídicas por limitar direitos garantidos constitucionalmente.
O senador disse que a PEC busca reduzir disputas territoriais, garantir previsibilidade institucional e corrigir o que considera um cenário de insegurança jurídica após a mudança de entendimento do STF sobre o tema.
“Não se trata de revogar direitos, mas de assegurar ao Brasil uma regra estável, objetiva e juridicamente segura, indispensável para a convivência pacífica entre as comunidades indígenas, a população não indígena e os entes federativos diretamente afetados. O Brasil precisa de parâmetros claros sobre o uso e a ocupação do seu território. Sem isso, abrem-se espaços para conflitos fundiários, disputas intermináveis e um ambiente de instabilidade que compromete políticas públicas, investimentos e a própria segurança jurídica nacional”, disse.
Rodrigues argumentou que a decisão do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar o critério fixado no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, reabriu disputas e ampliou conflitos fundiários. Segundo ele, a constitucionalização do marco temporal seria necessária especialmente para estados como Roraima.
“Se levarmos ao extremo essa interpretação, todo o Brasil precisa ser demarcado”
“É um equívoco pensar que todas as terras que um dia foram de indígenas devem ser devolvidas. Se levarmos ao extremo essa interpretação, todo o Brasil precisa ser demarcado, uma vez que, em 1500, quando descoberto, não havia outra população vivendo no Brasil. Isso é negar toda a história deste país, é negar a miscigenação da nossa população, é tornar inviável o Brasil que conhecemos, é nos levar de volta a um estado de conflito natural. Defender o marco temporal não é negar os direitos dos povos originários, mas justamente protegê-los dentro de regras transparentes e juridicamente consistentes”. declarou.
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Boa Vista
Motoboy de 22 anos morre após colisão com carro em Boa Vista; servidor público é preso por suspeita de embriaguez
O motoboy José Lucas Alves Feitosa, de 22 anos, morreu na manhã deste sábado (14), após uma colisão entre a motocicleta que conduzia e um carro na rua Poraquê, no bairro Piscicultura, zona Oeste de Boa Vista. O motorista do automóvel, um servidor público de 43 anos, foi preso após apresentar sinais de embriaguez e admitir que havia consumido bebida alcoólica.
O acidente ocorreu no início da madrugada. Segundo a Polícia Militar de Roraima (PMRR), José Lucas sofreu múltiplas fraturas e uma laceração na perna direita, na região da virilha. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado em estado crítico ao Hospital Geral de Roraima (HGR), mas não resistiu aos ferimentos.
Quando os policiais chegaram ao local, encontraram o carro na rua Poraquê e a motocicleta na rua Peixe Boto. Nenhuma testemunha presenciou a colisão. Moradores relataram apenas ter ouvido o barulho da batida.
Ainda conforme a PM, o motorista tentou deixar o local após o acidente, mas foi impedido por pessoas que estavam nas proximidades. Durante a abordagem, ele confirmou que conduzia o automóvel e admitiu ter ingerido bebida alcoólica.
Agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR) foram acionados para realizar o teste do bafômetro, mas o condutor recusou o procedimento.
“Não vou fazer porque bebi”, afirmou o motorista, segundo o registro policial.
Os agentes identificaram sinais de alteração da capacidade psicomotora, entre eles olhos vermelhos, odor de álcool no hálito e roupas desalinhadas. Diante das constatações, foram lavrados autos de infração e elaborado o termo de constatação de sinais de embriaguez.
O servidor público também apresentava escoriações no rosto e nas pernas, aparentemente provocadas pela colisão, mas recusou atendimento médico. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia.
O veículo foi removido, e os objetos pessoais de José Lucas foram entregues ao cunhado da vítima.
A perícia esteve no local para realizar os levantamentos técnicos. As circunstâncias da colisão serão apuradas durante a investigação policial.
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Boa Vista
Vicinal da Ração recebe 2,6 km de asfalto na zona rural de Boa Vista
A Prefeitura de Boa Vista concluiu a pavimentação de 2,6 quilômetros da Vicinal da Ração, localizada na BVA-264, zona rural da capital. A estrada também recebeu serviços de terraplanagem e drenagem para melhorar as condições de tráfego, especialmente durante o período chuvoso.
A obra foi executada pela Secretaria Municipal de Obras (SMO), com aplicação de asfalto do tipo Tratamento Superficial Duplo (TSD). O trecho atende propriedades produtivas e áreas de assentamento, facilitando o deslocamento dos moradores e o transporte da produção agrícola até os principais acessos à capital.
Os serviços foram realizados por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida de recursos próprios do município.
Além da pavimentação, foram instalados cinco tubos de drenagem para permitir o escoamento da água da chuva e reduzir o risco de acúmulo nas laterais da estrada.
“Além do asfalto, implantamos cinco tubos de drenagem para a passagem da água. Dessa forma, quando chover, evitaremos o acúmulo de água nas extremidades da via”, explicou o secretário adjunto de Obras, Carlos Mariano.
Recuperação de vicinais
Desde 2021, a Prefeitura de Boa Vista executou mais de 56 quilômetros de revestimento primário em estradas vicinais das regiões do Água Boa, Barra do Vento e Urubuzinho.
Os serviços incluíram terraplanagem e aplicação de piçarra nas vicinais BVA-377, BVA-372, BVA-375, BVA-376 e BVA-378.
Segundo o município, os trabalhos integram o programa de manutenção e recuperação da malha viária rural, que contempla tanto o revestimento primário quanto a pavimentação asfáltica.
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Boa Vista
Campeonato Estadual de Judô deve reunir mais de 100 atletas de seis agremiações em Boa Vista
Mais de 100 atletas de seis agremiações devem participar no dia 5 de dezembro, sábado, da primeira etapa do Campeonato Estadual de Judô 2026, que será realizada na Academia Kodokan de Roraima, no bairro Caçari, em Boa Vista. A competição integra o calendário oficial da Federação de Judô do Estado de Roraima (Fejurr) e terá entrada gratuita.
As disputas estão previstas para começar às 8h, com participação de judocas de todas as categorias, do fraldinha ao master. O campeonato também servirá para avaliar o desempenho técnico dos atletas e das academias, com pontuação e índices utilizados como referência para participação em competições nacionais.
Entre as agremiações participantes estão +Esporte +Futuro, Associação Dojo Budokan, Associação Kodokan de Roraima, Centro de Convivência da Juventude, Dojo Kohai e Judô Vila Olímpica Roberto Marinho.
Além de encerrar o calendário competitivo de 2026, o campeonato será uma preparação para as disputas regionais de 2027.
O presidente da Fejurr, Jonathas Apolônio, destacou que a competição busca fortalecer a modalidade e valorizar o trabalho desenvolvido por atletas, professores e dirigentes.
“Vai muito além de medalhas, troféus e resultados. Queremos deixar uma história de dedicação, compromisso e amor pelo judô, construída por atletas, professores, dirigentes, pais e todos aqueles que acreditam no poder transformador do esporte”, afirmou.
A edição também será marcada pela continuidade do legado do sensei Paulo Cezar Ferreira, ex-presidente da federação, já falecido. Segundo Apolônio, o trabalho desenvolvido pelo antigo dirigente permanece como referência para a formação de novas gerações de judocas.
“Essa competição representa o respeito à história daqueles que vieram antes de nós e, principalmente, a responsabilidade de preparar as novas gerações. Que os atletas levem não apenas medalhas, mas valores como respeito, disciplina, humildade, perseverança e amizade”, declarou.
O presidente acrescentou que o compromisso da federação vai além da realização de campeonatos.
“Aprendi que dirigentes passam, competições terminam, mas os exemplos e as oportunidades que deixamos permanecem”, completou.
Entrada gratuita
O Campeonato Estadual de Judô será aberto ao público, com expectativa de receber mais de 120 espectadores ao longo das disputas. A Academia Kodokan de Roraima fica na rua Genipapeiro, nº 917, bairro Caçari, em Boa Vista.
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