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PGR dá parecer contra pedido de acesso a registro de Vorcaro no Senado

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de acesso a eventuais registros de entrada e saída da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro no Senado. 

A manifestação foi incluída no mandado de segurança no qual o vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) pede que a Corte obrigue o Senado a fornecer eventuais registros de entrada e saída de Viviane, Vorcaro e outros citados.

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Segundo o parlamentar, os pedidos de acesso aos dados foram negados pela Casa por envolver “informações de caráter pessoal”. 

Além de Viviane e Vorcaro, o vereador quer acesso a eventuais registros de entrada do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas dependências da Casa.

No parecer, o procurador disse que o pedido de acesso deve ser rejeitado porque a jurisprudência do Supremo define que não cabe mandado de segurança, protocolado em nome próprio, para defender direitos coletivos. 

“O impetrante não logrou comprovar violação de direito subjetivo líquido e certo, o que, nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, afasta sua legitimidade ativa e, por conseguinte, o cabimento do mandado de segurança”, afirmou Gonet.

O caso é relatado pelo ministro Luiz Fux. Não há data prevista para decisão.

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Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

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Nunes Marques pede vigilância e senso crítico com notícias no 2º turno

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pediu, neste sábado (24), que a população se mantenha vigilante e eleve o senso critico em relação às informações que circularem neste domingo (25), segundo turno das eleições. As seções ficam abertas de 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília, e quem não votou no primeiro turno, pode votar no segundo.

“É dever de todos, inclusive nós, eleitores, garantir o sigilo do voto. Também devemos nos manter vigilantes com relação às informações que recebemos e compartilhamos”, disse em transmissão de rede nacional de rádio e televisão.

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“Vamos elevar nosso senso crítico com mensagens eletrônicas recebidas nesta reta final, principalmente aquelas que tenham caráter sensacionalista e acusatório contra quaisquer dos candidatos ou mesmo contra a Justiça Eleitoral”, pediu o ministro.

Os brasileiros irão votar para presidente da República e, em alguns estados, para governador. A disputa local ocorre no Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.

O ministro destacou alguns cuidados que os eleitores devem ter neste domingo, como a importância da cola eleitoral com o número dos candidatos e a checagem do local de votação. “Apesar de termos um número muito pequeno de alterações [de seções eleitorais], não custa verificar essa informação antes de sair de casa”, alertou.

Para isso, várias ferramentas estão disponíveis, como o aplicativo e-título, o Autoatendimento Eleitoral nas páginas do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado e o ChatVote, assistente virtual da Justiça Eleitoral que também pode ser acessado na página do TSE.

Ainda segundo o ministro, o e-título é a ferramenta mais completa da Justiça Eleitoral e está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos. “Por meio dela, além de consultarmos nosso local de votação, é possível justificar ausência às urnas, consultar o pagamento de débitos eleitorais, ler os boletins de urna e ter acesso à versão eletrônica do título eleitoral”, explicou.

O presidente do TSE convidou os 158 milhões de eleitores a comparecerem às urnas. “O voto é a melhor expressão dos direitos e deveres inerentes à cidadania. Ao exercê-lo, demonstramos nossa disposição concreta de agir em favor do nosso país, dos valores que nos são caros e das crenças que carregamos. É por isso que se trata de direito pessoal e intransferível”, disse.

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Segundo ele, neste domingo, a Justiça Eleitoral estará novamente mobilizada em todo o território nacional para assegurar a livre e espontânea manifestação da vontade do eleitorado, “garantindo o mesmo clima de tranquilidade e respeito registrado no primeiro turno”.

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Em Brasília, atos por Lula e Flávio ficam a 2 km de distância

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Apenas dois quilômetros separaram, no centro de Brasília, as multidões de simpatizantes de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República, neste sábado (24), véspera das eleições. Houve provocações entre os dois lados no meio do caminho, quando eventualmente os eleitores se encontraram nas ruas. 

Os adeptos das duas candidaturas disseram que se formou uma distância intransponível entre eles, mas a palavra democracia foi repetida pelos dois lados. Nas duas manifestações, houve trios elétricos com jingles de campanha e o Hino Nacional. Enquanto o grupo majoritariamente de vermelho se concentrou nas imediações do Museu Nacional, os de amarelo foram para a Torre de TV.

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De camisa vermelha, com a imagem do atual presidente Lula, a arquiteta Hanna Brandini, de 33 anos, ouvia gritos de pessoas do outro lado da rua. Mas não se incomodou. Era a primeira grande manifestação de que ela participava.


A arquiteta Hanna Brandini diz que campanha foi marcada por muita desinformação – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Entendo que foi uma campanha marcada por muita desinformação. Os desentendimentos podem ser apenas momentâneos”, disse. 

Passou por ela, na mesma calçada, de camisa da seleção brasileira, o bacharel em direito que preferiu se identificar apenas como Leonardo*, de 36 anos.

“Eu desfiz muitas amizades. Entendo que há intolerância de toda parte. O que ocorreu em 8 de janeiro (atos antidemocráticos de 2023), por exemplo, é condenável. Mas me senti discriminado nos últimos anos”, afirmou.

Ele espera que o próximo governo, a ser eleito neste domingo (25), conte com o respeito de quem foi derrotado.

Também de camisa da seleção brasileira estavam as amigas Lana Wendy Rodrigues, monitora de creche de 29 anos, e a vendedora Dayane Gomes, de 32 anos. Ambas moradoras de Sobradinho 2, na periferia do Distrito Federal, elas dizem que não tiveram resistências ou intolerâncias de quem pensa diferente porque preferem evitar “conversas de política” no dia a dia. Dizem que vivem em uma “bolha” em que há preferências por ideais “de direita”. Juntas, levaram uma bandeira do Brasil para o ato.

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Contrários a extremismos

Lana e Dayane tiveram, porém, dois irmãos que preferiram não vestir amarelo na manifestação. O bancário Samuel Nascimento, de 26, e a consultora, Julia Nascimento, de 34, costumam frequentar manifestações juntos e são contrários a “extremismos”.

“Entendo que a democracia deve ser respeitada por quem ganhar e por quem perder. A alternância de poder precisa ser pacífica”, disse o rapaz. 

Vendendo leques, bonés e camisetas com imagens do candidato Flávio Bolsonaro, a estudante secundarista Maria Eduarda Nascimento, de 18 anos, estava empolgada com o primeiro voto. Um ano importante para ela, que pretende tentar ingressar no curso superior de biomedicina. Ela diz que foi influenciada pelo gosto do pai e também de amigos da igreja evangélica que frequenta na Ceilândia, a maior região administrativa do Distrito Federal.

A dois quilômetros dali, as irmãs gêmeas Laila e Melissa Lacerda, de 16 anos, também estavam entusiasmadas com o primeiro voto para o presidente Lula. Na rotina de estudos do segundo ano do ensino médio, elas disseram que estão muito felizes e empolgadas com a participação dos mais jovens nos atos. 


As gêmeas Melissa e Laila, durante manifestação em Brasília em apoio à reeleição do presidente Lula – Foto Lula Marques/Agência Brasil.

Laila entende que todos os amigos têm como pautas principais o ensino público e gratuito e também o desarmamento. “Não temos como concordar com quem defende mais armas nas ruas”, afirmou Laila. 

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Mudança de opinião

Também estava empolgado com a manifestação o economista aposentado Murilo da Cunha, de 73 anos. Por causa de uma doença rara neurológica, ele percorreu a Esplanada dos Ministérios em uma cadeira de rodas. 

“Estou muito feliz e nunca vi nada igual na minha vida. Comparo com os movimentos de Diretas Já, na década de 1980, e com os cara-pintadas, de 1992”, lembrou. Ele lamentou ter se afastado de familiares e amigos por causa da divergência de opiniões.


Murilo da Cunha percorreu a Esplanada dos Ministérios em cadeira de rodas – Foto Lula Marques/Agência Brasil.

Próximo a ele, na Esplanada, um casal optou por não ir de vermelho para a manifestação. José Pedro Oliveira, de 61, e Ana Carolina Campos, de 48, disseram que em 2018 votaram em Jair Bolsonaro para presidente. A mudança de opinião ocorreu depois que o filho adolescente ficou em perigo de morte em uma Unidade de Terapia Intensiva com covid-19. 

“Nós nos decepcionamos muito e passamos a pensar radicalmente diferente. Nosso filho vai se formar neste ano em ciência da computação e devemos prezar para que o negacionismo não ameace a vida de mais ninguém’, disse Ana Carolina. José Pedro afirmou que se afastou de familiares e amigos depois do episódio. 

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José Pedro e esposa e Ana Carolina Oliveira, na manifestação em apoio ao presidente Lula – Foto Lula Marques/Agência Brasil.

Um grupo de amigos na manifestação também explicou que o voto em Lula tinha relação com a proteção de pessoas negras e LGBTs. Os universitários Nathália Rocha, de 25, e Eduardo Couto, de 28, além da advogada Sophia Barbosa, de 28, enfatizaram a necessidade de regulamentar as redes sociais que, segundo eles, abriram um abismo entre os brasileiros. “Isso é urgente. A nossa democracia pede isso”, disse a advogada.      


Nathalia Rocha, Eduardo Couto e Sofia Barbosa defendem a regulamentação das redes sociais – Foto Lula Marques/Agência Brasil.

Manifestações pelo Brasil 

Em Maceió (AL), apoiadores de Lula se reuniram na orla antes do sol nascer para participar de uma corrida pelo atual presidente. A largada foi às 5h13 da manhã. 

Em Fortaleza (CE), também houve corrida de rua pela manhã. Surfistas, nadadores e atletas de remo fizeram um ato dentro do mar em apoio a Lula com o slogan “A Praia é Nossa”.

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Apoiadores do candidato Flávio Bolsonaro fizeram um ato em Goiânia (GO) pela manhã. Também houve manifestações em Cuiabá (MT), Dourados (MS), em Vitória (ES) e diversas outras cidades do país.  

Lula participou de uma manifestação pela manhã em Copacabana, no Rio de Janeiro, e à tarde esteve com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo.

Já o candidato Flávio Bolsonaro acompanhou uma motocarreata em Belo Horizonte, Minas Gerais, pela manhã e, na sequência, fez ato na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

*Colaborou Iara Balduino

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Candidatos à Presidência reúnem apoiadores no último dia de campanha

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Os candidatos à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniram multidões em atos com apoiadores no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e São Paulo, no último dia da campanha eleitoral, neste sábado (24).

Nesta tarde, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro participou de uma caminhada com apoiadores ao som de trios elétricos partindo da Praça do Ó. Ele discursou brevemente agradecendo o apoio. “Vocês estão fazendo parte dessa história” declarou.

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Com apoio dos deputados federais eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), do senador eleito Dalagnol e do governador de São Paulo Tarcísio Freitas (Republicanos), Flávio disse que os próximos anos serão de ” felicidade, prosperidade, liberdade e vitória porque o Brasil vai vencer”.

O candidato também estava acompanhado da esposa, Fernanda, e do governador eleito no Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL). Entre os apoiadores, muitas famílias com crianças, motociclistas e lutadores de jiu-jitsu. A família Gracie, referência na modalidade, foi saudada pelos mestres de cerimônia do evento. 


Apoiadores do senador Flávio Bolsonaro participam de ato de campanha do candidato na Praça do Ó, na Barra da Tijuca – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

A manifestação se deslocou em direção ao Condomínio Vivendas da Barra, onde a família Bolsonaro tem uma casa. O trajeto foi de cerca de 1 quilômetro.

Apoiadores usavam camisetas da seleção, verde-amarelo e portavam faixas adesivos e outros adereços com a frase “Fora Lula”. Também se viam muitas bandeiras de Israel. A multidão cantou o Hino Nacional.

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Lula

Candidato à reeleição, Lula também reuniu apoiadores no Rio de Janeiro, mas na orla de Copacabana, em uma caminhada que começou no fim da manhã. Em um breve pronunciamento aos jornalistas antes do evento, ele destacou que essa foi a disputa eleitoral em que mais enfrentou mentiras do lado adversário, representado pelo senador Flávio Bolsonaro.

“Uma campanha que, provavelmente, tenha sido a campanha feita por um adversário do mais baixo nível possível”, disse, lembrando que já disputou votos com nomes como Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Paulo Maluf.

Lula ainda agradeceu a mobilização de apoiadores durante o segundo turno e afirmou que “não se ganha eleição sem o povo”. Segundo ele, os brasileiros querem “mudança para frente e não retroceder”, citando o que chamou de desmontes na cultura, educação, trabalho, saúde e infraestrutura, ocorridos no governo anterior de Jair de Bolsonaro, pai de Flávio.


Após ato em Copacabana, presidente Lula encerra campanha à reeleição com caminhada na Avenida Paulista – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

O candidato do PT estava acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de políticos aliados, como ministros, ex-ministros, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, e o ex-prefeito Eduardo Paes, entre outros.

Durante a caminhada de pouco menos de 1 quilômetro, trios elétricos e o carro onde estava o presidente foram saudados pela multidão, que ostentava as cores vermelho, do PT, e o amarelo, da camisa da seleção brasileira. O público presente também levava cartazes que exaltavam feitos do atual governo e colocavam em dúvida a garantia de direitos em caso de vitória da campanha adversária.

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O presidente lembrou ainda o caso Ana Clara, menina de 5 anos que morreu em uma comunidade em Niterói, no Rio de Janeiro, atingida por tiro de fuzil disparado por um soldado da Polícia Militar (PM), em 2021. O senador Flávio Bolsonaro defendeu a inocência do PM. 

Ao fim da caminhada, ele fez um chamado ao voto feminino e disse que são as mulheres que vão ganhar a eleição. “Cada mulher que sentiu a dor daquela mãe que perdeu um filho, uma menina de 5 anos, com a bala de um policial bandido, cada mulher não pode votar no miliciano”, disse.

Motocarreata

Pela manhã, o candidato Flávio também participou de uma motocarreata em Belo Horizonte, capital mineira, acompanhado de outras lideranças da direita como o deputado federal Nikolas Ferreira e o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas. O senador fez o trajeto em cima de um trio elétrico e deixou o evento sem discursar.

Em publicação nas redes sociais, Flávio também falou àqueles que ainda estão indecisos sobre a escolha para o segundo turno. Para o candidato do PL, o Brasil está “unido do mesmo lado, que é o lado da mudança”.

“Qualquer cidadão brasileiro tem que cobrar mesmo o homem público quando as coisas não acontecem como prometido. E, infelizmente o atual governo promete muito e não cumpre nada”, disse.

“O Brasil cansou de esperar porque o que foi vendido como esperança virou medo, desilusão, recorde de mulheres assassinadas e obras inacabadas. Quero me colocar à disposição e como presidente da República vou dar o meu melhor”, completou Flávio.

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Na Paulista

Também em um segundo evento, à tarde, Lula encerrou a campanha em ato na Avenida Paulista, em São Paulo. O candidato novamente destacou o apoio popular e a confiança na possibilidade de uma virada.

“Estamos terminando uma campanha que possivelmente só tenha tido similar no segundo turno de 1989. A de 89 foi a campanha mais emocionante de que participei na minha vida, pela participação viva da sociedade”, disse, em um ato com apoio massivo de militantes e simpatizantes que também cantaram o Hino Nacional.

“Neste segundo turno, a sociedade brasileira resolveu assumir a responsabilidade de dizer que a eleição não é uma coisa de um partido, é uma coisa de pessoas que se preocupam com o país, de pessoas que se preocupam com o dia a dia de outras pessoas”, afirmou Lula, em coletiva de imprensa.

Na capital paulista, o candidato voltou a criticar as posturas do candidato Flávio Bolsonaro, como a defesa do policial que matou a jovem Ana Clara e a suposta proximidade com milícias fluminenses.

*Colaboraram Guilherme Jeronymo, de São Paulo, e Isabela Vieira e Bruno de Freitas Moura, do Rio de Janeiro.

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