Roraima
ACESSIBILIDADE PARA TODOS ALERR fortalece inclusão da comunidade surda com leis e uso de Libras na comunicação institucional
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) tem fortalecido a inclusão da comunidade surda por meio de legislações específicas e iniciativas voltadas à acessibilidade. Nesse contexto, a Lei nº 10.436/2002 assegura que instituições públicas e empresas concessionárias ofereçam atendimento adequado a esse público. O tema ganha ainda mais destaque este mês, quando se celebra, no dia 24, o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais, data que reforça a importância da Libras como instrumento de inclusão, cidadania e acesso à informação.
A exemplo, há a Lei nº 353/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) em Roraima, e a nº 968/2014, que obriga empresas produtoras de filmes e peças teatrais, públicas ou privadas, a disponibilizar, em produções e apresentações, intérprete profissional, com especialidade em tradução de Libras.
O presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou que a Assembleia Legislativa tem sido espaço de debates sobre causas inclusivas, como autismo, síndrome de Down e outras deficiências.
“A inclusão de Libras nos meios de comunicação do Parlamento simboliza um avanço dentro do Poder Legislativo, pois garante a igualdade de direitos, democratização do acesso à informação e às discussões e decisões que afetam a vida de toda uma sociedade. Enquanto poder público, temos o dever de derrubar barreiras não inclusivas”, afirmou.
Compromisso com acessibilidade e transparência
A ALERR inovou ao utilizar Libras em vídeos institucionais nas redes sociais em abril de 2023. A iniciativa foi ampliada em março de 2024 para a programação da TV Assembleia (canal 57.3), incluindo transmissões de sessões ordinárias, especiais e solenes, audiências públicas e reuniões de comissões.
Segundo a superintendente de Comunicação, Sônia Lúcia Nunes, o objetivo inicial foi tornar as sessões plenárias mais acessíveis. Posteriormente, a tradução em Libras também passou a integrar programas gravados da emissora. “São produtos próprios da programação da TV, como o Boletim Assembleia, o Parlamento em Um Minuto e o Em Pauta”, explicou.
Ela destaca que a presença da janela de Libras representa um compromisso concreto com a acessibilidade, a cidadania e a transparência institucional, permitindo maior participação da comunidade surda na vida pública e no acompanhamento das decisões do Parlamento.
Suporte institucional e parceria com a UFRR
Além da comunicação, a Assembleia também disponibiliza intérpretes de Libras para atendimento presencial ao público. A medida é resultado de um convênio firmado com a Universidade Federal de Roraima (UFRR), instituição pioneira na formação de profissionais na área no estado.
Para a superintendente de Comunicação, a parceria beneficia tanto a comunidade surda quanto o Parlamento, a sociedade e os estudantes, que têm a oportunidade de vivenciar, na prática, a rotina de transmissões ao vivo e atividades legislativas.
“Não foi apenas uma decisão da Comunicação, mas uma construção técnica e institucional para garantir o acesso aos conteúdos do Parlamento e, também, uma forma de oportunizar aos estudantes a experiência prática de uma sessão ao vivo, de transmissões que demandam mais técnicas, bem como o usufruto da estrutura de comunicação do Legislativo, colocando em ação o aprendizado em sala de aula”, comentou Sônia.
Da curiosidade à profissão
A Libras começou a fazer parte da vida de Alison Paulino de Lima na época em que ele trabalhava como motorista de ônibus. O servidor público recorda que transportava alunos com deficiência auditiva e, durante o período de convivência, buscava se comunicar com esses jovens.
“Eu ficava observando e tentava me comunicar com eles de alguma forma. Nisso, fui criando interesse, conhecendo outras pessoas surdas, até que resolvi fazer uns cursos, pois queria aprender mais. Foi quando prestei o vestibular da UFRR para Libras, para ter uma formação na área e me profissionalizar”, contou.
Formado recentemente, Alison atua na TV Assembleia e explica que o trabalho exige revezamento constante. “Nossa rotina é bem intensa, no entanto, revezamos a cada 15 minutos. Como usamos a mente e o corpo, precisamos fazer essa troca para não termos problemas de saúde futuramente, por conta dos movimentos repetitivos”, explicou.
Para ele, a inserção da Libras na TV pública representa um avanço significativo para o estado. “São iniciativas como essas que proporcionam a igualdade entre os cidadãos. As pessoas surdas, como minoria, até então, ficavam fora desses debates. Agora, com a chegada da Libras, elas passaram a ser enxergadas”, avaliou.
Educação inclusiva em expansão
A formação em letras-libras no Brasil ganhou força após a regulamentação da Lei nº 10.436/2002 pelo Decreto nº 5.626/2005, que estabeleceu diretrizes para a inclusão de surdos na educação e tornou obrigatória a disciplina em cursos de formação de professores e fonoaudiólogos.
O curso foi impulsionado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 2006, inicialmente na modalidade EaD (Ensino a Distância). O programa teve forte apelo para o público-alvo: dos 500 primeiros estudantes regulares, distribuídos em nove polos pelo país, quase 90% eram compostos por surdos.
Em Roraima, o curso de bacharelado em letras-libras chegou em 2014 na UFRR. Segundo a professora Joseane do Espírito Santo, coordenadora de estágio da graduação e uma das primeiras a se formar no Brasil, há duas modalidades: licenciatura, voltada à formação de professores, e bacharelado, direcionado à formação de intérpretes.
“O projeto pedagógico do curso está em andamento para criar a licenciatura em Roraima, que é uma demanda solicitada pelos surdos. Eles já fizeram, há alguns anos, um abaixo-assinado pedindo a criação da licenciatura, porque alguns são instrutores, mas não têm nível superior ou têm formação em pedagogia, mas querem se aprofundar em Libras”, esclareceu.
Em quase 12 anos de existência do curso, a UFRR já formou mais de 70 intérpretes em Libras. Conforme Joseane, a maioria dos formados sai da instituição com grandes possibilidades de contratação, devido à demanda.
“Para os surdos estarem em qualquer ambiente, eles precisam de profissionais adequados. Antes, havia pessoas que aprendiam a língua em igrejas ou tinham parentesco com surdos e acabavam atuando como intérpretes sem ter formação. Hoje, temos um curso que capacita minimamente, além de prepará-los para o mercado. Além disso, o curso provocou grandes mudanças. A maioria dos primeiros alunos, atualmente, são professores universitários”, frisou.
Outras legislações
A ALERR também aprovou outras normas importantes voltadas à inclusão da pessoa surda:
· Lei nº 1.285/2018: autoriza intérpretes de Libras em órgãos públicos e concessionárias;
· Lei nº 1.479/2021: garante intérprete para gestantes com deficiência auditiva no pré-natal e parto;
· Lei nº 1.918/2024: obriga serviços de atendimento ao cliente a oferecerem videochamadas para surdos;
· Lei nº 2.299/2025: institui programa de capacitação em Libras para familiares de pessoas surdas.
Acompanhe as ações do Legislativo
Quer saber tudo o que acontece na Casa Legislativa? Basta acessar o site da Assembleia. Diariamente, a TV Assembleia, canal 57.3, e a Rádio Assembleia, 98,3 FM, têm reportagens sobre o que está sendo discutido e aprovado pelos deputados. Se deseja ter toda a programação da emissora legislativa na palma da mão, baixe o aplicativo tvAleRRPlay.
Além disso, você pode acompanhar as redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr) e o canal no YouTube, onde ficam salvas as sessões plenárias, as audiências públicas, os documentários produzidos pela Superintendência de Comunicação, reportagens, reuniões de comissões e muito mais.
Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta da Casa que permite ter acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas nas sessões e outros serviços de interesse público. Já as fotos dos eventos do parlamento podem ser conferidas no Flickr.
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Eduardo Andrade | Jader Souza | Nonato Sousa
SupCom ALERR
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ALERR fortalece inclusão da comunidade surda com leis e uso de Libras na comunicação institucional apareceu primeiro em ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima.
O projeto Turistea, desenvolvido pelo Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), conquistou o Prêmio Prata na categoria Diversidade, Equidade e Inclusão do ICRT-LATA Responsible Tourism Awards 2026, anunciado durante a LATA Expo, no Reino Unido.
A premiação reconhece iniciativas que promovem um turismo mais acessível, inclusivo e responsável. Neste ano, organizações de diversos países da América Latina apresentaram projetos voltados à sustentabilidade, inclusão social, valorização cultural e geração de benefícios para as comunidades locais.
Criado para combater a exclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias do acesso ao turismo e ao lazer, o Turistea foi reconhecido por desenvolver experiências turísticas adaptadas, além de capacitar profissionais do setor para oferecer atendimento mais acolhedor e acessível.
A coordenadora do projeto, Jane Lira, destacou a importância do reconhecimento internacional.
“Concorremos com diversos países e projetos da América Latina e conquistamos o segundo lugar. Somos prata no Prêmio de Turismo Responsável ICRT-LATA 2026. O Turistea prova que o turismo pode ser acessível, acolhedor e transformador para todos”, comemorou.
A representante do Centro Internacional para o Turismo Responsável Global, Debbie Hindle, ressaltou que o projeto se tornou referência na área. “Os juízes ficaram impressionados com o compromisso e o foco dessa organização em tornar as férias mais acessíveis para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias. A iniciativa é digna de reconhecimento e esperamos ver outras organizações seguindo este excelente exemplo”, afirmou.
Inclusão que transforma
O Turistea alia inclusão social, desenvolvimento econômico e turismo responsável. Entre as ações desenvolvidas estão a criação de roteiros adaptados, planejamento sensorial das atividades, suporte especializado durante os passeios e capacitação de profissionais do setor turístico.
Até o momento, mais de 130 profissionais do turismo já receberam treinamento em comunicação acessível, acolhimento e atendimento a pessoas neurodivergentes. O projeto também beneficiou diretamente mais de 200 crianças e adolescentes com TEA e impactou indiretamente cerca de 500 pessoas, entre familiares e profissionais.
A presidente do Programa de Atendimento Comunitário e idealizadora do Teamarr, deputada Angela Águida Portella (União), frisou que o prêmio valoriza políticas públicas voltadas à inclusão.
“É uma grande satisfação ver o Turistea ser premiado internacionalmente mais uma vez, agora no Reino Unido. Este projeto é a prova de que até no turismo podemos incluir e acolher. É um direito de toda pessoa transitar em espaços turísticos e ter acesso ao lazer com respeito e dignidade. A inclusão fecha as portas para o preconceito e abre caminhos para a transformação”, ressaltou.
Texto: Bárbara Carvalho
Fotos: Marley Lima/ Alfredo Maia
SupCom ALERR
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Projeto de turismo inclusivo da ALERR ganha prêmio no Reino Unido apareceu primeiro em ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima.
Entre 2021 e 2025, mais de 10 milhões de pessoas deixaram a condição de pobreza nas regiões metropolitanas do país,. Os dados são do boletim Desigualdade nas Metrópoles, produzido em parceria pelo Observatório das Metrópoles, a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Segundo o estudo, baseado em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de pobreza em 22 metrópoles brasileiras chegou a 18,4% em 2025, “alcançando, pelo terceiro ano consecutivo, o menor valor da série histórica [desde 2012]”.
“Foi uma redução significativa. Um patamar grande, apesar do nível de pobreza ainda se manter bastante alto no conjunto das metrópoles do Brasil”, afirma, em entrevista à Agência Brasil, o economista e sociólogo Marcelo Ribeiro, professor do Programa de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Observatório das Metrópoles.
Para o especialista, a redução observada da pobreza tem a ver com a remuneração do trabalho e foi beneficiada com a maior oferta de ocupações no país. “Está muito vinculada com o fato de as pessoas mais pobres terem aumentado o seu nível de renda a partir do rendimento do trabalho.”
Ele descarta que a melhoria tem a ver com os programas sociais de transferência de renda. Os valores pagos pelo Bolsa Família não sofrem alteração desde março de 2023.
Renda domiciliar mensal
Conforme o boletim Desigualdade nas Metrópoles, “a renda média domiciliar per capita do conjunto das metrópoles do país alcançou novo recorde em 2025”. O valor foi de R$ 2.766.
No ano passado, havia nas regiões metropolitanas RM cerca 15,2 milhões de pessoas (15.188.817) em situação de pobreza – que contavam com até R$ 729 por mês (valor resultado da renda domiciliar mensal dividida pelo número de pessoas da família). O volume equivale ao total da população somada do Pará, da Paraíba e de Sergipe.
Desse universo, 2,6 milhões de pessoas estavam em condição de extrema pobreza: contavam com até R$ 229 por mês (renda familiar per capita mensal). O volume equivale ao total de habitantes de Fortaleza ou de Salvador.
O boletim destaca que “a taxa de extrema pobreza caiu para 3,2% no conjunto das metrópoles brasileiras. Esse nível só foi maior do que as taxas registradas em 2013 e 2014.
10% mais ricos ganham 16,1 vezes a mais que os 40% mais pobres
O boletim também avaliou a concentração de renda aferida pelo índice de Gini. Em 2025, o valor foi de 0,511 – conforme o indicador, quanto mais próximo de 1, maior o acumulo do rendimento em menor número de pessoas.
Segundo nota de divulgação do estudo, “o aumento da desigualdade [entre 2024 e 2025] também foi identificado pela razão entre os rendimentos dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres da população. Em 2025, os integrantes do topo da distribuição de renda receberam, em média, 16,1 vezes mais do que aqueles situados na base, reforçando a persistência das disparidades socioeconômicas nas metrópoles brasileiras.”
Para Marcelo Ribeiro, há mais de uma razão para a perpetuação da histórica desigualdade social no Brasil: o mercado de trabalho e os rendimentos de aplicações financeiras. “Para os mais ricos, o mercado de trabalho tem efeito especial. Eles estão nas ocupações de maior remuneração, pois são aquelas de maior escolarização.”
Além disso, o economista lembra que no período de análise o país conviveu “com taxas de juros muito elevadas. Somente os grupos de maior poder aquisitivo têm condições de realizar aplicações financeira. Os rendimentos deles, tanto decorrentes do trabalho quanto de aplicações financeiras, contribuíram para o aumento de renda – que foi proporcionalmente maior do que os estratos socioeconômicos mais baixos.”
Desigualdade no mapa
Ribeiro ressalta que a desigualdade tem distribuição geográfica. As metrópoles das regiões Norte e Nordeste têm proporcionalmente mais pobres do que as do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O Distrito Federal, com média de renda mensal de R$4.401, dispõe de um valor 2,7 vezes maior do que a média de renda da grande São Luís (R$ 1.616).
As regiões metropolitanas observadas foram Manaus, Belém, Macapá, São Luís, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Vale do Rio Cuiabá e Goiânia, o Distrito Federal e a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento de Teresina (PI).
As 22 regiões metropolitanas observadas no estudo são formadas por cerca de 300 cidades. Quatro de cada dez pessoas que moram no Brasil vivem nessas áreas.
Roraima
Documentário registra deslocamento do povo Sanöma da Terra Yanomami para a periferia de Boa Vista
O deslocamento de famílias indígenas da Terra Indígena Yanomami para áreas periféricas de Boa Vista ganhou registro audiovisual e acadêmico no curta-metragem Memória da Dor, produção assinada pelo jornalista, pesquisador e realizador audiovisual indígena Paulo Thadeu Franco das Neves, conhecido artisticamente como Paulo Thadeu Kai’kan.
A obra foi apresentada como produto final da Especialização em Estudos Amazônicos, promovida pelo Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), da Universidade de Brasília (UnB), e tem como base a pesquisa intitulada “Memória da Dor: Uma perspectiva do deslocamento do povo Sanöma, da Terra Indígena Yanomami, para a periferia de Boa Vista, Roraima, Brasil”.
O documentário aborda os impactos humanos, culturais e identitários provocados pelo deslocamento de famílias indígenas, tendo como foco as experiências vividas por integrantes do povo Sanöma.
Diferentemente de produções convencionais, o filme não utiliza diálogos entre os personagens presentes em cena. A narrativa é construída a partir da oralidade, elemento central para a preservação da memória e da tradição dos povos indígenas.
Por meio de relatos, imagens e recordações, a produção estabelece uma ponte entre passado e presente, registrando histórias familiares marcadas pela ruptura territorial, pela adaptação a novos espaços e pela busca de preservação da ancestralidade.
“Direto, sem diálogos entre presentes. Um registro através da oralidade, de vivências. Um documento de resistência de uma família indígena do povo Sanöma. Um trabalho de escuta que cria corpo, imagem-recordação, onde fragmentos são resgatados e organizados para dar sentido ao passado”, define Paulo Thadeu Kai’kan.
Exibição na comunidade retratada
Recentemente, Memória da Dor foi exibido no acampamento Buritizal, localizado na periferia de Boa Vista, onde atualmente reside a família Sanöma retratada na obra.
A sessão teve caráter simbólico, permitindo que os próprios participantes da pesquisa assistissem ao resultado do trabalho e compartilhassem suas impressões sobre as histórias registradas.
Para o pesquisador, o documentário representa apenas o primeiro passo de uma iniciativa mais ampla voltada à documentação dos processos de deslocamento vividos por diferentes povos indígenas da Amazônia.
“A ideia é que, em um outro momento, eu possa conseguir recursos para transformar esse curta-metragem em um projeto maior, ampliando esse olhar para outros povos em processo de deslocamento. São corpos-memórias que constantemente estão em movimento. A pesquisa será encaminhada para todas as organizações que atuam com a pauta de defesa dos povos indígenas”, afirmou.
Pesquisa une memória, território e identidade
Indígena do povo Macuxi, Paulo Thadeu Kai’kan destaca que o trabalho busca fortalecer a memória coletiva dos povos originários e ampliar o debate sobre os efeitos sociais, culturais e territoriais dos deslocamentos forçados na Amazônia.
A pesquisa foi orientada pela professora doutora Célia Kinuko Matsunaga Higawa, do Programa de Pós-Graduação em Design da UnB.
A banca avaliadora contou com a participação da professora doutora Ângela Saldanha, da Associação de Professores de Expressão e Comunicação Visual, de Portugal; da professora doutora Marisa Cobbe Maass, do Programa de Pós-Graduação em Design da UnB; e do professor doutor José Mauro Ribeiro, do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.
Produção colaborativa
O curta teve roteiro e direção geral de Paulo Thadeu Franco das Neves. As imagens e a edição foram realizadas por Paulo Thadeu, José Anyolver, Ryan Renato e Mariño.
A trilha sonora reúne o som do maracá executado por Paulo Thadeu Kai’kan e a música É pelo Hip Hop, de Mariño.
Participam da obra integrantes da família de Yakisoma Paloma Sanöma e Tissawa Sanöma, com narração de Kassi Sanöma.
Mais do que um trabalho acadêmico, Memória da Dor transforma experiências de deslocamento em um registro histórico, preservando vozes, lembranças e narrativas que ajudam a compreender os desafios enfrentados pelos povos indígenas em contexto urbano na Amazônia contemporânea.
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