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Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira
A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.
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Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.
Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
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Justiça decreta fim da recuperação judicial da Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (19), o fim da recuperação judicial do Grupo Americanas. A decisão, da 4ª Vara Empresarial da capital, considera que o grupo cumpriu as obrigações do plano de recuperação judicial. Ainda cabe recurso da decisão.
A Americanas iniciou o processo de recuperação judicial em janeiro de 2023, após a revelação de irregularidades contábeis de cerca de R$ 20 bilhões na empresa. Na época, a Americanas informou ter dívidas de aproximadamente R$ 43 bilhões, o que levou à reestruturação dos débitos com credores. O plano foi aprovado em dezembro de 2023 e homologado pela Justiça em fevereiro de 2024.
A administração judicial e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deram pareceres favoráveis ao encerramento. Coma decisão judicial, deve ser retirada a expressão “em recuperação judicial” dos nomes das empresas nos registros oficiais.
Apesar do encerramento, questões envolvendo credores ainda poderão ser discutidas no âmbito judicial.
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Na sentença, o juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira esclareceu que o fim do processo não impede a cobrança de obrigações previstas no plano.
“Qualquer credor que se repute prejudicado por descumprimento de obrigação do plano poderá requerer a execução específica ou a falência”, escreveu o magistrado.
Americanas
Em fato relevante ao mercado, a Americanas informou que “o encerramento da recuperação judicial representa um marco importante na trajetória da companhia e inaugura uma nova etapa de seus negócios”.
Na nota, agradece a seus associados, fornecedores, clientes e demais parceiros pela confiança.
O comunicado é assinado pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Sebastien Durchor.
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Flávio faz motociata no Pará; Lula participa de marcha no RS
Os candidatos a presidente Flávio Bolsonaro e Lula tiveram agendas de campanha no Pará e no Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (19).
>> Veja abaixo o dia dos candidatos:
Flávio Bolsonaro
O candidato Flávio Bolsonaro (PL) cumpriu agenda de campanha na manhã desta segunda-feira (19) em Marabá (PA), no sudeste do estado, onde participou de uma motociata.
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Durante o evento, o candidato defendeu o direto à propriedade privada e falou sobre a regularização de terras no Pará.
Flávio Bolsonaro disse que pretende “fazer a maior regularização fundiária que o Pará já viu”. O candidato, entretanto, não deu detalhes sobre como vai colocar o plano em prática, mas deu a entender a possibilidade de flexibilização de regras ambientais e fundiárias.
“Vamos respeitar a propriedade privada. Você vai poder plantar, criar gado, vai fazer o que quiser na sua terra e o que você explorar da terra é seu. Esses entraves que existem ambientais por causa de razões ideológicas a gente vai acabar”, declarou.
O candidato também disse que o combate à criminalidade é uma das prioridades, em um eventual governo.
“Eu vou a partir de janeiro do ano que vem, pegar em guerra aos narcoterroristas. Vou devolver a sua soberania sobre o seu celular. Eu vou devolver a soberania sobre a sua bolsa, sobre a sua moto, sobre o seu carro, sobre a sua propriedade”, disse, ressaltando que irá “propor a castração química aos estupradores”.
O candidato disse ainda que a região Amazônica precisa de obras estruturantes, citando como exemplo a área da saúde.
De Marabá, o candidato partiu, no começo da tarde para a capital do Amazonas, Manaus, onde participou de ato com apoiadores na noite desta terça-feira.
Lula
Na noite desta segunda-feira (19), o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu entrevista ao SBT.
Lula disse que a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto que perdoa as dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEIs) irá beneficiar cerca de 3,6 milhões de empreendedores. As dívidas chegam a R$ 12,6 bilhões. O projeto ainda aumenta para 140 mil o teto para faturamento e permite a contratação de mais de um empregado. A legislação atual autorizava a contratação de apenas um empregado.
“[Com o perdão da dívida] os MEIs vão limpar o nome deles, para que eles possam continuar a vida”, disse na entrevista.
O presidente ainda tratou do impacto do fim da escala de trabalho 6×1, que vai possibilitar aos trabalhadores passarem mais tempo com os familiares; propostas para o combate à criminalidade e investimento na saúde.
A entrevista foi gravada. Na tarde de hoje, Lula participou de uma caminhada de campanha no centro de Porto Alegre. O ato reuniu apoiadores no Largo dos Açorianos, localizado entre o bairro Cidade Baixa e o Centro Histórico.
Ele anunciou que irá enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de abertura de seu sigilo bancário, telefônico e fiscal, bem como o dos filhos. Ele desafiou o adversário, Flávio Bolsonaro, a fazer o mesmo.
“A única coisa que eu estou pedindo é que ele [Flávio Bolsonaro] tenha a coragem de provar que é honesto”, disse.
“Eu vou entregar na expectativa que ele entregue a dele e eu quero que a Justiça investigue e depois divulgue para o povo brasileiro saber quem é ladrão ou quem não é ladrão neste país”, desafiou.
A ordem de apresentação da cobertura de agenda dos candidatos segue rodízio diário.
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Rebeca, Flavinha e Lorrane avançam às finais do Mundial de Ginástica
O Brasil se classificou nesta segunda-feira (19) para cinco finais femininas no Mundial de Ginástica Artística, em Roterdã (Países Baixos), com início na próxima quarta (21), a partir das 14h30 (horário de Brasília). Campeã olímpica, Rebeca Andrade cravou a melhor nota do dia no salto sobre a mesa (15.533) e terminou o qualificatório na liderança entre oito finalistas. De quebra, ainda ajudou a seleção brasileira a arrematar a oitava e última vaga da decisão de medalha por equipes. Além de Rebeca, o time amarelinho conta com Flávia Saraiva, Lorrane Oliveira, Sophia Weisberg, Thais Fidélis e Gabriela Bouças (reserva).
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Quem também brilhou no Mundial foi Flávia Saraiva, com o terceiro lugar (nota 14.400) na trave. A carioca de 27 anos ainda se classificou para a decisão por medalhas no individual geral (somatório do salto, trave, solo e barras assimétricas), assim como a conterrânea Lorrane Oliveira. Flavinha avançou em 12º lugar (53.566 pontos) e Lorrane fechou a lista de finalistas na 24ª posição (52.165 pontos).
“A equipe brasileira de ginástica artística feminina mostrou, mais uma vez, sua força, seu talento e sua capacidade de competir entre as melhores do mundo. A classificação para cinco finais é motivo de muito orgulho e demonstra a evolução da modalidade no país, fruto de muito trabalho, dedicação e comprometimento de ginastas, treinadores e de toda a equipe multidisciplinar. Com uma combinação de experiência e juventude, o Brasil segue consolidando sua posição de destaque no cenário internacional”, analisou Juliana Fajardo, coordenadora da modalidade na Confederação Brasileira de Ginástica (CBG).
O Mundial distribuirá vagas olímpicas para as três melhores equipes em cada gênero. A vaga é destinada ao Comitê Olímpico do país de origem dos atletas. Por chegar à final em Roterdã, a seleção feminina assegurou presença no Mundial de 2027, que oferecerá mais vagas para LA.2028.
Brasil fica fora das finais masculinas
A equipe brasileira terminou o qualificatório no domingo (18), sem representantes nas finais por aparelhos, individual geral e por equipes. Diogo Soares ficou em 36º lugar, a melhor colocação do país no individual geral (77.564 pontos). Também competiram pelo país Vitaliy Guimarães (44º, com 76.565) e Patrick Sampaio (68º, com 74.498 pontos).
No sábado (18), primeiro dia da competição, Arthur Nory machucou o rosto ao cair durante a apresentação na barra fixa. O atleta precisou passar por sutura (levou quatro pontos) e não pode mais competir.
Resultados
Barras assimétricas (somatório 39.200) – Thaís Fidelis (12.200), Sophia Weisberg (10.333 – nota descartada), Lorrane Oliveira (13.700) e Flávia Saraiva (13.300)
Trave (40.933) – Thaís Fidelis (13.500), Lorrane Oliveira (12.466 – nota descartada), Flávia Saraiva (14.400) e Rebeca Andrade (13.033)
Solo (38.732) – Thaís Fidelis (12.733), Sophia Weisberg (12.566 – nota descartada), Lorrane Oliveira (13.133) e Flávia Saraiva (12.866)
Salto (40.266) – Lorrane Oliveira (12.866), Sophia Weisberg (12.866 – nota descartada), Flávia Saraiva (13.000) e Rebeca Andrade (14.400)
Programação
TERÇA-FEIRA (20)
14h30 às 17h30 – Final por equipes masculina
QUARTA (21)
14h30 às 17h – Final por equipes feminina
QUINTA (22)
14h30 às 17h – Final do individual geral masculino
SEXTA (23)
14h30 às 17h – Final do individual geral feminino
Sábado (24)
9h às 13h – Finais por aparelhos (primeiro dia)
Masculino: solo, cavalo com alças e argolas
Feminino: salto e barras assimétricas
Domingo (25)
10h às 14h – Finais por aparelhos (segundo dia)
Masculino: salto, barras paralelas e barra fixa
Feminino: trave de equilíbrio e solo
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