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Brasil lidera número de povos isolados, mas há lacunas na proteção

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registra 115 povos indígenas isolados em todo o país, mas o Estado brasileiro só confirma a existência de 29 desses grupos, uma vez que 86, o equivalente a 75%, ainda estão em fase de validação ou em etapas anteriores de análise. 

“Existe um passivo gigantesco em relação ao reconhecimento da existência desses povos isolados. São registros que constam no banco de dados da Funai, mas não foram confirmados pelo Estado. Isso é muito grave”, diz o antropólogo e coordenador executivo do Observatório de Povos Indígenas Isolados, Fábio Ribeiro. 

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Um levantamento da organização não governamental Survival International aponta que em todo o globo existem 196 povos indígenas isolados. O Brasil está no topo do ranking, com 115 desses povos. Para Fábio Ribeiro, entretanto, a lacuna entre registros e confirmações aumenta a vulnerabilidade dos indígenas.

“A gente sabe que a política de proteção desses territórios chega na medida em que a Funai consegue gerar provas suficientes para falar ‘tem um povo indígena isolado ali, a gente precisa proteger aquele território’, explica Fábio Ribeiro, que antes de coordenar a OPI, já foi funcionário da Funai.

Entre as políticas de proteção, ele cita ações como a construção de postos e bases de vigilância em locais estratégicos, sobrevoos, articulações institucionais e a presença da própria Funai e da Secretária de Saúde Indígena (Sesai). 

O coordenador geral de Povos Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Funai, Marco Aurélio Milken Costa, reconhece a lacuna. “Há sim um passivo do Estado brasileiro com relação a esses registros. Há registros que precisam ser trabalhados e as limitações institucionais fazem com que a gente não consiga trabalhar com todos os registros que a gente precisa trabalhar”. 

No entanto, ele discorda que a ausência de confirmações torne esses grupos mais vulneráveis. 

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“Não são somente os registros na categoria de referência confirmada que estão dentro de áreas protegidas. Nós temos vários registros que estão dentro de áreas protegidas, sejam elas restrição de uso, sejam elas unidades de conservação ou terras indígenas. Quando tem algum tipo de empreendimento, alguma exploração que afete esses territórios, o registro já se encontra em um nível adequado de proteção”, explica.

No Brasil, o Vale do Javari, onde atuava o indigenista Bruno Pereira, assassinado junto com o jornalista britânico Dom Philips em 2022, concentra a maior parte dos povos indígenas isolados do país, além das fronteiras com o Peru e com as Guianas. 

Fábio Ribeiro, no entanto, alerta que “os povos isolados mais vulneráveis não são esses, porque esses ainda vivem em áreas contínuas de florestas monumentais”. 

“Os mais vulneráveis são os povos que vivem no Arco do Desmatamento, porque esses territórios já foram totalmente fragmentados, vivem em ilhas de floresta. Então, esse pessoal vive cercado por estradas, empreendimentos,  mineração, cidades, rodovias, fazendas, projetos de concessão florestal, então é uma situação muito complicada”, afirma.

O caso dos Ituna-Itatá, no Pará, é um exemplo. Apesar da restrição de uso, o território enfrentou uma escalada de invasões entre 2016 e 2019 e chegou a ser a terra indígena mais desmatada do país, segundo relatório produzido pela Coiab e Opi. 

E em 2022, só teve a portaria de restrição de uso renovada depois de uma decisão do ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que determinou que todas as áreas indígenas onde vivem grupos isolados sejam protegidas por restrições de uso. 

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Para o diretor da Funai Aurélio Milken, “a pressão sobre os territórios ocupados por [povos] isolados vai aumentar exponencialmente, tendo em vista a alteração climática e também o avanço das frentes de exploração, porque onde estão esses povos são os redutos derradeiros de recursos naturais”.

Quando Milken fala em recursos derradeiros não é qualquer coisa. Um levantamento do telejornal Repórter Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mostra que dos 55 registros de povos isolados já confirmados ou em estudo, 80% estão cercados por pedidos de autorização para mineração de terras raras e minerais críticos. 

“A instituição [Funai] precisa estar fortalecida e preparada para enfrentar o aumento desses desafios”, defende. 

Povos isolados são grupos que sabem da existência de outros povos, indígenas ou não indígenas, e optam pelo isolamento, geralmente, em função de experiências de extrema violência. 

“Eles não aceitam uma relação permanente com o Estado brasileiro. Por várias razões, mas principalmente porque são sobreviventes de massacres, correrias, chacinas. Ou seja, o isolamento está estritamente ligado à ideia do genocídio”, explica Fábio Ribeiro. 

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Por isso também, a confirmação da existência de povos isolados é um processo complexo. Como o princípio é o do não contato, essa confirmação costuma ser feita por meio de evidências como a presença de malocas, roças, ferramentas, pegadas em trilhas, avistamentos visuais e, com sorte, registro de imagens.

“É muito assimétrica a carga probatória entre você demarcar uma terra e você liberar essa terra para o empreendimento. Se de um lado, exige que a Funai quase tire uma foto ao lado dos indígenas isolados para provar [que eles existem], basta um despacho afirmando que em determinado lugar não tem indígenas isolados para essa terra [ser liberada para empreendimentos]”, explica Fábio Ribeiro. 

“Tem uma questão de experiência, de formação, que requer essa capacidade de leitura dos vestígios dos indígenas isolados e também as condições físicas para um deslocamento terrestre que é extenuante”, diz Aurélio Milken, para explicar porque o maior desafio no trabalho com povos isolados não está apenas na restrição orçamentária, mas principalmente na formação de profissionais habilitados para atividade. 

“A gente está falando de expedições, monitoramentos, deslocamentos terrestres, por muitos dias em regime de selva, regime de floresta, sem acesso a qualquer tipo de conforto, e enfrentando as mais diversas dificuldades logísticas e também os perigos inerentes a esse tipo de atividade dentro da floresta”. 

Hoje, a Funai conta com 12 equipes de campo de frente de proteção etnoambiental. Mas segundo Aurélio Milken, nem todos os profissionais têm condições de executar atividades junto a povos isolados. 

Segundo ainda Aurélio Milken, neste momento, a Funai está no processo de contratação de 1 mil servidores temporários. A promessa é de que a maioria dos contratos será de servidores indígenas. Na primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), em 2024, foram oferecidas 502 vagas na Funai para cargos de nível médio e superior. 

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Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

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Em sabatina, Flávio não explica propostas e faz acusações sem provas

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O candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, foi sabatinado na noite desta sexta-feira (16) pela TV Globo. Durante pouco mais de 40 minutos, Bolsonaro negou a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, disse que não tentaria uma reeleição caso eleito e afirmou que não teve “nada de errado” em pedir R$ 130 milhões para o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, hoje preso. 

Questionado, o candidato do PL afirmou que a multidão que invadiu e depredou prédios públicos na Esplanada dos Ministérios no dia 8 de janeiro exigindo a ascensão de Jair Bolsonaro, seu pai, ao poder, não foi uma tentativa de golpe de Estado. Chamou de “farsa” o julgamento do seu pai, condenado a 27 anos de prisão.

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“Essa farsa, a história vai mostrar que foi totalmente armado para tentar tirar Bolsonaro da vida pública”, disse. Ele minimizou o episódio, afirmando que “uma senhora com Bíblia” não estava tentando dar um golpe.

Na ocasião, milhares de pessoas agrediram policiais e invadiram e vandalizaram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

Flávio disse que não tratou com seu pai uma eventual vaga em seu governo. Em várias declarações anteriores, ele já havia dito que daria indulto a Jair Bolsonaro. Mas não confirmou se seu pai ocuparia um cargo no Executivo. Ele também disse que seu irmão, Eduardo Bolsonaro, não será o ministro das Relações Exteriores, caso seja eleito.

“Ele é um perseguido político”, disse o candidato sobre o irmão. “Um dia será reconhecido como alguém que se sacrificou para defender a democracia”, acrescentou.

Eduardo Bolsonaro mora atualmente nos Estados Unidos e é condenado no Brasil por coação no curso do processo. A Justiça brasileira entendeu que ele atuou contra os interesses do país, estimulando o tarifaço do governo dos EUA contra o Brasil como represália caso Jair Bolsonaro fosse condenado. 

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Bolsonaro foi condenado e o Brasil foi sobretaxado em vários produtos exportados para os EUA.

Escala 6×1

Após meses falando contra o fim da escala 6×1 de trabalho, Flávio, que é senador, se mostrou favorável à medida, aprovada no Senado esta semana e promulgada na manhã de hoje. Ele afirmou que ouviu trabalhadores em vários cantos do país e, por isso, votou a favor da proposta. Em seguida, disse que defende que o trabalhador escolha sua escala de trabalho.

“Eu sempre defendi mais liberdade, inclusive para os trabalhadores montarem sua jornada de trabalho. Isso pressupõe que a escala 6×1 seja extinta”, disse. 

Questionado, ele afirmou que manterá todas as leis trabalhistas.

Crime organizado

Flávio ressaltou a promessa de que classificará as facções criminosas Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações narcoterroristas, sem explicar como isso vai mudar, na prática, o combate ao crime organizado. Além disso, defendeu mudanças na lei do desarmamento, para facilitar o acesso do cidadão a armas. “O problema é que as armas estão nas mãos das pessoas erradas”, disse.

Questionado, evitou falar sobre seu apoio a projeto para retirar a marcação de cápsulas de balas das forças de segurança. Se aprovada, a medida dificultaria o combate ao crime, já que a identificação de munições previne desvios e ajuda em investigações.

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Perguntado sobre suas relações estreitas com políticos do Rio de Janeiro envolvidos com crime organizado, como o ex-deputado Rodrigo Bacellar e o deputado eleito Márcio Canella, Flávio Bolsonaro se disse surpreso com as relações dos amigos com o Comando Vermelho. 

Afirmou que eles têm direito à ampla defesa, mas que a Justiça não pode poupar ninguém que seja culpado.

Vorcaro e Dark Horse

As relações do candidato com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro também foram exploradas na entrevista. Ele continuou afirmando que tudo relacionado ao dinheiro dado por Vorcaro (cerca de R$ 60 milhões) para, supostamente, financiar o filme Dark Horse, já havia sido esclarecido.

Flávio explicou que chegou ao nome de Daniel Vorcaro como financiador do filme enquanto prospectava vários possíveis investidores. “E ele concordou quando não havia nada de errado [com o banco]”. O candidato, no entanto, continuou cobrando dinheiro a Vorcaro mesmo depois de reveladas as suspeitas de fraude no Master.

Queimadas

Flávio acusou o governo de ser recordista em queimadas na Amazônia. “Esse foi o outubro com maior queimada na história da nação brasileira”, afirmou.

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No entanto, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que mede os focos de calor desde 1989, mostram que, até 15 de outubro, a Amazônia registrou 9.544 focos de calor, bem longe dos maiores números.

Reeleição

Flávio Bolsonaro também reiterou seu desejo de acabar com a possibilidade de reeleição para presidente da República. Deixou em aberto se a duração do mandato mudaria. Segundo ele, a decisão seria uma atribuição do Congresso Nacional. A proposta, segundo ele, valeria já para o próximo mandato, a ser ocupado por ele, caso vença as eleições.

“Partiu de mim apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição onde acaba a reeleição para presidente. E aí depende do congresso a duração do mandato, se vai ser de quatro anos ou não”.

Segundo ele, seria proibido também que parentes do presidente da República até o terceiro grau se candidatassem na sequência.

Flávio disse não ter apego ao poder. O candidato de 45 anos soma 23 anos de mandatos como deputado estadual e senador. 

Economia

O candidato do PL tem defendido um corte na dívida da União de mais de R$ 200 bilhões. Ele disse que poderá conseguir esse valor vendendo imóveis públicos que estão abandonados. Também afirmou que poderá arrecadar “R$ 100 bilhões de largada” com a exploração da margem equatorial, ignorando que a exploração não começará, de acordo com própria Petrobras, antes de 2033.

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Flávio Bolsonaro disse também que vai extinguir ao menos dez ministérios. Afirmou que seu pai, quando presidente, cortou milhares de cargos em comissão, de livre indicação da administração pública. 

Uma checagem já realizada pelo UOL, no entanto, demonstrou que além de não cortar cargos em comissão, o governo de Jair Bolsonaro registrou um aumento nesse tipo de contratação. O número de cargos passou de 31,8 mil em 2019 para 46,2 mil em 2022.

Almoço com emissora

Horas antes da sabatina, o candidato do PL foi almoçar com diretores da Rede Globo. O almoço foi confirmado pela emissora, após a notícia vazar para a imprensa. A emissora afirmou que Flávio Bolsonaro foi recebido pelo presidente do Grupo Globo, José Roberto Marinho, e por Paulo Tonet, vice-presidente de Relações Institucionais.

A Globo também informou que o encontro não teve a presença de nenhum integrante do jornalismo da emissora e que pedidos de visitas institucionais “são parte da rotina de todos os executivos da empresa”. Acrescentou ainda que é usual que “candidatos façam encontros de cortesia”.

Adversário de Flávio Bolsonaro na corrida presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou incômodo com a notícia. Ele foi sabatinado ontem (14) na emissora e não houve almoço prévio com os diretores.

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Lula faz campanha em MG e celebra fim da jornada 6×1

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O candidato do PT à reeleição para a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou de duas passeatas em Minas Gerais nesta sexta-feira (16). A promulgação do fim da escala de trabalho 6×1, ocorrida no Senado na manhã de hoje, deu o tom da campanha durante todo o dia. Lula vinha defendendo há meses a aprovação da proposta.

Em Juiz de Fora, ele afirmou, em uma fala direcionada aos comerciantes, que ninguém terá prejuízo com a mudança na escala de trabalho.

“É muito importante que a gente não permita que haja retrocesso nesse país. Aos nossos queridos comerciários e empresários do comércio, ninguém vai ter prejuízo com o fim da escala 6×1, ninguém. Quem vai ganhar é o Brasil, o povo trabalhador e as mulheres, que terão dois dias para descansar e cuidar da família”.

Lula também pediu a seus apoiadores que estimulassem os indecisos a votar nele e convencessem aqueles que não votaram no primeiro turno a irem às urnas no segundo turno. 

Também exaltou feitos de seu governo, como investimentos em escolas de tempo integral e a criação do Programa Pé-de-Meia, um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Em seguida, já no início da noite, o candidato do PT participou de uma passeata em Ipatinga. Aos apoiadores, afirmou que passou os últimos quatro anos recuperando o país, após o governo de Jair Bolsonaro, pai de seu adversário na atual corrida presidencial. E que agora, em um quarto mandato, faria um governo “do crescimento econômico”.

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“Esse quarto mandato será do crescimento econômico, de melhorar a vida das pessoas, de baixar a inflação no alimento. Porque a partir de janeiro, a cesta básica não terá mais imposto nem na carne nem no feijão”

Durante a passeata em Ipatinga, Lula criticou o fato de Flávio Bolsonaro ter almoçado com diretores da Globo nesta sexta-feira, data da entrevista de Flávio no Jornal Nacional. Para o presidente, a emissora está “sob suspeição” de sua campanha. Lula foi sabatinado ontem (14) na emissora e não houve almoço prévio com os diretores.

Em nota, a Globo confirmou que Flávio Bolsonaro fez uma visita institucional à sede da emissora no Rio de Janeiro, onde se reuniu com o presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho, e com o vice-presidente de Relações Institucionais, Paulo Tonet. O canal afirmou que o encontro contou com um almoço reservado, mas não teve a participação de nenhum líder ou representante da área de jornalismo da empresa, tratando-se de “rotina e cortesia com candidatos”.

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Com um a mais, Mirassol vence e complica Internacional no Brasileirão

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Em confronto direto na luta para fugir da queda à Série B, melhor para o Mirassol. O Leão Caipira superou o Internacional por 2 a 0 no Maião, em duelo que abriu, nesta sexta-feira (16), a 31ª rodada do Campeonato Brasileiro.

A equipe paulista subiu para o 14º lugar, com 36 pontos. São quatro de vantagem para o próprio Colorado, primeiro time na zona de rebaixamento – que envolve as quatro piores campanhas da competição (o Z-4).

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Com 32 pontos, o time gaúcho é o 17º colocado e pode cair uma posição se o arquirrival Grêmio derrotar o Cruzeiro neste domingo (18), às 16h (horário de Brasília), na Arena, em Porto Alegre.

A missão colorada em Mirassol (SP) ficou mais difícil do que já seria com 14 minutos de jogo. O goleiro Matheus Cunha saiu da área para tentar se antecipar ao atacante Bruno Santos, mas chegou atrasado e derrubou o adversário, levando cartão vermelho direto.

O Mirassol demorou a fazer valer a superioridade numérica. A melhor chance da etapa inicial foi com Eduardo, no rebote de uma cobrança de falta do lateral Reinaldo que o goleiro Kauan Jesus – que entrou em campo devido à expulsão de Matheus Cunha – defendeu. O meia acertou o travessão.

No começo do segundo tempo, porém, Eduardo teve melhor sorte. Aos dois minutos, o meia aproveitou o cruzamento rasteiro do atacante Edson Carioca pela direita e chutou no canto de Kauan Jesus.

Mesmo com um a menos, o Inter tentou a reação e pressionou os donos da casa. Aos 31, o zagueiro Bruno Gomes acertou o travessão. Aos 37 e aos 38 minutos, o atacante João Bezerra teve duas grandes chances, parando no goleiro Walter e, depois, no zagueiro João Victor, que salvou em cima da linha.

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No contra-ataque, o Mirassol liquidou a partida. Aos 41, Fernandinho acionou o também atacante André Luis, que bateu na saída de Kauan Jesus para assegurar os três pontos à equipe do interior.

Nos acréscimos, Reinaldo poderia ter ampliado, mas cobrou pênalti no travessão. Acabou não fazendo falta.

 

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