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TRABALHOS DO LEGISLATIVO ALERR aprova pacote de projetos que reforça investimentos e moderniza estruturas públicas

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Os deputados aprovaram, de forma simbólica, o Projeto de Lei nº 259/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o remanejamento de R$ 30 milhões provenientes da alienação de terras públicas de Roraima para investimentos no desenvolvimento do Estado. A votação ocorreu durante Sessão Extraordinária realizada nesta segunda-feira (1º), na sala de reuniões do Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.

Segundo a Mensagem Governamental nº 110/25, essas receitas estão classificadas como capital e, por lei, não podem ser destinadas a despesas correntes, conforme o art. 44 da Lei Complementar nº 101/2000. O documento destaca que os recursos acumulados superam as demandas do Iteraima, enquanto o Estado necessita de investimentos prioritários, como obras de infraestrutura e recuperação de prédios públicos.

Ainda conforme a justificativa, o compartilhamento dessas receitas busca aproveitar plenamente os recursos disponíveis, evitando sua ociosidade diante das demandas socioeconômicas de Roraima.

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Incentivo à Apicultura e Meliponicultura

 

Também foi aprovado, de forma simbólica, o Projeto de Lei nº 242/2025, igualmente do Poder Executivo, que altera a Lei nº 367/2003, responsável pelo Programa de Incentivo à Apicultura e à Meliponicultura em Roraima.

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A proposta visa fortalecer o setor ao estabelecer regulamentação específica para a criação de abelhas e produção de mel, fomentando a geração de emprego e renda e contribuindo para o desenvolvimento da economia local.

Devolução de imóveis ao Estado

 

Os parlamentares aprovaram ainda, por 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que altera o art. 131 da Lei Complementar Estadual nº 6/1994, referente à Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR). O dispositivo passa a vigorar com nova redação, estabelecendo que o prédio localizado na Avenida Capitão Ene Garcês e seu anexo permanecem afetados às atividades do Tribunal.

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De acordo com o TCE, a mudança remove a afetação das casas residenciais situadas no Conjunto dos Desembargadores e Conselheiros, que serão devolvidas ao Estado. A justificativa aponta que a manutenção dessas unidades deixou de atender às necessidades estratégicas da Corte, representando custo administrativo desnecessário.

A decisão decorre de tratativas com o Governo de Roraima, que destinou a área à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RR) por meio do Decreto Estadual nº 33.125-E/2022, buscando otimizar o uso de bens públicos e promover harmonia entre os Poderes.

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Por fim, os deputados aprovaram, também de forma simbólica e com emendas, o Projeto de Resolução Legislativa nº 13/2025, que cria, no âmbito da Comissão de Tomadas de Contas da ALERR, o trâmite processual para garantir ampla defesa e contraditório a ex-titulares de contas públicas.

Acompanhe as ações do Legislativo

Quer saber tudo o que acontece na Casa Legislativa? Basta acessar o site da Assembleia. Diariamente, a TV Assembleia, canal 57.3, e a Rádio Assembleia, 98,3FM, têm reportagens sobre o que está sendo discutido e aprovado pelos deputados. Se deseja ter toda a programação da emissora legislativa na palma da mão, baixe o aplicativo tvAleRRPlay.

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Além disso, você pode acompanhar as redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr) e o canal no YouTube, onde ficam salvas as sessões plenárias, as audiências públicas, os documentários produzidos pela Superintendência de Comunicação, reportagens, reuniões de comissões e muito mais.

Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta da Casa que permite ter acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas nas sessões e outros serviços de interesse público. Já as fotos dos eventos do parlamento podem ser conferidas no Flickr.

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Texto: Suzanne Oliveira

Fotos: Eduardo Andrade

SupCom ALERR

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ALERR aprova pacote de projetos que reforça investimentos e moderniza estruturas públicas
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Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

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ALICE NO PAÍS DO CCJUV

Centro de Convivência da Juventude da ALERR prepara apresentação do clássico infantil em homenagem ao Dia da Bailarina

 

O espetáculo que acontece no dia 24 de outubro no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF), está em fase final de preparação

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Último ensaio também foi momento para ajustes no figurino do elenco

 

 

 

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O Centro de Convivência da Juventude (CCJuv) da Assembleia Legislativa de Roraima está alinhando os últimos detalhes para a apresentação do espetáculo Alice no País das Maravilhas, e as expectativas estão nas alturas para o grande dia. Neste sábado (17), aconteceu o último grande ensaio com 171 alunos das modalidades balé e ginástica rítmica que vão compor o elenco de uma das histórias do clássico dos contos infantis.

O espetáculo que acontece no dia 24 de outubro no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF)

Serão duas sessões com elencos distintos, e neste ano tem um desafio ainda maior para as crianças e adolescentes participantes, com a inclusão de cenas teatrais com diálogos entre personagens.

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“É uma experiência nova, a gente introduziu esse ano. Embora eu ache que o nível de dificuldade seja maior, porque a gente tem crianças pequenas ainda e adolescentes, mas eles têm se saído muito bem nos ensaios. Essa interação com o público, com o palco, ela é muito importante, porque desperta a autoconfiança” comentou a Superintendente de Programas Especiais da Assembleia Legislativa, Marilia Pinto.

 

“Essa interação com o público, com o palco, ela é muito importante, porque desperta a autoconfiança”, disse a Superintendente de Programas Especiais da ALERR, Marília Pinto.

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Foram 10 dias para criação das coreografias e pouco mais de um mês para ensaios e refinamentos do material que será apresentado no próximo sábado. Um processo que, segundo os professores, é gratificante e cheio de expectativas, mas que nunca deve deixar de ser divertido, como reforça a professora de balé, Isnaira Menezes. “Além de apresentarem, que elas possam curtir o momento único de apresentação que o projeto proporciona para elas. Que elas venham também se divertir e aproveitar esse grande dia”.

 

“Além de apresentarem, que elas possam curtir o momento único de apresentação que o projeto proporciona para elas”, disse a professora de balé, Isnaira Menezes.

Aluna de balé há 4 anos, Ana Clara Gomes irá encarar sua primeira protagonista em um espetáculo, contracenando como a Rainha Branca. “Pra mim tá sendo uma honra, de verdade. É uma experiência incrível pra minha carreira, além de proporcionar muita experiência de palco. A produção tá sendo muito incrível, eu ensaio todos os dias pra chegar no dia do show e arrasar”, comentou a aluna.

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Quem está ansiosa para o espetáculo é Jheane Vitória Gondim, que também fará sua estreia em um elenco principal como a Rainha Vermelha. A estudante de 13 anos já está no mundo do balé há 6, e em 2026 subiu para a turma intermediária, onde conseguiu o papel de destaque.

 

 

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“Pra mim tá sendo uma honra, de verdade. É uma experiência incrível pra minha carreira”, celebrou Ana Clara Gomes, a Rainha Branca.

 

“Eu tô me sentindo muito feliz. O espetáculo promete muito, as coreografias tão muito lindas. Teve uma grande preparação para esse espetáculo e eu tô dando o meu máximo em todos os ensaios. É minha primeira vez sendo protagonista e eu tô amando. É a melhor experiência do mundo”.

 

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Teve uma grande preparação para esse espetáculo e eu tô dando o meu máximo em todos os ensaios, comentou Jheane Vitória Gondim, a Rainha Vermelha.

O fim de semana foi dedicado aos últimos detalhes, incluindo a conversa com os responsáveis sobre o grande dia, para garantir que tudo aconteça conforme o planejado.

 

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“Hoje tudo o que a gente programou foi o ensaio com todos os elencos, a prova dos figurinos pra alguns ajustes e a entrega das pulseiras que vão dar acesso ao espetáculo.” afirmou a diretora executiva do CCJuv, Claudimar Costa.

 

 

 

“Hoje tudo o que a gente programou foi o ensaio com todos os elencos, a prova dos figurinos pra alguns ajustes e a entrega das pulseiras que vão dar acesso ao espetáculo.” explicou a diretora executiva do CCJuv, Claudimar Costa

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Além das duas sessões presenciais, às 17h e 19h, o espetáculo também será transmitido ao vivo pela TV Assembleia no canal 57.1 e na página do YouTube @assembleiarr.

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Roraima

ALICE NO PAÍS DO CCJUV Centro de Convivência da Juventude da ALERR prepara apresentação do clássico infantil em homenagem ao Dia da Bailarina

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O espetáculo que acontece no dia 24 de outubro no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF), está em fase final de preparação

O Centro de Convivência da Juventude (CCJuv) da Assembleia Legislativa de Roraima está alinhando os últimos detalhes para a apresentação do espetáculo Alice no País das Maravilhas, e as expectativas estão nas alturas para o grande dia. Neste sábado (17), aconteceu o último grande ensaio com 171 alunos das modalidades balé e ginástica rítmica que vão compor o elenco de uma das histórias do clássico dos contos infantis.

O espetáculo que acontece no dia 24 de outubro no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF)

Serão duas sessões com elencos distintos, e neste ano tem um desafio ainda maior para as crianças e adolescentes participantes, com a inclusão de cenas teatrais com diálogos entre personagens.

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“É uma experiência nova, a gente introduziu esse ano. Embora eu ache que o nível de dificuldade seja maior, porque a gente tem crianças pequenas ainda e adolescentes, mas eles têm se saído muito bem nos ensaios. Essa interação com o público, com o palco, ela é muito importante, porque desperta a autoconfiança” comentou a Superintendente de Programas Especiais da Assembleia Legislativa, Marilia Pinto.

 

 

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“Essa interação com o público, com o palco, ela é muito importante, porque desperta a autoconfiança”, disse a Superintendente de Programas Especiais da ALERR, Marília Pinto.

 

Foram 10 dias para criação das coreografias e pouco mais de um mês para ensaios e refinamentos do material que será apresentado no próximo sábado. Um processo que, segundo os professores, é gratificante e cheio de expectativas, mas que nunca deve deixar de ser divertido, como reforça a professora de balé, Isnaira Menezes. “Além de apresentarem, que elas possam curtir o momento único de apresentação que o projeto proporciona para elas. Que elas venham também se divertir e aproveitar esse grande dia”.

 

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“Além de apresentarem, que elas possam curtir o momento único de apresentação que o projeto proporciona para elas”, disse a professora de balé, Isnaira Menezes.

Aluna de balé há 4 anos, Ana Clara Gomes irá encarar sua primeira protagonista em um espetáculo, contracenando como a Rainha Branca. “Pra mim tá sendo uma honra, de verdade. É uma experiência incrível pra minha carreira, além de proporcionar muita experiência de palco. A produção tá sendo muito incrível, eu ensaio todos os dias pra chegar no dia do show e arrasar”, comentou a aluna.

 

Quem está ansiosa para o espetáculo é Jheane Vitória Gondim, que também fará sua estreia em um elenco principal como a Rainha Vermelha. A estudante de 13 anos já está no mundo do balé há 6, e em 2026 subiu para a turma intermediária, onde conseguiu o papel de destaque.

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“Pra mim tá sendo uma honra, de verdade. É uma experiência incrível pra minha carreira”, celebrou Ana Clara Gomes, a Rainha Branca.

 

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“Eu tô me sentindo muito feliz. O espetáculo promete muito, as coreografias tão muito lindas. Teve uma grande preparação para esse espetáculo e eu tô dando o meu máximo em todos os ensaios. É minha primeira vez sendo protagonista e eu tô amando. É a melhor experiência do mundo”.

 

 

Teve uma grande preparação para esse espetáculo e eu tô dando o meu máximo em todos os ensaios, comentou Jheane Vitória Gondim, a Rainha Vermelha.

O fim de semana foi dedicado aos últimos detalhes, incluindo a conversa com os responsáveis sobre o grande dia, para garantir que tudo aconteça conforme o planejado.

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“Hoje tudo o que a gente programou foi o ensaio com todos os elencos, a prova dos figurinos pra alguns ajustes e a entrega das pulseiras que vão dar acesso ao espetáculo.” afirmou a diretora executiva do CCJuv, Claudimar Costa.

 

 

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“Hoje tudo o que a gente programou foi o ensaio com todos os elencos, a prova dos figurinos pra alguns ajustes e a entrega das pulseiras que vão dar acesso ao espetáculo.” explicou a diretora executiva do CCJuv, Claudimar Costa

Além das duas sessões presenciais, às 17h e 19h, o espetáculo também será transmitido ao vivo pela TV Assembleia no canal 57.1 e na página do YouTube @assembleiarr.

 

Texto: Fernanda Fernandes

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Fotos: Marley Lima

SupCom ALERR

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Roraima

OUTUBRO ROSA ALERR fortalece políticas de prevenção e diagnóstico do câncer de mama

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Leis estaduais ampliam o acesso à mamografia, à reconstrução mamária e ao atendimento especializado

A prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama estão entre os objetivos de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), que buscam ampliar o acesso das mulheres aos exames, ao tratamento e ao acolhimento durante o enfrentamento da doença. As medidas fortalecem as políticas públicas de saúde da mulher e ganham destaque durante o Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre a importância dos cuidados preventivos.

Entre as principais normas está a Lei Ordinária nº 1.891/2023, que instituiu o Programa de Apoio à Saúde da Mulher e prevê a realização de mamografia em até 30 dias após a solicitação médica. A Lei nº 1.863/2023 estabeleceu a Política Estadual de Prevenção, Detecção Precoce e Início de Tratamento do Câncer de Mama, com o objetivo de organizar e fortalecer a assistência às pacientes em Roraima.

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A Lei nº 1.379/2020 prevê dispensa das atividades para a realização de exames preventivos de câncer de mama e do colo do útero. Já a Lei nº 1.596/2021 determina a oferta de mamografias em equipamentos adaptados para mulheres com deficiência e outras necessidades especiais.

O apoio do Legislativo roraimense não se restringe ao acesso a exames. A Lei nº 1.289/2018 trata de procedimentos para a realização de cirurgia plástica reparadora da mama pela rede estadual de saúde, nos casos de mutilação decorrente do tratamento do câncer. A Lei nº 1.353/2019 assegura o direito à informação sobre a possibilidade de reconstrução mamária.

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Outra iniciativa é a Lei nº 1.798/2023 incentiva a divulgação de programas de doação de cabelos para pacientes em tratamento oncológico. As normas integram as políticas de prevenção, assistência e apoio à autoestima das mulheres.

Informação e acesso aos serviços

Glauci Gembro destaca as ações de prevenção e apoio às mulheres durante o tratamento oncológico.

O acesso à informação e aos exames é fundamental para identificar alterações e iniciar o tratamento no momento adequado. A diretora da Secretaria Especial da Mulher, Glauci Gembro, destaca que a instituição promove ações de orientação e prevenção e leva a carreta da mulher a diferentes regiões do estado, facilitando o acesso aos exames.

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Renatta Azevedo explica os serviços de acolhimento, consultas e exames oferecidos às mulheres.

 

“Quanto mais precoce for esse diagnóstico, mais chances de cura essa mulher tem”, ressalta Glauci. Ela também destaca o apoio oferecido às mulheres que enfrentam a doença, incluindo a distribuição de lenços e perucas, que contribuem para a autoestima durante o tratamento.

Outra instituição de apoio é o Centro de Referência de Saúde da Mulher. A diretora técnica  Renatta Azevedo explica que a unidade oferece atendimento aberto ao público, com acolhimento, orientações e consultas. Quando necessário, os profissionais solicitam exames complementares para investigar possíveis alterações no organismo da paciente.

Segundo Renatta, o centro realiza cerca de 24 atendimentos clínicos e 44 mamografias por dia. A recomendação é que as mulheres mantenham o acompanhamento de saúde e procurem atendimento diante de qualquer alteração nas mamas.

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Diagnóstico que mudou a vida de Salete

Aos 58 anos, Salete Mendes Macedo recebeu o diagnóstico de câncer de mama após realizar uma mamografia de rotina. Hoje, aos 62 anos, a dona de casa está em remissão há quatro anos e compartilha a própria história para incentivar outras mulheres a não adiarem os cuidados com a saúde.

Em remissão há quatro anos, Salete Mendes compartilha sua história de superação e incentiva outras mulheres a cuidar da saúde.

Salete conta que acreditava que o exame não apontaria alterações. Oito dias depois da mamografia, recebeu uma ligação do Hospital de Amor, em Boa Vista, para retornar à unidade. Na investigação, passou por ultrassonografia e biópsia, que confirmaram o diagnóstico.

O nódulo media cinco centímetros, e a equipe médica optou por iniciar o tratamento com quimioterapia, na tentativa de reduzir a lesão e preservar a mama. Salete realizou 22 sessões no Centro de Oncológico de Roraima e, posteriormente, passou por uma cirurgia para retirada de parte da mama. Mesmo após o resultado negativo para a presença de células cancerígenas no material analisado, precisou viajar para Porto Velho, onde realizou 30 sessões de radioterapia.

Ao recordar o período, ela conta que a possibilidade de perder a mama foi um dos momentos mais difíceis. “Eu perdi todo meu cabelo, mas chorei mais quando falaram que iam retirar minha mama. Para mim, parecia que estavam tirando um pedaço que não ia voltar mais”, lembra.

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Atualmente, Salete continua em acompanhamento médico e realiza os exames solicitados pela equipe responsável. A experiência também mudou a forma como enxerga a própria história e a importância de falar abertamente sobre a doença. “Eu me sinto muito agradecida a Deus. Hoje eu me sinto vitoriosa”, afirma.

 

Conhecer o próprio corpo também é prevenção

Nódulos ou endurecimento, mudanças no formato ou tamanho das mamas, retração da pele ou do mamilo, secreção pelo mamilo e alterações na pele são sinais que precisam ser avaliados por um profissional de saúde. A ausência de sintomas, porém, não elimina a necessidade de acompanhamento e exames conforme a idade, o histórico familiar e a orientação médica.

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A ALERR contribui para o fortalecimento de políticas públicas de prevenção e assistência à saúde da mulher.

Conhecer o próprio corpo ajuda a perceber mudanças, mas o autoexame não substitui a mamografia nem a avaliação clínica. Ao identificar qualquer alteração, a mulher deve procurar uma unidade de saúde para receber orientação e, se necessário, realizar exames complementares.

A legislação federal também prevê ações de prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento dos cânceres de mama, do colo do útero e colorretal no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 11.664/2008, atualizada pela Lei nº 14.335/2022.

 

Uma mensagem de incentivo

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Ao falar sobre o câncer, Salete também lembra de familiares e amigas que enfrentaram a doença. Para ela, compartilhar sua trajetória é uma forma de alertar outras pessoas sobre a importância de procurar ajuda e seguir as orientações médicas.

“Não é vergonhoso dizer que tem câncer. Você não adquire o câncer porque quer. O que eu digo é para se cuidar e buscar um médico enquanto é tempo”, aconselha.

 

 

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Texto: Bárbara Carvalho

Fotos: Nonato Sousa/ Jader Souza/ Marley Lima

SupCom ALERR – 16.10.2026

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