Últimas
Alckmin critica quebra de patentes de canetas emagrecedoras
Os projetos em tramitação no Congresso que preveem a quebra ou a prorrogação de patentes de medicamentos, como canetas emagrecedoras, não têm apoio do governo, disse nesta quinta-feira (12) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Segundo ele, mudanças nas regras de propriedade intelectual geram insegurança jurídica e afastam investimentos.
Notícias relacionadas:
- Anvisa alerta para risco de pancreatite ligado a canetas emagrecedoras.
- Reino Unido alerta para pancreatite associada a canetas emagrecedoras .
A declaração foi dada após reunião com representantes da Interfarma, associação da indústria farmacêutica.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 68/26, que permite o licenciamento compulsório – na prática, a quebra de patentes – de medicamentos como Mounjaro e Zepbound, conhecidos como canetas emagrecedoras. O texto pode ser votado diretamente no plenário.
“A nossa posição é contrária. Nós precisamos de inovação, de previsibilidade e de investimentos. Quando você quebra a patente, você cria insegurança jurídica e afasta investimento”, afirmou Alckmin, em entrevista coletiva.
Os medicamentos citados são indicados para o tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. O projeto altera a legislação de propriedade intelectual para permitir a licença compulsória em casos de interesse público.
O vice-presidente também se posicionou contra propostas que preveem a prorrogação do prazo de patentes. Para ele, a extensão além do período previsto em lei pode encarecer produtos e prejudicar diferentes setores da economia.
“Nem quebrar patente, nem prorrogar prazo além do previsto. Prorrogar encarece o produto para o consumidor e afeta setores como saúde e agro. Precisamos de regras estáveis”, disse.
Alckmin destacou ainda a redução do prazo médio de análise de pedidos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), que, segundo ele, caiu de seis anos e dois meses, em janeiro de 2023, para quatro anos e quatro meses atualmente. A meta é alcançar dois anos, padrão considerado internacional.
Carne e China
O vice-presidente também comentou a decisão da China de estabelecer uma cota anual de cerca de 1,1 milhão de toneladas para a importação de carne. Em 2025, o Brasil exportou aproximadamente 1,7 milhão de toneladas ao mercado chinês.
Segundo Alckmin, o governo brasileiro apresentou dois pedidos ao vice-presidente da China, Han Zheng, por meio da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).
O primeiro é a retirada da nova cota de embarques realizados antes de 1º de janeiro de 2026. O segundo é a possibilidade de que eventuais volumes não usados por outros países possam ser remanejados ao Brasil.
“A demanda por carne é grande. Se algum país não preencher a cota, queremos ocupar esse espaço”, afirmou.
Alckmin disse que aguarda resposta das autoridades chinesas e classificou como positiva a retirada da carne brasileira da lista de produtos sujeitos a sobretaxa anunciada pelos Estados Unidos.
Últimas
Movimento contra violência sexual lança site para facilitar denúncias
Fruto de uma parceria entre a Childhood Brasil, o Instituto Liberta, o Grupo Mulheres do Brasil e a Vibra Energia, o Movimento Violência Sexual Zero lançou o Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares.
Gratuita, a plataforma funciona como atalho para os mais de 3,5 mil conselhos tutelares existentes pelo país, contendo informações de contato atualizadas.
Notícias relacionadas:
- Violência contra a mulher: 7,5 mil agentes serão capacitados.
- SUS: mulheres em situação de violência têm teleatendimento psicológico.
O site têm, ainda, instruções sobre como formalizar uma denúncia relacionada a esse tipo de crime.
Um dos canais sugeridos é o Disque 100, mantido pelo governo federal e que pode ser acionado para solicitar a apuração de situações suspeitas. A ligação é gratuita e o denunciante pode se manter em anonimato.
Os telefones da Polícia Militar (190) e Polícia Federal Rodoviária (191) são indicados na plataforma para quando se presencia uma violação.
Outra circunstância possível, mencionada pela plataforma, é o abuso sexual infantil cometido com o auxílio da internet e que demanda o envio de denúncia a instituições como a SaferNet (denuncia.org.br).
O Brasil atingiu, nos últimos anos, um patamar bastante elevado de crimes sexuais envolvendo crianças, adolescentes e o ambiente online.
Em balanço recente da rede internacional InHope, o país subiu da 27ª posição para a 5ª posição, no período de 2022 para 2024, no número de denúncias de páginas de distribuição de conteúdos de abuso sexual infantil.
Empresas que desejem apoiar a causa e implementar ações e famílias e educadores que busquem materiais para saber conversar sobre o tema com crianças e adolescentes podem encontrar no site dicas de livros, ferramentas, materiais por escrito e visuais e séries de vídeos com essas finalidades.
O Movimento Violência Sexual Zero também destaca dados estatísticos coletados por instituições de referência, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o DataSUS. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), outro da lista, traz um número importante: apenas 8,5% dos casos registrados no país são denunciados.
Últimas
Avião F-4 grego cai durante show aéreo perto de Atenas
Um caça F-4 Phantom grego de dois lugares caiu neste sábado (5) durante uma exibição aérea no aeroporto de Tanagra, perto de Atenas, informou um oficial da Força Aérea Grega à Reuters.
Imagens de vídeo da emissora pública ERT, a primeira a noticiar o acidente, mostraram uma coluna de fumaça preta subindo a algumas centenas de metros dos espectadores que assistiam à exibição aérea. Dois helicópteros combatiam o incêndio no local.
O destino dos pilotos não foi conhecido imediatamente, e não ficou claro se alguém na multidão havia ficado ferido, disse o oficial.
Os alto-falantes da base aérea estavam pedindo às pessoas que deixassem a área, segundo a ERT.
* É proibida a reprodução deste conteúdo.
Últimas
Novo mapa-múndi corrige tamanho da África, América do Sul e Ásia
No mapa-múndi, a África, a América do Sul e o Sul da Ásia foram representados, desde o século 16, menores do que são. Nessa sexta (4), a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu corrigir a distorção ao examinar a proposta intitulada “Corrija o mapa”, liderada pelo Togo e outros países africanos.
Ao todo, representantes de 164 países votaram a favor da mudança. Apenas os Estados Unidos foram contrários. Houve seis abstenções. A proposta altera a representação cartográfica global para “mostrar de forma mais justa algumas regiões do mundo”, como explica a ONU.
Notícias relacionadas:
Ao discursar antes da votação, o ministro das Relações Estrangeiras de Togo, Robert Dussey, disse que a aprovação envia a mensagem de que a Assembleia Geral acredita na “verdade científica”.
Ainda, de acordo com ele, a decisão reforça a equidade de representação e a dignidade dos povos. Para ele, não se trata apenas de corrigir um mapa e sim de corrigir a percepção.
Distorção
Segundo o argumento, a projeção de Mercator, concebida em 1.569 para fins de navegação, foi amplamente usada em materiais educacionais, midiáticos, digitais e oficiais.
No entanto, a distorção fez com que as massas de terra ao Norte e ao Sul da linha do Equador fossem ampliadas. Essa representação fez com que se perpetuasse “uma visão desequilibrada do mundo”, apontaram os africanos.
O texto ainda afirma que a correção dessas distorções cartográficas de dimensões continentais vai proporcionar “justiça cognitiva e reparação memorial” para fomentar a compreensão mútua entre os povos.
Precisão
Os representantes da União Africana apresentaram o modelo de “Terra Igual” como a projeção cartográfica que representaria com mais precisão as dimensões de todos os continentes. A ONU espera que a aprovação da resolução encoraje a adoção desse modelo por governos, organizações internacionais e outras entidades.
Ainda nos argumentos da União Africana, os mapas constituem uma ferramenta educacional, científica e cultural fundamental que “molda a percepção do mundo e o imaginário coletivo dos povos”.
Segundo o texto, as distorções têm impactos cognitivos, educacionais, culturais, geopolíticos e socioeconômicos e constituem “vieses históricos, cuja correção promoverá reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.
A ONU argumentou que o Pacto para o Futuro, aprovado pelos Estados-Membros em 2024, enfatizou a necessidade de eliminar os vestígios de desigualdades históricas e estruturais e de erradicar todas as formas de discriminação.
-
Roraima3 dias atrásMormaço Cultural terá shows e espetáculos de dança no Teatro Municipal de Boa Vista
-
Roraima3 dias atrásTRE-RR rejeita impugnação e aprova coligação de Soldado Sampaio e Shéridan
-
Últimas3 dias atrásMorre no Rio, aos 83 anos, o ator Gracindo Jr.
-
Boa Vista3 dias atrásHomem de 27 anos é preso por violência doméstica contra a própria mãe em Boa Vista
-
Roraima3 dias atrásEM BOA VISTA 3ª edição do Programa Saúde Pra Valerr leva atendimentos gratuitos à população neste sábado
-
Últimas3 dias atrásRelator da CCJ rejeita emendas da oposição que buscavam manter 6×1
-
Últimas3 dias atrásAnvisa interrompe fabricação de produtos de limpeza da Unilever
-
Últimas3 dias atrásAnvisa interdita água mineral da marca Vitoriosa por conter coliformes


