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STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser aposentados compulsoriamente ao completar 75 anos.
O caso começou a ser analisado no mês passado pelo plenário virtual da Corte, mas foi interrompido, no dia 28 de abril, após o tribunal registrar maioria de votos pela aplicação da regra previdenciária. Não há prazo para a retomada do julgamento.
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Apesar da maioria formada, foram registradas divergências em outros pontos que foram discutidos durante o julgamento. Diante desse cenário, a Corte decidiu esperar a indicação do décimo primeiro ministro para finalizar o julgamento. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
No mês passado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Barroso, mas não teve o nome aprovado pelo Senado.
A Corte julga a validade da Emenda Constitucional 103 de 2019, a reforma da previdência aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro. A norma passou a determinar que empregados públicos que cumpriram o tempo mínimo de contribuição previdenciária devem ser aposentados automaticamente ao completarem 75 anos.
O tribunal também vai decidir se a regra pode ser aplicada nos casos anteriores à emenda e se gera direitos trabalhistas rescisórios.
O caso concreto que motiva o julgamento trata de uma empregada da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que teve o contrato de trabalho rescindido ao completar 75 anos.
Votos
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, votou para reconhecer a validade da emenda constitucional e sugeriu a aplicação do entendimento a processos semelhantes que tramitam em todo o Judiciário.
Mendes também entendeu que o desligamento não gera direito ao pagamento de verbas trabalhistas e tem aplicação imediata.
“Tratando-se de aposentadoria compulsória, e não espontânea, a inativação do empregado independe da manifestação de vontade dele ou do empregador, sendo o atingimento da idade limite juntamente com o tempo mínimo de contribuição condições suficientes para a sua inativação”, escreveu o ministro.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Nunes Marques.
Em seguida, cinco ministros apresentaram divergências.
O ministro Flávio Dino validou a compulsória aos 75 anos, mas entendeu que o desligamento gera direito ao pagamento de verbas rescisórias. O voto foi acompanhado por Dias Toffoli.
Edson Fachin entendeu que a regulamentação da aposentadoria compulsória deve ocorrer por meio de lei regulamentadora própria, entendimento que foi seguido por Luiz Fux e André Mendonça.
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Vitória mostra eficiência e elimina Flamengo da Copa do Brasil
O Vitória mostrou eficiência e derrotou o Flamengo por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (14) no estádio do Barradão, em Salvador, e garantiu a classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil. A partida foi transmitida ao vivo pela Rádio Nacional.
Precisando de uma vitória após ser derrotada por 2 a 1 no confronto de ida com o Rubro-Negro, a equipe do técnico Jair Ventura abriu o placar cedo jogando em casa. Logo aos seis minutos do primeiro tempo, o atacante Erick recebeu a bola na entrada da área e acertou um belo chute de curva que morreu no ângulo do gol defendido pelo goleiro Rossi.
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Já faz o pix aí, CBF! 🤑💰
O Leão tá nas oitavas, vuh! Único representante baiano na competição. #PegaLeão #ForçaEnergiaAxé #CopaDoBrasil2026 #JogaremosJuntos pic.twitter.com/J76qssHLvh
— EC Vitória (@ECVitoria) May 15, 2026
A partir daí o Leão se fechou na defesa e passou a apostar nos contra-ataques. Com isso a equipe comandada pelo técnico português Leonardo Jardim passou a ter muitas dificuldades de criar apesar de ter maior posse de bola.
Após o intervalo, o Flamengo conseguiu encontrar alguns espaços e passou a dar trabalho ao goleiro Lucas Arcanjo, que mostrou muita segurança para não ser vazado. Já o Vitória foi eficiente para superar Rossi mais uma vez para garantir a classificação. Aos 6 minutos Erick levantou a bola na área, o goleiro do Rubro-Negro afastou parcialmente e Luan Cândido acertou um voleio para marcar.
Com o 2 a 0 no marcador, o time de Jair Ventura se desdobrou e segurou o resultado, e a classificação, até o apito final.
Outros resultados:
Chapecoense 2 x 0 Botafogo
Confiança 0 x 3 Grêmio
Corinthians 1 x 0 Barra-SC
CRB 0 x 0 Fortaleza
Atlético-GO 0 (1) x (4) 0 Athletico-PR
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Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 65 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.008 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (14). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 65 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados são: 11 – 12 – 14 – 20 – 42 – 44
- 50 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 43.872,17 cada
- 3.762 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 961,14 cada
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Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (16), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
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Com Milton Santos, Fliaraxá coloca a literatura no centro do mundo
Pensar o mundo e o lugar de cada um nesse mundo é um dos principais legados de Milton Santos, cujo centenário foi comemorado no último dia 3 de maio. A partir desta quinta-feira (14), o pensamento do maior nome da geografia brasileiro, reconhecido internacionalmente, vai nortear a 14ª edição do Fliaraxá, o Festival Literário Internacional de Araxá, cidade mineira localizada na região do Alto Parnaíba.
Com o tema Meu lugar no mundo, o do Fliaraxá parte da frase do geógrafo: “Ninguém pensa o mundo a partir do mundo. Cada um de nós, ao contemplar o universo, o faz a partir de um dado lugar”, para discutir identidade, pertencimento, os encontros e as histórias que as pessoas vivem nesses caminhos. Esse lugar que não é somente o espaço físico existente, mas de um mundo que pode vir a existir.
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Nina Santos, neta de Milton, acredita que uma das grandes contribuições da obra do avô é a possibilidade de se “criar novos imaginários e novas perspectivas de mundo”. Em uma obra que é pautada por uma leitura crítica da realidade, Milton Santos nos convida a imaginar um processo de globalização que se dá por outros parâmetros, imaginar outros mundos possíveis. Na realidade, mas também nos livros, na ficção, na literatura.
“Tem uma frase famosa dele que diz que o mundo é composto não apenas pelo que existe, mas também pelo que pode existir, né? Então, esse convite a imaginar a transformação, a imaginar outras possibilidades, a imaginar um outro mundo me parece que é algo que conversa muito diretamente com a literatura. Porque a gente não está necessariamente falando de ficção, a gente está falando da nossa capacidade de interpretar, reinterpretar e construir novos mundos enquanto cidadãs, enquanto cidadãos. Então, acho que as duas coisas estão intimamente ligadas”, disse Nina.
Trajetória
Nascido no interior da Bahia, na região da Chapada Diamantina, Milton Santos viveu em Salvador, em Ilhéus, morou em países como França, Estados Unidos, Japão e Tanzânia, e, no retorno ao Brasil, viveu no Rio de Janeiro e em São Paulo. Uma trajetória que, Nina acredita, foi construindo nele a percepção do quanto faz diferença o lugar a partir do qual você olha o mundo e também a capacidade de se olhar o mundo a partir de vários lugares.
“Essa reflexão dele é um convite pra gente entender que o centro do mundo não é necessariamente Nova York, Paris ou Tóquio; que o centro do Brasil não é necessariamente de Rio, São Paulo ou Brasília. O fato de você estar em diferentes lugares e lugares entendidos enquanto físicos e culturais, metafóricos, construídos, nos permite e nos dá a capacidade de olhar o mundo a partir de outros lugares. Todo mundo pode olhar o mundo”, analisou.
José Eduardo Agualusa
Um dos homenageados do Fliaraxá deste ano é o escritor angolano José Eduardo Agualusa. Autor de livros como O vendedor de passados e A teoria geral do esquecimento, Agualusa lança, no festival, o Tudo sobre Deus. O livro, que conta a história de um geólogo que também é poeta, responde, segundo o autor, a inquietações próprias e traz muitas questões, inclusive sobre a morte.
“Este é um livro muito diferente dos meus romances anteriores. Eu adoeci ano passado e o livro ajudou-me a superar esse período. Conta exatamente a história de um poeta, um geólogo, que, ao descobrir que está a morrer, compra uma capela isolada no sul da Angola, no deserto Namíbia, se isola, refletindo sobre a vida e, portanto, escrevendo o seu diário. O livro é composto também por poemas. Para mim foi um grande desafio também por isso, porque implicou eu criar a poesia dele, não é? Então, eu creio que é o meu livro mais poético”, disse.
Agualusa conta que está sempre a descobrir o Brasil através dos livros. Ele, que já esteve em outras edições do Fliaraxá, diz que o convite para festivais, pelo Brasil, é “uma alegria”, sobretudo ao possibilitar o encontro com leitores. Para o escritor, o Brasil evoluiu muito na formação de leitores e os festivais têm contribuído para isso. Na sua escrita, esse encontro é fundamental.
“Porque os leitores nos ensinam também a ler os nossos livros. Todos os livros têm muitas camadas e os leitores vão descobrindo essas camadas e, portanto, da conversa com os leitores, o escritor também vai aprendendo alguma coisa. Eu acho que os livros só começam a existir a partir do momento em que são lidos. E são lidos de formas muito diversas. Ninguém lê o mesmo livro da mesma maneira, não é? Então, para um escritor, a possibilidade de conversar com os leitores é um aprendizado”, afirma.
O escritor está relendo Grande Sertão: Veredas e celebra a genialidade de João Guimarães Rosa, ao fazer o que ele chama de “invenção literária”, criando um universo literário que funciona e que faz o leitor acreditar nele. “A gente tem que entender que não é uma tentativa sequer, eu acho, de reproduzir a linguagem coloquial. É uma outra coisa, é um tratamento literário. É a invenção do universo, não é? Inclusive do universo linguístico. E a genialidade do Guimarães Rosa está nisso”.
As obras de Agualusa falam de memória e de identidade. Como escritor angolano, ele diz que, de alguma forma, isso está em todos os seus romances. Acredita também que, partindo do local, alcança-se a universalidade e o que diz respeito a todos os homens. Para ele, isso faz a grande literatura. O ofício do escritor, continua, é saber ser todas as pessoas, em todos os tempos.
“Eu posso ler um escritor libanês, um escritor palestino, um escritor norte-americano, o que quer que seja, chinês e me identifico com naquele universo dele, não é? Ainda que nunca tenha estado naquele país, naquele território. É isso que faz a grande literatura. A grande literatura coloca-nos na pele do outro, coloca-nos na pele do outro, não é? Então, não acho que existe uma escrita local, exclusivamente local. Agora, relendo o os grandes sertões, de repente eu estou naquele universo, no meio dos jagunços, né?”.
Meu lugar no mundo
A 14ª edição do Fliaraxá vai até o próximo domingo (17). Entre as atrações, nomes como Alexandre Coimbra Amaral, Bianca Santana, Djonga, Geni Núñez, Gustavo Ziller, Leila Ferreira e Marcelino Freire. A curadoria é Sérgio Abranches, Afonso Borges, Rafael Nolli e Carlos Vinícius.
O festival também conta com um prêmio de redação e de desenho, para estudantes dos ensinos fundamental, médio e EJA. Além de uma exposição fotográfica, com imagens feitas por câmeras analógicas entregues a alunos de 10 a 18 anos. O tema é Meu lugar no mundo.
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