Conecte-se Conosco

Roraima

STF valida acordo e garante R$ 115 milhões a Roraima por impacto da migração venezuelana

Publicado

em

stf-valida-acordo-e-garante-r$-115-milhoes-a-roraima-por-impacto-da-migracao-venezuelana

Decisão encerra ação no Supremo e define repasses para saúde, educação, segurança e sistema prisional

O STF (Supremo Tribunal Federal) homologou o acordo firmado entre a União e o Estado de Roraima que assegura o repasse de R$ 115 milhões para compensar despesas provocadas pelo fluxo migratório de venezuelanos. A decisão foi proferida pelo ministro Luiz Fux no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3121 e encerra definitivamente o processo judicial sobre o tema.

O acordo resulta de tratativas entre o Governo de Roraima e a Advocacia-Geral da União e estabelece a transferência de recursos federais para cobrir parte dos gastos extraordinários assumidos pelo Estado nas áreas mais impactadas pela migração, como saúde, educação, segurança pública e sistema prisional.

Com a homologação, o STF reconhece a validade da solução consensual construída entre as partes, extinguindo a ação com resolução de mérito, conforme previsto no Código de Processo Civil.

O governador de Roraima, Soldado Sampaio, destacou que a decisão consolida um processo de articulação institucional iniciado diante da sobrecarga dos serviços públicos causada pelo aumento do fluxo migratório.

Publicidade

“Esse resultado reconhece a realidade enfrentada pelo Estado ao longo dos últimos anos. Acompanhamos e participamos ativamente desse pleito do Estado junto à União desde a Assembleia Legislativa e sabemos o quanto Roraima absorveu impactos diretos da migração e precisou ampliar sua estrutura para garantir atendimento à população. Por isso, a homologação encerra um longo processo de reparação financeira ao nosso Estado”, afirmou.

A ação foi proposta pelo Estado com o objetivo de assegurar a recomposição financeira diante dos custos adicionais gerados pela chegada de migrantes venezuelanos, especialmente a partir de 2017, quando Roraima passou a ser a principal porta de entrada no país.

Destinação dos recursos

O acordo fixa o valor total de R$ 115 milhões, que será distribuído por áreas diretamente afetadas: R$ 36 milhões para a saúde, R$ 10 milhões para a educação, R$ 63 milhões para a segurança pública e R$ 6 milhões para o sistema prisional.

Os repasses serão realizados por meio de transferências diretas ao Estado, em contas específicas por eixo, o que permite o acompanhamento e a rastreabilidade dos recursos.

Publicidade

Além disso, o acordo prevê o compartilhamento de informações com órgãos de controle, como Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) e Ministérios Públicos, garantindo transparência na execução.

Encerramento do litígio

A homologação formaliza o entendimento entre União e Estado e encerra o litígio iniciado em 2018. Pelo acordo, Roraima concede quitação ampla em relação às despesas discutidas no processo, enquanto a União realiza o repasse como forma de solução consensual da controvérsia.

O contexto

A ACO 3121 foi ajuizada por Roraima diante do aumento expressivo da migração venezuelana e dos impactos diretos sobre os serviços públicos estaduais. Em decisão anterior, o STF já havia determinado o compartilhamento de responsabilidades entre os entes federativos.

Publicidade

Ao longo da tramitação, foram adotadas medidas emergenciais, como a Operação Acolhida e ações de interiorização de migrantes. A discussão sobre a compensação financeira permaneceu em aberto até a construção do acordo agora homologado.

O post STF valida acordo e garante R$ 115 milhões a Roraima por impacto da migração venezuelana apareceu primeiro em GOVERNO DE RORAIMA.

Repórter do NEWS Roraima, com foco em política, cotidiano e direitos sociais. Acompanha de perto os fatos que moldam a realidade local. Busca sempre o relato humano por trás das notícias. Informação com agilidade e credibilidade.

Roraima

TV Assembleia estreia documentário inédito sobre a história do futebol roraimense

Publicado

em

tv-assembleia-estreia-documentario-inedito-sobre-a-historia-do-futebol-roraimense

A TV Assembleia estreia nesta sexta-feira (14) o documentário “Os pioneiros da bola: a história que deu origem ao futebol em Roraima”. A produção audiovisual resgata as origens do futebol roraimense ao destacar o papel de atletas, dirigentes e torcedores na construção da identidade esportiva local, consolidando a memória cultural do estado.

Com um acervo de fotos históricas e depoimentos exclusivos, o filme reconstrói a trajetória de quatro potências tradicionais do estado: Atlético Roraima, Baré, São Raimundo e Náutico. Além disso, a obra revive a atmosfera dos antigos campos locais, os clássicos históricos e a mística do Estádio Flamarion Portela.

Bastidores e motivação da obra

O jornalista Johann Barbosa, idealizador do projeto, revelou que o gancho da Copa do Mundo impulsionou a produção. Segundo ele, o momento de alta do esporte foi ideal para entrevistar ex-jogadores, radialistas pioneiros e até o presidente roraimense da CBF, capturando relatos de quem vivenciou a era de ouro do esporte local.

Entre as vozes marcantes do documentário está Júnior Baré, ex-atleta do Baré. Ele relembra sua infância nos anos 1970, quando pulava o muro do estádio para brincar e trabalhava como gandula aos 10 anos de idade. Posteriormente, em 1977, ele ingressou na categoria juvenil e celebrou conquistas históricas no gramado.

Para o ex-jogador, ter vivenciado essa trajetória desde as raízes, passando pelas funções de gandula, atleta e torcedor apaixonado, representa um privilégio imensurável. Suas memórias ilustram a forte ligação emocional que a comunidade roraimense mantém com seus clubes de coração.

Publicidade

Onde assistir ao documentário

A exibição de estreia ocorre na TV Assembleia, canal 57.3. Contudo, devido às restrições da legislação eleitoral vigente, a veiculação da obra na plataforma do YouTube da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) ocorrerá somente após o encerramento do período de campanha política.

Continue Lendo

Roraima

CCJuv abre vagas gratuitas para aulas de hip-hop e expande danças urbanas

Publicado

em

ccjuv-abre-vagas-gratuitas-para-aulas-de-hip-hop-e-expande-dancas-urbanas

O Centro de Convivência da Juventude (CCJuv), vinculado à Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), abriu inscrições para novas turmas gratuitas de hip-hop. Após o sucesso do breakdance no semestre passado, o projeto amplia a oferta de danças urbanas para a comunidade local.

As atividades são voltadas para crianças a partir de 7 anos, adolescentes e adultos. Os encontros acontecem às segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 17h, promovendo integração e novas oportunidades artísticas.

A diretora do CCJuv, Claudimar Costa, aponta que a iniciativa busca preparar os participantes para exibições públicas. A meta é incentivar apresentações em praças e eventos da região.

Nascido na década de 1970 em Nova York, o hip-hop vai além da dança. O movimento cultural engloba elementos como o rap, o grafite e o break, adaptando-se a diferentes realidades sociais ao redor do mundo.

O professor Raniero Zamora reforça que as aulas conectam os alunos com a história do movimento. O ensino aborda bases rítmicas, musicalidade e a resiliência associada à cultura afro-americana.

Publicidade

Além da expressão corporal, a prática estimula disciplina, criatividade e coordenação motora. O ambiente busca ser acolhedor para fortalecer a socialização entre os participantes.

Como fazer a matrícula

Os interessados devem comparecer à sede do Centro de Convivência da Juventude. O espaço fica na Avenida Ataíde Teive, nº 3.510, no bairro Buritis.

Para garantir a vaga, é preciso apresentar cópias de RG e CPF do estudante e do responsável, comprovante de residência, declaração escolar atualizada e uma foto 3×4.

Continue Lendo

Roraima

Chame apresenta ações para fortalecer o combate à violência contra a mulher em Roraima

Publicado

em

chame-apresenta-acoes-para-fortalecer-o-combate-a-violencia-contra-a-mulher-em-roraima

O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), ligado à Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), participou nesta terça-feira (11) da oficina de fortalecimento da rede de atenção às violências.

Realizado no Centro Universitário Estácio da Amazônia, em Boa Vista, o evento busca aprimorar a identificação, a notificação e a linha de cuidado para vítimas de violência.

Integração dos serviços de proteção

A iniciativa promovida pela Prefeitura de Boa Vista reúne profissionais de várias áreas para otimizar o atendimento. O foco é qualificar o mapeamento de ocorrências interpessoais e autoprovocadas.

Durante o encontro, a advogada do Chame, Rayssa Veras, palestrou sobre a atuação do programa. Ela destacou que a união entre instituições dos três poderes é fundamental para apoiar as mulheres.

Capacitação e prevenção

Participam da capacitação equipes de saúde, assistência social, educação, segurança pública e justiça. A meta principal é garantir que as vítimas recebam suporte adequado e imediato.

Publicidade

Segundo Keila Cinara, coordenadora municipal do DANT, o uso correto da ficha de notificação do Sinan é indispensável. O registro gera dados que auxiliam na formulação de políticas públicas.

Continue Lendo
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade

Tendência