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DIÁLOGO INSTITUCIONAL ALERR reforça compromisso de manter parceria com o Judiciário em 2026

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A deputada Catarina Guerra afirmou que a Casa de Leis está à disposição do Poder Judiciário. – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR

A deputada Catarina Guerra (União) representou o Poder Legislativo, nesta segunda-feira (2), durante a solenidade oficial de abertura das atividades institucionais de 2026 do Judiciário roraimense. O evento ocorreu no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, no Centro de Boa Vista, e reuniu representantes do Poder Executivo, autoridades do sistema de Justiça e convidados.

Durante seu pronunciamento, a parlamentar parabenizou a gestão do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) pelo empenho, dedicação e trabalho realizados ao longo do ano anterior. Na ocasião, também colocou a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) à disposição do Poder Judiciário, reafirmando o compromisso de continuidade da parceria entre as instituições.

“A Assembleia Legislativa, priorizando a democracia e a isonomia entre os Poderes, que atuam de forma independente, mas em harmonia e em prol da sociedade, reafirma o compromisso de estar à disposição para que possamos continuar traçando objetivos e construindo pautas positivas a serem entregues à nossa população”, destacou.

O presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, destacou a atuação do órgão em 2025, tendo sido, inclusive, considerado referência em outros estados do país. – Eduardo Andrade/SupCom ALE-RR

O presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, ressaltou a atuação do órgão em 2025, período em que o Tribunal foi, inclusive, reconhecido como referência em outros estados do país. O magistrado também enfatizou a importância de celebrar o início de um novo ciclo e os desafios previstos para 2026, com destaque para a ampliação da transparência por meio da prestação de contas à sociedade, utilizando a TV e a Rádio Justiça.

“Estaremos divulgando e veiculando os fatos que ocorrem no nosso Tribunal para Roraima e para todo o Brasil, por meio da TV e da Rádio Justiça. Isso representa uma vitória e tem grande importância para que todos compreendam por que o nosso TJ é considerado de excelência”, afirmou.

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Cupello também destacou a necessidade de manutenção da união e do diálogo harmônico entre os Poderes, especialmente em um ano eleitoral.

“Os três Poderes estão no mesmo patamar. Nosso objetivo é manter uma relação harmônica, como sempre foi, independentemente de quem assumirá a partir do próximo ano. Estamos atentos para garantir a continuidade da evolução do TJ, até porque toda instituição depende de orçamento, que é fundamental para a boa relação entre o Poder Judiciário e os Poderes Executivo e Legislativo”, concluiu.

Para ampliar o acesso do público, a solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJRR no YouTube, permitindo que servidores, operadores do Direito e a população acompanhassem o evento de forma remota.

Acompanhe as ações do Legislativo

Quer saber tudo o que acontece na Casa Legislativa? Basta acessar o site da Assembleia. Diariamente, a TV Assembleia, canal 57.3, e a Rádio Assembleia, 98,3FM, têm reportagens sobre o que está sendo discutido e aprovado pelos deputados. Se deseja ter toda a programação da emissora legislativa na palma da mão, baixe o aplicativo tvAleRRPlay.

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Além disso, você pode acompanhar as redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr) e o canal no YouTube, onde ficam salvas as sessões plenárias, as audiências públicas, os documentários produzidos pela Superintendência de Comunicação, reportagens, reuniões de comissões e muito mais.

Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta da Casa que permite ter acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas nas sessões e outros serviços de interesse público. Já as fotos dos eventos do parlamento podem ser conferidas no Flickr.

Texto: Suzanne Oliveira

Fotos: Eduardo Andrade

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SupCom ALERR

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ALERR reforça compromisso de manter parceria com o Judiciário em 2026
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EDUCAÇÃO INCLUSIVA Professores do Colégio de Aplicação recebem capacitação sobre acolhimento a alunos autistas

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Cerca de 45 professores do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Roraima (CAp/UFRR) participaram, nesta segunda-feira (2), de uma capacitação promovida pelo Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr), projeto da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), que atualmente atende cerca de mil famílias no estado.

A ação marcou o encerramento da Jornada Pedagógica realizada com os profissionais do Colégio de Aplicação, que se preparam para o início do ano letivo, previsto para esta quarta-feira (4). Nesta segunda etapa do processo formativo, foram discutidos os desafios enfrentados pelos docentes em sala de aula, especialmente no atendimento a alunos atípicos e na relação com famílias que, em alguns casos, ainda não compreendem ou não aceitam determinadas condutas pedagógicas adotadas no ambiente escolar.

A proposta da capacitação é ampliar o debate sobre inclusão e reforçar a importância do envolvimento de toda a sociedade na compreensão das necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo um acolhimento mais sensível, respeitoso e empático.

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A neuropsicóloga do Teamarr, Rozianne Melville, destacou a relevância da formação continuada na área educacional e ressaltou o cuidado com a saúde emocional dos profissionais. Segundo ela, o tema da capacitação “Cuidar de quem cuida!” reflete a necessidade de olhar para esse educador, para que ele consiga estabelecer limites entre a vida profissional e pessoal.

“Em um ambiente com muitos alunos, de 20 a 30 aluno, às vezes tem quatro crianças com algum tipo de transtorno. Eles precisam saber a diferença desses transtornos para saber o tratamento educacional de cada um. E a importância do emocional desses professores é que ele saiba lidar e não leve para casa o que está acontecendo dentro da sala de aula”, ressaltou.

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O professor de educação física do Colégio de Aplicação, Neemias Serafim, ressaltou os benefícios de participar de iniciativas como essa, que contribuem para maior segurança no exercício da profissão e para o fortalecimento do ensino inclusivo.

“Nós precisamos saber lidar com todos esses públicos e oferecer esse ensino inclusivo onde eles possam ter acesso e se sentir incluídos mesmo”, reforçou.

A iniciativa também reconhece os inúmeros desafios enfrentados diariamente pelos professores em sala de aula, que convivem com estudantes com deficiências e neurodivergências, tornando o ambiente escolar um espaço de diversidade e constante adaptação.

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Para a diretora do Colégio de Aplicação, Adriana Santos, a capacitação, neste início de ano letivo, representa um momento essencial de conscientização, cuidado e fortalecimento profissional, incentivando a reflexão sobre a prática pedagógica e a criação de estratégias que garantam mais segurança e preparo para lidar com essa realidade.

“É o primeiro momento de nos fortalecer, de nos cuidar, olhar para os nossos desafios, pensar sobre eles e criar estratégias para lidar com eles. É um momento em que a gente se fortalece e se organiza para o ano letivo. Afinal de contas, ser professor já é um desafio, e este é um momento fundamental do ano letivo”, destacou.

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Sobre o Teamarr

 

O Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr) é vinculado ao Programa de Atendimento Comunitário da Assembleia Legislativa de Roraima, presidido pela deputada Angela Águida Portella (Progressistas).

A unidade atende crianças e adolescentes diagnosticados com TEA, oferece terapias, faz encaminhamentos e promove capacitações para familiares e profissionais da saúde e da educação.

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Os interessados nos serviços gratuitos do programa podem procurar a nova sede do Teamarr, localizada na avenida Santos Dumont, nº 1193, bairro São Francisco. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Contatos:

(95) 99164-1475

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(95) 98428-6565

E-mail: teamarr@outlook.com

Para solicitar capacitações: capacitacaoteamarr@gmail.com

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Texto: Monica Gizele

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Fotos: Nonato Sousa

SupCom ALERR

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BEM-ESTAR ANIMAL ALERR celebra um ano do programa com exposição fotográfica

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Exposição “Cuidar, proteger e respeitar” celebra um ano do Programa do Bem-Estar Animal da ALERR, com 24 registros de cuidado e proteção

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) abriu, nesta segunda-feira (2), a exposição “Cuidar, proteger e respeitar”, comemorativa ao primeiro ano de funcionamento do Programa do Bem-Estar Animal. A mostra apresenta 24 fotografias que retratam o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos 12 meses, acompanhadas de frases educativas sobre cuidado e proteção aos animais.

A exposição está aberta à visitação pública durante todo o mês de fevereiro, no Espaço Cultural Maria Luiza Vieira Campos, localizado no hall da Casa Legislativa.

 

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O material exposto retrata as principais ações do programa, que nesse primeiro ano, realizou cerca de 15 mil atendimentos gratuitos, incluindo 7 mil castrações. A média diária é de 40 pets atendidos por dia, além da oferta de exames básicos, como hemogramas, e de um centro cirúrgico equipado para os procedimentos.

 

 

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Para o presidente do Programa do Bem-Estar Animal, deputado Marcinho Belota (PRTB), o balanço do primeiro ano demonstra o alcance social da iniciativa e a relevância da exposição.

“Completar um ano com tanto resultado e, por meio dessa exposição, mostra a importância desse trabalho, pois muitas famílias não têm condições de pagar uma castração ou cirurgia, e o programa garante esse cuidado. Além disso, essa ação também é uma forma de homenagear os protetores que dedicam suas vidas a essa causa. A Assembleia está de parabéns por ser pioneira no Brasil com um programa como esse”, ressaltou o parlamentar.

Delegada do Meio Ambiente ressalta o programa como política pública que auxilia no combate aos maus-tratos e ao abandono
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Quem também acompanhou a abertura da exposição foi a delegada de Polícia do Meio Ambiente, Maryssa Batista, que destacou o impacto do programa como política pública de proteção animal.

“É um prazer ver essa exposição após um ano do início do programa. Desde a inauguração, foi possível perceber o cuidado com que ele foi criado e hoje ver que realmente funcionou é motivo de orgulho. Esse trabalho auxilia diretamente na saúde dos animais, no controle de natalidade e contribui para reduzir abandono e maus-tratos, o que contribui também para a atuação da delegacia”, disse a delegada.

 

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Diretora Joselinda Lotas enfatiza a homenagem aos protetores e a importância da conscientização sobre saúde e proteção animal

A exposição foi realizada em parceria com a Diretoria de Relações Institucionais da Casa Legislativa. A diretora, Joselinda Lotas, ressaltou que a mostra busca valorizar tanto o trabalho do programa quanto o esforço dos protetores independentes.

“São 24 fotos que resgatam todo o trabalho feito pelo Bem-Estar Animal, os cuidados e a proteção, além de reforçar que o controle populacional é uma questão de saúde. A exposição também reconhece os protetores que quiseram mostrar suas histórias e ações. É uma homenagem feita com muito carinho para quem pratica o bem por meio da proteção aos animais”, reforçou Joselinda.

 

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O programa

O Programa do Bem-Estar Animal da ALERR funciona na avenida Mário Homem de Melo, 191, Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30. Os procedimentos cirúrgicos são realizados pela manhã, das 7h30 às 11h.

Para cadastrar cães e gatos (machos ou fêmeas), o tutor deve apresentar um documento oficial com foto, comprovante de residência e os dados do animal para avaliação da equipe veterinária. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (95) 99163-2158, exclusivo para esse tipo de demanda.

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Quer saber tudo o que acontece na Casa Legislativa? Basta acessar o site da Assembleia. Diariamente, a TV Assembleia, canal 57.3, e a Rádio Assembleia, 98,3FM, têm reportagens sobre o que está sendo discutido e aprovado pelos deputados. Se deseja ter toda a programação da emissora legislativa na palma da mão, baixe o aplicativo tvAleRRPlay.

Além disso, você pode acompanhar as redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr) e o canal no YouTube, onde ficam salvas as sessões plenárias, as audiências públicas, os documentários produzidos pela Superintendência de Comunicação, reportagens, reuniões de comissões e muito mais.

Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta da Casa que permite ter acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas nas sessões e outros serviços de interesse público. Já as fotos dos eventos do parlamento podem ser conferidas no Flickr.

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Texto: Anderson Caldas

Fotos: Marley Lima

SupCom ALE-RR

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MÃES ADOLESCENTES ALERR fortalece legislação e amplia debate sobre prevenção da gravidez na adolescência

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A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) possui legislações específicas voltadas à orientação e à prevenção da gravidez na adolescência, reforçando o compromisso do Parlamento estadual com a saúde, educação e o futuro de crianças e adolescentes. Entre as normas em vigor estão as leis nº 369/2003 e nº 782/2010, que autorizam o Poder Executivo a implantar o Programa Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência, além de instituir uma semana dedicada ao tema, celebrada na primeira semana de fevereiro.

Também tramita na Casa o Projeto de Lei (PL) nº 141/2025, de autoria do deputado Dr. Cláudio Cirurgião (União), que institui a Política Estadual de Prevenção, Conscientização, Cuidados e Acompanhamento da Gravidez Precoce. A proposta prevê a promoção de ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, juventude e direitos humanos, com foco no atendimento humanizado, na permanência da adolescente na escola e na garantia de direitos fundamentais.

“A gravidez precoce impacta diretamente no acesso à educação, à autonomia das adolescentes, à saúde física e mental, e perpetua ciclos de pobreza e exclusão social. Essa realidade exige uma resposta efetiva, articulada e contínua do poder público”, cita trecho da justificativa da matéria.

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Alteração na rotina e interrupção de estudos

Dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), por meio da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde, revelam a dimensão do problema em Roraima. De 2014 a 2023, foram registrados 126.804 nascimentos no estado. Desse total, 28.197 foram de mães com menos de 19 anos, o que representa mais de 22% dos casos.

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Os números mostram que 2.019 nascimentos foram de meninas de 10 a 14 anos de idade e 26.178 de adolescentes de 15 a 19 anos. Conforme o levantamento, os municípios com maiores índices são aqueles com maior população indígena, como Alto Alegre, Amajari e Bonfim.

A jovem Ana Clara Lima Gadelha foi mãe aos 16 anos – Alexsandro Carvalho/SupCom ALE-RR
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Entre essas histórias está a de Ana Clara Lima Gadelha, de 18 anos, que engravidou em 2023, aos 16 anos. A notícia da maternidade precoce foi recebida com surpresa, sentimento que se intensificou ao descobrir que esperava gêmeos.

“Eu fiquei surpresa, não tive reação. Quando descobri que eu ia ter dois de uma vez, quase desmaiei. Minha vida mudou totalmente, principalmente com relação ao meu sono, porque eles ainda choram muito à noite”, relatou.

Na época, Ana Clara cursava o segundo ano do ensino médio e conseguiu frequentar parte das aulas. No entanto, precisou interromper os estudos após o nascimento dos filhos. “Eles nasceram quando eu estava no final do quarto bimestre. Depois disso, não consegui mais voltar a estudar, mas eu ainda quero terminar meus estudos. Pelo menos o terceiro ano”, afirmou.

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Atualmente, grávida de três meses, Ana Clara conta com o apoio da mãe e do pai dos filhos, mas afirma não ter tempo para procurar emprego. Ela também deixa um conselho para outras adolescentes. “Eu diria para elas não engravidarem tão cedo, porque é uma responsabilidade grande. Mas meus filhos são uma benção, e agora não vejo mais minha vida sem eles”, ressaltou.

Riscos e impactos físicos

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A ginecologista Natália Espinosa explicou que a gravidez na adolescência pode trazer riscos tanto para a mãe quanto para o bebê.

Conforme a ginecologista Natália Espinosa, a mulher está fisicamente preparada para gestar a partir dos 25 anos – Reprodução TV ALE-RR

“Ao engravidar, toda mulher poderá correr algum tipo de risco. No entanto, por volta dos 25 anos, é que ela começará a ter um amadurecimento, tanto físico quanto mental, pois criar uma criança requer cuidados importantes e as adolescentes nunca estão prontas para isso”, observou.

Segundo a especialista, entre os principais riscos estão parto prematuro, pré-eclâmpsia, hipertensão, ruptura precoce da bolsa e infecções. “Outro fator que a gente alerta é a gestante não fazer o pré-natal, devido à falta de informação sobre a importância de se fazer um acompanhamento adequado. Com isso, o bebê poderá nascer prematuro e ter baixo peso”, destacou.

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Natália também ressaltou a importância de as mães levarem as filhas ao ginecologista após a primeira menstruação e de orientar sobre métodos contraceptivos eficazes.

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“A partir do momento em que a menina menstrua, significa que o organismo está apto a engravidar. Então, é importante ela ir ao ginecologista para orientações e cuidados em geral. Temos métodos contraceptivos eficazes como o Implanon [chip anticoncepcional] e o DIU [Dispositivo Intrauterino] de cobre, que hoje são disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde [UBSs]. O único exame solicitado é o Beta HCG”, informou a médica.

Impactos psicológicos

A gravidez precoce pode gerar ansiedade, depressão e baixa autoestima, afirmou a psicóloga Raquel de Paula – Alexsandro Carvalho/SupCom ALE-RR

Além dos riscos físicos, a gravidez na adolescência provoca impactos emocionais significativos. A psicóloga Raquel de Paula explica que a gestação precoce pode interromper o desenvolvimento emocional e social da adolescente.

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“Quando a menina recebe essa notícia, é como ver o seu mundo ruir. Ela ainda não tem preparo emocional para lidar com essa gestação. Então, a gente observa muito que há um impacto emocional na vida dela, podendo gerar ansiedade, depressão, baixa autoestima, além de ter uma fase da vida interrompida”, ressaltou.

Segundo a psicóloga, o acolhimento e a empatia são fundamentais nesse momento. “Essas atitudes ajudarão a menina a passar por essa fase da melhor forma possível, porque o corpo dela está em processo de transformação, sem falar no julgamento da sociedade que ela precisa enfrentar”, completou.

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Raquel também reforçou a importância das políticas públicas, especialmente no ambiente escolar, para desmistificar o assunto e orientar os estudantes sobre os riscos de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.

“Esses mitos acabam deixando os adolescentes confusos. Por isso, ações de esclarecimento de dúvidas são essenciais para conscientizá-los e torná-los mais responsáveis”, concluiu.

TV pública como ferramenta de informação

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O Parlamento estadual, por meio da Superintendência de Comunicação (SupCom), também atua no fortalecimento do debate sobre a prevenção da gravidez na adolescência. A equipe produziu e transmitiu o podcast “Meninas Mães”, que contou com a participação de profissionais das áreas da saúde e do direito, além de exibição de documentário com mesmo nome, que aborda consequências da gravidez precoce, prevenção, rede de apoio e legislação.

Ambos estão disponíveis nos links: https://www.youtube.com/live/OHWEpJ2iL68 e https://www.youtube.com/live/ZPnf2dAayXs?si=NlZM-tIb7bCLPS64.

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Texto: Suzanne Oliveira

Fotos: Alexsandro Carvalho | Reprodução TV ALERR

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