A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) realizou, nesta terça-feira (24), no plenário Noêmia Bastos Amazonas, a Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo de 2026. A cerimônia reuniu autoridades dos três poderes, representantes de instituições e da sociedade civil, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 57.3), Rádio Assembleia (98,3 FM) e redes sociais oficiais da Casa (@assembleiarr).

Diante de um plenário lotado, o presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou as perspectivas para o novo ano legislativo, reforçando o compromisso com a representação popular, a produção legislativa e a fiscalização do Poder Executivo. Ele também mencionou a realização do concurso público da ALERR e o compromisso de manter um diálogo permanente com a população.

“As expectativas para 2026 são positivas. Nosso objetivo é continuar representando a sociedade, legislando e fiscalizando, tarefas das quais não abrimos mão. Destaco também o concurso público da Assembleia, com 225 vagas, muito aguardado, e reafirmo nosso compromisso de manter as portas abertas, ouvindo a sociedade, seja nos gabinetes, nas ruas ou pelos nossos canais de comunicação”, afirmou Sampaio.

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Ao apresentar o balanço de 2025, o presidente enfatizou a produção legislativa com mais de 400 proposições aprovadas, além de ações sociais e iniciativas de fiscalização desenvolvidas ao longo do ano.

“Apresentamos um relatório com mais de 400 proposições discutidas e aprovadas, envolvendo iniciativas dos deputados, do governo, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça. Também realizamos ações de atendimento à população na capital e no interior, consultas populares digitais e fiscalização por meio de comissões, sempre em defesa dos interesses da sociedade”, destacou.

Mensagem governamental

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Durante a sessão, o governador Antonio Denarium (PP) apresentou as prioridades do Executivo para 2026, com foco na geração de emprego, fortalecimento da educação, ampliação da saúde e promoção da inclusão social, além do desenvolvimento econômico sustentável.

“As prioridades do governo seguem direcionadas aos interesses da população da capital e do interior, incluindo produtores, trabalhadores, empreendedores e todos que dependem dos serviços públicos. Daremos atenção especial à geração de emprego, ao fortalecimento da educação, à ampliação do acesso à saúde e à promoção da inclusão social”, ressaltou.

O chefe do Executivo também destacou o potencial econômico de Roraima, citando setores como energia limpa, turismo sustentável e agronegócio, além da importância do equilíbrio entre os poderes para garantir segurança jurídica e crescimento.

“Roraima é um estado jovem, com enorme potencial em áreas como turismo sustentável, energia limpa e agronegócio. Precisamos transformar esse potencial em prosperidade, com responsabilidade, diálogo entre os poderes e compromisso com o desenvolvimento econômico e social da nossa população”, concluiu o governador.

Rito legislativo

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Conforme o Regimento Interno da ALERR, após a sessão de instalação do ano legislativo, os trabalhos parlamentares entram em fase ordinária, com retomada das sessões plenárias, análise de projetos de lei, atuação das comissões permanentes e ações de fiscalização do Poder Executivo.

Texto: Anderson Caldas

Fotos: Marley Lima, Jader Souza e Nonato Sousa

SupCom ALERR

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ALERR instala trabalhos com foco em produção parlamentar e diálogo institucional apareceu primeiro em ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima.

Mesa diretora e representantes da Fundação Carlos Chagas durante a assinatura do contrato que oficializa a banca organizadora do 4º concurso público da Assembleia Legislativa de Roraima

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) definiu a Fundação Carlos Chagas como organizadora do 4º concurso público da Casa. O contrato foi assinado na manhã desta terça-feira (24) pelo presidente, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), durante a sessão de abertura do último ano da 9ª Legislatura.

A escolha da instituição, reconhecida nacionalmente pela realização de concursos públicos, marca mais uma etapa do processo de preparação do certame, que deve ofertar 34 cargos e 226 vagas para níveis médio, técnico e superior, além da formação de cadastro reserva. A expectativa é de mais de 40 mil candidatos inscritos.

Segundo Soldado Sampaio, a definição da banca foi feita com foco na credibilidade e na segurança do processo seletivo.

“Escolhemos uma fundação de renome no Brasil. Buscamos o que há de melhor para realizar esse concurso público. Já será lançado em breve e queremos os melhores profissionais para compor o quadro efetivo do Poder Legislativo. Era um compromisso da nossa gestão e estou materializando isso por meio da escolha da empresa que vai conduzir o certame”, afirmou.

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O diretor-geral da Fundação Carlos Chagas, Evandro Tansini, explicou que a formalização do contrato é resultado de um processo de aproximação entre a instituição e a Assembleia.

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“Há algum tempo estávamos em negociação com a Assembleia. A equipe conheceu nossa estrutura, nossos sistemas e agora iniciamos oficialmente o contrato. Vamos trabalhar junto com a comissão na elaboração do cronograma, publicação do edital, período de inscrições e, posteriormente, aplicação das provas”, destacou.

De acordo com Tansini, o prazo para publicação do edital no Diário Oficial do Poder Legislativo, após a assinatura do contrato, é de até 30 dias.

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Etapa técnica

O presidente da Comissão do Concurso e superintendente-geral da Casa, Orlando Vagno, ressaltou que a contratação da banca ocorreu após análise técnica conduzida em conjunto com a Procuradoria da Assembleia.

“Por determinação do presidente, foi constituída uma comissão para darmos os primeiros passos na contratação da banca. Foi um longo caminho, com análise de propostas e diálogo com os procuradores da Casa. Apresentamos as opções ao presidente, e hoje concluímos essa etapa com a assinatura do contrato”, explicou.

Com a banca definida, a Assembleia deve avançar agora para a elaboração do cronograma e publicação do edital.

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Cargos previstos

As oportunidades serão distribuídas entre cargos de níveis superior, técnico e médio.

No nível superior, haverá vagas para procurador, consultor legislativo e analista legislativo em diversas especialidades, como administrador legislativo, planejamento e orçamento, controle interno, tecnologia da informação, segurança da informação, sistemas, acervo, assistente social, biblioteconomia, contabilidade, economia, enfermagem, engenharia civil e elétrica, gestão pública, jornalismo, medicina, pedagogia, psicologia, publicidade, relações públicas e cerimonial e revisão.

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Para nível técnico, estão previstas vagas para técnico legislativo especializado nas áreas de programador, técnico de edificações, técnico de enfermagem, técnico de informática, técnico em segurança do trabalho e designer gráfico.

Já para nível médio, haverá oportunidades para técnico legislativo nas funções de assistente legislativo, repórter cinematográfico e repórter fotográfico.

Instituição responsável

A Fundação Carlos Chagas é uma instituição de direito privado e sem fins lucrativos que atua há mais de cinco décadas nas áreas de avaliação, concursos e pesquisa educacional.

Desde 1964, a fundação realizou mais de 2,5 mil projetos, atendeu cerca de 500 instituições e avaliou mais de 273 milhões de candidatos em todo o país.

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Em Roraima, a instituição já conduziu concursos como o do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e da Defensoria Pública do Estado, além de seleções para assembleias legislativas e órgãos do Judiciário em diferentes estados.

 Acompanhe as ações do Legislativo

Quer saber tudo o que acontece na Casa Legislativa? Basta acessar o site da Assembleia. Diariamente, a TV Assembleia, canal 57.3, e a Rádio Assembleia, 98,3FM, têm reportagens sobre o que está sendo discutido e aprovado pelos deputados. Se deseja ter toda a programação da emissora legislativa na palma da mão, baixe o aplicativo tvAleRRPlay.

Além disso, você pode acompanhar as redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr) e o canal no YouTube, onde ficam salvas as sessões plenárias, as audiências públicas, os documentários produzidos pela Superintendência de Comunicação, reportagens, reuniões de comissões e muito mais.

Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta da Casa que permite ter acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas nas sessões e outros serviços de interesse público. Já as fotos dos eventos do parlamento podem ser conferidas no Flickr.

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Texto: Bárbara Carvalho

Fotos: Jader Souza/ Marley Lima

SupCom ALERR

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Com banca definida, concurso da ALERR avança para publicação do edital apareceu primeiro em ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima.

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O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou os avanços do Parlamento em 2025 e defendeu um “ambiente pacífico” para 2026, ano de eleições majoritárias. O pronunciamento foi feito durante a sessão de abertura do último ano da 9ª Legislatura da Casa, na manhã desta terça-feira (24), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.

Durante o discurso, Sampaio lembrou que a Casa completa 35 anos neste ano e afirmou que o Legislativo tem se consolidado como espaço de diálogo, respeito e participação popular. Ele também ressaltou o alcance social das ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa em todo o estado, com resultado prático na vida da população.

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“A política só faz sentido se for a serviço das pessoas e o parlamento está no cotidiano das famílias. Os resultados do ano passado atendem ao propósito de transformar as demandas da população em políticas públicas eficientes e eficazes. Aprovamos, em 2025, 429 proposições após amplo debate, o que demonstra que este Poder está conectado com a sociedade. Aprovamos matérias de grande relevância, como foi a Lei das Terras, que recebeu dezenas de sugestões da população”, afirmou Sampaio, ao acrescentar que outras leis foram pensadas para as minorias sociais, como a atualização do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O presidente também anunciou a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora do 4º concurso público da ALERR. A instituição responsável pela organização, planejamento e execução do certame é uma das mais reconhecidas do país. O concurso prevê 226 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, contemplando cargos de níveis médio, técnico e superior.

Programas sociais e atuação institucional

Atualmente, a Assembleia Legislativa mantém dez programas sociais em funcionamento, com diferentes segmentos de atuação: a Secretaria Especial da Mulher; o Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; o Programa Fiscaliza; o Procon Assembleia; o Centro de Apoio aos Municípios (CAM); a Escola do Legislativo (Escolegis); o Programa de Atendimento Comunitário; o Centro de Convivência da Juventude (CCJuv), o Centro de Inovação e Empreendedorismo (Inovem) e o Programa do Bem-Estar Animal – os dois últimos criados em 2025.

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“Nossos programas sociais alcançaram números inquestionáveis: 177 mil certificados entregues pela Escolegis, o Procon Assembleia atendeu mais de 4 mil casos, o Teamarr [Centro de Acolhimento ao Autista] está consolidado como referência nacional e está sendo copiado por prefeituras e assembleias que têm nos visitado. Mais de 8 mil atendimentos na Secretaria Especial da Mulher, um número que vamos reduzir, porque a violência precisa ser combatida. Mais de 12 mil atendimentos no Programa do Bem-Estar Animal e 6 mil no CCJuv. Tudo isso é o braço social desta Casa, que desempenha um importante papel junto à sociedade”, enfatizou.

O deputado relembrou ainda a realização de diversas audiências públicas em Boa Vista e no interior do estado, citando como exemplo o Novo Código Florestal, que deve ser votado em segundo turno nos próximos dias e enviado para sanção governamental. A construção do texto envolveu equipe técnica, classe empresarial, pequeno, médio e grande produtores, além de outros segmentos da sociedade.

“Brigamos ainda pela reposição salarial dos servidores e aprovamos matérias relevantes para a segurança pública e demais Poderes. É assim que fortalecemos nossa sociedade. Fomos um parlamento presente em todos os segmentos. Buscamos trabalhar a diversidade, com as bandeiras defendidas pelos 24 deputados”, declarou, ao mencionar também investimentos em comunicação e transparência, com o fortalecimento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que permite o acesso público a todas as matérias em tramitação.

Legislativo deve ser espaço de equilíbrio no período eleitoral

Ao projetar 2026, Sampaio afirmou que o ano será marcado por trabalho, diálogo e conquistas para a população. Mencionou que, em outubro, ocorrem as eleições e pediu um ambiente pacífico nos meses que antecedem a escolha popular.

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“Esse trabalho vai manter esse ritmo. Será um ano de debate intenso [devido às eleições]. Precisamos desses momentos em que o Poder Legislativo se reafirma como espaço de equilíbrio, fiscalização atenta e diálogo construtivo, com maturidade institucional e responsabilidade coletiva. Estamos prontos para este ano. O cenário político que se aproxima é importante para que tenhamos calma e paciência em um ambiente pacífico, com respeito e transparência”, encerrou.

Acompanhe as ações do Legislativo

Quer saber tudo o que acontece na Casa Legislativa? Basta acessar o site da Assembleia. Diariamente, a TV Assembleia, canal 57.3, e a Rádio Assembleia, 98,3FM, têm reportagens sobre o que está sendo discutido e aprovado pelos deputados. Se deseja ter toda a programação da emissora legislativa na palma da mão, baixe o aplicativo tvAleRRPlay.

Além disso, você pode acompanhar as redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr) e o canal no YouTube, onde ficam salvas as sessões plenárias, as audiências públicas, os documentários produzidos pela Superintendência de Comunicação, reportagens, reuniões de comissões e muito mais.

Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta da Casa que permite ter acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas nas sessões e outros serviços de interesse público. Já as fotos dos eventos do parlamento podem ser conferidas no Flickr.

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Texto: Josué Ferreira

Fotos: Jader Souza e Marley Lima

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Sampaio destaca avanços da ALERR e defende respeito no ano eleitoral apareceu primeiro em ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima.

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